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CONCEPÇÕES SOBRE SAÚDE E DOENÇA ( para imprimir)

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CONCEPÇÕES SOBRE SAÚDE E DOENÇA A ANTIGUIDADE  Oriente médio (Idade Antiga): viam as doenças como decorrentes de causas externas;  Cristianismo: pecado é responsável pelos males físicos;  Medicinas clássicas da Índia e China: doença como desequilíbrio de elementos chamados “humores”: terra, ar, água e fogo. A IDADE MÉDIA      ã Igreja católica era dominante; Medicina patrística; Duas interpretações para doenças: Pagã: demoníaca ou feitiçaria Cristã: purificação e expiação dos pecados Epi
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  CONCEPÇÕES SOBRE SAÚDE E DOENÇAA ANTIGUIDADE  Oriente médio (Idade Antiga): viam as doenças como decorrentes de causasexternas;  Cristianismo: pecado é responsável pelos males físicos;  Medicinas clássicas da Índia e China: doença como desequilíbrio de elementoschamados “humores”: terra, ar, água e fogo. A IDADE MÉDIA  Igreja católica era dominante;  Medicina patrística;  Duas interpretações para doenças:  Pagã: demoníaca ou feitiçaria  Cristã: purificação e expiação dos pecadosãEpidemias: peste, varíola, difteria, sarampo, influenza, tuberculose, escabiose. A IDADE MODERNA  Mecanismo da circulação sanguínea;  Teoria miasmática;  Surgiu o pai da moderna anatomia, pai da cirurgia A IDADE CONTEMPORÂNEA  Descobertas bacteriológicas;  Formação Unicausal  Abordagem do modelo multicausal:  Multicausalidade simple: relações causais entre fatores de risco e doença;  Historia natural da doença: explicação multicausal da doença  Determinação social da doença: novo marco explicativo. NASCIMENTO DA MEDICINA SOCIAL MEDICINA DE ESTADO ALEMÃ:ã Tentativa de melhorar o nível de saúde da população – política médica:  sistema completo de observação da morbidade;  Normatização do ensino médio;  Criação de funcionários médicos nomeados pelo governo comoadministradores de saúdeMEDICINA URBANA FRANCESA:ãModelo médico e político da quarentena – internamento (peste) e exclusão(lepra);ãA medicina urbana teria 3 objetivos:  Análise de regiões de amontoamento, de confusão e perigo no espaço urbano;  Controle e estabelecimento de uma boa circulação da água e do ar;  Controle de esgoto e da água usada para beber.MEDICINA DA FORÇA DO TRABALHO INGLESA:ãO pobre começa a apresentar perigo:  razão políticas: revoltas ou participação nelas;   Falta de serviço para os pobres;  Divisão do espaço urbano ente ricos e pobres em função de medo político esanitário O NASCIMENTO DO HOSPITAL  Hospital significa hospedaria, hospedagem, hospitalidade;  Hospedes: devassos,prostitutas, venéreos, pobres, desabrigados, doentes,louco;  Século XVIII – surgi o hospital como instrumento terapêutico;  Surgimento da clínica que organiza o hospital como lugar de formação etransmissão de saber. HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL  Compreende a ação de saúde que representa o instrumento técnico-políticoque irá intervir no processo saúde-doença amparado pelo conhecimentocientífico;  Começou a imergir no Brasil no século XXAs ações da saúde pública nessa época foram direcionadas para a criação de grandescampanhas como vacinação em massa da população;  Oswaldo Cruz – criou e ajudou a organizar instituições de higiene e saúde noBrasil;  A partir de então, a saúde pública vai se configurando e se solidificando comouma política nacional da saúde;  Nessa época não havia a garantia de universalidade e integridade;MODELOS VIGENTES:  Modelo Preventivo: ações de saneamento, vacinação e controle de doenças;  Modelo Curativo: saúde previdenciária.  Década de 70 – reforma sanitária  Consolidado em 1988 PRINCIPAIS CAMPOS DE ATUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA  Educação em saúde  Imunização  Saúde do trabalhador   Saúde do idoso  EpidemiologiaSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Capítulo II – dos Direitos Sociais Art. 6 o : “são direitos sociais a educação, saúde, saúde, trabalho, lazer, segurança,previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aosdesamparados, na forma desta Constituição”. Capítulo II – da Seguridade Social Art 195: “A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta eindireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União,dos estados, distrito federal e dos municípios.Art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticassociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e  ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção erecuperação”.Art. 198: “Diretizes do SUS:  Descentralização  Atendimento integral  Participação da comunidadeArt. 199: “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada” poderá participar de formacomplementar a segunda diretriz do SUS.PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS  Universalidade  Integralidade  Hierarquização dos serviços  Descentralização  Equidade  Participação SocialLEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE (LOS) – Lei 8080/90 e 8142/90  Objetivo: têm caráter de norma geral com as diretrizes e limites que devem ser respeitados pós União, Estados e Municípios ao elaborarem suas própriasnormas;  São destinadas a esclarecer o papel das esferas de governo.Lei 8080/90  Detalha a organização do SUS, baseada na descentralização das ações e tratadas condições para promoção do atendimento integral;  Art.21 – a assistência à saúde é livre à iniciativa privada;  Art.36 – o processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, donível local até o federal;  1 o os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cadanível de direção do SUS, e seu financiamento será previsto na respectivaproposta orçamentária.Lei 8142/90 ã Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre astransferências intergovernamentais de recursos financeiros e condicionou orecebimento dos recursos financeiros à existência do CMS funcionando deacordo com a legislação; ã Exigência para recebimentos dos recursos:1.Fundo de saúde2.Conselho de saúde3.Plano de saúde4.Relatórios de gestão5.Contrapartida constante no orçamento6.Comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários (PCCS)NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS (NOBs) ã São instrumentos de regulação do processo de descentralização que tratamdos seguintes aspectos:1.Definição de responsabilidade  2.Relação entre gestores3.Critérios de transferência de recursos federais para estados e municípios.I – NOB 01/91 ã Objetivo: implantar a política de financiamento; normalizar os recursosfinanceiros para a cobertura da assistência à saúde, aos estados, DF emunicípios; ã Instituiu o Recurso de Cobertura Ambulatorial (RCA) – teto financeirorepassado mensalmente aos estados, definido pela União, em cima dacapacidade instalada e população.II – NOB 01/93 ã Reorientou o processo de descentralização; ã Criou instâncias de negociação e normalização no âmbito federal (ComissãoIntergestores Tripartite – CTI) e estadual (Comissão Intergestores Bipartite –CIB); ã Propõe modalidades de gestão descentralizada:1.Estados: gestão parcial e semi-plena2.Municípios: incipientes, parcial e semi-plena; ã Recurso transferidos por produção; ã Introduziu o princípio da limitação de gastos com internações hospitalares a umteto previamente definido – série históricas do valor da AIH.III – NOB 01/96 ã Caracteriza a responsabilidade sanitária de cada gestor com a atenção à saúde; ã Intensifica o processo de descentralização: criação de regras para habitaçãodos municípios de acordo com a capacidade e desempenho dos municípios; ã Habilitação pela NOB 96: gestão plena da atenção básica e gestão plena dosistema municipal; ã Definição dos papeis das instancias de governo; ã Responsabilidade dos municípios pela saúde integral; ã Mudança na lógica de alocação de recursos; ã Prioriza a reorganização da atenção básica; ã Introduz inovações na gestão dos sistemas: Programação Pactuada Integrada(PPI); ã Piso Assistencial Básico (PAB): montante de recursos, per capita, destinados àatenção básica; ã Incentivos vinculados à Vigilância epidemiológica e sanitária; ã PAB variável; incentivo acrescido ao PAB para implantação de programascomo PACS/PSF.NOAS 01/2001 ã Objetivo geral: promover maior equidade na alocação de recursos e no acessoda população às ações de saúde em todos os níveis de atenção;
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