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Acesso a Justica e o Principio Da Subsidiariedade No Processo Do Trabalho

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Artigo sobre o Acesso a Justiça e a Aplicação do Princípio da Subsidiariedade no Processo do Trabalho!
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  O ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO PROCESSO DO TRABALHO 1 Mauro Schiavi 2 1.Do acesso à just!a O art. 5º, XXXV, da CF consagra o chamado princípio da inafastabiidad! da urisdi#$o ou do ac!sso % usti#a. &isp'! o r!f!rido dispositivo constituciona( )* !i n$o !+cuir da apr!cia#$o do pod!r udicirio !s$o ou am!a#a a dir!ito-.*tuam!nt!, o ac!sso % usti#a t!m sido !studado p!a doutrina como s!ndo o ponto d!  partida, ! finaidad! tima d! todos os princípios constitucionais do proc!sso, uma v!/ 0u! o ac!sso ao proc!sso 1 um dos instrum!ntos d!mocrticos mais r!!vant!s d! garantia dos dir!itos do cidad$o ! da prot!#$o % dignidad! da p!ssoa humana.S!gundo Mauro Capp!!tti ! r3ant 4arth( )O !nfo0u! sobr! o ac!sso  o modo p!o 0ua os dir!itos s! tornam !f!tivos  tamb1m caract!ri/a cr!sc!nt!m!nt! !studo do mod!rno proc!sso civi. * discuss$o t!6rica, por !+!mpo, das vrias r!gras do proc!sso civi ! d! como !as pod!m s!r manipuadas !m vrias situa#'!s hipot1ticas pod! s!r instrutiva, mas, sob !ssas d!scri#'!s n!utras, costuma ocutar7s! o mod!o fr!0u!nt!m!nt! irr!a d! duas 8ou mais9 part!s !m iguadad! d! condi#'!s p!rant! a cort!, imitadas ap!nas p!os argum!ntos urídicos 0u! os !+p!ri!nt!s advogados possam ainhar. O proc!sso, no !ntanto, n$o d!v!ria s!r coocado no vcuo. Os   uristas pr!cisam, agora, r!conh!c!r 0u! as t1cnicas proc!ssuais s!rv!m a fun#'!s sociais: 0u! as cort!s n$o s$o a nica forma d! sou#$o d! confitos a s!r consid!rada ! 0u! 0ua0u!r r!guam!nta#$o proc!ssua, incusiv! a cria#$o ou o !ncora am!nto d! at!rnativas ao sist!ma udicirio, t!m um !f!ito important! sobr! a forma como op!ra a !i substantiva   com 0u! fr!0u;ncia !a 1 !+!cutada, !m b!n!fício d! 0u!m ! com 0u! impacto socia. <ma tar!fa bsica dos proc!ssuaistas mod!rnos 1 !+por o impacto substantivo dos vrios m!canismos d! proc!ssam!nto d! itígios. =!s pr!cisam, cons!0u!nt!m!nt!, ampiar sua  p!s0uisa para a1m dos tribunais ! utii/ar os m1todos d! anis! da socioogia, da poítica, da psicoogia ! da !conomia, ! ad!mais, apr!nd!r atrav1s d! outras cuturas. O >ac!sso? n$o 1 ap!nas um dir!ito socia fundam!nta, cr!sc!nt!m!nt! r!conh!cido: !! 1, tamb1m @  *rtigo pubicado na A!vista Br DEGDDHH 2  Mauro Schiavi 1 Iui/ ituar da @HJ Vara do rabaho d! S$o Kauo. M!str! ! &outor !m &ir!ito p!a K<CSK. Krof!ssor do Curso d! =sp!ciai/a#$o da K<CSK. Krof!ssor das =scoas Iudiciais dos As da 2J ! @5J A!gi'!s. *utor d! @5 ivros ! d! mais d! @GG artigos pubicados !m A!vistas =sp!ciai/adas ou obras co!tivas.  n!c!ssariam!nt!, o ponto c!ntra da mod!rna proc!ssuaística. S!u !studo pr!ssup'! um aargam!nto ! aprofundam!nto dos ob !tivos ! m1todos da mod!rna ci;ncia urídica.- L  !son !r3 Iunior informa 0u! )!mbora o d!stinatrio principa d!sta norma s! a o !gisador, o comando constituciona ating! a todos indistintam!nt!, va! di/!r, n$o pod! o !gisador ! ningu1m mais imp!dir 0u! o urisdicionado v a uí/o d!du/ir pr!t!ns$o-. N  o dir!ito brasi!iro, h a chamada urisdi#$o nica ou una, pois a !i n$o pod! !+cuir o dir!ito d! postuar !m uí/o a 0ua0u!r p!ssoa, por mais absurdo ou inviv! o dir!ito postuado.M!smo !m casos !m 0u! a part! n$o pr!!ncha os pr!ssupostos proc!ssuais ! as condi#'!s da a#$o, d!saguando na !+tin#$o do proc!sso s!m r!sou#$o d! m1rito, t!r havido o dir!ito d! a#$o !,  portanto, n$o h of!nsa ao princípio constituciona da inafastabiidad! da urisdi#$o na d!cis$o 0u! n$o apr!cia o m1rito da causa.&! outro ado, !m ra/$o do princípio ora !studado, n$o pod! o ui/ s! !+imir d! s!nt!nciar. av!ndo acuna na !gisa#$o, d!v! apicar a anaogia, os costum!s ! os princípios g!rais d! dir!ito  para soucionar o confito 8arts. @2D do CKC ! Nº da BPCC9.Como d!corr;ncia d! ta princípio, t!mos o disposto no art. 5º, BXXPV, da CF, 0u! assim disp'!( )O =stado pr!star assist;ncia urídica int!gra ! gratuita aos 0u! comprovar!m insufici;ncia d! r!cursos-.&!ss! modo, o ac!sso % usti#a n$o pod! s!r inviabii/ado !m ra/$o da insufici;ncia d! r!cursos financ!iros da part!. Kara os pobr!s, 0u! comprovar!m ta situa#$o, o =stado d!v! ass!gurar um advogado gratuito, cust!ado p!o =stado, 0u! promov!r a a#$o. !son !r3 Iunior !mbra 0u! a garantia constituciona do ac!sso % usti#a n$o significa 0u! o proc!sso d!va s!r gratuito. o !ntanto, s! a ta+a udiciria for !+c!ssiva d! modo 0u! cri! obstcuo ao ac!sso % usti#a, t!m7s! !nt!ndido s!r !a inconstituciona por of!nd!r o princípio da inafastabiidad! da urisdi#$o. 5 O ac!sso % usti#a n$o d!v! s!r !nt!ndido ! int!rpr!tado ap!nas como o dir!ito a t!r uma d!manda apr!ciada por um ui/ imparcia, mas sim o ac!sso % )ord!m urídica usta-, E  composta por  princípios ! r!gras ustas ! ra/ov!is 0u! possibiit!m ao cidad$o, tanto no poo ativo, como no poo  passivo d! uma d!manda, t!r ac!sso a um con unto d! r!gras proc!ssuais 0u! s! am aptas a 3    Acesso à justiça . rad. =!n 4raci! orthf!!t. Korto *!gr!( saf=, 2GG2, p. @27@L. 4    Princípios do Processo Civil na Constituição Federal  , S$o Kauo( A, Q. !d., p. @LG7@L@. 5  Pd!m, p. @LQ. E  =sta !+pr!ss$o 1 utii/ada p!o urista Ra/uo atanab!.   possibiitar o ingr!sso da d!manda !m uí/o, b!m como a possibiidad! d! infuir na convic#$o do   uí/o, d! r!corr!r da d!cis$o, b!m como d! mat!riai/ar, !m pra/o ra/ov!, o dir!ito conc!dido na s!nt!n#a.Como b!m !+picam *da K!!grini 4rinov!r, Ra/uo atanab! ! !son !r3 Iunior( )O t!ma do ac!sso % usti#a, dos mais caros aos ohos dos proc!ssuaistas cont!mporTn!os, n$o indica ap!nas o dir!ito d! ac!nd!r aos tribunais, mas tamb1m o d! acan#ar, por m!io d! um  proc!sso c!rcado das garantias do d!vido proc!sso !ga, a tut!a !f!tiva dos dir!itos vioados ou am!a#ados. a f!i/ !+pr!ss$o d! Ra/uo atanab!, o ac!sso % usti#a r!suta o ac!sso % ordem  jurídica justa - . D Pntimam!nt! igado ao princípio do ac!sso % usti#a, !st o princípio da dura#$o ra/ov! do  proc!sso.*ss!v!ra o art. 5º, BXXVPPP, da CF( )* todos, no Tmbito udicia ! administrativo, s$o ass!gurados a ra/ov! dura#$o do  proc!sso ! os m!ios 0u! garantam a c!!ridad! d! sua tramita#$o-.rata7s! d! princípio ins!rido como uma garantia fundam!nta proc!ssua a fim d! 0u! a d!cis$o s! a prof!rida !m t!mpo ra/ov!. &i/ia Carn!uti 0u! o t!mpo 1 um inimigo no proc!sso, contra o 0ua o ui/ d!v! travar uma grand! bataha. Kara Aui arbosa, a ) usti#a tardia 1 in usti#a manif!sta-. !son !r3 Iunior, ao com!ntar o pr!s!nt! princípio, di/( )rata7s! d! d!sdobram!nto do princípio do dir!ito d! a#$o 8CF 5º XXXV9 0u! d!finimos como garantidor do dir!ito d! obt!r7s! a tut!a urisdiciona ad!0uada. O Kacto d! San Ios1 da Costa Aica 8Conv!n#$o Pnt!ram!ricana d! &ir!itos umanos9, d! 22.@@.@HEH, aprovado  p!o Congr!sso aciona por m!io do &!cr!to !gisativo 2D@HH2 ! mandado !+!cutar p!o &!cr!to EDQ@HH2, pr!v; a garantia d! 0u! todos d!v!m s!r ouvidos !m pra/o ra/ov!, o 0u! n$o significa automtica ado#$o do princípio da dura#$o ra/ov! do proc!sso U... O  pra/o ra/ov! 1 garantido para 0u! o proc!sso s! inici! ! t!rmin!, incuída, portanto, a fas! r!cursa,  0u! s6 s! pod! !nt!nd!r como t!rminado o proc!sso no mom!nto !m 0u! ocorr! o trTnsito !m ugado, isto 1, 0uando n$o coub!r mais r!curso contra a tima d!cis$o  prof!rida no proc!sso. O t!mpo no proc!sso assum! importTncia vita nos dias d! ho !,  por0uanto a ac!!ra#$o das comunica#'!s via web 8 internet, e-mail  9,  fa , c!uar!s, !m con unto com a gobai/a#$o socia, cutura ! !conWmica, t!m f!ito com 0u! ha a maior cobran#a dos urisdicionados ! administrados para 0u! ha a sou#$o rpida dos proc!ssos   udiciais ! administrativos. =ssa gobai/a#$o d!u mais visibiidad! %s vantang!ns ! D   C!di o brasileiro de #efesa do Consumidor    comentado pelos autores do anteprojeto . @G. !d. Aio d! Ian!iro( For!ns!, 2G@@, p. 2E. v. 2.  d!svantag!ns, ac!rtos ! !0uívocos dos pod!r!s pbicos !m virtud! da !+posi#$o a 0u! !!s !st$o su !itos, situa#$o 0u! 1 d!corr!nt! da transpar;ncia 0u! d!v! !+istir no =stado &!mocrtico d! &ir!ito. S!, numa d!monstra#$o d! r!t6rica urídica, s! podia di/!r 0u! >no  proc!sso o t!mpo 1 ago mais 0u! ouro( 1 usti#a?, com muito maior ra/$o s! pod! afirmar 0u! a usti#a t!m d! s!r f!ita d! forma mais rpida possív!, s!mpr! obs!rvados os pr!c!itos constitucionais 0u! d!v!m s!r agr!gados ao princípio da c!!ridad! ! ra/ov! dura#$o do  proc!sso, como o d!vido proc!sso !ga, a isonomia, o contradit6rio ! ampa d!f!sa, o ui/ natura 8administrativo ! udicia9 !tc.- Q =nt!nd!mos 0u! n$o s! trata d! r!gra ap!nas programtica, mas sim d! um princípio fundam!nta 0u! d!v! nort!ar toda a atividad! urisdiciona, s! a na int!rpr!ta#$o da !gisa#$o, s! a  para o pr6prio !gisador ao !ditar normas. * !ficcia d!st! princípio 1 im!diata nos t!rmos do  @º do art. 5º da CF, n$o n!c!ssitando d! !i r!guam!ntadora.* dura#$o ra/ov! do proc!sso d!v! s!r avaiada no caso concr!to, s!gundo o voum! d!  proc!ssos !m cada 6rg$o urisdiciona, a 0uantidad! d! funcionrios, condi#'!s mat!riais ! 0uantidad! d! magistrados. $o obstant!, d!v!m os pod!r!s !+!cutivo ! !gisativo apar!har o   udicirio com r!cursos sufici!nt!s para 0u! o princípio s! a !f!tivado.Sob outro !nfo0u!, o ui/ como condutor do proc!sso d!v! s!mpr! t!r !m m!nt! 0u! !st! d!v! tramitar !m pra/o compatív! com a !f!tividad! do dir!ito d! 0u!m postua ! buscar novos caminhos ! int!rpr!ta#$o da !i no s!ntido d! mat!riai/ar !st! mandam!nto constituciona. =m ra/$o disso, atuam!nt!, a mod!rna doutrina v!m d!f!nd!ndo um diogo maior !ntr! o proc!sso do trabaho ! o proc!sso civi, a fim d! buscar, por m!io d! int!rpr!ta#$o sist!mtica ! t!!o6gica, os  b!n!fícios obtidos na !gisa#$o proc!ssua civi ! apic7os ao proc!sso do trabaho. $o pod! o   ui/ do trabaho f!char os ohos para normas d! dir!ito proc!ssua civi mais !f!tivas 0u! a Consoida#$o das B!is rabahistas, ! omitir7s! sob o argum!nto d! 0u! a !gisa#$o proc!ssua do trabaho n$o 1 omissa, pois !st$o !m ogo int!r!ss!s muito maior!s 0u! a apica#$o da !gisa#$o  proc!ssua trabahista ! sim a importTncia do dir!ito proc!ssua do trabaho, como s!ndo um instrum!nto c1!r!, !f!tivo, confiv!, 0u! garanta, acima d! tudo, a !f!tividad! da !gisa#$o  proc!ssua trabahista ! a dignidad! da p!ssoa humana.=m muitos anos d! miitTncia na usti#a do trabaho constatamos 0u! a maior r!cama#$o dos urisdicionados 1 a d!mora do proc!sso. O t!mpo s!mpr! pr! udica a part! 0u! t!m ra/$o. &! outro ado, a angstia da d!mora da d!cis$o, muitas v!/!s, 1 pior 0u! uma d!cis$o d!sfavorv!, mas 0u! soucion! o confito. 8    Princípios ... cit., Q. !d., p. L@@.
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