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Constância de Sousa Silva - Os Direitos Económicos Das Mulheres, DW Debate 26/03/2015

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Workshop de reflexão sobre o impacto das políticas da promoção da igualdade e equidade do género nas zonas peri- urbana de Luanda. Tema da Presentação: Direitos Sócio Económicos das Mulheres - Dra Constância Sousa Silva.
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  • 1. OS DIREITOS ECONÓMICOS DAS MULHERES: Reflexão sobre o caso de Angola Luanda Março 26, 2015 Constância de Sousa Silva
  • 2. 1. CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO Mostrar porque é importante defender os direitos económicos das Mulheres ; Ilustrar a relação entre educação e o acesso aos direitos económicos. Dimensão do problema em Angola. Contribuição da sociedade civil para a fruição progressiva dos direitos económicos.
  • 3. 2. O QUE SÃO DIREITOS ECONÓMICOS? DIREITOS ECONÓMICOS: são obrigações fundamentais que têm a ver com: Trabalho Segurança Social Educação, Cuidados saúde Vida familiar Participação vida cultural
  • 4. 3. PORQUE É IMPORTANTE DEFENDER? RESPEITAR PROTEGER IMPLEMENAR VELAR PARA QUE SEJAM EXERCIDOS SEM DISCRIMINAÇÃO
  • 5. A Constituição da República Angola: Trabalho Segurança Social Educação, Cuidados saúde Vida familiar Participação vida cultural 4. PROTECÇÃO CONSTITUCIONAL EITOS ECONOMICOS ?
  • 6. 5. CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DOS POVOS ADVERTÊNCIA: Não basta a publicação de normas jurídicas para a defesa dos direitos económicos. É preciso que os Governos e a Sociedade Civil implementem acções com vista à concretização destes direitos.
  • 7. 6. PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO PARA TODOS 2015 OBJECTIVO II: Assegurar até 2015, que todas as crianças e sobretudo as MENINAS, tenham acesso ao ensino primário obrigatório e o concluam. OBJECTIVO V: Eliminar as disparidades de género no Ensino Primário e Secundário, até 2005, e alcançar até 2015, a igualdade entre os sexos na educação.
  • 8. 7. FREQUÊNCIA ESCOLAR: Situação no País 39.9% 45.2% 37.0% 38.0% 39.0% 40.0% 41.0% 42.0% 43.0% 44.0% 45.0% 46.0% Meninas Rapazes
  • 9. 7.1 Frequência escolar meninas por províncias
  • 10. 7. 1 ALTA TAXA ABANDONO ESCOLAR CRESCIMENTO TAXA DE ABANDONO ESCOLAR REDUÇÃO DA TAXA DE APROVAÇÃO 8,8% 15,5% 78% 72%
  • 11. 8. CONSEQUÊNCIAS MAIOR RISCO DE DESEMPREGO PARA MENINAS: Empregos não qualificados Engrossam sector informal Não têm segurança de rendimentos Não têm Protecção Social Exemplo: Clientes KixiCrédito
  • 12. 9. CONTRIBUIÇAO SECTOR PRIVADO – Exemplo da Kixicrédito TRABALHADORES: Política não discriminatória dos RH Directores Regionais 2/3 Conselho de Administração 2/5 CLIENTES: Política para 60% clientes Mulheres Incentivar as mulheres para Presidencia, Auditoria e Secretária dos grupos.
  • 13. 10. PROPOSTAS PARA SECTOR PRIVADO SISTEMA DE MICRO-SEGUROS Adesão: voluntária Destinado: trabalhadores independentes Financiamento: com base na contribuição dos aderentes Vantagem: as respostas são adaptadas às necessidades e capacidade contributiva dos clientes. Actua na prevenção das eventualidades. APADRINHAMENTO DE MENINAS: Com objectivo de contribuir para reduzir a evasão escolar.
  • 14. Obrigada OBRIGADA Constância de Sousa Silva constancia.silva@kixicredito.com
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