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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO LUCYANA MARTINS DE MORAES

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO LUCYANA MARTINS DE MORAES A ELEIÇÃO PARA DIRETORES EM APARECIDA DE GOIÂNIA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: DESDOBRAMENTOS
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO LUCYANA MARTINS DE MORAES A ELEIÇÃO PARA DIRETORES EM APARECIDA DE GOIÂNIA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: DESDOBRAMENTOS NA GESTÃO DA ESCOLA GOIÂNIA 2016 LUCYANA MARTINS DE MORAES A ELEIÇÃO PARA DIRETORES EM APARECIDA DE GOIÂNIA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: DESDOBRAMENTOS NA GESTÃO DA ESCOLA Dissertaçã apresentada a Prgrama de Pós-Graduaçã em Educaçã da Faculdade de Educaçã da Universidade Federal de Giás para btençã d títul de Mestre em Educaçã. Linha de pesquisa: Estad, Plíticas e História da Educaçã. Orientadra: Prfª Dra. Miriam Fábia Alves Giânia 2016 A tds s prfessres que lutaram e lutam pela educaçã desse país, send tds representads pr minha avó Lucília, que sempre fi um exempl de mulher e que me inspiru a ter magistéri cm prfissã. E que, mesm vitimada em 2015 pela epidemia de dengue, deixu seu legad na educaçã da cidade de Inhumas (in memriam) A tdas as crianças, para as quais eu desej uma escla pública de qualidade, que prmva a vivência demcrática. Representadas pel bebê que carreg em meu ventre, pis ele me traz esperança. AGRADECIMENTO Agradeç a Deus que me deu a prtunidade de chegar a uma universidade pública e ter cnseguid cncluir mais esta etapa de minha frmaçã cm sucess, send entã Mestre em Educaçã. A meu esps, que surgiu em minha vida cncmitantemente a mestrad, e que me permitiu viver reencntr cmig mesma, cm amr e cm a vida. As meus pais, que nã pdend pagar uma escla particular, esclheram me incentivar e acmpanhar em tdas as fases de minha frmaçã, levand-me a recnheciment, quant à imprtância d cnheciment na frmaçã ds indivídus. As meus amigs que cmpreenderam tdas as minhas ausências, e que acredit que ainda me esperam para mments de cnfraternizaçã e amizade. À Prfª Margarida, que me permitiu atuar cm blsista, pdend entã cnhecer a mulher incrível que ela é. A secretaria de Educaçã de Aparecida de Giânia, pela permissã para a realizaçã da pesquisa. Estend esse agradeciment também as diretres, secretáris, crdenadres pedagógics e prfessres, que, vluntariamente e de md gentil, respnderam a questinári, permitind cm iss que a pesquisa fsse cncretizada. À minha rientadra, pel crédit a mim cncedid cm sua rientanda, e em especial pr tda a paciência pels desespers quant a difícil tarefa que é a pesquisa. Agradeç imensamente pr tdas as hras dedicadas neste prcess. LISTA DE GRÁFICOS Gráfic 1 Identificaçã ds sujeits que fazem parte d prcess de eleiçã para diretres Prfessres Gráfic 2 Identificaçã ds sujeits que fazem parte d prcess de eleiçã para diretres Grup Gestr Gráfic 3 Frmas de cnvite para a participaçã n prcess de eleiçã para diretres Prfessres Gráfic 4 Frmas de cnvite para a participaçã n prcess de eleiçã para diretres Grup Gestr Gráfic 5 Frmas de participaçã n prcess eleitral Prfessres Gráfic 6 Frmas de participaçã n prcess eleitral Grup Gestr Gráfic 7 Definiçã d melhr mdel de esclha de diretres Prfessres..114 Gráfic 8 Definiçã d melhr mdel de esclha de diretres Grup Gestr.115 Gráfic 9 Participantes d prcess de decisã na escla Prfessres Gráfic 10 Participantes d prcess de decisã na escla Grup Gestr Gráfic 11 Mments vivenciads na rtina da escla, após a eleiçã para diretres Prfessres Gráfic 12 Mments vivenciads na rtina da escla, após a eleiçã para diretres Grup Gestr...127 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Matrículas na Educaçã Infantil e Ensin Fundamental - Cens Esclar INEP, LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ANDE Assciaçã Nacinal de Educaçã ANEB Avaliaçã Nacinal da Educaçã Básica ANPAE Assciaçã Nacinal de Plítica e Administraçã da Educaçã ANPED Assciaçã Nacinal de Pós-Graduaçã e Pesquisa em Educaçã ART Artig CBE Cnferência Brasileira de Educaçã CCJC Cmissã de Cnstituiçã, Justiça e Cidadania CEDES Centr de Estuds Educaçã e Sciedade CEE Cnselh Estadual de Educaçã CF Cnstituiçã da República Federativa d Brasil CME Cnselh Municipal de Educaçã CMEIs Centrs Municipais de Educaçã Infantil CNE Cnselh Nacinal de Educaçã CNPJ Cadastr Nacinal da Pessa Jurídica CONAE Cnferência Nacinal de Educaçã FIEG Federaçã das Indústrias d Estad de Giás FMI Fund Mnetári Internacinal FUNDESCOLA Fund de Frtaleciment da Escla IBGE Institut Brasileir de Gegrafia e Estatística IMB Institut Maur Brges INEP Institut Nacinal de Estuds e Pesquisas Educacinais Anísi Teixeira LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã Nacinal MEC Ministéri da Educaçã MEC-USAID Ministéri da Educaçã e United States Agency fr Internatinal Develpment MOBRAL Mviment Brasileir de Alfabetizaçã ONU Organizaçã das Nações Unidas PC d B Partid Cmunista d Brasil PCNs Parâmetrs Curriculares Nacinais PDDE Prgrama Dinheir Diret na Escla PDE-Escla Plan de Desenvlviment da Escla PDT Partid Demcrátic Trabalhista PIB Prdut Intern Brut PLC Prjet de Lei da Câmara PNE Plan Nacinal de Educaçã PPP Prjet Plític-Pedagógic PPS Partid Ppular Scialista PSB Partid Scialista Brasileir PSDB Partid da Scial Demcracia Brasileira PT Partid ds Trabalhadres SBPC Sciedade Brasileira para Prgress da Ciência SEMEC Secretaria Municipal de Educaçã e Cultura SME Sistema Municipal de Ensin SNE Sistema Nacinal de Educaçã UEx Unidades Executras UFG Universidade Federal de Giás UNICAMP Universidade Estadual de Campinas RESUMO Este trabalh integra-se à linha de pesquisa Estad, Plíticas e História da Educaçã d Prgrama de Pós-Graduaçã da Universidade Federal de Giás. O bjetiv d estud centru-se em analisar a eleiçã para diretres em Aparecida de Giânia e a gestã demcrática, cm seus desdbraments na gestã das esclas. A pesquisa empírica fi realizada n an de 2015 e teve cm estratégias metdlógicas a aplicaçã de questinári em três esclas municipais de Aparecida de Giânia. Cm a pesquisa, cmpreenderam-se s seguintes aspects d bjet investigad: a nrmatizaçã legal que estabeleceu a eleiçã direta para diretres n sistema municipal de ensin de Aparecida de Giânia; a participaçã ds prfissinais da educaçã n prcess de eleiçã direta para diretres; prcess de eleiçã para diretres, cm pssibilidade de estabeleciment da gestã demcrática. As categrias de análises fram definidas em: plíticas educacinais, gestã demcrática, eleiçã para diretres e legislaçã educacinal. Cmpreendend a gestã demcrática cm cnquista que merece destaque na história da educaçã n Brasil, analisar a trajetória nacinal que prduziu a demcratizaçã d ensin e da gestã remete a aprfundament quant à cnstituiçã da sciedade e seus desdbraments na escla pública. O municípi em estud, smente em 2009, pr mei da Lei nº 2861, estabelece a eleiçã para diretres cm mei de esclha ds gestres esclares. Tend em vista essa extensa demra pós-cnstituiçã Federal em assegurar uma esclha demcrática quant as gestres, a pesquisa pssibilitu a cmpreensã da eleiçã para diretres cm caminh para a cnstruçã da gestã demcrática, destacand também s limites desse mdel de esclha de gestres e s pssíveis desdbraments dessa prática demcrática na gestã esclar dentr da realidade analisada. Palavras-chave: Gestã demcrática, Eleiçã para diretres, Descentralizaçã, Plíticas Educacinais. ABSTRACT This wrk integrates the research line State Plicy and Histry f Educatin , the Graduate Prgram, Faculty f Educatin, Federal University f Giás. The aim f the study fcused n analyzing the electin fr directrs in Aparecida de Giania and demcratic management, with its cnsequences in the management f schls. The empirical research was cnducted in 2015 and had as methdlgical strategies questinnaire in three municipal schls in Aparecida de Giania. With the research aimed t understand the fllwing aspects f the investigated bject: the legal regulatin which established the direct electin f directrs in Aparecida teaching municipal system f Giânia; the participatin f educatin prfessinals in the prcess f direct electin f directrs; the prcess f electin f directrs, as the pssibility f the establishment f demcratic management. The categries f analysis frm defined in: educatin plicy, demcratic, electin f directrs and Educatinal Legislatin. Understanding the demcratic management and achievement that deserves mentin in the histry f educatin in Brazil, analyzing the natinal trajectry that prduced the demcratizatin f educatin and management, refers t the intensificatin and the frmatin f the cmpany and its develpment in the public schl. The municipality studied in this wrk, nly in 2009, thrugh Law N prvides fr the electin f directrs as a means f chice f schl managers. Given this extensive delay after the Federal Cnstitutin t ensure a demcratic chice as managers, research allwed us t understand the electin fr directrs as a way fr the cnstructin f demcratic management, als highlighting the limits f this mdel f chice f managers and pssible cnsequences f this demcratic practice in schl management within the analyzed reality. Keywrds: Demcratic management, Electin fr directrs, Decentralizatin, Educatinal Plicy. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...14 CAPÍTULO I- A GESTÃO EDUCACIONAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA O cntext neliberal e a gestã educacinal A natureza plític-pedagógica da gestã educacinal Perspectivas e desafis na esclha ds dirigentes esclares A participaçã: Um prblema? Cnselh esclar n prcess de demcratizaçã da escla A gerência capitalista na gestã educacinal e papel d diretr Plíticas educacinais e papel d gestr: demcratizaçã versus gerência O caráter transfrmadr da administraçã esclar Educaçã esclar para emancipaçã...54 CAPÍTULO II- CAMINHOS DA DEMOCRACIA E DA GESTÃO EDUCACIONAL NO BRASIL As cnferências de educaçã: debate e luta pr um prjet de educaçã pública Carta de Giânia: um psicinament sciplític na luta pela demcracia O prcess cnstituinte: mviments em busca da gestã demcrática A gestã demcrática na Cnstituiçã Federal de A trajetória de elabraçã da LDB - Lei nº 9.394/96: caminhs e descaminhs A gestã demcrática n text final da LDB - Lei nº 9.394/ 2.4 O Estad brasileir: privad cm traç cnstitutiv d aparelh estatal As cnferências nacinais de educaçã de 2010 e de 2014: a cntinuidade da luta pr uma educaçã de qualidade Plan Nacinal de Educaçã (2014/2024): cnstruçã e descnstruçã de lutas pela demcracia na educaçã...84 CAPÍTULO III- A ELEIÇÃO PARA DIRETORES EM APARECIDA DE GOIÂNIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO OLHAR DE PROFESSORES E GESTORES Balizadres d Ensin Fundamental n Brasil Aparecida de Giânia: breve históric e cnfigurações atuais A educaçã pública em Aparecida de Giânia: panrama geral A rigem d sistema municipal de ensin de Aparecida de Giânia e s desafis para se aprvar a eleiçã para diretres Eleiçã para diretres n municípi de Aparecida de Giânia: marcs legais A eleiçã de dirigentes esclares e a prática de gestã demcrática na visã de prfessres e equipe gestra A eleiçã para diretres: prcess em análise Eleições para diretres: Breve visã sbre as pssíveis mudanças na gestã da escla CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXOS...145 INTRODUÇÃO A gestã demcrática da escla pública ganhu destaque ns mviments ds prfissinais da educaçã n períd de enfraqueciment da ditadura militar n Brasil. O ansei pr um país demcrátic e, em cnsnância, pr uma escla demcrática fez a temática cupar espaç ns debates educacinais, em especial, a partir ds 1980, quand país passu pel prcess de redemcratizaçã plítica e prmulgaçã da Cnstituiçã Federal (CF), de Nesse cenári, a gestã demcrática fi elencada cm um ds princípis da educaçã nacinal, send psterirmente refrçada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã Nacinal (LDB), de Cm imperativ legal, resultad de intensas lutas sciais, pder-se-ia pensar que, quase 26 ans depis da prmulgaçã da CF de 1988, a ausência de demcracia na escla nã seria mais um prblema a ser pensad e pesquisad na educaçã nacinal. N entant, ainda há um númer cnsiderável de sistemas de ensin n Brasil que se intitula demcrátic, mas utiliza mecanisms autritáris para a gestã das esclas, tais cm a indicaçã plítica para a esclha ds dirigentes esclares. Cmpreende-se que a esclha de diretres, pr mei d vt da cmunidade esclar, institui relações demcráticas na escla pública brasileira e pssibilita um espaç privilegiad de frmaçã para a demcracia. Nas palavras de Mendnça (2000, p. 89), a eleiçã de diretres é prcess que melhr materializu a luta cntra clientelism e autritarism na administraçã da educaçã, embra pr si só a esclha nã assegure fazer demcrátic. N entant, iss pde ser aprimrad cm s cnselhs esclares, espaç imprtante para a cnslidaçã d prcess de esclha. N tcante à esclha ds gestres esclares n municípi de Aparecida de Giânia, que faz parte da regiã metrplitana de Giânia, esta acntecia, até an de 2009, pr mei de indicaçã d legislativ municipal. E só cm a mudança prmvida pela Lei Ordinária n 2.861/2009, iniciu-se prcess de eleiçã para diretres. Pr cnsiderar este um prcess tardi, prém de grande relevância para sistema municipal em questã, ptu-se pr analisar a eleiçã para diretres em Aparecida de Giânia e seus pssíveis desdbraments na gestã da escla. Pr mei desta pesquisa, fram levantads dads e realizadas análises sbre a eleiçã para diretres nessa cidade, cnsiderand s impacts da mudança na gestã das esclas públicas municipais. Assim buscams a cmpreensã d envlviment ds respndentes cm a eleiçã e cm a efetivaçã de práticas demcráticas n interir das esclas que cmpuseram a amstra. Buscams ainda cmpreender s limites e pssibilidades da eleiçã para diretres cm mei de rmpiment cm a lógica da indicaçã e também cm pssibilidade de cnstruçã demcrática. Para alcançar s bjetivs prpsts, pta-se entã pela pesquisa bibligráfica e dcumental, a fim de reunir subsídis que pssibilitassem uma melhr cmpreensã da temática, e ainda pela pesquisa de camp, utilizand cm instrument questinári. Cm a pesquisa, cmpreenderam-se s seguintes aspects d bjet investigad: 1) investigar a nrmatizaçã legal que estabeleceu a eleiçã direta para diretres n sistema municipal de ensin de Aparecida de Giânia; 2) analisar a participaçã ds prfissinais da educaçã n prcess de eleiçã direta para diretres; 3) analisar prcess de eleiçã para diretres cm pssibilidade de estabeleciment de nvas relações de pder dentr da gestã da escla. Para aprfundament teóric, a revisã de literatura estruturu-se cm base nas seguintes vertentes de análises: plític-educacinais, gestã demcrática, eleiçã para diretres e legislaçã educacinal. Send assim, fram esclhids, inicialmente, autres cnsiderads clássics, cm Adriã e Perni (2007), Azeved (2001), Cutinh (2006), Cury (2002; 2004; 2006), Durad (2001; 2003; 2007), German (1993), Gutierrez e Catani (2001), Gramsci (1978), Harvey (1992), Libâne (2005; 2008), Oliveira (2002), Par (2007; 2008; 2015), Saviani (2008), dentre utrs. Seguida dessas leituras, a busca se fez pr bras mais recentes, em especial n Sciel, pr mei de palavras-chave e pr autres, bjetivand, cm iss, a captura da realidade recente. Sbre Aparecida de Giânia, s dads d IBGE referentes a an de 2014 revelam que a cidade cnta cm mil habitantes e tem apresentad uma expansã ecnômica significativa. Atualmente, títul de cidade drmitóri, antes utilizad para defini-la, faz parte d passad, pis a cidade ferece as mradres a pssibilidade de viver e trabalhar n mesm lcal (IBGE, 2015). Cm a aprvaçã da Lei Orgânica d Municípi de Aparecida de Giânia, em 2008, a realidade cmeçu a se alterar, quand se determinu a gestã demcrática d ensin, garantida a participaçã de representantes da cmunidade cm um ds princípis nrteadres da educaçã municipal (APARECIDA DE GOIÂNIA, 2008). Essa garantia da participaçã de representantes da cmunidade na gestã demcrática, n municípi de Aparecida de Giânia, representu iníci de um prcess de ruptura cm as práticas patrimnialistas e crnelistas vividas na educaçã municipal até entã. N entant, as leis nã se materializam imediatamente em prática que altera a realidade. Pde-se exemplificar a dificuldade em demcratizar as relações na escla, quand, durante a aplicaçã d questinári, cm pesquisadra, pude perceber a dificuldade ds respndentes em cmpreender papel real da eleiçã e a vivência da gestã demcrática. Era visível recei de parte ds respndentes, cas a escla fsse identificada, a resistência em respnder e ter garantias de que esse resultad seria utilizad para fins acadêmics e nã pessais. Um númer cnsiderável de respndentes d questinári temia que a pesquisa fsse, na verdade, um mei de a Secretaria Municipal de Educaçã averiguar a situaçã da gestã esclar. Cm essa precupaçã fi verbalizada, apenas cm intensa argumentaçã é que a situaçã chegu a ser revertida. Mas é válid destacar que a cntinuidade da pesquisa smente fi pssível cm a cnfirmaçã das infrmações prestadas pela pesquisadra pr um grup de prfessres, ex-aluns de faculdades privadas, cm s quais trabalhams junts em utras casiões. Essas pessas interviram, nesse mment de tensã, a meu favr, argumentand sbre a seriedade da pesquisa e pr ser de fat um trabalh de mestrad. De cert md, pss afirmar que cnheç parte da realidade da rede municipal de Aparecida de Giânia, pis trabalhei cm diretra pr cinc ans em uma das esclas cnveniadas cm sistema. Essa experiência crreu entre 2005 a 2009, períd em que a educaçã n municípi era intensamente marcada pela presença de interesses privads, send estes, na sua mairia, d legislativ municipal, mas pr utras, d executiv. A realidade vivenciada cm gestra levume a analisar, em trabalhs acadêmics, a gestã municipal n que diz respeit à autnmia da escla pública. A experiência cm gestra ainda me permitiu entender parte ds receis e bstáculs que enfrentei durante a cleta de dads. Esta pesquisa pde ser cnsiderada um estud de cas, prém, n sentind ampliad, pis teve cm bjetiv analisar a eleiçã para diretres esclares em Aparecida de Giânia, pr mei das realidades encntradas nas esclas investigadas. Segund André (2013, p. 97), estud de cas tem sentid de fcalizar um fenômen particular, levand em cnta seu cntext e suas múltiplas dimensões. Valriza-se aspect unitári, mas ressalta-se a necessidade de análise situada em prfundidade (grifs da autra). Nesse sentid, cas em questã refere-se à realidade de três esclas de ensin fundamental d sistema municipal de Aparecida de Giânia, esclhidas de frma aleatória e devidamente autrizadas pel Sistema de Ensin Municipal. Os respndentes fram 59 pessas, dentre eles diretres, secretáris, crdenadres e prfessres, em sua mairia. Cmpreendend cnheciment cm scialmente cnstruíd pels sujeits nas relações que estabelecem entre si, entende-se que, enquant alteram a realidade, passam também pr transfrmações. Desse md, a pesquisa qualitativa é vista, neste estud, cm mei de apreensã da realidade analisada, a fim de levar a leitr a cmpreensã ds fats elucidads pr mei d instrument da pesquisa. Nesta pesquisa, para apreensã dessa realidade, fi utilizad questinári cm instrument de cleta de dads, send que, n prjet, havia a pretensã de utilizaçã de entrevistas cm crp gestr, mas, em virtude d temp exigid pel Cmitê de Ética/UFG e de uma greve na rede municipal de Aparecida de Giânia, nã fi viável a aplicaçã desse instrument. Destaca-se que questinári elabrad fi frmad pr dis grups de questões. O primeir trata das eleições para diretres em si, n qual s respndentes sã questinads quant à participaçã u nã n pleit eleitral e frmas dessa participaçã. Já segund grup buscu captar dads quant as desdbraments da eleiçã para diretres, quant à efetivaçã da gestã demcrática nas esclas esclhidas. Cm a finalizaçã d prcess de elabraçã das questões e da estrutura d questinári, fi marcada cm cada diretr esclar, após devida autrizaçã d Secretári de Educaçã Senhr Dmings Pereira, uma reuniã cm a equipe gestra de cada escla para apresentaçã da pesquisa e entrega d fíci emitid pel secretári. Esse prcess crreu em agst de 2015, send que a viabilidade da reuniã em cada escla ficu a carg da dispnibilidade da equipe gestra. Na segunda quinzena de setembr d mesm an, fi marcada a reuniã cm grup gestr cnfrme a agenda da escla, dand iníci à aplicaçã d questinári. Cm n sistema em estud há, nas sextas-feiras, mment de planejament e de trabalh cletiv, n qual crrem atividades relativas a estuds individuais u grupais e reuniões de planejament, a aplicaçã d instrument fi realizada nesse períd. É interessante ressaltar que fram esclhidas quatr esclas, prém,
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