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Se tembro de 2010 N. 39. Meio Ambiente. Revista da Direcção-Geral do Ambiente. para os Europeus. Programa LIFE defende borboletas e libélulas

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Se tembro de 2010 N. 39 Meio Ambiente Revista da Direcção-Geral do Ambiente para os Europeus Programa LIFE defende borboletas e libélulas R e v i s t a d a D i r e c ç ã o - G e r a l d o A m b i e n t
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Se tembro de 2010 N. 39 Meio Ambiente Revista da Direcção-Geral do Ambiente para os Europeus Programa LIFE defende borboletas e libélulas R e v i s t a d a D i r e c ç ã o - G e r a l d o A m b i e n t e N. 3 9 2 Editorial Esta edição da Meio Ambiente para os Europeus é a prova de que para fazer avançar a agenda do desenvolvimento há mais alternativas para além da regulamentação. Projectos criativos, iniciativas políticas locais, avanços tecnológicos e a crescente harmonização de interesses financeiros empresariais com responsabilidade ambiental são apenas algumas das iniciativas cujo contributo nesta área se tem revelado cada vez mais importante. Quando se trata de estabelecer padrões mínimos e homogéneos para garantir a saúde humana e proteger o meio ambiente numa comunidade com vários Estados-Membros como a UE, a legislação é uma necessidade incontornável. Apesar disso, é colocada cada vez mais ênfase em caminhos alternativos para atingir o mesmo objectivo. Alguns destes caminhos são consequência directa de políticas europeias. Um desses exemplos é o programa LIFE, que tem apoiado projectos nas áreas do ambiente e da conservação da natureza na Europa ao longo de quase 20 anos. O contributo prestado por este programa é apreciado no terreno mas não só e a prová-lo está a edição deste ano dos prémios LIFE Best of the Best. ambém o sector privado, com o seu dinamismo e os seus recursos, se tem revelado um actor de monta no desenvolvimento de produtos e processos inovadores e amigos do ambiente. Este valioso contributo tem vindo a ser reconhecido desde 1987 através dos European Business Awards for the Environment Prémio de Inovação para a Sustentabilidade. De igual forma, as autoridades locais são responsáveis por garantir serviços de primeira linha essenciais à vida quotidiana dos cidadãos. A sua sustentabilidade ambiental, e não apenas os seus custos, é um dos factores tidos em conta, tal como demonstram os prémios «Capital Verde da Europa». A contribuir para o lançamento de outras iniciativas está também o Fórum dos Retalhistas, um projecto apoiado pela Comissão mas no seio do qual a iniciativa dos participantes se tem revelado decisiva. A título de ilustração, podemos citar, por exemplo, a criação de um código de sustentabilidade ambiental para o sector retalhista como um dos exemplos mais recentes. Nenhum dos modelos mencionados neste número se reveste apenas de características altruístas. odos eles fazem sentido do ponto de vista prático, financeiro e ambiental ao demonstrarem o quanto é possível alcançar. Esperamos que estes exemplos possam encorajar outros a abraçar iniciativas e compromissos semelhantes. Meio Ambiente para os Europeus ec.europa.eu/environment/news/efe/index.htm INFORMAÇÃO EDIORIAL Meio Ambiente para os Europeus é uma revista trimestral publicada pela Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia. Está disponível em alemão, búlgaro, checo, espanhol, estónio, francês, grego, inglês, italiano, lituano, polaco, português e romeno. Assinatura grátis. Para assinar a revista, preencha o formulário que se encontra no seu interior ou faça-o em linha através do seguinte endereço: ec.europa.eu/environment/mailingregistration/ main/mailing_reg.cfm Chefe de redacção: Róbert Konrád Coordenador: Jonathan Murphy Para mais informações, contacte a Unidade de Comunicação: Informação e documentos: Página Internet da revista Meio Ambiente para os Europeus: Índice 03 corte de 30 % nas emissões de gases com efeito de estufa 04 novas listas vermelhas lançam alertas 06 espécies ameaçadas das listas vermelhas são alvo do programa LIFE 07 Recursos: PNUA apela à mudança de hábitos alimentares e de consumo energético 08 ambiente beneficia de programa de monitorização global 09 sector retalhista compromete-se a adoptar práticas ambientalmente sustentáveis 10 Prémios LIFE Best of the Best distinguem práticas notáveis Meio ambiente em linha Quer saber o que é que a União Europeia está a fazer para proteger o meio ambiente, o que são políticas integradas de produtos ou como obter o «rótulo ecológico»? Descubra isto e muito mais na página Internet da DG Ambiente: ADVERÊNCIA A Comissão Europeia, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, não pode ser responsabilizada pela utilização das informações contidas nesta publicação ou por quaisquer erros que, não obstante os cuidados na sua preparação e a sua constante verificação, possam ter ocorrido. Impresso em papel reciclado certificado com o «rótulo ecológico» para papel gráfico (ec.europa.eu/environment/ecolabel) 12 crescimento e contabilidade ecológicas 13 eco-negócios em crescimento 14 luta acesa pelo prémio «Capital Verde da Europa» 15 novas publicações / Agenda 16 Breves Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2010 ISSN União Europeia, 2010 Imagens: Laurent Durieux A reprodução de texto é permitida mediante a indicação da fonte. Interdita a reprodução de imagens. Printed in Belgium A l t e r a ç õ e s C l i m á t i c a s 3 Corte de 30 % nas emissões de gases com efeito de estufa A União Europeia está preparada para aumentar o objectivo a que se propôs no que toca à redução das emissões de gases com efeito de estufa de 20 % para 30 % desde que outras grandes economias assumam a sua quota-parte no âmbito de um acordo global sobre alterações climáticas. No entanto, esta condição essencial ainda não foi alcançada. Para encorajar um debate alargado e esclarecido, a Comissão Europeia elaborou uma análise dos custos, benefícios e opções envolvidos, análise essa que demonstra que a meta dos 30 % é realista. A actual crise económica está a ter impacto no projecto de redução de emissões da UE. O abrandamento do crescimento económico e os preços mais elevados da energia estão a reduzir os custos associados ao cumprimento do objectivo definido há dois anos atrás. Mas a crise provocou igualmente grandes constrangimentos ao investimento público e privado em especial aos operadores económicos que desenvolvem tecnologias hipocarbónicas e está na origem da redução do preço do carbono na UE, visto como um dos motores da modernização e da inovação. Em 2008, os custos da implementação do pacote clima-energia da UE estavam estimados em 70 mil milhões de euros por ano até Este valor reduziu-se entretanto em um terço e cifra-se agora nos 48 mil milhões de euros. O preço a pagar para atingir o objectivo de redução de 30 % até 2020 eleva-se agora a 81 mil milhões de euros (o equivalente a 0,54 % do PIB). Apesar do investimento para alcançar os 30 % ser superior, este objectivo, mais ambicioso, traria bons dividendos. Subir a fasquia das reduções incentivaria a inovação, fortaleceria a segurança energética da Europa, reduziria a factura de importações energéticas da UE em cerca de 40 mil milhões de euros por ano, diminuiria a poluição do ar e ajudaria a cumprir os objectivos a longo prazo até 2050, objectivos esses que passam por reduzir as emissões de gases com efeito de estufa entre 80 % a 95 % em relação aos níveis de de licenças vendidas em leilão no âmbito do Regime Comunitário do Comércio de Licenças de Emissão. Outras opções envolvem a criação de regulamentação destinada a promover a eficiência energética, a utilização inteligente das taxas nacionais sobre o carbono e a orientação dos fundos regionais europeus para investimentos amigos do ambiente. Simultaneamente, a análise da Comissão Europeia (CE) reconhece a situação delicada de competitividade em que se encontram as indústrias com utilização intensiva de energia e os riscos de «fuga de carbono», originados pelos elevados custos que poderiam levar estas indústrias a transferir operações para fora da UE. A CE acredita que as actuais medidas licenças gratuitas e acesso a créditos internacionais continuam a justificar-se e deverão manter-se em vigor. Concorrência internacional Qualquer decisão por parte dos dirigentes da UE na definição de objectivos mais ambiciosos para a redução das emissões terá que ter em conta o evoluir da situação noutras partes do mundo. Apesar de os progressos das negociações internacionais com vista à redução das emissões poderem ser lentos, esse facto não tem impedido os concorrentes da Europa de investirem nas energias renováveis e em produtos energeticamente eficientes. em 2008 a UE ter sido detentora de uma quota global superior a 40 % na área dos novos investimentos em energias renováveis e eficiência energética, há outros países a alcançarem-na. O índice de atracção das energias renováveis (Renewable Energy Attractiveness Index) de 2010 revela que os EUA e a China oferecem as melhores oportunidades de investimento neste género de energias. al como a estratégia Europa 2020 torna claro, a UE perderá a liderança nesta área se não agir, pelo que são necessários maiores esforços para incentivar a inovação. A análise da Comissão coloca em destaque a necessidade em se alcançar um equilíbrio delicado. Se a definição de objectivos demasiado ambiciosos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa pode ter consequências na manutenção de postos de trabalho, a falta de ambição poderá significar vir a perdê-los no futuro. Shutterstock Para alcançar a redução de 30 % poderiam ser aplicadas diferentes medidas. Uma delas passaria pela redução do número Por enquanto, a União Europeia continua a liderar em muitas das áreas do desenvolvimento tecnológico ambiental. Apesar de climat/future_action_com.htm R e v i s t a d a D i r e c ç ã o - G e r a l d o A m b i e n t e N. 3 9 4 L i s t a s v e r m e l h a s Novas listas vermelhas lançam alertas As mais recentes listas vermelhas de espécies ameaçadas da Europa alertam para o facto de 9 % das borboletas, 14 % das libélulas e 11 % dos escaravelhos da madeira em decomposição se encontrarem actualmente em perigo de extinção em todo o continente. Os dados disponíveis contêm informações valiosas para os decisores políticos e serão utilizados como base para aperfeiçoar as medidas de conservação existentes. As listas vermelhas permitem ter uma ideia imediata do estado de conservação das diferentes espécies, informação essa que pode ser utilizada como referência para avaliar o impacto de alterações que venham a ocorrer no futuro. As listas vermelhas e os dados por elas disponibilizados são de particular importância uma vez que a União Europeia desenvolve neste momento uma nova estratégia para travar a tendência de perda da biodiversidade. Os ambientalistas e os decisores políticos poderão fazer uso destes dados para definir e avaliar os progressos rumo a metas individuais e para determinar o impacto de investimentos específicos e de alterações de políticas. As listas vermelhas complementam os esforços desenvolvidos ao abrigo da Directiva Habitats. A directiva prevê a elaboração de avaliações de conservação favorável para determinar em que estado se encontram as espécies protegidas pela legislação. Borboletas No total, cerca de 9 % das borboletas estão ameaçadas em toda a Europa e outros 10 % estão classificadas na categoria imediatamente abaixo (espécie «quase ameaçada»). O relatório sublinha que apesar de mais de metade das espécies se encontrarem estáveis e 4 % delas estarem mesmo em crescimento, perto de um terço (31 %) das borboletas possuem populações em declínio. As borboletas mais ameaçadas encontram-se no sul da Europa, onde as alterações às práticas agrícolas estão a conduzir à destruição do seu habitat. Estas mudanças tanto podem implicar a introdução de técnicas agrícolas mais intensivas como ser sinónimo do simples abandono de terras, com a consequente invasão de árvores e arbustos que acaba por conduzir ao desaparecimento de certas espécies. As listas vermelhas sublinham a necessidade de acções urgentes de conservação para inverter o declínio das espécies. Ao mesmo tempo, recomendam a implementação de medidas de protecção e gestão adequadas de habitats importantes para as borboletas, de planos de acção para espécies, de programas de monitorização (actualmente estes programas existem apenas num pequeno número de países) e de políticas de ordenamento do território, incluindo a Política Agrícola Comum da UE, cuja revisão está prevista ter lugar em breve. Libélulas Cerca de 15 % das libélulas encontram-se ameaçadas na Europa e a outros 11 % foram atribuídos o estatuto de espécies «quase ameaçadas». No total, perto de um quarto (24 %) das libélulas europeias possuem populações em declínio, 10 % das espécies estão a aumentar e aproximadamente metade encontram-se estáveis. É nas regiões do sul da Europa, nomeadamente no sul da Península dos Balcãs, em Creta e na Península Ibérica, que as libélulas enfrentam as maiores ameaças. Os cada vez mais frequentes Verões quentes e secos e o crescente uso intensivo da água para consumo humano e agrícola tornam o seu habitat natural mais seco. A poluição da União Europeia L i s t a s V e r m e l h a s 5 União Europeia Listas Vermelhas Europeias As listas vermelhas avaliam o estado de conservação de cerca de espécies europeias e identificam aquelas que se encontram ameaçadas de extinção, alertando os responsáveis políticos para a necessidade de pôr em prática medidas de recuperação adequadas. Estas listas abrangem mamíferos, répteis, anfíbios, peixes de água doce, borboletas, libélulas e espécies particulares de escaravelhos, moluscos e plantas vasculares. água e a construção de barragens, reservatórios e canais agravam os problemas enfrentados por estas espécies. Entre as décadas de 1960 e 1980, foram muitas as espécies que se extinguiram em vastas áreas. Desde então, uma melhor gestão da água e a diminuição do fenómeno de eutrofização têm tido um impacto positivo sobre as populações de libélulas. A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) apela à realização de planos de acção especiais para as espécies mais ameaçadas e de programas de conservação em larga escala para bacias hidrográficas com o objectivo de harmonizar a actividade do sector agrícola com o desenvolvimento económico e as prioridades de conservação. A somar a tudo isto, a UICN sublinha também a necessidade de uma melhor gestão dos arrozais e da piscicultura em tanques. Escaravelhos saproxilófagos Há um total de 46 espécies o equivalente a quase 11 % dos escaravelhos que se alimentam de madeira em decomposição (escaravelhos saproxilófagos) ameaçadas por toda a Europa e outras 56 espécies (13 %) estão classificadas como «quase ameaçadas». Os dados disponíveis sobre os escaravelhos saproxilófagos são menos abundantes do que os relativos às borboletas e libélulas mas de acordo com a lista vermelha calcula-se que cerca de 14 % das espécies possuam populações em declínio, cerca de 27 % se encontrem estáveis e que em apenas 2 % das espécies as populações estejam a aumentar. As tendências populacionais das restantes 249 espécies são desconhecidas. Estes escaravelhos cujo papel é essencial na reciclagem de nutrientes encontram-se com mais frequência em França, na Alemanha, na Eslováquia e no sul da Europa. A sua sobrevivência está ameaçada devido ao abate e à exploração de florestas, à diminuição do número de árvores antigas o seu principal habitat e à tendência crescente de plantar novas árvores. As listas vermelhas realçam a necessidade de aumentar a sensibilização dos profissionais da conservação para a importância do envelhecimento das árvores e da madeira em decomposição. Segundo o mesmo documento, e caso as justificações de segurança estejam mal fundamentadas, As listas são compiladas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) um grupo de instituições governamentais e não governamentais e especialistas individuais de acordo com critérios bem definidos. A Comissão Europeia contratou a UICN para elaborar listas para o continente europeu (cerca de 40 países) e para a UE-27. Para além dos três relatórios mais recentes, foram também levados a cabo estudos sobre os estatutos de conservação de mamíferos, répteis e anfíbios. As listas vermelhas europeias para moluscos, peixes de água doce e plantas vasculares serão publicadas no início de é aconselhável não proceder à remoção de árvores antigas em áreas muito frequentadas pelo público. A UICN pretende que estas considerações sejam tidas em conta aquando da próxima revisão das listas de espécies incluídas nos anexos da Directiva Habitats e da Convenção de Berna. conservation/species/redlist/index_en.htm R e v i s t a d a D i r e c ç ã o - G e r a l d o A m b i e n t e N. 3 9 6 L i s t a s v e r m e l h a s Espécies ameaçadas das listas vermelhas são alvo do programa LIFE Ao abrigo do programa LIFE, estão a ser implementadas acções de protecção de espécies ameaçadas incluídas nas listas vermelhas europeias de espécies em perigo. Desde o ano 2000 que vários projectos LIFE têm vindo a dedicar-se, directa ou indirectamente, a dez espécies ameaçadas de borboletas. De entre estas, a Euphydryas aurinia é a mais frequentemente visada. As borboletas preferem áreas de prados abertos e as acções de conservação mais significativas têm-se centrado na recuperação e gestão de habitats e até na protecção de habitats específicos para determinadas espécies de borboletas. melhorias contam-se a optimização de cursos de água para a espécie Ophiogomphus cecilia, a reabilitação de ribeiros para a Cordulegaster boltonii e para a Cordulegaster bidentata, outra espécie pertencente ao mesmo género, e a recuperação do Vale Superior do rio Meno para benefício de espécies de libélulas tais como a Ophiogomphus cecilia. Escaravelhos saproxilófagos Shutterstock No Reino Unido, por exemplo, um projecto teve como alvo prados calcários para a Euphydryas aurinia. Um outro projecto, na Polónia, focou-se na recuperação de um estuário que serve de habitat para oito espécies de borboletas. Em Itália, pastagens e prados foram alvo de um projecto destinado à protecção da Erebia christi, entre outras espécies de lepidópteros. Outros projectos LIFE tiveram por objectivo interligar áreas de habitat de borboletas, em particular as zonas de reprodução de determinadas espécies. Os projectos LIFE deram também particular atenção às libélulas. Na Alemanha foi criado um programa destinado à protecção de duas espécies, a Coenagrion mercuriale e a Leucorrhinia pectoralis. Outros projectos incidiram em espécies de libélulas de forma indirecta, através da recuperação de corredores fluviais e/ou de zonas húmidas. Entre estes, contam-se um projecto no rio Mura, na Eslovénia, e outro centrado na recuperação de zonas húmidas ao longo do Golfo da Finlândia. Os projectos LIFE dedicados à melhoria do estado de conservação dos escaravelhos saproxilófagos (que se alimentam de madeira em decomposição) têm vindo a centrar-se no escaravelho Osmoderma eremita uma espécie de escarabeídeo prioritária cujas larvas se desenvolvem em árvores com cavidades, em particular os carvalhos. Um projecto espanhol actualmente em curso procura melhorar o know-how e as técnicas de gestão de habitats para esta espécie, assim como para uma espécie de escaravelho longicórneo, a Rosalia alpina. O objectivo passa pela criação de uma rede europeia de habitats florestais apropriados a estas espécies. Outros projectos visam a melhoria de habitats para o Osmoderma eremita através da remoção de arbustos em redor de grandes árvores folhosas caducifólias, da plantação de carvalhos jovens para proporcionar habitats a longo prazo e da poda (desrama) de árvores de folha caduca. Na Alemanha foram desenvolvidos projectos de implementação de melhorias em linhas de água para beneficiar libélulas. Entre essas life/index.htm R e l a t ó r i o d o P a i n e l d o P N U A 7 Recursos: PNUA apela à mudança de hábitos alimentares e de consumo energético Segundo o novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, é imperativo alterar os hábitos alimentares e de consumo energético de forma a gerar benefícios ambientais, sociais e económicos consideráveis. As conclusões do relatório serão incluídas num documento em preparação pela Comissão Europeia sobre a utilização eficaz de
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