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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPTO. DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL

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DISCIPLINA: SEGURIDADE SOCIAL DTB0317 DOCENTE RESPONSÁVEL: PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO ROBERTO BATISTA PERÍODO IDEAL: 6º SEMETRE CARGA HORÁRIA: 2 CRÉDITOS PLANO DE CURSO: OBJETIVOS: A disciplina está inserida
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DISCIPLINA: SEGURIDADE SOCIAL DTB0317 DOCENTE RESPONSÁVEL: PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO ROBERTO BATISTA PERÍODO IDEAL: 6º SEMETRE CARGA HORÁRIA: 2 CRÉDITOS PLANO DE CURSO: OBJETIVOS: A disciplina está inserida no ciclo obrigatório do curso de graduação em direito. Assim sendo, seu principal objetivo é levar ao conhecimento dos discentes as principais categorias jurídicas do direito da seguridade social e provocar seu interesse para a continuidade dos estudos da matéria, notadamente nas disciplinas optativas do departamento. Além disso, a disciplina tem o objetivo de oferecer aos discentes a preparação básica para a vida profissional na área do direito da seguridade social em âmbito judicial e extrajudicial. METODOLOGIA DE ENSINO: O curso foi estruturado a partir de uma alternância entre exposições orais conduzidas pelo docente responsável e atividades de debates em grupo desenvolvidas em sala de aula, orientadas pelo docente responsável. Para as aulas ocupadas por atividades de debates, será obrigatória preparação prévia dos discentes, consistente em leitura dos textos recomendados e pesquisa. Na aula de apresentação, a turma será dividida em grupos, cada um dos quais deverá ficar responsável pelo trabalho de pesquisa em uma das aulas destinadas a atividades de debates, o que não dispensará a leitura dos materiais por todos os discentes. A pesquisa empreendida pelo grupo responsável deverá ser por ele disponibilizada com antecedência na plataforma digital da disciplina (basta fazer uma busca pelo código da disciplina e número da turma em na qual todos os discentes obrigatoriamente se cadastrarão. As exposições orais serão sempre feitas previamente às atividades de debates sobre o mesmo tema, proporcionando informação geral sobre o assunto a ser aprofundado nas atividades de debates. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO: O principal meio de avaliação é a participação nas atividades de debates. Ela será materializada pela análise quantitativa e qualitativa da participação nos debates em sala. A cada atividade de debates, será atribuído o conceito suficiente ou insuficiente. A nota de participação será equivalente ao 1 percentual dos conceitos suficientes em comparação com a quantidade total de atividades. Ao final do semestre, o discente poderá optar entre: a) utilizar a nota de participação como nota final (caso tenha com isso, superado a média de avaliação da Universidade); ou b) participar de uma avaliação escrita abrangendo todo o conteúdo do semestre, caso em que sua nota final será obtida a partir da média aritmética simples entre a nota de participação e a nota da avaliação. A não apresentação, previamente à atividade prática, das pesquisas pelas quais o grupo do discente tenha se responsabilizado tornará a nota de participação igual a zero, independentemente da apreciação da participação individual ao longo do semestre. CRONOGRAMA DE AULAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: TURMA 13 (TERÇAS-FEIRAS, DAS 11:15 ÀS 12:50) 01/08 Apresentação do curso e divisão dos grupos 08/08, 15/08 e 22/08 atividades de pós-graduação com professor convidado estrangeiro. Não haverá aula. Sintam-se convidados a acompanhar o Prof. Heinz-Dietrich Steinmeyer na disciplina DTB /08 1ª aula expositiva. Conteúdo: A teoria geral dos direitos sociais e a seguridade social. 05/09 Semana da pátria não haverá aula 12/09 1ª atividade de debate. Texto básico: BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Dobra/Outras expressões, 2013, pp /09 2ª aula expositiva. Conteúdo: Direito constitucional da seguridade social. Seguridade social e orçamento. 26/09 2ª atividade de debate. Texto básico: CALCIOLARI, Ricardo Pires. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais. Dissertação (mestrado). São Paulo: USP, 2008, p /10 3ª aula expositiva. Conteúdo: Custeio da seguridade social. 10/10 3ª atividade de debate. Texto básico: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. Curso de direito da seguridade social. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, pp 17/10 4ª aula expositiva. Conteúdo: Organização do Regime Geral de Previdência Social. Segurados e dependentes. Aquisição e manutenção da qualidade de segurado e carência. 24/10 4ª atividade de debate. Textos básicos: Previdência Social. Dissertação (mestrado). São Paulo: USP, 2008, pp ) ROCHA, Daniel Machado da. Uma contribuição para o estudo da relação jurídica de previdência social. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antonio. Curso de especialização em direito previdenciário. Vol. 2: Benefícios da Seguridade Social. Curitiba: Juruá, 2008, pp /10 5ª aula expositiva. Conteúdo: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social parte I. 07/11 5ª atividade de debate. Textos básicos: Previdência Social. Dissertação (mestrado). São Paulo: USP, 2008, pp ) BOCHENEK, Antonio César. Benefícios devidos aos dependentes do Regime Geral de Previdência Social. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antonio. Curso de especialização em direito previdenciário. Vol. 2: Benefícios da Seguridade Social. Curitiba: Juruá, 2008, pp /11 6ª aula expositiva. Conteúdo: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social parte II. 21/11 6ª atividade de debate. Texto básico: SAVARIS, José Antonio. Benefícios programáveis do Regime Geral de Previdência Social Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antonio. Curso de especialização em direito previdenciário. Vol. 2: Benefícios da Seguridade Social. Curitiba: Juruá, 2008, pp A prova final será agendada pela própria faculdade a partir de 23/11. TURMAS 21 E 22 (QUARTAS-FEIRAS, RESPECTIVAMENTE DAS 20:00 ÀS 21:35 E DAS 21:40 ÀS 23:15) 02/08 Apresentação do curso e divisão dos grupos 09/08 1ª aula expositiva. Conteúdo: A teoria geral dos direitos sociais e a seguridade social. 16/08 1ª atividade de debate. Texto básico: BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Dobra/Outras expressões, 2013, pp 23/08 2ª aula expositiva. Conteúdo: Direito constitucional da seguridade social. Seguridade social e orçamento. 30/08 2ª atividade de debate. Texto básico: CALCIOLARI, Ricardo Pires. O orçamento da seguridade social e a efetividade dos direitos sociais. Dissertação (mestrado). São Paulo: USP, 2008, p /09 Semana da pátria não haverá aula. 13/09 3ª aula expositiva. Conteúdo: Custeio da seguridade social. 20/09 3ª atividade de debate. Texto básico: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. Curso de direito da seguridade social. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, pp /09 4ª aula expositiva. Conteúdo: Organização do Regime Geral de Previdência Social. Segurados e dependentes. Aquisição e manutenção da qualidade de segurado e carência. 04/10 4ª atividade de debate. Textos básicos: Previdência Social. Dissertação (mestrado). São Paulo: USP, 2008, pp ) ROCHA, Daniel Machado da. Uma contribuição para o estudo da relação jurídica de previdência social. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antonio. Curso de especialização em direito previdenciário. Vol. 2: Benefícios da Seguridade Social. Curitiba: Juruá, 2008, pp /10 5ª aula expositiva. Conteúdo: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social parte I. 18/10 5ª atividade de debate. Textos básicos: Previdência Social. Dissertação (mestrado). São Paulo: USP, 2008, pp ) BOCHENEK, Antonio César. Benefícios devidos aos dependentes do Regime Geral de Previdência Social. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antonio. Curso de especialização em direito previdenciário. Vol. 2: Benefícios da Seguridade Social. Curitiba: Juruá, 2008, pp /10 6ª aula expositiva. Conteúdo: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social parte II. 01/11 Véspera de feriado de finados. Não haverá aula. 08/11 6ª atividade de debate. Texto básico: SAVARIS, José Antonio. Benefícios programáveis do Regime Geral de Previdência Social Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antonio. Curso de especialização em 4 direito previdenciário. Vol. 2: Benefícios da Seguridade Social. Curitiba: Juruá, 2008, pp /11 Feriado da proclamação da República 22/11 Dia de descanso e estudos pré-semana de provas. A prova final será agendada pela própria faculdade a partir de 23/11. 5
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