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2010 2

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  Ordem dos Advogados do Brasil Exame de Ordem Unificado – 2010.2 Caderno de prova Leia com atenção as instruções a seguir: 1. Você está recebendo do fi scal de sala o seguinte material:a) uma folha des t nada às respostas das questões formuladas na prova;b) um caderno com 100 (cem) questões obje t vas, sem repe t ção ou falha, e o ques t onário de percepção sobre a prova, com 10 (dez)questões obje t vas.2. Ao receber a folha de respostas você deve:a) veri fi car se o número deste caderno de provas coincide com o registrado em sua folha de respostas e no rodapé de cada página destecaerno;b) conferir seu nome, número de iden t dade e número de inscrição;c) comunicar imediatamente ao fi scal da sala, qualquer erro encontrado no material recebido;d ler atentamente as instruções para a marcação das respostas das questões obje t vas;e) assinar a folha de respostas, no espaço reservado, com caneta esferográ fi ca transparente de cor azul ou preta.3. Quando autorizado pelo fi scal de aplicação, escreva, no espaço apropriado de sua folha de respostas, com a sua caligra fi a usual, a seguintefrase: “Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!” Conforme previsão editalícia, o descumprimento desta instrução implicará a anulação de sua prova e sua eliminação do Exame de Ordem.4. As questões são iden t  cadas pelo nmero que se situa acima do seu enunciado.5. Durante a aplicação da prova não será permi t do:a) qualquer t po de comunicação entre os examinandos;b) levantar da cadeira sem a devida autorização do fi scal de sala;c) portar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman , agenda eletrônica, notebook  ,  palmtop , receptor, gravador,máquina fotográ fi ca, controle de alarme de carro, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou qualquer acessório dechapelaria, como chapéu, boné, gorro, etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha ou corre t vo de qualquer espécie.6. A FGV realizará a coleta da impressão digital dos examinandos na folha de respostas.7. Não ser permi t da a troca da folha de respostas por erro do examinando.8. O tempo disponível para esta prova será de 5 (cinco) horas, já incluido o tempo para marcação da folha de respostas.9. Reserve os vinte minutos fi nais para marcar sua folha de respostas.10. Para fi ns de avaliação, serão levadas em consideração apenas as marcações realizadas na folha de respostas.11. Somente aps decorridas duas horas do incio da prova, voc poder re t rar-se da sala de prova sem levar o caderno de questões.12. Somente após decorridas quatro horas do início da prova, você poderá re t rar-se da sala de prova levando o caderno de questões.13. Quando terminar sua prova, entregue a folha de respostas devidamente preenchida e assinada ao fi scal da sala.14. Os 3 (três) úl t mos examinandos de cada sala só poderão sair juntos, devendo obrigatoriamente testemunhar o lacre da embalagem desegurança pelo fi scal de aplicação, contendo os documentos que serão u t lizados na correção das provas dos examinandos, assinando termoquanto a esse procedimento. Caso algum desses examinandos insista em sair do local de aplicação antes de presenciar o procedimentodescrito, deverá assinar termo desis t ndo do Exame e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outrosexaminandos, pelo fi scal de aplicação da sala e pelo Coordenador da unidade de provas.15. Boa prova! 1 www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br   aderno de Prova 01–2–OAB – Exame de Ordem Uni fi cado 2010.2 01  A00413 O Congresso Nacional e suas respec t vas Casas se renem anualmentepara a a t vidade egisa t va. Com reação ao sistema cons t tucionarasieiro, assinae a aterna t va correta.(A) Legislatura: o período compreendido entre 2 de fevereiro a 17de juo e 1º de agosto a 22 de dezemro.(B) Sessão legisla t va: os quatro anos equivalentes ao mandato dosparlamentares.(C) Sessão conjunta: a reunião da Câmara dos Deputados e doSenado Federal des t nada, por exemplo, a conhecer do vetopresidencia e sore ee deierar.(D) Sessão extraordinária: a que ocorre por convocação ou doPresidente do Senado Federal ou do Presidente da Cmarados Deputados ou do Presidente da Repblica e mesmo porrequerimento da maioria dos memros de amas as Casaspara, excepcionalmente, inaugurar a sessão legisla t va e elegeras respec t vas mesas diretoras. 02  A00436  obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dostribunais, no sistema de controle de cons t tucionalidade brasileiro,signi fi ca que:(A) somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros oudos membros do respec t vo órgão especial poderão os tribunaisdeclarar a incons t tucionalidade de lei ou ato norma t vo doPoder Público.(B) a parte legi t mamente interessada pode recorrer ao respec t voTribunal Pleno das decisões dos órgãos fracionários dosTribunais Federais ou Estaduais que, em decisão de fi ni t va, tenhadeclarado a incons t tucionalidade de lei ou ato norma t vo.(C) somente nas sessões plenárias de julgamento dosTribunais Superiores é que a matéria rela t va a eventualincons t tucionalidade da lei ou ato norma t vo pode serdecidida.(D) a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e jugar toda e quaquer ação que pretenda invaidar ei ou atonorma t vo do Poder Pblico pode ser delegada a qualquer tribunal,condicionada a delegação a que a decisão seja proferida por esteórgão jurisdicional delegado em sessão plenária. 03  A00426 A respeito do Conselho Nacional de Jus t ça é correto a fi rmar que:(A) é órgão integrante do Poder Judiciário com competênciaadministra t va e jurisdicional.(B) pode rever, de o f  cio ou mediante provocação, os processosdisciplinares de juízes e membros de Tribunais julgados hámenos de um ano.(C) seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federale do Superior Tribunal de Jus t ça.(D) a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo TribunalFederal que o integra e que exerce o direito de voto em todasas deliberações subme t das àquele órgão. 04  A00424 Em relação aos Ministros de Estado, a Cons t tuição do Brasilestabelece que:(A) como delegatários do Presidente da República, podem, desdeque autorizados, ex t nguir cargos públicos.(B) podem expedir instruções para a execução de leis e editaremmedidas provisórias.(C) somente os brasileiros natos poderão exercer a função.(D) respondem, qualquer que seja a infração come t da, perante oSuperior Tribunal de Jus t ça. 05  A00431 Considerando que nos termos dispostos no art. 133 da Cons t tuição doBrasil, o advogado é indispensável à administração da jus t ça, sendoaté mesmo inviolável por seus atos e manifestações no exercício dapro fi ssão, correto a fi rmar que:(A) a imunidade pro fi ssional não pode sofrer restrições de qualquernaureza.(B) nenhuma demanda judicial, qualquer que seja o órgão do PoderJudiciário pelo qual tramite, independentemente de sua natureza,objeto e partes envolvidas, pode receber a prestação jurisdicionalse não houver atuação de advogado.(C) a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho é asseguradanos termos da lei, não sendo vedadas, contudo, a busca e aapreensão judiciamente decretadas, por decisão mo t vada,esde que realizada na presença de representante da OAB,salvo se esta, devidamente no t fi cada ou solicitada, nãoproceder à indicação.D a prisão do advogado, por mo t vo de exercício da pro fi ssão,somente poderá ocorrer em fl agrante, mesmo em caso decrime a fi ançável. PROVA OBJETIVA As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma: CF = Cons t tuição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Cdigo Penal; CPC = Cdigo de Processo Civil; CPP = Cdigode Processo Penal; CTN = Cdigo Tributrio Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas;STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Jus t ça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e doAdolescente. www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br   aderno de Prova 01 – 3 –OAB – Exame de Ordem Uni fi cado 2010.2 06  A00420 Sabe-se a polêmica ainda existente na doutrina cons t tucionalistapátria no que se refere à eventual hierarquia da Lei Complementarsobre a Lei Ordinária. Todavia, há diferenças entre essas duas espéciesnorma t vas que podem até gerar vícios de incons t tucionalidade casonão respeitadas durante o processo legisla t vo. par t r do fragmento acima, assinale a a fi rma t va incorreta .(A) A Lei Complementar exige aprovação por maioria absoluta,enquanto a lei ordinária é aprovada por maioria simplesdos membros presentes à sessão, desde que presentea maioria absoluta dos membros de cada Casa ou desuas Comissões.(B) As matérias que devem ser regradas por Lei Complementarencontram-se taxa t vamente indicadas no texto cons t tucionale, desde que não seja assunto especí  fi co de norma t zaçãopor decreto legisla t vo ou resolução, o regramento de todo oresíduo compe t rá à lei ordinária.(C) As matérias reservadas à Lei Complementar não serão objetode delegação do Congresso ao Presidente da República.(D) A discussão e votação dos projetos de lei ordinária devem,obrigatoriamente, ter início na Câmara dos Deputados. 07  A00425 Em relação inovação da ordem cons t tucional que ins t tuiu anominada Smula Vinculante, correto a fi rmar que:(A) somente os Tribunais Superiores podem editá-la.(B) podem ser canceladas, mas vedada a mera revisão.(C) a proposta para edição da Súmula pode ser provocadapelos legi t mados para a propositura da ação direta deincons t tucionalidade.(D) desde que haja reiteradas decisões sobre matéria cons t tucional,o Supremo Tribunal Federal poderá, de o f  cio ou por provocação,aprovar a Súmula mediante decisão da maioria absoluta deseus memros. 08  A00407 Um determinado Estado-membro editou lei estabelecendo disciplinauniforme para a data de vencimento das mensalidades das ins t tuiçõesde ensino sediadas no seu território.Examinada a questão à luz da par t lha de competência entre os entesfedera t vos, é correto a fi rmar que:(A) mensalidade escolar versa sobre direito obrigacional, portanto,de natureza contratual, logo cabe União legislar sobre oassunto.(B) a matéria legislada tem por objeto prestação de serviçoeducacional, devendo ser considerada como de interesse   picomunicipal.(C) por versar o conteúdo da lei sobre educação, a competência doEstado-membro é concorrente com a da União.(D) somente compe t rá aos Estados-membros legislar sobre oassunto quando se tratar de mensalidades cobradas porins t tuições par t culares de Ensino Médio. 09  A00421 Sobre o instrumento jurídico denominado Medida Provisória que não élei, mas tem força de lei, assinale a a fi rma t va correta.A A sua e fi cácia dura sessenta dias contados da publicação,podendo a medida ser prorrogada apenas duas vezes, ambaspor igual período.(B) Se a Medida Provisória perder e fi cácia por decurso de prazoou, em caráter expresso, for rejeitada pelo Congresso Nacional,vedada será sua reedição na mesma sessão legisla t va.(C) A não apreciação pela Câmara dos Deputados e, após, peloSenado Federal, no prazo de 45 dias contados da publicação,tem como consequência apenas o sobrestamento dadeliberação dos projetos de emenda à Cons t tuição.(D) A edição de Medida Provisória torna prejudicado o projeto delei que disciplina o mesmo assunto e que, a par de já aprovadopelo Congresso Nacional, está pendente de sanção ou veto doPresidente da República. 10  A00435 Decarando o Supremo Triuna Federa, incidentamente, aincons t tucionalidade de lei ou ato norma t vo federal em face daCons t tuição do Brasil, caber(A) ao Procurador-Geral da República, como chefe do MinistérioPúblico da União, expedir atos para o cumprimento da decisãopelos membros do Ministrio Pblico Federal e dos Estados.(B) ao Presidente da República editar decreto para tornar inválidaa lei no âmbito da administração pública.(C) ao Senado Federal suspender a execução da lei, total ouparcialmente, conforme o caso, desde que a decisão doSupremo Tribunal Federal seja de ni t va.(D) ao Advogado-Geral da União interpor o recurso cabível paraimpedir que a União seja compelida a cumprir a referidaecisão. 11  A00136 A doutrina costuma a fi rmar que certas prerroga t vas postas àAdministração encerram verdadeiros poderes, que são irrenunciáveise devem ser exercidos sempre que o interesse público clamar. Por talrazão são chamados poder-dever.A esse respeito é correto a fi rmar que:A o poder regulamentar é amplo, e permite, sem controvérsias, aedição de regulamentos autônomos e executórios.(B) o poder disciplinar importa à administração o dever de apurarinfrações e aplicar penalidades, mesmo não havendo legislaçãoprévia.(C) o poder de polícia se coloca discricionário, conferindo aoadministrador ilimitada margem de opções quanto à sanção aser, eventualmente, aplicada.(D) o poder hierárquico é inerente à ideia de ver t calizaçãoadministra t va, e revela as possibilidades de controlar a t vidades,delegar competência, avocar competências delegáveis e invalidaratos, dentre outros. www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br   aderno de Prova 01– 4 –OAB – Exame de Ordem Uni fi cado 2010.2 12  A00130 Em determinado procedimento administra t vo disciplinar, administração federal impôs, ao servidor, a pena de advertência,tendo em vista a comprovação de ato de improbidade. Inconformado,o servidor recorre, vindo a Administração, após lhe conferir o direitode manifestação, a lhe impor a pena de demissão, nos termos da Leinº 8112/90 e da Lei 9784/98.Com base no fragmento acima, é correto a fi rmar que a AdministraçãoFederal(A) agiu em desrespeito aos princípios da e fi ciência e dainstrumentalidade, autoriza t vos da reforma em prejuízo dorecorrente, desde que não imponha pena grave. (B) agiu em respeito aos princípios da legalidade e autotutela,autoriza t vos da reforma em prejuízo do recorrente.(C) não observou o princípio da dignidade da pessoa humana,trazendo equivocada reforma em prejuízo do recorrente.(D) não observou o princípio do devido processo legal, trazendoequivocada reforma em prejuízo do recorrente. 13  A00125 cerca do tombamento, como uma das formas de o Estado intervirna propriedade privada, os proprietários passam a ter obrigaçõesnega t vas que estão reacionadas nas aterna t vas a seguir, exceçode uma. Assinale-a.(A) Os proprietários são obrigados a colocar os seus imóveistombados à disposição da Administração Pública para quepossam ser u t lizados como repar t ções públicas, quando danecessidade imperiosa de u t lização, a m de suprir a prestaçãode serviços pelo Estado de forma e ciente.(B) Os proprietários são obrigados a suportar a fi scalização dosrgãos administra t vos competentes.(C) Os proprietários não podem destruir, demolir ou mu t lar obem imvel e somente poderão restaur-lo, repar-lo oupint-lo aps a obtenção de autorização especial do rgãoadministra t vo competente.(D) Os proprietários não podem alienar os bens, ressalvada apossibilidade de transferência para uma en t dade pública. 14  A00138 O poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar oexercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol dointeresse público(A) gera a possibilidade de cobrança, como contrapar t da, de preçopúblico.(B) se instrumentaliza sempre por meio de alvará de autorização.(C) afasta a razoabilidade, para a t ngir os seus obje t vos maiores,em prol da predominância do interesse público.(D) deve ser exercido nos limites da lei, gerando a possibilidade decobrança de taxa. 15  A00103 No Direito Público brasileiro, o grau de autonomia das AgênciasReguladoras é de fi nido por uma independênciaA administra t va total e absoluta, uma vez que a Cons t tuição daRepública de 1988 não lhes exige qualquer liame, submissão oucontrole administra t vo dos órgãos de cúpula do Poder Execu t vo.(B) administra t va mi t gada, uma vez que a própria lei que cria cadauma das Agências Reguladoras de fi ne e regulamenta as relaçõesde submissão e controle, fundado no poder de supervisão dosMinistérios a que cada uma se encontra vinculada, em razãoda matéria, e na superintendência atribuída ao chefe do PoderExecu t vo, como chefe superior da Administração Pública.(C) legisla t va total e absoluta, visto que gozam de poder norma t voregulamentar, não se sujeitando assim às leis emanadas pelosrespec t vos Poderes legisla t vos de cada ente da federaçãobrasileira.(D) polí  t ca decisória, pois não estão obrigadas a seguir as decisõesde polí  t cas públicas adotadas pelos Poderes do Estado(execu t vo e legisla t vo). 16  A00113 Nas hipteses de desapropriação, em regra geral, os requisitoscons t tucionais a serem observados pela Administração Pública sãoos seguintes:(A) comprovação da necessidade ou u t lidade pública ou deinteresse social; pagamento de indenização prvia ao ato deimissão na posse pelo Poder Pblico, e que seja justa e emdinheiro; e observância de ato administra t vo, sem contraditóriopor parte do proprietário.(B) comprovação da necessidade ou u t lidade pública ou deinteresse social; pagamento de indenização prévia ao ato deimissão na posse pelo Poder Público, e que seja justa e emdinheiro; e observância de procedimento administra t vo,com respeito ao contraditório e ampla defesa por parte doproprietário.(C) comprovação da necessidade ou u t lidade pública ou deinteresse social; pagamento de indenização prévia ao atode imissão na posse pelo Poder Público, e que seja justae em   tulos da dívida pública ou quaisquer outros   tulospúblicos, negociáveis no mercado fi nanceiro; e observância deprocedimento administra t vo, com respeito ao contraditório eampla defesa por parte do proprietrio.(D) comprovação da necessidade ou u t lidade pública ou deinteresse socia; pagamento de indenização, posteriormenteao ato de imissão na posse pelo Poder Pblico, e que seja justae em dinheiro; e observncia de procedimento administra t vo,com respeito ao contraditório e ampla defesa por parte doproprietário. www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br 
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