Slides

SPED – Sistema Público de Escrituração Digital 5ª edição – Revisada e Atualizada - IOB e-Store

Description
1. SUMÁRIOPARTE ISPEDCAPÍTULO 1 - HISTÓRICO .............................................................................. 351. Obrigações acessórias…
Categories
Published
of 22
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
  • 1. SUMÁRIOPARTE ISPEDCAPÍTULO 1 - HISTÓRICO .............................................................................. 351. Obrigações acessórias ........................................................................ 352. Importância da Nota fiscal................................................................. 373. Mundo virtual.................................................................................... 393.1. Nota Fiscal eletrônica............................................................... 413.2. Cadastro sincronizado.............................................................. 453.3. Desafios do projeto piloto ........................................................ 46CAPÍTULO 2 - SPED .................................................................................... 491. Projeto................................................................................................ 492. Objetivos............................................................................................ 502.1. Promover atuação integrada dos Fiscos ................................... 502.2. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para oscontribuintes ............................................................................ 512.3. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários.......... 523. Projetos.............................................................................................. 523.1. Escrituração Contábil Digital (ECD) (Sped contábil).............. 533.2. Escrituração Fiscal Digital (EFD) (Sped fiscal) ....................... 543.3. Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)....................... 543.4. Nota Fiscal eletrônica (NF-e)................................................... 554. Parceria Governo X Empresas............................................................ 565. Outros projetos.................................................................................. 57CAPÍTULO 3 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL ............................................................. 631. Obrigatoriedade ................................................................................. 632. Definição............................................................................................ 63
  • 2. SPED14 Sumário3. ICP-Brasil........................................................................................... 643.1. Entidade certificadora .............................................................. 654. Informações de certificado digital...................................................... 695. Assinatura digital............................................................................... 695.1. Certificação digital ................................................................... 715.2. Criptografia .............................................................................. 715.3. Revogação................................................................................. 725.4. Renovação ................................................................................ 736. Utilização........................................................................................... 737. Tipos de certificado............................................................................ 747.1. Certificado de servidor............................................................. 747.2. Mídias....................................................................................... 757.2.1. Smart card (cartão inteligente) ....................................... 757.2.1.1. Leitora............................................................... 757.2.1.2. Token ................................................................. 757.2.2. HSM (Hardware Security Module)................................. 758. Legislação........................................................................................... 769. Certificado digital na NF-e ................................................................ 76PARTE IINOTA FISCAL ELETRÔNICACAPÍTULO 1 - EXEMPLOS DO EXTERIOR............................................................ 811. Exemplos ........................................................................................... 812. Chile .................................................................................................. 823. México ............................................................................................... 834. Comparativo dos projetos.................................................................. 855. CIAT (Centro Interamericano de Administradores Tributários) ....... 866. Influência na América Latina............................................................. 86CAPÍTULO 2 - BENEFÍCIOS.............................................................................. 891. Expectativas com o Projeto Sped....................................................... 891.1. Benefícios para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e) ... 891.2. Benefícios para o contribuinte comprador (receptor da NF-e) 911.3. Benefícios para a sociedade ...................................................... 921.4. Benefícios para as administrações tributárias........................... 93
  • 3. SPEDSumário 15CAPÍTULO 3 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)............................................. 951. Conceito............................................................................................. 952. Obrigatoriedade ................................................................................. 963. Forma de credenciamento ................................................................. 983.1. Voluntário (solicitado pelo contribuinte) ................................ 983.2. De ofício (efetuado pela Sefaz)................................................. 1024. Processamento da NF-e ..................................................................... 1024.1. Serviços disponíveis ................................................................. 1044.2. Tipos de serviços ...................................................................... 1044.2.1. Serviços síncronos.......................................................... 1054.2.2. Serviços assíncronos....................................................... 1065. Outras informações............................................................................ 1085.1. Tempo de processamento ......................................................... 1085.2. Tabelas...................................................................................... 108CAPÍTULO 4 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ............................................... 1111. Processamento da NF-e (situações possíveis) ................................... 1111.1. Autorização .............................................................................. 1111.2. Rejeição .................................................................................... 1121.3. Denegação ................................................................................ 1212. Outras situações................................................................................. 1222.1. Cancelamento........................................................................... 1222.2. Devolução................................................................................. 1252.3. Inutilização de numeração ....................................................... 126CAPÍTULO 5 - SEFAZ VIRTUAL ........................................................................ 1271. Estrutura............................................................................................ 1271.1. Funcionalidades ....................................................................... 1281.2. Estados que utilizam a Sefaz Virtual ........................................ 1281.3. Estados que utilizam tecnologia própria.................................. 129CAPÍTULO 6 - CONSULTA À NF-E ................................................................... 1311. Recebimento da NF-e ........................................................................ 1311.1. Forma de transmissão das informações entre os contribuintes 1342. Consulta NFe..................................................................................... 1342.1. Código das UF.......................................................................... 1352.2. Ano e mês da emissão .............................................................. 136
  • 4. SPED16 Sumário2.3. CNPJ do emitente..................................................................... 1362.4. Modelo ..................................................................................... 1362.5. Série do documento fiscal ........................................................ 1362.6. Número do documento fiscal................................................... 1362.7. Forma de emissão da NF-e....................................................... 1362.8. Código numérico...................................................................... 1372.9. Dígito verificador ..................................................................... 1372.9.1. Exemplo de cálculo do dígito verificador....................... 137CAPÍTULO 7 - DANFE.................................................................................... 1411. Conceito............................................................................................. 1412. Impressão do Danfe ........................................................................... 1422.1. Impressão no verso................................................................... 1422.2. Impressão em mais de uma folha ............................................. 1423. Código de barras................................................................................ 1434. Ambiente de homologação ................................................................ 1445. Preenchimento do Danfe ................................................................... 1446. Canhoto ............................................................................................. 1457. Modificações permitidas no leiaute ................................................... 1457.1. Quadro “Dados dos produtos/serviços” ................................... 1457.2. Bloco de canhoto...................................................................... 1467.3. Quadro “Fatura/Duplicatas”..................................................... 1467.4. Quadro “Cálculo do ISSQN”.................................................... 1468. Outras informações............................................................................ 1478.1 Lei de Transparência (Lei nº 12.741/2012).............................. 147CAPÍTULO 8 - CONTINGÊNCIA ........................................................................ 1491. Aplicação ........................................................................................... 1492. Exemplo de problemas ...................................................................... 1502.1. Problemas de antes da transmissão do arquivo XML............... 1502.2. Conexão com a Sefaz................................................................ 1513. Código de barras adicional no Danfe................................................. 1514. Formas de contingência..................................................................... 1544.1. SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) ....... 1544.2. DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência)........ 155
  • 5. SPEDSumário 174.3. Emissão do Danfe em Formulário de Segurança (FS) ou For-mulário de Segurança para impressão de Danfe (FS-DA) ........ 1554.4. Procedimento após a cessação da contingência ....................... 1565. Formulário de Segurança................................................................... 1575.1. Gráficas fabricantes .................................................................. 1575.2. Formulário para impressão do Danfe (FS-DA) ........................ 159CAPÍTULO 9 - LEIAUTE DA NF-E .................................................................... 1611. Esquema XML.................................................................................... 1612. Blocos de informações ....................................................................... 1632.1. Bloco A - Dados da Nota Fiscal eletrônica .............................. 1672.2. Bloco B - Identificação da Nota Fiscal eletrônica..................... 1682.3. Bloco C - Identificação do emitente da Nota Fiscal eletrônica 1712.4. Bloco D - Identificação do Fisco emitente da NF-e.................. 1722.5. Bloco E - Identificação do destinatário da Nota Fiscal eletrônica 1722.6. Bloco F - Identificação do local de retirada.............................. 1732.7. Bloco G - Identificação do local de entrega.............................. 1732.8. Bloco H - Detalhamento dos serviços e produtos da NF-e....... 1732.9. Bloco I - Produtos e serviços da NF-e ...................................... 1732.10. Bloco J - Detalhamento específicos de veículos novos............. 1762.11. Bloco K - Detalhamento específicos de medicamentos ............ 1762.12. Bloco L - Detalhamento específico de armamento................... 1762.13. Bloco L1 - Detalhamento específico de combustíveis .............. 1762.14. Bloco M - Tributos incidentes no produto ou serviços ............ 1762.15. Bloco N - ICMS Normal e ST ................................................... 1772.16. Bloco O - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)........ 1792.17. Bloco P - Imposto de Importação............................................. 1802.18. Bloco Q - PIS ............................................................................ 1812.19. Bloco R - PIS ST........................................................................ 1832.20. Bloco S - Cofins........................................................................ 1832.21. Bloco T - Cofins ST .................................................................. 1852.22. Bloco U - ISSQN....................................................................... 1852.23. Bloco V - Informações adicionais............................................. 1862.24. Bloco W - Valores totais da NF-e.............................................. 1862.25. Bloco X - Informações do transporte da NF-e.......................... 1872.26. Bloco Y - Dados da cobrança.................................................... 1882.27. Bloco Z - Informações adicionais da NF-e ............................... 188
  • 6. SPED18 Sumário2.28. Bloco ZA - Informações de comércio exterior.......................... 1892.29. Bloco ZB - Informações de compras......................................... 1892.30. Bloco ZC - Informações do registro de aquisição de cana........ 1892.31. Bloco ZZ - Informações de assinatura digital........................... 1892.32. Orientação de preenchimento da NF-e .................................... 1902.33. NT 2013/004 ............................................................................ 192CAPÍTULO 10 - NF-E DE SEGUNDA GERAÇÃO (NF-E 2G)................................. 1951. Objetivos............................................................................................ 1952. Carta de Correção eletrônica (CC-e) - Possibilidade de utilização ... 1962.1 NT 2011/003 ............................................................................ 1972.2. Leiaute...................................................................................... 1982.3. Resultado do processamento.................................................... 2012.4. Códigos de erro ........................................................................ 2023. Manifestação do destinatário ............................................................. 204CAPÍTULO 11 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) ................ 2071. Conceito............................................................................................. 2072. Obrigatoriedade ................................................................................. 2083. Forma de credenciamento ................................................................. 2204. Processamento da NF-e ..................................................................... 2204.1. Serviços disponíveis ................................................................. 2224.2. Tipos de serviços ...................................................................... 2234.2.1. Serviços síncronos.......................................................... 2244.2.2. Serviços assíncronos....................................................... 2255. Outras informações............................................................................ 2265.1. Tempo de processamento ......................................................... 2265.2. Tabelas...................................................................................... 227CAPÍTULO 12 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ............................................. 2291. Processamento do CTe (situações possíveis)..................................... 2291.1. Autorização .............................................................................. 2291.2. Rejeição .................................................................................... 2301.3. Denegação ................................................................................ 2392. Outras situações................................................................................. 2402.1. Cancelamento........................................................................... 2402.2. Inutilização de numeração ....................................................... 240
  • 7. SPEDSumário 19CAPÍTULO 13 - DACTE............................................................................... 2431. Conceito............................................................................................. 2432. Impressão do Danfe ........................................................................... 2442.1. Impressão no verso................................................................... 2442.2. Impressão em mais de uma folha ............................................. 2453. Código de barras................................................................................ 2454. Ambiente de homologação ................................................................ 2465. Preenchimento do DACTE ................................................................ 2466. Outras informações............................................................................ 246CAPÍTULO 14 - LEIAUTE DO CT-E .................................................................. 2471. Esquema XML.................................................................................... 2472. Informações ....................................................................................... 2492.1. Informações do CT-e ................................................................ 2502.2. Identificação do CT-e ............................................................... 2502.3. Dados complementares do CT-e............................................... 2522.4. Identificação do emitente do CT-e ........................................... 2532.5. Informações do remetente das mercadorias transportadas ...... 2532.6. Informações do expedidor da carga ......................................... 2542.7. Informações do recebedor da carga.......................................... 2552.8. Informações do destinatário do CT-e ....................................... 2552.9. Valores da prestação de serviços............................................... 2562.10. Informações relativas ao imposto............................................. 2562.11. Grupo de informações do CT-e normal e substituto................ 2572.12. Detalhamento do CT-e complementado................................... 2582.13.
  • Search
    Similar documents
    View more...
    Related Search
    We Need Your Support
    Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

    Thanks to everyone for your continued support.

    No, Thanks