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APOSTILA DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DO TRABALHO PROFESSOR: DIEGO CARVALHO DE ARAÚJO (ESPECIALISTA –ENG. DE SEGURANÇA DO TRABALHO) 1 1 – HISTÓRICO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO Não obstante o trabalho ter surgido na Terra juntamente com o primeiro homem, as relações entre as atividades laborativas e a doença permaneceram praticamente ignoradas até cerca de 250 anos atrás. No século XVI, algumas observações esparsas surgiram, evidenciando a possibilidade de o trabalho ser o causador de doenças.
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  APOSTILA DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DO TRABALHOPROFESSOR: DIEGO CARVALHO DE ARAÚJO (ESPECIALISTA –ENG. DE SEGURANÇA DOTRABALHO)11 – HISTÓRICO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHONão obstante o trabalho ter surgido na Terra juntamente com o primeiro homem, as relações entre as atividadeslaborativas e a doença permaneceram praticamente ignoradas até cerca de 250 anos atrás. No século XVI, algumasobservações esparsas surgiram, evidenciando a possibilidade de o trabalho ser o causador de doenças. Assim, comorefere Hunter, em 1556, George Bauer, mais conhecido pelo seu nome latino de Georgius Agrícola, publicava olivro “De Re Metallica” (A Doença dos Mineiros), onde eram estudados os diversos problemas relacionados àextração de minerais argentíferos e auríferos, e à fundição da prata e do ouro. O último capítulo dessa obra discuteos acidentes do trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros, sendo destacada, em especial, a chamada“asma dos mineiros”, provocada por poeiras que Agrícola denominava de “corrosivas”; a descrição dos sintomas ea rápida evolução da doença demonstram, sem sombra de dúvida, tratar-se de casos de silicose.É ainda Hunter que se refere, onze anos após a publicação do livro de Agrícola, ao aparecimento da primeiramonografia sobre as relações entre trabalho e doença, de autoria de Aureolus Theophastus Bombastus vomHohenheim, o famoso Paracelso: “Von der Bergsucht und anderen Bergkrankheiten” (Das Minas nas Montanhas edas Doenças dos Mineiros). Seu autor nasceu e viveu durante muitos anos, em um centro mineiro da Boêmia, e sãonumerosas as suas observações relacionando métodos de trabalho ou substâncias manuseadas, com doenças, sendode destacar-se, por exemplo, que, em relação à intoxicação pelo mercúrio, os principais sintomas dessa doençaprofissional ali se encontram assinalados.A despeito da sua importância, estes trabalhos pioneiros permaneceram praticamente ignorados por mais de umséculo, e não tiveram qualquer influência sobre a proteção à saúde do trabalhador.2Em 1700, era publicado pela primeira vez, na Itália, um livro que iria ter notável repercussão em todo o mundo:tratava-se da obra “De Morbis Artificum Diatriba” (As Doenças dos Trabalhadores), escrito pelo médicoBernardino Ramazzini (1633-1714), que por este motivo é cognonimado de “O Pai da Medicina do Trabalho”.Para o historiador da Medicina Henry Sigerist, “este livro de Ramazzini significa para a história das doenças dotrabalho o que o livro de Versalius significa para a Anatomia, ou o de Harvey para a Fisiologia, ou o de Morganipara a Patologia. A versão desta obra em português deve-se ao excelente trabalho do médico Raimundo Estrela queem 1971, publicou a primeira edição através da Liga Brasileira Contra os Acidentes do Trabalho. Os direitos foramposteriormente cedidos a Fundacentro que publicou a segunda edição. Nesse famoso tratado, o autor descreve, comextraordinária perfeição, uma série de doenças relacionadas à cerca de 50 profissões diversas e, às perguntashipocráticas, imperativas na anamnese da época, Ramazzini acrescenta uma nova, cujo valor pode ser bemavaliado: “ Qual é a sua profissão?”Entretanto, a importância do trabalho de Ramazzini não pôde ser devidamente avaliada na época. Realmente, aindapredominavam as corporações de ofício com número de trabalhadores relativamente pequeno, e um sistema detrabalho muito peculiar; os casos de doenças profissionais eram poucos numerosos; assim não obstante ascorporações não raro disporem de médicos que deviam atender seus membros, tais profissionais praticamenteignoraram o trabalho de Ramazzini, cuja importância só seria reconhecida quase um século mais tarde. Entre 1760e 1830, ocorreu na Inglaterra um movimento destinado a mudar profundamente toda a história da humanidade: foia Revolução Industrial, marco inicial da moderna industrialização, que teve a sua srcem com o aparecimento daprimeira máquina de fiar. Até então, a fiação e tecelagem de tecidos tinham constituído uma atividade domésticatradicional, com uma produção apenas o suficiente para atender às necessidades do próprio lar, e com um pequenoexcesso, que era vendido, a preço elevado, em regiões onde as atividades não eram desenvolvidas; o advento dasmáquinas, que fiavam em ritmo muitíssimo superior ao do mais hábil artíficie, tornou possível uma produção detecidos em níveis, até então, não imaginados.  3Até o advento das primeiras máquinas de fiação e tecelagem, o artesão fora dono dos seus meios de produção. Ocusto relativamente elevado das máquinas, porém, não mais permitiu ao próprio artífice possuí-las, pelo quecapitalistas, antevendo as possibilidades econômicas dos altos níveis de produção, decidiram adquiri-las eempregar pessoas para faze-las funcionar; surgiram, assim, as primeiras fábricas de tecidos e, com elas, o Capital eo Trabalho. As primitivas máquinas de fiação e tecelagem necessitavam de força motriz para acioná-las, e esta foiencontrada na energia hidráulica; assim, as primeiras fábricas foram instaladas em antigos moinhos; daí o nome de“Mill” pelo qual, até hoje, são conhecidas as fabricas de fiação e tecelagem nos países de língua inglesa. Alocalização não permitia uma expansão adequada da nascente indústria, que era obrigada a instalar-se apenas juntoa cursos d’água. A invenção da máquina a vapor, porém, veio permitir a instalação de fábricas em quaisquerlugares e, muito naturalmente, as grandes cidades, onde era abundante a mão-de-obra, foram escolhidas comolocais favoritos para o funcionamento industrial. Assim, galpões, estábulos, velhos armazéns, eram rapidamentetransformados em fábricas, colocando-se, no seu interior, o maior número possível de máquinas de fiação etecelagem. Nas grandes cidades inglesas, o baixo nível de vida e as famílias com numerosos filhos, garantiam umsuprimento fácil de mão-de-obra, sendo aceitos, como trabalhadores, não só homens, mas também mulheres emesmo crianças, sem quaisquer restrições quanto ao estado de saúde, desenvolvimento físico, etc. Intermediáriosinescrupulosos percorriam as grandes cidades inglesas, arrebanhando crianças, que lhes eram vendidas por paismiseráveis, e revendidas a 05 (cinco) Libras esterlinas por cabeça, aos empregadores que, ansiosos por obter umsuprimento inesgotável de mão-de-obra barata, se comprometiam a aceitar uma criança débil mental para cada 12crianças sadias.4A improvisação das fábricas e a mão-de-obra constituída principalmente por crianças e mulheres resultaram emproblemas ocupacionais extremamente sérios. Os acidentes do trabalho eram numerosos, provocados por máquinassem qualquer proteção, movidos por correias expostas, e as mortes, principalmente de crianças, eram freqüentes.Inexistindo limites de horas de trabalho, homens, mulheres e crianças iniciavam suas atividades pela madrugada,abandonando-as somente ao cair da noite; em muitos casos, o trabalho continuava mesmo durante à noite, emfábricas parcamente iluminadas por bicos de gás. As atividades profissionais eram executadas em ambientesfechados, onde a ventilação era precaríssima. O ruído provocado pelas máquinas primitivas atingia limitesaltíssimos, tornando impossível até mesmo a audição de ordens, o que muito contribuía para aumentar o número deacidentes. Não é, pois, de estranhar-se que doenças de toda a ordem grassassem entre os trabalhadores,especialmente entre as crianças, doenças tanto de srcem não ocupacional (principalmente as infecto–contagiosas,como o tifo europeu, que era chamado de “febre das fábricas”, cuja disseminação era facilitada pelas más condiçõesdo ambiente e pela grande concentração e promiscuidade dos trabalhadores), quanto de srcem ocupacional, cujonúmero aumentava à medida que novas fábricas se abriam, e novas atividades industriais eram iniciadas. Taldramática situação dos trabalhadores não poderia deixar indiferente a opinião pública, e por essa razão criou-se, noParlamento britânico, sob a direção de Sir Robert Peel, uma comissão de inquérito que, após longa e tenaz luta,conseguiu que em 1802 fosse aprovada a primeira lei de proteção aos trabalhadores: a “Lei da Saúde e Moral dosAprendizes”, que estabelecia o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibia o trabalho noturno, obrigava osempregadores a lavar as paredes das fábricas duas vezes ao ano, e tornava obrigatória a ventilação destas. Tal lei –marco importante na história da humanidade - não resolvia senão parcela mínima do problema, e assim foi seguidade leis complementares surgidas em 1819, em geral pouco eficientes devido à forte oposição dos empregadores.Em 1830, quando as condições de trabalho das crianças ainda se mostravam péssimas, a despeito dos diversosdocumentos legais, o proprietário de uma fábrica inglesa, que se sentia perturbado diante das péssimas condiçõesde trabalho dos seus pequenos trabalhadores, procurou Robert Baker, famoso5médico inglês, pedindo-lhe conselhos sobre a melhor forma de proteger a saúde dos mesmos. Baker vinha já hábastante tempo interessando-se pelo problema da saúde dos trabalhadores; conhecedor da obra de Ramazzini,Baker dedicava grande parte do seu tempo a visitar fábricas e tomar conhecimento das relações entre o trabalho edoença, o que levou o governo britânico, quatro anos mais tarde, a nomeá-lo Inspetor Médico de fábricas; assim,diante do pedido do empregador inglês, aconselhou-o a contratar um médico da localidade em que funcionava afábrica, para visitar diariamente o local de trabalho e estudar a sua possível influência sobre a saúde dos pequenosoperários, que deveriam ser afastados de suas atividades profissionais, tão logo fosse notada que estas atividadesestivessem a prejudicar a sua saúde. Surgia, assim, o primeiro serviço médico industrial em todo o mundo.  A iniciativa do progressista empregador inglês veio mostrar a necessidade urgente de medidas de proteção aostrabalhadores, pelo que, em 1831, uma comissão parlamentar de inquérito, sob a chefia de Michael Saddler,elaborou um cuidadoso relatório, que concluía da seguinte maneira: “Diante desta Comissão desfilou longaprocissão de trabalhadores – homens, mulheres, meninos e meninas. Abobalhados, doentes, deformados,degradados na sua qualidade humana. Cada um deles era clara evidência de uma vida arruinada, um quadro vivo dacrueldade do homem para com o homem, uma impiedosa condenação daqueles legisladores, que, quando em suasmãos detinham poder imenso, abandonaram os fracos à capacidade dos fortes”. O impacto deste relatório sobre aopinião pública foi tremendo, e assim, em 1822, foi baixado o “Factory Act, 1833” (Lei das Fábricas), que deve serconsiderada como a primeira legislação realmente eficiente no campo da proteção ao trabalhador. Aplicava-se atodas as empresas têxteis onde se usasse força hidráulica ou a vapor; proibia o trabalho noturno aos menores de 18anos e restringia as horas de trabalho destes a 12 por dia e 69 por semana; as fábricas precisavam ter escolas, quedeviam ser freqüentadas por todos os trabalhadores menores de 13 anos; a idade mínima para o trabalho era denove anos, e um médico devia atestar que o desenvolvimento físico da criança correspondia à sua idadecronológica.6A promulgação do Factory Act – Leis das Fábricas- e a opinião pública, decididamente contra os empregadoresbritânicos, levaram os industriais a seguirem o conselho de Baker, e em 1842, na Escócia, James Smith,diretorgerente de uma indústria têxtil em Deanston (Pertshire), contratou um médico que deveria submeter osmenores trabalhadores a exames médicos antes de sua admissão ao serviço, examiná-los periodicamente, orientá-los em relação a problemas de saúde, e, tanto quanto possível, fazer a prevenção de doenças, tanto ocupacionaisquanto não ocupacionais. Surgiram então, as funções do médico de fábrica. O grande desenvolvimento industrialda Grã-Bretanha levou ao estabelecimento de uma série de medidas legislativas, sendo de destacar-se a criação do“Factory Inspectorate” (órgão do Ministério do Trabalho Inglês) cuja função é proceder ao exame médico pré-admissional, ao exame médico periódico, ao estudo de casos de doenças causadas por agentes químicospotencialmente perigosos, e à notificação e investigação de doenças profissionais, especialmente em fábricaspequenas, que não dispõem de serviço médico próprio. A expansão da Revolução Industrial, no resto da Europa,resultou, também, no aparecimento progressivo dos serviços médicos de empresa industrial em diversos países,sendo que em alguns deles, foi dada a importância a esses serviços médicos que sua existência deixou de servoluntária, como na Grã-Bretanha, para tornar-se obrigatória. Na França, a Lei de 11 de outubro de 1946, e oDecreto de aplicação de 26 de novembro de 1946, substituído pelo Decreto de 27 de novembro de 1952 e CircularMinisterial de 18 de dezembro de 1952, tornam obrigatória a existência de serviço médico em estabelecimentos,tanto industriais como comerciais, de qualquer tamanho (inclusive naqueles onde trabalham no mínimo 10 pessoas),sendo o seu funcionamento regulado por uma série de disposições, bem resumidas por Simonin. Maisrecentemente, mesmo em países, onde a industrialização ainda é incipiente, como por exemplo, a Espanha,exigências legais (Ordem de 22 de dezembro de 1956, substituída pelo Decreto nº 1.036, de 18 de junho de 1959),também tornam obrigatória a existência de serviços médicos em empresas que tenham, pelo menos 500trabalhadores, o mesmo ocorrendo com Portugal recentemente.7Nos Estados Unidos, a despeito de a industrialização ter-se desenvolvido de forma acentuada, a partir da segundametade do século XIX, os serviços médicos de empresas permaneceram praticamente desconhecidos, não dando osempregadores nenhuma atenção especial aos problemas de saúde dos seus trabalhadores. No entanto, oaparecimento, no início do século XX, da legislação sobre indenização em casos de acidentes do trabalho, levou osempregadores a estabelecerem os primeiros serviços médicos de empresa industrial naquele país, com o objetivo debásico de reduzir o custo das indenizações, através do cuidado adequado dos casos de acidentes e doençasprofissionais. Nos últimos 30-40 anos do século passado, no entanto, tal programa foi ampliado; assim passaram aser atendidos, pelo serviço médico, problemas mórbidos nãoocupacionais de menor importância, que ocorramdurante as horas de trabalho; por outro lado, esses serviços médicos passaram a existir não somente nas indústrias,onde o risco ocupacional é grande, mas também nas indústrias onde o tal risco seja mínimo. O princípio damanutenção da saúde, ou de prevenção das doenças de qualquer natureza, foi incorporado aos objetivos da grandemaioria dos serviços médicos industriais americanos, com excelentes resultados. A exemplo da Grã-Bretanha, osserviços médicos industriais americanos continuaram a ser voluntariamente instalados nas fábricas, pelosempregadores. Isso levou a American Medical Association, por intermédio do seu Council of Industrial Health, a  estabelecer, em 1954, os princípios básicos que devem guiar o funcionamento desses serviços médicos, princípiosestes revistos em 1960, pelo Council on Occupational Health daquela Associação. A grande importância daproteção à saúde dos trabalhadores não podia deixar de interessar duas grandes organizações de âmbitointernacional: a Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial de Saúde. Em 1950, a ComissãoConjunta OIT - OMS sobre Saúde Ocupacional estabeleceu, de forma muito ampla, os objetivos da SaúdeOcupacional. Em junho de 1953, a Conferência Internacional do Trabalho adotou princípios, elaborando aRecomendação nº 97, sobre a Proteção à Saúde dos Trabalhadores em Locais de Trabalho, e insistiu com os países-membros, no sentido de que os mesmos incrementassem a criação de serviços médicos em locais de trabalho; aomesmo tempo, essa Comissão fez sentir à Diretoria da OIT a conveniência de o assunto ser colocado na agenda dafutura Conferência, o que ocorreu e foi aprovado.8A OIT definiu, então, o serviço de saúde ocupacional como um serviço médico instalado em um estabelecimentode trabalho, ou em suas proximidades, com os seguintes objetivos: 1.Proteger os trabalhadores contra qualquerrisco à sua saúde, que possa decorrer do seu trabalho ou das condições em que este é realizado. 2.Contribuir para oajustamento físico e mental do trabalhador, obtido especialmente pela adaptação do trabalho aos trabalhadores, epela colocação destes em atividades profissionais para as quais tenham aptidões. 3.Contribuir para oestabelecimento e a manutenção do mais alto grau possível de bem-estar físico e mental dos trabalhadores. NoBrasil, os serviços médicos de empresa são de existência relativamente recente, e foram criados por livre iniciativados empregadores, que, recebendo trabalhadores do campo com condições geralmente pouco satisfatórias de saúde,procurava oferecer-lhes uma assistência médica gratuita no interior da própria fábrica; tinha, pois, tais serviçosmédicos um sentido eminentemente curativo e assistencial, e não o caráter preventivo recomendado pela OIT.Desta forma, estes serviços médicos não faziam a devida proteção dos trabalhadores contra os agravos do trabalho,mas sim serviços médicos de natureza meramente assistencial no que respeita às doenças e os acidentes dotrabalho. Posteriormente, foi incluído na CLT dispositivos sobre Segurança e Higiene do Trabalho e, no Capitulo V- Título II, dispositivos sobre Segurança e Medicina do Trabalho, complementadas pelas NormasRegulamentadoras – NR’s as quais trazem exigências de cumprimento obrigatório por parte das empresas. ReferidaLegislação será objeto de estudo em nosso curso.9– HISTORIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO BRASIL No Brasil, embora existam alguns fatores anteriores,como a publicação do Código Sanitário do Estado de São Paulo, de 1918, na prática, considera-se a primeiralegislação a âmbito nacional sobre acidentes do trabalho, de 1919, com o inicio de alguma preocupação dospoderes públicos, com relação aos problemas de segurança e saúde do trabalhador. No começo deste século,naqueles estados onde se iniciativa a industrialização – São Paulo e Rio de Janeiro – a situação dos ambientes detrabalho era péssima, ocorrendo acidentes e doenças profissionais de toda ordem, W. Dean, em seu livro “Aindustrialização de São Paulo 1880 – 1945” afirmava que “as condições de trabalho eram duríssimas; muitasestruturas que abrigavam as máquinas não haviam sido srcinalmente destinadas a essa finalidade – além da maliluminadas e mal ventiladas, não dispunham de instalações sanitárias. As maquinas se amontoavam, ao lado umasdas outras, e suas correias e engrenagens giravam sem proteção alguma. Os acidentes eram freqüentes, porque ostrabalhadores, cansados, que trabalhavam aos domingos, eram multados por indolência ou pelos erros cometidos, sefossem adultos; ou separados, se fossem crianças”. Em 1923, criava-se a Inspetoria de Higiene Industrial eProfissional junto ao Departamento Nacional de Saúde, no Ministério do Interior e Justiça. Em 1934, introduz-se aInspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho, no Departamento Nacional do Trabalho, do Ministério do Trabalho,Industria e Comercio. Nesse mesmo ano, o governo de Getulio Vargas promulga a segunda Lei de Acidentes doTrabalho e, dez anos depois, ainda no governo Vargas, aparece a terceira Lei. Um ano antes, a legislação trabalhistase consagra na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com todo o Capitulo V dedicado a Higiene e Segurançado Trabalho. Não obstante o Brasil ser signatário da OIT, somente pela Portaria 3227 de 1972 é que veio aobedecer á Recomendação 112, de 1959, daquela Organização. Tomou-se, então, obrigatória à existência deServiços de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas, de acordo com o número de empregados e o grau derisco em que se enquadram. Ainda assim, em tomo 85% dos trabalhadores ficaram excluídos destes serviçosobrigatórios. As micros, pequenas e medias empresas não estão enquadradas nesta legislação e, atualmente agrande empregadora são estas empresas. Um outro fato alarmante é que os riscos e as condições insalubres a queestão expostos estes trabalhadores são muito maiores que as empresa de porte superior. Nas empresas de maiorporte, as condições financeiras e econômicas permitem um maior investimento em máquinas modernas e processes
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