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XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Grupo de Trabalho Sindicato, Trabalho e Ações Coletivas

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XIII Congresso Brasileiro de Sociologia Grupo de Trabalho Sindicato, Trabalho e Ações Coletivas A Sócio-Determinação do Território: Regionalismo, Ação Sócio-Política e Cristalização Institucional Rodrigo
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XIII Congresso Brasileiro de Sociologia Grupo de Trabalho Sindicato, Trabalho e Ações Coletivas A Sócio-Determinação do Território: Regionalismo, Ação Sócio-Política e Cristalização Institucional Rodrigo Salles Pereira dos Santos Universidade Federal do Rio de Janeiro 29 de maio a 1 de junho de 2007, UFPE, Recife (PE) 2 A Sócio-Determinação do Território: Regionalismo, Ação Sócio-Política e Cristalização Institucional Este paper pretende discutir o surgimento, desde meados dos anos 1990, na mesorregião Sul Fluminense (RJ), de uma miríade de ações coletivas, operadas por atores sociais e políticos, orientadas à redefinição dos impactos da reestruturação de cadeias produtivas globais sobre o território e o tecido social regionais. Estes eventos se sucederam como resposta à nova etapa disruptiva do padrão company-town imposta pelo enxugamento e privatização da CSN ( ), sendo operada quase simultaneamente aos implantes de tipo greenfield da Volkswagen em Resende (1995) e da Peugeot-Citröen em Porto Real (2000), que lhes conferiam propósitos e direcionamento. A emergência cumulativa de tais ações sócio-políticas, assim definidas em função dos principais agentes que as viabilizaram, sejam instituições, sejam indivíduos, constituiu um esboço institucional, que vinha se cristalizando progressivamente no Fórum de Secretários Municipais de Planejamento do Médio Paraíba (Fórum), atingindo seu zênite no Mercado Comum do Vale do Paraíba (MERCOVALE) e por fim, reestruturando-se defensivamente no Pólo Industrial e Tecnológico do Médio Paraíba e Sul Fluminense (Pólo). De fato, embora tais ações de cunho regionalista tenham configurado uma matriz mobilizatória para os agentes, geraram poucos impactos concretos sobre as decisões empresariais de longo prazo como as de investimento, por exemplo dos global players instalados, relativamente ao grande acúmulo de relações sócio-políticas experimentado, particularmente por parte de grupos empresariais locais e suas representações regionais. Entretanto, geraram efeitos sobre o comportamento corporativo de uma parte destas, particularmente no que se refere às decisões de fornecimento (de curto e médio prazos). Nesse sentido, o ambiente sócio-político gestado a partir meados dos anos 1990 no Sul Fluminense pode ser analisado como um projeto de sócio-determinação territorial. Antecedentes: Igreja Católica e Sindicato dos Metalúrgicos Nos últimos anos vêm se tornando mais freqüentes abordagens na Sociologia do Trabalho que relacionam o processo de formação e atuação do movimento operário sindical dos anos 1980 no município de Volta Redonda (RJ), a experiências de organização coletiva que lhe são pregressas. Em particular, estes estudos conferem importância aos movimentos sociais a partir de uma ênfase na influência da Igreja Católica sobre sua constituição e operação. (Ramalho, 2006; Santana: 2006; Ferreira, 2005) 3 Esta última desempenhou dois papéis cruciais e complementares na estruturação de um ambiente sócio-político 1. Em primeiro lugar, a instituição foi operadora da formação política e sindical de inúmeras lideranças locais e regionais 2. Entre os quatro presidentes eleitos [para o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense] entre 1974 e 1995, por exemplo, Juarez Antunes foi a única liderança não formada sob a influência da Igreja Católica. (Pereira, 2005: 08) A formação de líderes não implicava em ingerência da Igreja Católica sobre as ações do SMSF, de modo que este último apresentava estratégias próprias de representação dos trabalhadores e de relacionamento com a empresa, estando estas quase exclusivamente vinculadas ao reconhecimento e ampliação de direitos. (Mangabeira, 1993: 67) Assim, sob uma estrutura corporativista, o ativismo político do SMSF mostrava-se tênue, acentuando-se progressivamente nos anos 1960, quando a CSN apresenta os primeiros indícios de esgotamento do modelo de company-town, a partir da eliminação de parte dos benefícios sociais que a empresa oferecia. (Ferreira, 2005: 89) Em segundo lugar, e simultaneamente a sua ação formadora, a Igreja passa a intervir de modo indireto nas formas de gestão da força de trabalho praticadas pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) já em meados da década de A eleição em 1973 de Waldemar Lustoza para a presidência do Sindicato, com o apoio do bispo, marca o início do período de influência indireta da Igreja Católica sobre a CSN. (Ferreira, 2005: 89) Em 1976 vem a ruptura com a gestão de Lustoza e uma reorientação da Igreja para a mobilização em torno das lutas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). (idem) Não coincidentemente este é o ano em que a CSN rompeu definitivamente com o modelo de company-town (Mangabeira, 1993: 67), vendendo casas aos trabalhadores, transferindo patrimônio às autoridades municipais e extinguindo outros benefícios sociais. 3 Sob a perspectiva analítica aqui defendida, a projeção da ação sócio-política da Diocese de D. Waldyr Calheiros 4 sobre a representação sindical dos metalúrgicos, via criação da Oposição Sindical em 1979, assim como a ruptura da CSN com o padrão de 1 O conceito de sócio-político será tratado neste paper em um sentido restrito, a saber, o de uma qualificação derivativa de instituições ou indivíduos que operam (ou realizam ações sociais em sentido weberiano) predominantemente no plano regional do Sul Fluminense, em detrimento de agentes operadores locais, e que com essas ações geram efeitos econômicos indiretos. 2 Líderes sindicais como Waldemar Lustoza, Vagner Barcelos e Luiz de Oliveira Rodrigues, o Luizinho, são constituem exemplos representativos. 3 Embora a ruptura do modelo de company-town tenha sido mais lenta e progressiva do que esta afirmação faz parecer, neste primeiro marco temporal ela foi motivada pela crise de rentabilidade que CSN passou a experimentar a partir da perda de seu monopólio no mercado de aços planos, (Mangabeira, 1993: 67), e com a limitação política dos preços de venda de produtos siderúrgicos (Santos, 2006b: 02), particularmente relacionada à fixação de uma indústria de bens de consumo duráveis no Brasil. 4 D. Waldyr Calheiros de Novaes foi Bispo Emérito da Diocese Barra do Piraí Volta Redonda entre 1966 e 1999, tendo sido o artífice do engajamento da Igreja Católica nas lutas sociais, particularmente as sindicais, em âmbito regional. 4 company-town, constituíram-se, em pontos de inflexão para a emergência de um novo modelo de representação sindical. A aquisição de legitimidade subseqüente pelo MDB junto aos trabalhadores e, conseqüentemente junto à empresa, em detrimento do SMSF, terminou por conduzir à eleição de Juarez Antunes para a Presidência do próprio SMSF em Para além da representação corporativa, se consolidava progressivamente em Volta Redonda um tipo de ação que não cindia mais os interesses de grupos sociais específicos, materializados em ações políticas corporativas, e os interesses da sociedade como um todo. O que se buscava consolidar naquele momento no SMSF, a partir do modelo apresentado pela militância católica diocesana era um tipo de ação sócio-política indissociável, porque incidia diretamente em relações sociais mais amplas e (re)conhecia grupos de interesse e um espaço no qual estes operavam; espaço este que transcendia as cisões institucionais entre estas esferas. Como marcos deste modelo, a nova gestão, que descendia do MDB, em 1983 participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e implementou uma política com vistas a influenciar as decisões da empresa (Ferreira, 2005: 82), ingressando decisivamente em uma era de ampliação do escopo da atuação sindical. A candidatura e eleição de José Juarez Antunes como Prefeito de Volta Redonda em 1988 coroaria esta estratégia. Ele fora eleito com cerca de 60% de votos válidos e seu partido, o PDT, elegera 7 dos 21 vereadores da Câmara Municipal, que somados aos 3 vereadores eleitos pelo PT, garantiam uma maior representatividade do operariado metalúrgico. Tragicamente, Juarez Antunes faleceu, em acidente de automóvel, 51 dias depois de assumir o cargo. 5 A Reestruturação da CSN como Fator Disruptivo A indústria siderúrgica nacional se encontrava no período anterior às privatizações em um momento crítico do ponto de vista de sua inserção competitiva no mercado global, particularmente no que concerne a sua matriz tecnológica defasada, e as suas escalas de investimento e operação, excessivamente diminutas, mas também no que diz respeito ao endividamento do setor, aos problemas relativos à gestão política das empresas e ao chamado passivo ambiental. Os anos de 1990 a 1994 (Collor de Mello e Itamar Franco) foram aqueles do vendaval neoliberal sobre o setor, destacando-se a privatização da Usiminas, da CST, da Cosipa, da Açominas e da própria CSN. (Santos, 2006b: 01-02) Em 1989 a CSN cortou postos de trabalho diretos. (SENGE-VR, 1997: 19) Nos anos subseqüentes foram 2.100, 700 e 600 cortes, respectivamente. (idem) Ao todo, a CSN 5 Wanildo de Carvalho ocupou o posto entre 21/02/1989 e 31/12/1992. Uma descrição detalhada do período imediatamente subseqüente ao seu falecimento acerca do processo de sucessão no executivo municipal e no SMSF pode ser encontrada em Graciolli (2007: 89-96). 5 havia cortado trabalhadores diretos entre 1989 e 1992, ano anterior à privatização. A situação de embate entre sindicato e empresa havia chegado ao limite em 1988, ano no qual três trabalhadores foram mortos em confronto com o Exército 6 na greve de novembro. (Santana, 2006: 165) Dessa forma, o triênio tornou-se um segundo marco temporal disruptivo do processo de rompimento com o modelo de company-town. À primeira rodada de rupturas com o território e o tecido social municipal se agregava uma ruptura com a reprodução de sua força de trabalho. Em 11 de julho de 1990 foi iniciada a maior greve da história da CSN (Graciolli, 2007: 136), a qual evidenciou que a diretriz privatista do Governo Collor de Mello seria seguida a quaisquer custos 7 pelo alto escalão da companhia. Coube a Roberto Procópio de Lima Neto, a partir do parecer emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 08 de agosto, que a declarou abusiva, aprofundar o processo de saneamento e privatização da companhia. (idem: 176) A conjuntura política municipal e regional havia se alterado substancialmente com o conjunto de eventos que ocorreram no referido triênio. Embora as possibilidades de aprofundamento de um projeto de ampliação do escopo da ação do SMSF sobre as decisões corporativas da CSN que afetassem o território e sua população tenham sido drasticamente reduzidas, estava claro que a sociedade local e, de forma ainda mais evidente, a regional, apreendia esta projeção como um fato positivo. Trabalhador e cidadão tornavam-se categorias mais íntimas com a eclosão de um processo de esvaziamento econômico da região, cujo epicentro era Volta Redonda, mas que havia sido especialmente traumático em Barra do Piraí, com o encerramento das operações da Belprato, das Confecções Bigan, da Jeans Cukier, e com os processos de downsizing da Metalúrgica Barra do Piraí (MBP) e da ThyssenKrupp Fundições. Processo semelhante havia se manifestado no deslocamento ou encerramento das atividades de empresas em Resende, como a Seagram Bebidas 8 e a Kodak. Resende perdeu também recentemente, a fábrica do Ovomaltine, da Novartis Consumer Health. 6 Ao entrar em reunião objetivando o fim dos conflitos entre metalúrgicos e Exército, com D. Waldir Calheiros; Juarez Antunes, licenciado do SMSF; Gal. José Luis Lopes e Marino Clinger, Prefeito em exercício, o então Presidente da CSN, Juvenal Osório Gomes, afirmou que o Exército foi enfrentado pela turba com paus e pedras e teve que reagir para não ser sobrepujado . Quando questionado se apoiava a ação, afirmou: Exército é isso, não tem meio-termo. (Folha de São Paulo, 10/11/1988) 7 Inclusive com a preferência por assumir riscos relativos ao capital fixo da empresa, como no caso do abafamento do alto forno 3 em 16 de julho, contrariando a avaliação técnica dos operários, que recomendava o repouso temporário do equipamento. (Graciolli, 2007: ) 8 Que transferira suas atividades para Pernambuco em meados da década de 1990. 6 Entretanto, o eixo Volta Redonda-Barra Mansa, por sua centralidade econômica 9 e política deu o tom das transformações econômicas e sócio-políticas pelas quais a mesorregião tem passado desde a privatização da CSN e da transformação significativa de um padrão de relacionamento entre a empresa e os atores regionais. A adoção de ações de modernização do sistema produtivo, ampliando a utilização de tecnologias que substituam a força de trabalho [e] a promoção de um intenso processo de terceirização do trabalho 10 (ibid.: 144) permitiram a extinção de cerca de 2/3 dos empregos diretos desde o final dos anos Não obstante, o peso da CSN na composição econômica de Volta Redonda e Barra Mansa tem mais a ver com a organização e direcionamento do segmento industrial que as define a metalurgia e das cadeias produtivas que a complementam, do que propriamente é expresso na capacidade de influência sobre o mercado de trabalho formal. Dessa forma, alguns outros fatos marcantes no processo de reestruturação da companhia compuseram um quadro de distanciamento entre empresa e entorno. A venda e posterior fechamento da Fábrica de Estruturas Metálicas (FEM), criada em 1953, e a transferência dos serviços de manutenção, coqueria, limpeza de alto-forno, etc., associados a esta empresa para prestadoras privadas 11 ; a transferência do setor de compras e contratos para São Paulo inicialmente, e o fechamento posterior do prédio do escritório central da companhia, com impactos sobre o cinturão de fornecedores regional, hoje um esboço do que já fora; 12 a adoção de uma nova política de vendas que estabelecera um patamar mínimo para os pedidos de menor escala e os inviabilizaria quase 9 Em Volta Redonda, a indústria de transformação gerava, em 2003, 69,11% do PIB municipal e 23,86% de todos os postos de trabalho disponíveis. Já em Barra Mansa, o PIB industrial é quase quatro vezes inferior ao de sua vizinha, apresentando uma participação no conjunto dos setores de 56,46% e gerando cerca de 17,53% dos postos formais de trabalho. As duas economias municipais consideradas em conjunto assumem a proporção de 50,76% de todo o PIB gerado pela mesorregião. Considerando sua formação histórica, estas duas cidades compõem um bloco econômico relativamente coeso, tendo no segmento metalúrgico seu elemento aglutinador. Embora a participação da metalurgia no conjunto do PIB industrial da mesorregião Sul Fluminense seja decisiva, com 62,08%, em Barra Mansa ela sobe para 71,06% e chega à quase exclusividade em Volta Redonda, com 95,07%. (Santos, 2006a: 78-79) 10 A contratação de serviços auxiliares das empresas Magnesita S.A., K&K Estruturas e Equipamentos Ltda., Lauer Engenharia Máquinas e Serviços Ltda., Voest Alpine Industrial Service do Brasil (Vais), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., M&P TRAFOS Indústria, Comércio e Serviços Ltda., EMAC Engenharia de Manutenção Ltda., Tecnosulfur Ltda., AATT Comércio e Serviços Ltda. e EASE Engenharia Ltda., além das propriamente metalúrgicas, envolve cerca de trabalhadores (Oliveira, 2003: 144), em grande parte ex-funcionários da própria CSN. 11 Como a Sankyu S.A., a ABB Ltda. e a Ormec Engenharia Ltda. 12 Até hoje, o esboroamento do chamado cinturão de fornecedores da CSN é uma pauta importante de mobilização sócio-política, envolvendo agentes sociais e políticos expressivos regionalmente, particularmente visível nas ultimas eleições, conforme atesta a matéria Duas opiniões diferentes sobre o apoio de Steinbruch, do Jornal Diário do Vale, de 01/10/2004, apresentando as opiniões de D. Waldir Calheiros e de Carlos Henrique Perrut, ex-presidente do SMSF, sobre o apoio de Benjamin Steinbruch ao candidato à prefeitura, Paulo Baltazar, posteriormente derrotado. 7 completamente quando da instituição da venda através de distribuidoras, 13 são exemplos importantes desta ruptura relacional. O processo de privatização da CSN chegou a incluir todas as propriedades territoriais que a companhia detinha no período estatal, cerca de dois terços das terras desocupadas do município. Antes mesmo da privatização da CSN, foi também transferida à iniciativa privada para as mãos dos próprios empregados outra de suas subsidiárias, a Companhia Brasileira de Projetos Industriais (COBRAPI), que mantém operações junto a outras importantes siderúrgicas nacionais, embora tenha sido fechada em função da falta de demanda da CSN. Em grande medida, portanto, o estabelecimento de relações conflituosas entre a companhia, a administração municipal e a sociedade civil de Volta Redonda, desde 1988, é fruto da conjunção destes fatos. Primeiro Deslocamento Institucional: do Municipal para o Regional O conjunto destes eventos desembocou em um ambiente sócio-político multipolar. Em 1992, [Volta Redonda] elege um representante socialista, apoiado basicamente pelas forças populares sindicatos, associações de moradores e setor progressista da Igreja local, liderado por D. Waldir Calheiros, bispo da cidade. A [...] identificação dessa administração com a tentativa de construção de um projeto regional de desenvolvimento, ao que parece, não são aspectos menores na análise do processo no qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) vem elegendo os prefeitos nos principais municípios do Médio Paraíba. (Oliveira, 2003: 183) Na realidade, as eleições de 1992 levaram candidatos do PSB à vitória em 5 prefeituras municipais, dentre as 14 da região: Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende e Valença. Além disso, elas marcam um período no qual as estratégias políticas municipais voltam-se para o plano regional, em função das alterações crescentes nas estruturas econômicas microrregionais. Embora o cenário para a formulação de estratégias institucionais capazes de redefinir um modelo regulatório dos governos municipais sobre um determinado espaço produtivo estivesse mais amadurecido em Volta Redonda, suas condições se multiplicavam em toda a região. 13 A criação da Associação do Aço da Região Sul Fluminense (AÇOSUL) em 1992 objetivava o fortalecimento de PMEs demandantes de aço da CSN no que concerne à capacidade de influência sobre o preço do produto e manutenção das compras e vantagens associadas à proximidade em relação à empresa. Brazilian steel end-users join together for greater clout. (American Metal Market 31/07/1992) Embora os cerca de 26 associados da AÇOSUL tivessem chegado a comprar conjuntamente cerca de 5,5 ton. mensais da CSN (Balbi, 2003 apud Oliveira, 2003: 145), a passagem para o sistema de vendas via distribuidoras solapou esta iniciativa. 8 Premidos diante da inevitabilidade da alteração do regime social que vigia desde a implantação da CSN em 1946, os segmentos mais organizados da sociedade de Volta Redonda mobilizaram um descontentamento difuso com os rumos da referida alteração e fizeram emergir um projeto político de revitalização econômica, que embora de origem municipal, possuía uma orientação regional clara. Em 1995, o executivo municipal de Volta Redonda, terminado seu primeiro planejamento estratégico municipal, 14 [...] procura também criar, [...] o Instituto de Desenvolvimento Econômico do Município e passa a ser o principal defensor da criação do fórum de secretários e entidades regionais do Médio Paraíba, que foi denominado MERCOVALE. (Oliveira, 2003: 172) Produto de um novo padrão relacional que se estabeleceria entre o município e a CSN, marcado pela incerteza e a instabilidade (idem: 199), evidente no regime de demissões implantado já a partir de 1989, a eleição de Paulo Baltazar emergia da mobilização de um descontentamento difuso por parte do ativismo sindical municipal e de setores organizados da sociedade civil. A formulação de um projeto de desenvolvimento regional inicialmente informal manifestava assim, uma reação sócio-política à ruptura relacional percebida pela sociedade local com
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