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Universidade de Brasília - UnB Instituto de Relações Internacionais - IREL

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Universidade de Brasília - UnB Instituto de Relações Internacionais - IREL OS DETERMINANTES POLÍTICOS DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: UM ESTUDO QUANTITATIVO Pablo Silva Cesário Brasília 2010 PABLO
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Universidade de Brasília - UnB Instituto de Relações Internacionais - IREL OS DETERMINANTES POLÍTICOS DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: UM ESTUDO QUANTITATIVO Pablo Silva Cesário Brasília 2010 PABLO SILVA CESÁRIO OS DETERMINANTES POLÍTICOS DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: UM ESTUDO QUANTITATIVO Tese submetida ao Instituto de Relações Internacionais IREL da Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Política Internacional e Comparada Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto Pio da Costa Filho Brasília 2010 TERMO DE APROVAÇÃO PABLO SILVA CESÁRIO OS DETERMINANTES POLÍTICOS DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: UM ESTUDO QUANTITATIVO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Política Internacional e Comparada no Programa de Pós Graduação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília pela seguinte banca: Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto Pio da Costa Filho Instituto de Relações Internacionais, UnB Prof. Dr. Antônio Jorge Ramalho Instituto de Relações Internacionais, UnB Profa. Dra. Daniela Campello Woodrow Wilson School of Public and International Affairs, Princeton University Prof. Dr.Bernardo Mueller Faculdade de Economia, UnB Prof. Dr. Ricardo W. Caldas Instituto de Ciência Política, UnB DEDICATÓRIA Dedico essa tese aos meus avós, principalmente ao Vô Quinim e à Vó Luzia, que não podem estar aqui para dividir essa conquista. Eles, mesmo sem quase terem frequentado os bancos escolares, perceberam que o caminho de saída da pobreza e para a libertação está no conhecimento. Abriram uma trilha que foi bravamente enfrentada por meus pais e tios e que vem desaguar, só algumas gerações depois, nesse trabalho. O texto que segue, portanto, é mais do que um modesto esforço acadêmico, é o resultado de muitas vidas de luta. Agradeço, assim, muito pela oportunidade de ter chegado até aqui e espero estar a sua altura nos meus próprios e novos caminhos. AGRADECIMENTOS Tenho muito a agradecer a meus mestres e à minha família de sangue e de espírito. Agradeço ao Professor Carlos Pio, pela confiança, liberdade e apoio nos altos e baixos dessa jornada. Ao professor Ricardo Caldas, que sempre serviu para mim como exemplo profissional e como orientador. Ao Professor Bernardo Mueller, pelas valiosas lições. Ao professor Eduardo Viola, pela confiança. Ao Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa COLUNI, por ter aberto para mim esse novo mundo. Aos professores por paixão da Escola Estadual Marieta Soares Teixeira, da Escola Estadual Coronel Vieira e ao Florescer. O exemplo de vocês me fez almejar, um dia, alcançar o altíssimo direito de ser professor. Ao Estado brasileiro, que financiou toda minha educação. Agradeço a meu pai, Fernando, por ter inoculado em mim o vírus da curiosidade, e a minha mãe, Gorete, por ter me mostrado o poder do carinho. Às minhas irmãs, Ludmila e Clarice, companheiras de todas a bagunças. Às minhas dezenas de primos, que, na verdade, são meus irmãos, e tios, que também são meus pais. Agradeço ainda a minha família de espírito: os muitos amigos que fiz nessa vida. Gustavo, Robson, Tiago, Saulo, Vitor, Pablo, Rafael, Daniel, Patrícia, Rogéria, Renata, Tagiane, Bárbara, Pollyanna, Miguel, Daniel, Leandro, Rafael. Muito obrigado por todos os bons momentos. Agradeço muito especialmente à minha companheira, Mariana, por ter acreditado em mim mesmo quando eu já tinha entregado os pontos. E ainda, peço desculpas a toda minha família pela ausência nesses últimos anos. Pelo menos agora vocês podem acreditar que eu estava realmente estudando. SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES... 3 RESUMO... 6 Abstract... 7 Introdução O Investimento Estrangeiro Direto de 1990 a Tendências Globais do IED O IED e seus Destinos Teorias do Investimento Estrangeiro Direto As Organizações Internacionais e o Investimento Estrangeiro Direto Os Determinantes do Investimento Estrangeiro Direto O Modelo de Alocação do IED Outras Visões sobre o Fator Político Os Determinantes Econômicos, Geográficos e Culturais na Atração do Investimento Estrangeiro Direto Fatores Econômicos Fatores Geográficos Fatores Culturais Método A Estrutura de Variáveis A Base de Dados O Processo de Mensuração As Fontes de Dados A Amostra Os Procedimentos Estatísticos Análise dos Resultados Resultados da Análise fatorial Exploratória Resultados da Análise Fatorial Confirmatória Análise de Regressão dos Fatores e do Modelo Completo Conclusões Referências APÊNDICE A - ELABORAÇÃO DOS FATORES POLÍTICOS A.1 Política de Investimento A.1.1 A Proteção Nacional do Investimento Estrangeiro Direto A.1.2 Os Acordos Internacionais sobre Investimento Estrangeiro Direto A.1.3 As Restrições ao Investimento Estrangeiro Direto A.2 Promoção e Facilitação de Investimentos A.3 Política Comercial A.4 Política de Proteção à Concorrência A.5 Política Tributária A.6 Governança Corporativa A.7 Políticas de Promoção de Práticas Empresariais Responsáveis A.8 Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos A.9 Infraestrutura Física A.10 Desenvolvimento do Mercado Financeiro A.11 Governança Pública A.11.1 Qualidade do Setor Público A.11.2 Corrupção A.11.3 Transparência A.11.4 Democracia A.11.5 Instabilidade, Incerteza e Risco Político A.12 Política de Meio Ambiente A.13 Política Trabalhista A.14 Política Macroeconômica APÊNDICE B - RESULTADOS ESTATÍSTICOS DA CRIAÇÃO DE FATORES322 B.1 Política de Investimento B.2 Política de Promoção e Facilitação de Investimentos B.3 Política Comercial B.4 Política de Proteção da Concorrência B.5 Política Tributária B.6 Política de Governança Corporativa B.7 Política de Responsabilidade Social B.8 Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos B.9 Política de Infraestrutura B.10 Desenvolvimento do Mercado Financeiro B.11 Política de Gov ernança Pública B.12 Política Ambiental B.13 Política Trabalhista e Direitos Humanos B.14 Política Macroeconômica APÊNDICE C - MAPAS E ILUSTRAÇÕES APÊNDICE D - TESTES DE ENDOGENEIDADE LISTA DE ILUSTRAÇÕES GRÁFICO 1.1 Evolução do Fluxo de IED e do Estoque de IED de 1980 a 2008 em milhões de dólares norte americanos GRÁFICO 1.2 Composição do Financiamento Externo para Países em Desenvolvimento de 1998 a GRÁFICO 1.3 Evolução histórica do Investimento Estrangeiro Direto Enviado pelas principais fontes 1980 a 2004 (em milhões de dólares americanos) GRÁFICO 1.4 Divisão do Estoque de Investimento Estrangeiro Direto Recebido por categoria de país em GRÁFICO 1.5 Histograma de Estoque de IED Recebido per Capita em Países Desenvolvidos em 2004 (em dólares norte-americanos) GRÁFICO 1.6 Histograma de Estoque de IED Recebido per Capita em Países em Desenvolvimento em 2007 (em dólares norte-americanos) GRÁFICO 1.7 Comparativo do Estoque de Investimento Estrangeiro Direto Recebido per capita em 2004 em dólares americanos TABELA 2.1 A Consistência entre objetivos de empresas multinacionais e governos-sede e governos-hospedeiros TABELA 2.2 Determinantes Institucionais da interação entre governos e empresas multinacionais TABELA 2.3 Estratégia da empresa multinacional em relação à política governamental ILUSTRAÇÃO Modelo Ideal de estrutura de variáveis ILUSTRAÇÃO Representação da estrutura de variáveis da OCDE TABELA Estrutura Otimizada de Variáveis da OCDE TABELA Nova Estrutura de Variáveis TABELA Comparação das estruturas de variáveis da OCDE e de Cesário. 93 TABELA Bases de Dados e Variáveis - continua TABELA Países da Amostra MAPA Cobertura Geográfica da Pesquisa de Opinião do World Economic Forum GRÁFICO Distribuição do IED per capita IED em 2007 da Amostra TABELA Procedimentos Estatísticos Empregados GRÁFICO Distribuição dos Fatores da Análise Fatorial Geral Não Estruturada TABELA Indicadores de Confiabilidade da Análise Fatorial Exploratória Geral TABELA Indicadores da Análise Fatorial hierárquica de 2º Nível (2A) TABELA Indicadores da Análise Hierárquica Exploratória de 3º nível (3A)126 TABELA Indicadores da Análise Hierárquica Confirmatória de 2º nível. 131 TABELA Resumo do Processo de Elaboração dos fatores Políticos GRÁFICOS Resultados da Análise de Funções Matemáticas TABELA Resultados dos Modelos Explicativos TABELA Resultados dos Modelos Explicativos para Países em Desenvolvimento e Em Transição TABELA B.1 Indicadores da Variável Respeito aos Contratos TABELA B.2 Indicadores do Subfator Proteção Nacional da Propriedade TABELA B.3 Indicadores do Subfator Proteção Internacional da Propriedade - continua TABELA B.4 Indicadores do Subfator Proteção Internacional da Propriedade. 329 TABELA B.5 Indicadores do Fator Política de Investimentos TABELA B.6 Estatísticas Descritivas do Fator Política de Promoção de Investimentos TABELA B.7 Indicadores do Subfator Liberalização das Importações TABELA B.8 Indicadores do Fator Política Comerical TABELA B.9 Indicadores do Fator Política de Proteção da Concorrência TABELA B.10 Indicadores do Subfator Nível de Tributação TABELA B.11 Indicadores do Subfator Complexidade do Sistema Tributário. 339 TABELA B.12 Indicadores do Fator Política Tributária TABELA B.13 Indicadores do Fator Política de Governança Corporativa TABELA B.14 Indicadores da Variável Qualidade da Educação - continua TABELA B.15 Indicadores da Variável Educação Profissional TABELA B.16 Indicadores da Variável Ensino Superior TABELA B.17 Indicadores do Subfator Política Educacional TABELA B.18 Indicadores do Subfator Saúde Pública TABELA B.19 Indicadores do Fator Desenvolvimento de Recursos Humanos. 350 TABELA B.20 Indicadores do Fator Infraestrutura TABELA B.21 Indicadores da Variável Agentes Financeiros Não Bancários TABELA B.22 Indicadores do Subfator Acesso ao Crédito e Agentes Financeiros TABELA B.23 Indicadores do Subfator Direito dos Credores TABELA B.24 Indicadores do Subfator Regulação do Risco - continua TABELA B.25 Indicadores do Fator Política de Mercados Financeiros - continua TABELA B.26 Indicadores do Subfator Qualidade do Poder Judiciário TABELA B.27 Indicadores do Subfator Segurança Pública TABELA B.28 Indicadores do Subfator Integridade de Agentes Públicos TABELA B.29 Indicadores do Subfator Qualidade do Setor Público TABELA B.30 Indicadores do Fator Governança Pública TABELA B.31 Indicadores do Subfator Rigidez das Regras Trabalhistas TABELA B.32 Indicadores do Fator Política Trabalhista TABELA B.33 Indicadores do Fator Direitos Humanos MAPA C.1 Distribuição do IED per capita em 2007 em quantis MAPA C.2 log DA Distribuição do IED per capita em 2007 em quantis MAPA C.3 Infraestrutura política Contemporânea em quantis MAPA C.4 Infraestrutura política Tradicional em quantis MAPA C.5 Política de Investimentos em quantis MAPA C.6 Política de Promoção de Investimentos em quantis MAPA C.7 Política Comercial em quantis MAPA C.8 Política De Proteção à Concorrência em quantis MAPA C.9 Política Tributária em quantis MAPA C.10 Política de Governança Corporativa em quantis MAPA C.11 Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos em quantis MAPA C.12 Infraestrutura Física em quantis MAPA C.13 desenvolvimento DO mercado financeiro em quantis MAPA C.14 Governança Pública em quantis MAPA C.15 Meio Ambiente em quantis MAPA C.16 Política trabalhista em quantis MAPA C.17 Política de Direitos Humanos em quantis MAPA C.18 Log da Distância Geográfica das 20 Principais Fontes de IED em quantis ILUSTRAÇÃO C.19 Estrutura de Variáveis da Análise Fatorial TABELA D.1 Testes de Correlação entre variável dependente e potencial variável instrumental TABELA D.2 Modelo dos Testes de Endogeneidade TABELA D.3 Teste de Endogeneidade Severo TABELA D.4 Teste de Endogeneidade Brando RESUMO A partir da constatação do crescimento dos fluxos internacionais de investimento estrangeiro direto (IED) na década de 1990 em diante e de sua concentração em um pequeno número de países, a investigação buscou avaliar a importância de fatores políticos na alocação do investimento estrangeiro entre os países. Para isso, foi elaborado um modelo para explicar a distribuição do IED no mundo tendo como base também econômicos, geográficos e culturais. O modelo propõe que a interação estratégica entre empresas e governos cria um mercado concorrencial de oportunidades de investimento. A hipótese testada é que os principais determinantes do IED são as instituições políticas, políticas públicas e regras que permitem a emergência de relações típicas de mercado. Essas ideias foram cristalizadas no conceito de infraestrutura política de mercados e na hipótese de sua predominância na alocação do IED ao redor do mundo. Por ele, as empresas que investem em locais com melhor infraestrutura de mercado tendem a ser mais bem sucedidas porque encontram um ambiente de negócios mais favorável. Por outro lado, as localidades devem buscar construir as condições mais adequadas por meio de reformas e políticas públicas específicas. A construção do fator político foi orientada pelas recomendações da OCDE, que visam operacionalizar o Consenso de Monterrey, e por uma ampla revisão bibliográfica. Tendo como ponto de partida um conjunto de 102 variáveis e 132 países, foram criados subfatores e fatores, que ao fim foram resumidos em apenas duas medidas, a infraestrutura política de mercado tradicional e a contemporânea. O fator político foi testado em 6 (seis) cenários que confirmaram a hipótese de predominância da infraestrutura política de mercado em sua versão mais severa, segundo a qual a influência do fator político sobre o IED é maior que a soma da influência dos fatores econômicos, geográficos e culturais. A discussão das implicações técnicas e teóricas dos resultados aponta a incompletude das teorias neoclássicas e de competitividade e a necessidade de revisão das recomendações de políticas públicas voltadas para países em desenvolvimento. 6 ABSTRACT Taking into account the growth in foreign direct investment (FDI) flows since the 1990 s and its concentration in a handful of countries, this investigation aimed at weightning the importante of political factors in the international allocation of FDI relative to economical, geographical and cultural factors. The model assumes that the strategic interaction between governments and companies creates a concorrencial market for foreign direct investiment opportunities. The basic hipothesys is that the main determinants of FDI are political institutions, public policies, rules and physical infrastructure that allow a market to flowrish. These ideas were consolidated in the concept of political infrastructure of markets and the hipothesys of its predominance in FDI allocation around the world. According to this model, companies which invest in places where a better political infrastructure is available tend to be more successful because they face more adequate environment for their businesses. Furthermore, governments should improve local market political infrastructure through reforms and specific public policies to attract foreign investment and to foster local investidors. Several OCDE recommendations dedicated to implement Monterrey Consensus and a broad bibliographic review oriented the political factor measurement. From a database with 102 variables and 132 countries, a structure of subfactors and factors was derived and indicated that political variables can be validly summarized in just two summary factors, the contemporary and the traditional political infrastructure of markets. The two political factors were tested in six different model specifications and several subsets of countries. The results confirm that the political factors, on average, are more important determinants than economic, cultural and geographical factors taken together as a group to global allocation of FDI. Theoretical and technical implications of that finding were discussed. They poined to i) the inadequacy of the neoclassical and competitiveness theories to explain the global allocation of FDI and ii) the need to review current OECD recommendations to developing countries trying to attract foreign direct investment. 7 INTRODUÇÃO Países desenvolvidos e em desenvolvimento, governos regionais e municipais em todo o mundo têm adotado políticas com o objetivo de atrair o Investimento Estrangeiro Direto (IED), que é uma categoria de investimento internacional que reflete o interesse de um residente em uma economia (o investidor direto) em participar em uma empresa estabelecida em outra economia (a empresa de investimento estrangeiro) (FMI 2003a, 6). Esse movimento está baseado na crença de que, por se tratar de um fluxo de capital de longo prazo e de promover a transferência de tecnologias e conhecimento, o IED teria um efeito particularmente positivo sobre a economia local. Para alguns países, a atração de investimento estrangeiro direto foi elevada à importância de se tornar um dos principais vetores de desenvolvimento nacional ou regional. Em contrapartida, várias empresas multinacionais enfrentam diariamente a necessidade de tomar decisões sobre onde realizar investimentos no exterior, de forma a se manterem competitivas. A par da enorme atenção que esse tema tem recebido de formuladores de políticas públicas e de executivos nos últimos vinte anos, o fenômeno do investimento estrangeiro direto (IED) vem chamando atenção da academia por duas características principais: 1) seu notável crescimento e 2) sua concentração em poucos destinos. De fato, observa-se uma notável aceleração dos fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) no mundo a partir da década de 90. Como consequência, o estoque de IED em 2007 chegou a equivaler a 29,7% do Produto Interno Bruto Mundial e o fluxo em 2008 chegou a USD 1,679 trilhões. De maneira semelhante, nota-se uma grande concentração do IED. Em 2004, enquanto os países desenvolvidos (PDs) respondem por cerca de 71% do estoque de 8 IED no mundo, os Países em Desenvolvimento 1 (PEDs) possuem 28% e o grupo de Países Menos Desenvolvidos (PMDs) somam apenas 1% do estoque de IED recebido. Na mesma linha, o estoque médio de investimento per capita em 2004 nos PDs alcançou US$ 6.766,00 enquanto que nos PEDs registrou apenas US$ 438,00. Se a diferença na atração do IED entre os países ricos e pobres é grande, o mesmo abismo, ou talvez ainda maior, se observa na distribuição do IED entre os Países em Desenvolvimento. Se, por um lado, países como o Brasil, China, África do Sul, Arábia Saudita e Bulgária atraem um volume razoável de IED, por outro, ocorrem situações como a do Paraguai, Somália, Iêmen que são muito pouco atrativos para investidores estrangeiros. O fenômeno de aumento dos fluxos de investimento estrangeiro direto e sua concentração em poucos países de destino, além de sua atual importância em termos de políticas públicas, chamam a atenção para o estudo dos fatores que determinam a alocação internacional do investimento estrangeiro direto (IED). Ter uma noção clara de quais são efetivamente os determinantes mais importantes para a realização de investimentos produtivos no exterior é fundamental tanto para governos quanto para empresas. Os governos precisam entender quais são os principais determinantes do IED para desenvolver suas políticas de desenvolvimento. As empresas, por sua vez, precisam entender quais são os fatores que devem procurar de modo a aumentar suas chances de sucesso. Apesar dessa necessidade, as duas explicações mais comuns sobre os determinantes do IED, a teoria neoclássica e os estudos de negócios internacionais, são igualmente insuficientes. A teoria neoclássica tem sido a fonte mais comum de 1 A classificação entre países desenvolvidos, em desenvolvimento e transição utilizada nesse trabalho é a do Banco Mundial. Segundo essa definição, países desenvolvidos são aqueles de alta renda per capita (acima de USD ,00) e que a maior parte das pessoas disfruta de padrões de vida elevados, tal como definido em 9 explicações sobre o IED. Ela prevê que a alocação internacional do IED ocorre em função da rentabilidade do capital oferecida pelas empresas, setores e, também, países. Segundo esse modelo, o investimento irá fluir naturalment
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