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DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO UNICEUB Professor LUÍS ROBERTO BARROSO

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DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO UNICEUB Professor LUÍS ROBERTO BARROSO Módulo I INFORMAÇÕES GERAIS. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE O ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO I. APRESENTAÇÃO
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DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO UNICEUB Professor LUÍS ROBERTO BARROSO Módulo I INFORMAÇÕES GERAIS. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE O ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO I. APRESENTAÇÃO INICIAL 1. Auto-apresentação dos alunos 2. Informações administrativas 3. Exposição geral sobre o curso Leitura básica: Luís Roberto Barroso, A Constituição brasileira de 1988: Vinte e cinco anos de vida. In: A Constituição de 1988 na visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. II. ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO 1. Dieter Grimm, Constituição e política, 2006, p. 3-20; 2. Eduardo Mendonça, A jurisdição constitucional como canal de processamento do autogoverno democrático. In: Daniel Sarmento (coord.), Jurisdição constitucional e política, 2015, p Luís Roberto Barroso. Curso de direito constitucional contemporâneo, 2015, p (Antecedentes teóricos e filosóficos do novo direito constitucional). Leitura complementar: Bruce Ackerman, The living Constitution. Harvard Law Review 120:1738, Módulo II EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS III. NORMATIVIDADE E EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO. O PAPEL DO JUDICIÁRIO 1. Konrad Hesse, La fuerza normativa de la Constitución. In: Escritos de derecho constitucional, 1983, p (a versão colocada à disposição é em espanhol. Há uma tradução para o português feita por Gilmar Mendes e publicada por Sergio Fabris). 2. Luís Roberto Barroso, A efetividade das normas constitucionais: por que não uma Constituição para valer?. In: O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil, Clemerson Merlin Cleve, A teoria constitucional e o direito alternativo. In: Carlos Henrique de Carvalho Filho, Uma vida dedicada ao direito, Leitura complementar: Robert Post. Roe Rage: democratic constitutionalism and backlash. Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review 42:373, IV. CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Carlos Bernal Pulido, O caráter fundamental dos direitos fundamentais. Revista de Direito do Estado 19-20:17, Cláudio Pereira de Souza Neto, A justiciabilidade dos direitos sociais: críticas e parâmetros. In: Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento (coords.), Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº Voto Ministro Luís Roberto Barroso Leitura complementar: Ana Paula de Barcellos, Sanitation rights, public law litigation, and inequality: a case study from Brazil. Health and Human Rights Journal 16:35, 2014; Luís Roberto Barroso, Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Interesse Público 36:31, Módulo III NEOCONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E TEORIA DOS PRINCÍPIOS 2 V. NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO 1. Luís Roberto Barroso, Curso de direito constitucional contemporâneo, 2015, p e Daniel Sarmento, O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Daniel Sarmento, Filosofia e teoria constitucional contemporânea, 2009, p Jorge Octávio Lavocat Galvão, O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito, 2014, p Leitura complementar: Caso Lüth. Jürgen Schwabe, Cincuenta años de jurisprudencia del Tribunal Constitucional Federal alemán, 2003, p. 132 e s. VI. PÓS-POSITIVISMO, TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1. Robert Alexy, Teoria discursiva do direito, Trad. Alexandre Trivisonno, 2014, p. 301, (a dupla natureza do direito, pretensão de correção e não positivismo) e p (princípios, regras e ponderação). 2. Luís Roberto Barroso, Aqui, lá e em todo lugar: A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista dos Tribunais: 919: , 2012; Luís Roberto Barroso, Here, there, and everywhere : human dignity in contemporary law and in the transnational discourse. Boston College International and Comparative Law 35: , Trata-se do mesmo texto. A versão original é em inglês. Leitura complementar: Aharon Barak, Proportionality: constitutional rights and their limitations, 2012, p Módulo IV INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL TRADICIONAL E NOVOS PARADIGMAS VII. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ESPECIFICIDADES E MÉTODOS 1. Luís Roberto Barroso, Curso de direito constitucional contemporâneo, 2015, p e Hans Kelsen, Teoria pura do direito, 1979, p e Eros Roberto Grau, Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 2009, p Leitura complementar: Antonin Scalia, A matter of interpretation, 1998, p. 3- VIII. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: NOVOS PARADIGMAS 1. Luís Roberto Barroso, Curso de direito constitucional contemporâneo, 2015, p Rodrigo Brandão, Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição?, 2011, p Patrícia Perrone Campos Mello, Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, 2015, p Leitura complementar: Ronald Dworkin, Freedom s law: the moral reading of the American constitution, 1996, p Módulo V JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO E FUNÇÃO REPRESENTATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IX. DIREITO, POLÍTICA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. Luís Roberto Barroso. Curso de direito constitucional contemporâneo, 2015, p (Jurisdição constitucional: a tênue fronteira entre o direito e a política). 2. Eduardo Mendonça, A democracia de massas e a democracia de pessoas: uma reflexão sobre a dificuldade contramajoritária. Mimeografado, 2014, p Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº (Caso aborto). Leitura complementar: Barry Friedman, The politics of judicial review. Texas Law Review 84:257, X. FUNÇÃO REPRESENTATIVA E MAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. Luís Roberto Barroso, A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas 5:24, Comentários finais do Curso Leitura complementar: Corinna Barret Lain, Upside-down judicial review. The Georgetown Law Review 101:113,
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