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A concessão de serviços públicos e a conciliação entre o interesse público e o prIvado - o caso da inovação no setor elétrico brasileiro.

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A prestação de serviços públicos por empresas concessionárias envolve a conciliação entre dois tipos de interesses: o público e o privado. O interesse público será atendido na medida em que o serviço prestado se caracterize como serviço adequado, ou seja, contenha os atributos de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária. Já o atendimento do interesse privado, ocorrerá quando a prestação de serviços permitir que concessionária obtenha resultado econômico-financeiro coerente com as expectativas de seus acionistas. Nesse contexto, a tese proposta é que os atributos de serviço adequado devem estar presentes na regulação e nos procedimentos que as concessionárias devem seguir, para que seja possível obter o efeito essencial dos serviços públicos que é agregar valor aos seus usuários. A obtenção desse efeito caracterizaria a conciliação entre o interesse público e o privado. Para estudar tal situação foi escolhido o setor elétrico brasileiro que, além de prestar um serviço público essencial, possui uma estratégia de inovação baseada em investimentos obrigatórios em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A análise realizada, com métodos quantitativos e qualitativos, contemplou dados das distribuidoras de energia elétrica e diversos instrumentos regulatórios da P&D. Os resultados indicaram que os referidos investimentos não têm contribuído para o aumento da adequação do serviço prestado e tampouco com a melhoria do resultado empresarial. Assim, em especial, é sugerido que os investimentos obrigatórios em inovação sejam realizados e avaliados, primordialmente, com base na sua capacidade de ampliar o atendimento dos atributos de serviço adequado.
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  PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃODOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃOROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIORA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A CONCILIAÇÃO ENTREO INTERESSE PÚBLICO E O PRIVADO:O CASO DA INOVAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.CURITIBA2011  ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIORA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A CONCILIAÇÃO ENTREO INTERESSE PÚBLICO E O PRIVADO:O CASO DA INOVAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. Tese de Doutorado apresentada ao Programa dePós-Graduação em Administração do Centro deCiências Sociais Aplicadas, da PontifíciaUniversidade Católica do Paraná, como requisitoparcial à obtenção do título de Doutor em Administração.Orientador: Prof. Dr. Belmiro Valverde JobimCastor. CURITIBA2011    Dados da Catalogação na PublicaçãoPontifíca Universidadade Católica do ParanáSistema Integrado de Bibliotecas    SIBI/PUCPR Biblioteca Central Silva Junior, Roberto Gregorio daS586c A concessão de serviços públicos e a conciliação entre o interesse público e2011 o privado : o caso da inovação no setor elétrico brasileiro / Roberto Gregório daSilva Junior ; orientador, Belmiro Valverde Jobim Castor.   2011.264 f. : il. ; 30 cmTese (doutorado)   Pontifícia Universidade Católica do Paraná,Curitiba, 2011Bibliografia: f. 244-264.1. Serviço público. 2. Concessões administrativas   Regulamentação.3. Bens comuns. 4. Administração. I. Castor, Belmiro Valverde Jobim. II.Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Administração. III. Título.CDD 20. ed.   658     
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