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XII PROJETO DE SANEAMENTO AMBIENTAL COM PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA DANDARA DOS PALMARES EM CAMAMU-BAHIA

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22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 14 a 19 de Setembro Joinville - Santa Catarina XII PROJETO DE SANEAMENTO AMBIENTAL COM PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA DANDARA DOS PALMARES EM CAMAMU-BAHIA Mário Sérgio Soares May(1) Graduando em Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia Luiz Roberto Santos Moraes Engenheiro Civil (EP/UFBA) e Sanitarista (FSP/USP), M.Sc. em Engenharia Sanitária (IHE/Delft University of Technology), Ph.D. em Saúde Ambiental (LSHTM/University of London), Professor Titular em Saneamento do Departamento de Engenharia Ambiental e do Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia Liliana Mari Lino Pires Médica Veterinária (USP), Coordenadora Adjunta da SASOP-BA Endereço(1): Rua Aristides Novis, 2 - Federação Salvador Bahia - CEP Brasil - Tel.: (71) RESUMO O déficit de ações de saneamento ambiental no meio rural brasileiro ainda é elevado. A política pública e o modelo institucional da área de saneamento ambiental não contemplam a população residente no meio rural, e as soluções propostas e implantadas, em geral, não são condizentes com a realidade. A luta dos trabalhadores rurais por melhores condições de vida e de trabalho sempre considerou a necessidade de serem atendidos com moradia e ações de saneamento adequadas, além de outras demandas. O objetivo do presente trabalho é apresentar o processo participativo e o resultado da elaboração do Projeto de Saneamento Ambiental do Assentamento Dandara dos Palmares, localizado no meio rural do município de Camamu-Bahia, com soluções de abastecimento de água, disposição de excretas/esgoto sanitário e manejo do lixo, apropriadas a realidade sócio-econômica, cultural e ambiental local, numa parceria entre a Associação dos assentados, a UFBA e a ong SASOP. PALAVRAS-CHAVE: Saneamento Rural, Saneamento Ambiental, Participação Popular em Projetos de Saneamento, Tecnologias Apropriadas INTRODUÇÃO O Assentamento Dandara dos Palmares é fruto da luta dos trabalhadores rurais pela posse da terra com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camamu. Residindo no Assentamento desde 29 de dezembro de 1997, encontram-se 65 das 80 famílias que se integraram no processo de posse, as quais a construção das unidades domiciliar definitiva se apresenta em conclusão. Localizado na região Baixo Sul do estado da Bahia, a uma distância de 335km da cidade do Salvador e a 12km em pista asfaltada e mais 6km em estrada de barro do município de Camamu. O Assentamento está inserido na recém criada APA da Baía de Camamu, sendo que aproximadamente metade dos seus 1300ha de terra são de Mata Atlântica, parte dividida em Reserva Legal e parte em Área de Preservação Permanente de acordo com a Lei n.º de 15 de setembro 1965, o Código Florestal. No decorrer do ano de 2000 e 2001, os assentados, com assessoria do SASOP-Serviço de Assessoria à Organizações Populares Rurais, elaboraram o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento. Este plano foi elaborado por meio de um amplo diagnóstico e planejamento participativo no campo organizativo, produtivo e social. Este último englobou questões sobre saúde e habitação, trazendo à tona a problemática e propostas relativas ao saneamento ambiental. A partir de uma parceria entre a Associação do P. A. Dandara dos Palmares, o então DHS-Departamento de Hidráulica e Saneamento, atual Departamento de Engenharia Ambiental da UFBA-Universidade Federal da Bahia e o SASOP, elaborou-se em 2002 o Projeto de Saneamento Ambiental com a participação da comunidade do Assentamento, cujo apoio para implementação está sendo negociado junto ao INCRA-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as soluções de saneamento ambiental estudadas e definidas de forma participativa com a comunidade do Assentamento de Reforma Agrária Dandara dos Palmares visando contribuir para a melhoria da saúde, conforto e bem-estar da população assentada, bem como da salubridade ambiental. METODOLOGIA O Projeto de Saneamento Ambiental contemplou a definição de fontes de suprimento e formas de captação e elevação da água, desenho e dimensionamento da adução, dimensionamento da reservação e rede de distribuição de água, definição e dimensionamento de solução para disposição adequada dos excretas, além da caracterização, quantificação e proposta de manejo do lixo gerado no assentamento. A comunidade foi envolvida no diagnóstico e elaboração do projeto participando de reuniões, discussões e levantamentos realizados no Assentamento. A primeira etapa foi o diagnóstico da realidade ambiental local a partir da visão da comunidade, permitindo identificar os problemas, potencialidades e os anseios dos assentados no que diz respeito às ações de saneamento ambiental. Foram discutidas também as possíveis soluções e tecnologias, com ênfase no aproveitamento dos recursos existentes, o que propiciou uma maior participação na escolha das soluções propostas pretendendo minimizar impactos negativos a realidade local e desenvolver compromisso por parte dos moradores quanto ao uso e cuidado das soluções definidas. Também fez parte da metodologia a busca de soluções apropriadas e de baixo custo e, sempre que possível, com o uso de materiais e mão de obra que pudessem ser obtidos na região. As primeiras visitas tiveram por objetivo conhecer a realidade de saneamento ambiental do Assentamento a partir de uma perspectiva dos próprios moradores por meio de reuniões e caminhadas pelo local, levantamento de propostas para melhoria das condições ambientais e introdução de novos conteúdos relativos ao tema para enriquecimento da discussão e aprimoramento das propostas. A partir das primeiras informações levantadas, iniciou-se a elaboração do projeto, com apresentação aos assentados e discussão das diferentes alternativas. DIAGNÓSTICO SUCINTO O Assentamento Rural Dandara dos Palmares é constituído por duas agrovilas. A agrovila do Mucuba, com um grupo de 5 casas, e a agrovila de cima, com 61 casas, um barracão, uma escola improvisada na sede e armazém da antiga fazenda, uma Igreja e as estruturas de beneficiamento do cacau (um secador e 6 barcaças). Não existem intervenções de abastecimento de água, com exceção de algumas famílias que improvisaram sistemas bastante rudimentares de captação de água de chuva usando reservatórios com capacidade de 500L. Todavia, as calhas que coletam a água da chuva que escoa sobre os telhados, nem sempre estão bem posicionadas favorecendo perdas. Outro aspecto observado é o destes reservatórios estarem abertos, propiciando o desenvolvimento de algas, fungos e larvas de insetos que podem transmitir doenças como malária e dengue, dentre outras. A água de uso doméstico é proveniente das seguintes fontes: represa, cuja água está bastante contaminada; fontes dos lotes individuais cujas nascentes estão no próprio assentamento e rio Orojó. Existe uma abundância de recursos hídricos no assentamento, porém existe um grande descuido destes recursos pelos assentados, que tem resultado na contaminação e destruição das fontes de água. Em relação ao esgotamento sanitário, não existe banheiros ou fossas na maior parte das casas, e os dejetos são depositados nas plantações de cacau, contribuindo para a contaminação das fontes de água. Algumas famílias improvisaram banheiros externos às casas, mas sem seguir orientações técnicas necessárias à sua construção e funcionamento. Em relação ao lixo, nota-se uma certa preocupação dos assentados quanto à reutilização de vasilhames, uso de sacos plásticos como matéria prima para fazer tapetes e bolsas por parte de algumas famílias, e retorno da fração orgânica do lixo ao solo, sendo parte dos resíduos sólidos gerados lançada nos quintais. A drenagem da agrovila se dá por meio de escoamento superficial, auxiliado em alguns pontos, por pequenas canaletas escavadas manualmente. Não existe controle de vetores como, por exemplo, mosquitos, encontrando-se larvas dos mesmos em reservatórios sem tampa das residências, utilizados na tentativa de coletar, por meio de calhas de bambu, a água da chuva precipitada nos telhados. Durante reunião com os assentados, foram indicados alguns pontos de água, aparentemente limpa, onde a coleta é feita no momento, sendo estes locais de possível captação para o sistema coletivo de abastecimento de água. A comunidade do Assentamento Dandara dos Palmares, não possui sistema de abastecimento de água coletivo, sendo o abastecimento de água realizado por membros de cada família manualmente em riachos e nascente distantes aproximadamente 1.000m da agrovila em terreno bastante acidentado. A água é coletada em baldes e panelas, recipientes utilizados para transporte e armazenamento na maioria dos casos. O tratamento da água é feito com hipoclorito de sódio distribuído pela Prefeitura de Camamu por intermédio da Agente Comunitária de Saúde, todavia, não há disponibilidade regular do produto para todas as famílias. Algumas famílias tem filtro, mas a maior parte não faz nenhum tipo de tratamento domiciliar da água. A ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DO PROJETO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ASSENTAMENTO Abastecimento de Água O sistema de abastecimento de água foi definido com base nas condições específicas de cada agrovila, como relatado a seguir. Agrovila de cima Inicialmente, por indicação do INCRA, estava prevista a implantação de poço artesiano. Após estudo sobre a qualidade e características da água de poços da região, além da discussão com a comunidade, que apontou a disponibilidade de cursos de água de qualidade provenientes de nascentes do próprio assentamento, se descartou a opção de poço artesiano. Dois locais foram visitados, a nascente do Riacho do Gogó, que alimenta a represa, e o Rio do Pitú, um dos afluentes do rio Orojó, onde está localizada a Cachoeira de Santa Izabel. Este último encontra-se um pouco mais distante e com maior desnível topográfico que o primeiro. O riacho do Gogó foi escolhido para fazer a captação por encontrar-se mais próximo desta agrovila e possuir menor desnível topográfico. Foi realizado análise físico-química da água deste riacho no ponto onde se pretende fazer a captação, com resultado obtido satisfatório, ou seja, com padrões dentro da faixa tolerável para o consumo humano. Com base na discussão com a comunidade foi decidido que o abastecimento de água seria de forma coletiva com captação na nascente do riacho do Gogó. Algumas alternativas para realizar o recalque da água foram estudadas, dentre elas roda d'água, ariete hidráulico, cata-vento e conjunto motor-bomba (bomba centrífuga). Contudo, apenas a roda d'água e a bomba se adequaram às condições locais. O uso de cata-vento foi descartado face o local de captação estar numa baixada com árvores ao seu redor de até 10m de altura, típicas de Mata Atlântica. O ariete hidráulico foi desconsiderado por ter baixa eficiência para a vazão de projeto e por demandar um barramento de 17m necessário para produzir energia suficiente a vencer o desnível topográfico exigido. Como fonte alternativa de abastecimento e com intuito de reduzir o volume de água a aduzir foi proposto o uso de cisternas para captação de água de chuva, visando aproveitar o potencial pluviométrico da região. Em Assembléia realizada em 17 de novembro de 2002, a comunidade do Assentamento optou pelo uso de roda d água como a solução mais apropriada para a realidade local devido a dificuldade de arrecadar dinheiro para pagar a conta de energia elétrica ou óleo combustível demandado pelo conjunto motor-bomba. A vazão a ser aduzida por roda d água está associada a vazão disponível sobre a calha e a altura manométrica. Devido às condições impostas no projeto, pode-se obter uma vazão de L/dia. Sendo a população do Assentamento de 352 habitantes, resultado de levantamento realizado em campo, o consumo per capita fica restrito a 34,09L/hab.dia com a utilização deste tipo de equipamento. Construindo-se um pequeno barramento no ponto de captação e trazendo a água por tubulação até a queda d água, ponto onde ocorrerá o recalque, e conectando esta tubulação direto a sucção da roda teremos altura de elevação de aproximadamente 20m (V. Figura 1 esquemática abaixo). Foi procurado uma roda d'água que atendesse a imposição de projeto, sendo que a roda que melhor atendeu as condições impostas foi a do fabricante ROCHFER, modelo MS-4. A aquisição de roda d água implica em um investimento inicial maior que o de motor-bomba (bomba centrífuga). Quando do estudo uma roda d água para a Vila de Cima custava R$ 2.700,00 e a bomba R$ 380,00. Contudo, os Assentados optaram pelo uso da roda d água em função da dificuldade de manutenção e operação da bomba e do desembolso de R$ 150,00 mensais relativos a energia elétrica demandada pela bomba centrífuga de potência 1,68kw necessária para recalcar a vazão desejada. Ao utilizar a roda d água para realizar o recalque, o volume diário obtido é um valor próximo ao máximo que o equipamento pode fornecer. Portanto, os coeficientes do dia e hora de maior consumo (k1 e k2), com respectivos valores de 1,2 e 1,5, incidem sobre o volume diário fornecido, que resulta em uma vazão de distribuição de L/dia. O volume a ser reservado nesta situação é calculado pela diferença entre o volume diário de adução e de distribuição. Capacidade do Reservatório = Vd (L) Va (L) = = 9.600L aproximadamente L. Além de reservar o volume a ser consumido, o reservatório serve também para manter uma carga de pressão na rede suficiente para assegurar que a água alcance o reservatório em todas as unidades domiciliares. O reservatório será sustentado por quatro pilares de dimensões de 0,10m x 0,10m e vigas de 0,075m x 0,075m de madeira de resistência C40 e, elevado a uma altura de 0,5m do solo para garantir uma carga mínima de pressão de 3mca, suficiente para encher o reservatório de uma unidade domiciliar localizada em um ponto desfavorável. Agrovila da Mucuba Na Vila Mucuba, encontram-se cinco residências, perfazendo um total de 28 pessoas. As casas estão localizadas próximo ao Rio Mucuba, mais precisamente a uma distância máxima de 97m e com desnível topográfico de 11m (altura manométrica de aproximadamente 12m). Com o objetivo de atestar a qualidade da água deste rio para abastecimento desta agrovila, foi realizada análise fisico-química de amostra de água deste rio pelo laboratório do então DHS/UFBA e os parâmetros analisados encontram-se enquadrados na Classe 2 da Resolução do CONAMA Nº20/86. Também foi realizada a análise bacteriológica da água, mostrando a necessidade de desinfecção antes do consumo. A desinfecção pode ser feita com hipoclorito de sódio e deve seguir o seguinte critério: para cada litro de água deve-se colocar 1 gota de hipoclorito de sódio ou água sanitária. Caso queira fazer a desinfecção no reservatório da residência (400L), deve-se colocar 7 colheres do produto. Recomenda-se esperar pelo menos 30 minutos antes do consumo. Outra forma de realizar a eliminação de microrganismos patogênicos é por fervura. Após a fervura a água pode apresentar sabor desagradável devido ao desprendimento de gases. Para eliminar o mau gosto da água, pode-se passá-la de uma panela para outra, visando realizar a aeração, voltando a água a ficar agradável aos sentidos antes do consumo. É proposto a aquisição de filtros de vela para todas as residências do Assentamento. Definição do volume de água necessário para abastecimento A utilização de conjunto motor-bomba (bomba centrífuga) permite maior liberdade para determinar a vazão que se pretende recalcar, dependendo basicamente da disponibilidade de água no manancial, visto a grande diversidade de modelos do equipamento existente no mercado. Para identificar a vazão que se pretende recalcar é importante conhecer a população beneficiada, no Assentamento Dandara dos Palmares podemos encontrar na Agrovila de cima: N.º de casas na agrovila = 61; N.º de pessoas por casa = 5,5; Escolas = 1; Igreja = 1; Barracão usado para reuniões = 1; Consumo per capita estimado = 80L/pessoa.dia. O consumo per capita foi baseado em estudos realizados pelo Professor Saturnino de Brito em uma estimativa para consumo de água diário por pessoa para fins domésticos. A estimativa é descrita a seguir: Água para bebida 2L Alimentos e cozinha 6L Lavagem de utensílios 9L Banho de chuveiro 30L Lavagem de roupa 15L Aparelho Sanitário 10L Total77L/pessoa dia (aproximado para 80L/pessoa dia; Ministério da Saúde, 1981). A vazão de adução, caso fosse utilizada esta tecnologia, seria calculada pela expressão: Qa = k1 x Pop x qper Qa = L/dia Onde, População = 64 x 5,5hab=352hab. Considerou-se o consumo da escola, da Igreja e do barracão igual ao de uma casa (61+3= 64 casas). Foi considerado o coeficiente do dia de maior consumo (k1) de 1,2 para suprir as necessidades em dias quentes e/ou com visitantes. Tanto para a captação por meio de bomba ou por roda d'água, é necessário a construção de um barramento para regularizar o nível do riacho. A altura estabelecida para o barramento foi de 0,70m. Captação de água de chuva A captação de água de chuva é uma prática usada desde a antiguidade, mas com o desenvolvimento da tecnologia e métodos para captar água em rios para soluções tanto coletivas como individuais, esta prática tornou-se pouco comum, sendo atualmente mais usado em regiões com déficit no balanço hídrico anual, ou seja, regiões onde existem longos períodos de estiagem (GNADLINGER, 2000). Contudo, a escassez de água em quantidade e qualidade, aliado a crise de energia no mundo, o custo para uso de ambos os recursos (água e energia) vem se elevando devido a legislações mais rígidas que regulam e restringem o acesso ao recurso. Face a este novo paradigma da questão da água e consciência ambiental, a captação de água de chuva vem se tornando uma atraente alternativa para solucionar e minimizar, como neste projeto em particular, o volume de água a aduzir por recalque. Para a captação de água de chuva, alguns fatores são importantes no dimensionamento da cisterna, como o, índice pluviométrico, o consumo esperado, a área do telhado e seu material construtivo. Como já mencionado, o índice pluviométrico no Assentamento é por volta de 2.000mm/ano (segundo o Departamento de Climatologia da CULTROSA, empresa agropecuária do município), distribuídos da seguinte forma: Janeiro138mm Fevereiro168mm Março178mm Abril215mm Maio198mm Junho 190mm Julho175mm Agosto150mm Setembro130mm Outubro 150mm Novembro156mm Dezembro152mm Média Anual = 2.000mm O consumo de água de chuva foi previsto para usos menos nobres, como por exemplo, lavar roupa (15 litros por pessoa dia) e descarga do vaso sanitário (2 descargas de 9L=18L/dia). Considerando 5,5 pessoas por casa, temos então: Consumo diário por casa = (18+15) x 5,5 Consumo diário por casa = 181,5L/dia Consumo mensal por casa = 181,5 x 30,5 = 5.535,75L/mês= 5,54m³/mês Para facilitar a construção das cisternas, economizando na mão de obra e tempo, pode ser construída uma cisterna de 16m³ para cada duas casas (área de telhado de 100m²), para isto, a comunidade precisa estar de acordo e ter boa convivência entre vizinhos para evitar conflitos quanto ao uso da água e manutenção da cisterna. As casas do Assentamento tem 6mx8m de dimensão e área de telhado de aproximadamente 50m² com telhas cerâmicas, logo o coeficiente de run off, para o cálculo de vazão que pode-se esperar do telhado é de 0,80. Considerando que as pessoas precisam contar com este volume mesmo no mês menos chuvoso, no caso setembro (130mm), o cálculo do volume esperado para este mês é dado por: Volume = Precipitação (em m) x Área de captação (em m²) x Coef. de run off Volume = 0,13 x 100 x 0,8 = 10,4m³ Considerando que o balanço entre o volume acumulado oferecido é, em todos os meses maior que o volume demandado acumulado (exceto setembro), um reservatório de L seria suficiente para suprir a demanda. Todavia, por facili
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