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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO INVESTIMENTO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA AMAZÔNIA ORIENTAL Belém PA 2017 GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA AMAZÔNIA ORIENTAL Dissertação de mestrado apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-graduação em Economia do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará como requisito para obtenção de título de mestre em economia. Orientador: Profº Drº José Raimundo Barreto Trindade. Belém PA 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA AMAZÔNIA ORIENTAL Dissertação de mestrado apresentado à banca examinadora do Programa de Pós-graduação em Economia, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará como requisito para obtenção de título de mestre em economia. Aprovado em: Banca Examinadora Profº Drº. José Raimundo Barreto Trindade Orientador PPGE/UFPA Profº. Drº. Armando Lírio de Souza Membro PPGE/UFPA Profª Drª. Jurandir Santos de Novaes Membro FACECON/UFPA AGRADECIMENTOS È bem difícil deixar registrado em poucas linhas o agradecimento à tantas pessoas que contribuíram para a realização de mais uma conquista na minha vida, a obtenção do título de mestre em economia pela Universidade Federal do Pará, assim em caso de deslize, desde já agradeço a todos de coração. Agradeço a Deus. Em especial a minha esposa, eterna namorada Bruna Sanches. Meus pais Gerson (in memorian) e Ruth, meus irmãos Clarissa, Suênia, Murilo, sogro e sogra Manuel Sanches e Edilza Sanches. Aos meus amigos dessa jornada acadêmica, Sidney Miranda, Pedro Henrique, Marcílio Matos, Íris Solange, Mariana Oliveira, Paulo Felipe, Rodrigo que dentre muitas experiências acadêmicas vivenciadas no decorre do curso, trabalhos, provas, seminários, fica registrado na parede da memória as lembrança dos momentos de tensão e alegria que cultivaram nossa amizade. Aos meus professores do Programa de Pós-graduação em Economia PPGE/UFPA pelo aprendizado e ensinamentos. Ao Prof. Drº José Raimundo Trindade, pela amizade, ensinamentos, e orientação na dissertação. Dedico este trabalho primeiramente а Deus, autor e consumador da vida, a minha esposa Bruna Sanches ao meu pai Gerson Farias (in memorian), minha mãe Ruth Borges, e ao meu sobrinho Arthur, o mais novo membro da família. Não há um caminho real para a ciência e somente aqueles que não temem subir suas trilhas escarpadas poderão chegar aos seus cumes luminosos. (Karl Marx) RESUMO Este estudo teve por objetivo analisar a formação do capital transnacional concatenado com a dinâmica do investimento estrangeiro direto, a partir de uma perspectiva introdutória, mais ampla, dos fluxos dos investimentos estrangeiros na economia brasileira, no entanto o cerne do trabalho consiste em avaliar os movimentos do capital transnacional, juntamente, com os fluxos e estoques dos investimentos estrangeiros diretos na Amazônia oriental na década de Desse modo, busca-se problematizar o processo de internacionalização do capital, como um aspecto que possibilita aduzir a dinâmica do investimento estrangeiro direto na Amazônia oriental, aventando a hipótese, vinculada ao papel que o investimento estrangeiro direto, juntamente, com a dinâmica do capital transnacional possam cumprir para o desenvolvimento capitalista dependente na Amazônia. Nesse sentido, o desenvolvimento do trabalho está embasado na perspectiva teórica da economia política de corte marxista, e assim, permite aprofundar a analise dos movimentos de internacionalização do capital transnacional, mediante, o estudo dos modelos de acumulação tratados por Marx na obra o capital. Sendo assim, apreende-se, portanto, que os movimentos de acumulação de capital se ampliam, em função da dinâmica do processo de concentração e centralização de capital, com destaque para este ultimo, pois, associado aos componentes da concorrência intercapitalista e o sistema de crédito, o movimentos de acumulação de capital tomam impulso para empreender a dinâmica de internacionalização do capital transnacional. Nesse sentido, apreende-se que o papel do capital transnacional na Amazônia oriental corrobora para manutenção da dinâmica do investimento estrangeiro direto na região e, desse modo, consubstanciando o desenvolvimento capitalista dependente na Amazônia. Palavras-chave: Investimento Estrangeiro Direto; Capital transnacional; Amazônia Oriental; Acumulação de capital; Concentração e Centralização; Internacionalização. ABSTRACT The purpose of this study was to analyze the formation of transnational capital linked to the dynamics of foreign direct investment, starting from a broader introductory perspective of foreign investment flows in the Brazilian economy. Transnational capital movements, together with flows and stocks of foreign direct investment in the decade of In this way, we seek to problematize the process of internationalization of capital as an aspect that makes it possible to add the dynamics of foreign direct investment in the Eastern Amazon, proposing the hypothesis, linked to the role that foreign direct investment, together with the dynamics of capital Be able to fulfill for dependent capitalist development in the Amazon. In this sense, the development of the work is based on the theoretical perspective of Marxist political economy, and thus, allows to deepen the analysis of the transnational capital internationalization movements, through the study of the models of accumulation treated by Marx in the capital work. Therefore, it is understood that capital accumulation movements are amplified, due to the dynamics of the concentration process and centralization of capital, with emphasis on the latter, as it is associated with the components of inter-capitalist competition and the system of capital accumulation. Credit, capital accumulation movements take the impulse to undertake the internationalization dynamics of transnational capital. In this sense, it is understood that the role of transnational capital in the eastern Amazon corroborates to maintain the dynamics of foreign direct investment in the region and, thus, substantiating dependent capitalist development in the Amazon. Keywords: Foreign Direct Investment; Transnational capital; Eastern Amazonia; Accumulation of capital; Concentration and Centralization; Internationalization LISTA DE TABELAS Tabela 01. Fluxo IED entrada, nas Américas de ( em %) Tabela 02. Fluxo IED entrada América do Sul de , em % Tabela 03. Fluxo IED entrada Brasil e países selecionados, períodos , em % Tabela 04. Variação Fluxo IED entrada Brasil e países selecionados, períodos , em % e milhões de UU$ Tabela 05. Fluxo IED saída Brasil e países selecionados, períodos , em %. 75 Tabela 06. Relação IED/FBKF Brasil e países selecionados, períodos (em %) Tabela 07. Participação da extração mineral em % do PIB, 2002 a Tabela 08. Amazônia oriental distribuição Valor adicionado Bruto em % e milhões R$ por setor de atividade econômica de 2002 a Tabela 09. Participação da extração mineral em % do PIB Industrial 2002 a Tabela 10. Estoque IED por Região do Brasil, valor e % 2000 e Tabela 11. Estoque IED por UF da Amazônia Oriental em % e valor 2000 e Tabela 12. Amazônia Oriental exportação e importação em % somente das empresas que receberam IED 2000 e Tabela 13. Amazônia Oriental participação do IED/PIB em R$ mil 2000 e LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01. Evolução de IED fluxo entrada, por continente de , em UU$ bilhões Gráfico 02. Evolução de IED fluxo entrada, nas Américas de , em UU$ bilhões Gráfico 03. Brasil IED fluxo entrada , em UU$ bilhões Gráfico 04. Brasil participação IED fluxo entrada, Países em desenvolvimento e Mundo de (em %) Gráfico 05. Brasil FBKF de , em UU$ bilhões Gráfico 06. IED/ FBKF e taxa de investimento Brasil de (em %) Gráfico 07. Fluxo IED* setor de atividade mineral em R$ milhões 2001 a LISTA DE FIGURAS Figura 01: Teoria do ciclo do produto de Vernon Figura 02. Principais Depósitos Minerais no Brasil... 88 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BRICS Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral EMN s Empresas Multinacionais FBKF Formação Bruta de Capital Fixo GATT Acordo Geral de tarifas e Comércio IBDE Investimento Brasileiro Direto o Exterior IED Investimento Estrangeiro Direto IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada OMC Organização Mundial do Comércio PED Países em Desenvolvimento PIB Produto Interno Bruto PPA Plano Plurianual TFAOM Teoria das Formas de Atividades e Organização das Multinacionais UNCTAD Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ELEMENTOS TEÓRICOS DO PROCESSO DE CONCENTRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DE CAPITAL E A FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL Os Modelos de Acumulação e o Processo de Concentração de Capital A Dinâmica de Centralização: Concorrência Capitalista e Sistema de Crédito O CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL Economia Mundo Capitalista e o Capital Transnacional Empresas Transnacionais e o Padrão de Reprodução do Capital INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO ASSOCIADO AO CAPITAL TRANSNACIONAL NO SETOR DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA ORIENTAL CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 1 INTRODUÇÃO O tema pertinente ao investimento estrangeiro direto perpassa na sua gênese, pela analise estrutural do modo de produção capitalista, portanto, apreende-se que o processo de valorização do capital em escala ampliada, nutre as condições de reprodução do capital, enquanto, sistema social de produção dirigido pela lei do valor. O desenvolvimento do processo de acumulação de capital aflora, cada vez mais, a compreensão da necessidade do capital de aprofundar as relações sócias de produção e os meios pelos quais, o capital procura manter os lucros, o mesmo é dizer a taxa de mais-valor em patamares, suficientemente, elevados a fim de, conservar a sua reprodução, enquanto, sistema capitalista de produção. Contudo, ainda assim, a dinâmica intrínseca do modo de produção capitalista cria seus próprios fantasmas, as crises econômicas. De maneira geral, as crises no capitalismo estão associadas aos limites impostos ao processo de valorização do capital em escala ampliada, pois, entende-se a rigor, que o processo de acumulação capitalista avança, fundamentado, no acirramento das contradições endógenas ao seu desenvolvimento, nesse sentido, apreende-se que as formas de concentração de capital prosseguem para uma etapa de centralização do capital, pois, o processo de acumulação de capital, que passa da forma circular para espiral é um procedimento extremamente lento se comparado com a centralização (MARX, 2013, p. 703), nesse sentido a dinâmica de concorrência intercapitalista, potencializada, pelo sistema de crédito, atua como uma resposta a superação dos limites ao processo de acumulação de capital. Desse modo, a analise que se deseja fazer aqui é estudar o processo de expansão do capital transnacional, justamente, como uma reação a superação dos limites impostos ao processo de acumulação de capital. Sendo assim, notabiliza-se que a formação do capital transnacional está associada, em linhas gerais, a dinâmica de internacionalização do capital, e nesse sentido, destaca-se a participação das empresas multinacionais como elemento concreto desse processo de transnacionalização do capital, como assinala Souza a partir da segunda guerra mundial surgiu uma outra realidade que ascendeu ao altar de absolutos modernos, as corporações multinacionais ou transnacionais (SOUZA, 1985, p. 8). Portanto, considerando esse contexto de formação do capital transnacional, assinalase uma característica relevante, de acordo com perspectiva da mobilidade do capital, pois, nesse sentido, ressalta-se a dinâmica dos investimentos estrangeiros direto, que de certa 14 forma, se materializa no processo de internacionalização do capital, possibilitando a transferência não apenas das plantas industriais, mais também, reorientando a localização e o papel do capital variável, enquadrado nesse momento, numa amplitude já instituída pelo sistema do capital mundial, ou seja, o sistema capitalista busca vencer as barreiras à acumulação de capital, a medida que, constitui um espaço maior e mais flexível, uma economia mundial, para por em vigor a lei do valor, o mesmo é dizer configurar o espaço apropriado para manter as taxas de lucros em níveis sustentáveis para a cumulação de capital. A partir dessa analise, busca-se destacar aqui, a relevância da dinâmica do investimento estrangeiro direto em escala internacional e nacional, porém, a ênfase do estudo aqui desenvolvido recai, centralmente, na Amazônia oriental. A dinâmica do investimento estrangeiro direto vem sendo analisado na dimensão brasileira por autores, como Laplane e Sarti (1999), Gonçalves (1999), Carneiro (2002), Ipea (2010), na perspectiva do impacto do investimento estrangeiro direto na economia do Brasil como um todo, no entanto, sendo assim, esta pesquisa busca contribuir com o objetivo de analisar a formação do capital transnacional e a dinâmica do investimento estrangeiro direto na Amazônia oriental. Desse modo, busca-se problematizar o processo de internacionalização do capital como um aspecto que possibilita aduzir a dinâmica do investimento estrangeiro direto na Amazônia oriental, aventando a hipótese vinculada ao papel que o investimento estrangeiro direto, juntamente, com a dinâmica do capital transnacional, possam cumprir para o desenvolvimento capitalista dependente na Amazônia. A base teórica utilizada será as categorizações marxistas de concentração e centralização de capital concatenada com os modelos de acumulação de capital, a fim de, apreender a dinâmica de expansão do capital, na perspectiva centrada pela economia política, tal como tratada por Marx. Desse modo, os dois fenômenos pertinente a essa dinâmica da acumulação, estabelecem uma forma de expansão do capital, nesse sentido, os aspectos de centralização de capital, superam os movimentos de concentração do capital, pois, como será, apontado, os componentes referentes, ao sistema de crédito e a concorrência intercapitalista, acentuam a dinâmica da acumulação, acelerando o processo de expansão do capital. A base de dados utilizada foi a do Censo de Capitais Estrangeiros, dados coletados pelo Banco Central do Brasil e que define a seguinte metodologia básica, investidores não residentes que detivessem em 31/12, no mínimo, 10% das ações ou quotas com direito a voto, ou 20% de participação direta ou indireta no capital total, e a partir de então, pode-se tratar os 15 dados de investimento estrangeiro direto, e, desse modo, possibilita-se distinguir entre os dois distintos aspectos do investimento estrangeiro direto, que são investimento participação no capital e investimento em portfólio (especulativo). Outra base de dado utilizada, relacionada ao investimento estrangeiro direto, foi a base de dados de Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), e nesse sentido, buscou-se tratar a dinâmica de expansão do capital internacional e, especialmente, os mecanismos que estabelecem a presença do Investimento Estrangeiro Direto IED no Brasil. Por fim, se utilizou a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a finalidade de relacionar os aspectos do investimento estrangeiro direto com as características econômicas da Amazônia oriental. Portanto, cabe sintetizar aqui, que essa pesquisa cientifica compreende o estudo do investimento estrangeiro direto, caracterizado pelo tipo de investimento participação no capital, pois, esse tipo de investimento está relacionado com as características do investimento produtivo, e, por conseguinte, propicia-se verificar os aspectos de internacionalização do capital. Os dados tratados referentes, ao investimento estrangeiro direto pertinente ao Brasil e países selecionados foram organizados, a partir da metodologia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que comparam a dinâmica de entrada e saída dos investimentos estrangeiros, caracterizando o perfil do capitalismo dependente, dos países, de economias periféricas. Este trabalho de pesquisa se estrutura, além dessa introdução, num primeiro capítulo de revisão teórica assentada em bases marxistas de análise da dinâmica de internacionalização do capital e sua correspondente repercussão na dinâmica da formação do capital transnacional, seguido do segundo capítulo que trata do capital transnacional e a conformação do investimento estrangeiro direto ao nível nacional, o terceiro capítulo aduz os aspectos do capital transnacional associado ao investimento estrangeiro direto no setor mineral da Amazônia Oriental. 16 2 ELEMENTOS TEÓRICOS DO PROCESSO DE CONCENTRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DE CAPITAL E A FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL O capitalismo é um modo de produção com intensivo grau de dinamismo e inevitavelmente expansionista, algo já notado por Marx e Engels (2010) em seu famoso opúsculo de 1848, e sendo assim, o capitalismo traz consigo alterações relevantes na forma social de produção vis-à-vis o estabelecimento da lógica central no capitalismo, a busca pelo lucro, o mesmo é dizer, lançar âncora e colocar em vigor o processo de acumulação de capital e como já notavam os citados autores, o desenvolvimento capitalista se localiza desde sempre na sua real esfera de expansão: o mercado mundial, fruto da grande indústria e da crescente competição entre capitais e estados modernos. Portanto, observa-se que o fio condutor que move o capitalismo se dá pelo processo de acumulação de capital, dada a interação entre capital e trabalho e como consequência dessa relação social de produção se obtém o mais-valor, por conseguinte, o mais-valor reconvertido em capital fecha o circuito de acumulação ampliada de capital. De forma concreta, o processo de acumulação de capital, não é mais do que a reprodução do capital em escala continua. A produção ampliada de capital, ou seja, a acumulação assinala consideráveis aspectos relevantes e pertinentes ao sistema capitalista, dentre eles, destaca-se os movimentos de concentração e centralização de capital, como elementos importantes para verificar a dinâmica de movimentação do capital na busca pelo lucro e seus impactos no mundo do trabalho. Marx (2013, p ) identificou dois fenômenos inerentes e integrados da acumulação capitalista, o que ele denominou de concentração, refere-se ao mecanismo regular de acumulação através da inversão de parcela da massa de lucro auferida a cada ciclo reprodutivo do capital; por outro, paralelo e contíguo ao processo anterior viceja, através da concorrência e do crédito, uma crescente expansão da capacidade reprodutiva do capital, estimulando e movendo a própria concentração a limites superiores, a este segundo fenômeno o autor denominou de centralização de capital. Nesse sentido, busca-se apresentar aqui, a dinâmica dos movimentos de concentração e centralização do capital, a partir da investigação do processo de produção e circulação capitalista em escala ampliada, e, por conseguinte, depreender aspectos que impulsionam a mobilidade do capital, na perspectiva de rompimento das fronteiras nacionais, a fim de, apreender a dinâmica da formação do capital transnacional. Os Modelos de Acumulação e o Processo de Concentração de Capital Para tratar categoricamente a concentração e centralização do capital, faz-se mister introduzir a análise dos elementos teóricos que constroem o processo de acumulação de capital, a fim de estabelecer um ponto de partida para analise subsequente e, também, uma contextualização inicial sobre o processo de reprodução e valoriza
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