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Direito Penal - Parte Geral. Juarez Cirino Dos Santos. 5ª Edição

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Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2012 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Rua Felipe Schmidt, 321 - sala 1003, Centro, CEP 88010-000 – Florianópolis/SC Editorial: Fone (48) 3205-1300 – editorial@conceitojur.com.br Comercial: Fo
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  Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).© Copyright 2012 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898   Rua Felipe Schmidt, 321 - sala 1003, Centro, CEP 88010-000 – Florianópolis/SC Editorial: Fone (48) 3205-1300 – editorial@conceitojur.com.brComercial: Fone (48) 3240-1300 – comercial@conceitojur.com.br www.conceitojur.com.br Editora CONCEITO EDITORIAL Conselho Editorial André MaiaAdriana MildartAline de C. M. Maia LiberatoCarlos Alberto P. de CastroCesar Luiz PasoldDiego Araujo CamposEdson Luiz BarbosaFauzi Hassan ChoukrJacinto CoutinhoJerson Gonçalves C. JuniorJoão Batista LazzariJonas Machado RamosJosé Antônio Peres GedielJosé Antônio SavarisLenio Luiz Streck Marcelo AlkmimMartonio Mont´Alverne B. LimaMichel MascarenhasRenata Elaine SilvaSamantha Ribeiro Meyer PflugSérgio Ricardo F. de Aquino Theodoro Vicente AgostinhoVicente BarretoWagner Balera Presidente Salézio Costa Editor Chefe Salézio Costa Editores Orides MezzarobaValdemar P. da Luz Assistentes Editoriais Rosimari Ouriques Capa Jonny M. Prochnow Diagramação Rafael Simon S237dSantos, Juarez Cirino dosDireito Penal – Parte Geral / Juarez Cirino dos Santos - 5.ed. - Florianópolis: Conceito Editorial, 2012. 727 p.ISBN 978-85-7874-286-71. Direito Penal 2. Criminologia 3. Política Criminal I. ítuloCDU – 343”1940” Final - Direito Penal_ Juarez Cirino dos Santos_5 EDIÇÃO.indd 22/4/2012 16:27:51  iii N OTA    DO  A  UTOR    PARA     A   5ª EDIÇÃO  Apresentamos aos estudantes e professores de Direito Penal e aos profissionais do Sistema de Justiça Criminal a 5a edição do nosso Direito Penal – Parte Geral , revisada, atualizada e com acréscimos em vários capítulos, além de incluir, novamente, o capítulo sobre a Responsabilidade penal da pessoa jurídica  , reestruturado na forma e no conteúdo, com novos argumentos contra a tese incorporada na lei.Esta nova edição mantém as características científicas, políticas e ideológicas que informam a ideia central do livro: somente a demo-cracia real pode reduzir a violência estrutural e institucional de uma sociedade desigual e injusta, determinando redução proporcional da violência pessoal de indivíduos deformados por condições sociais adversas, insuportáveis e insuperáveis pelas vias normais da relação capital/trabalho assalariado. A crescente acolhida do livro por acadêmicos e profissionais do controle social justifica o esforço de apresentar o estado atual da ciência do Crime e da Pena em sua relação crítica com as teorias políticas e sociais do capitalismo contemporâneo.Curitiba, fevereiro de 2012.  Juarez Cirino dos Santos Final - Direito Penal_ Juarez Cirino dos Santos_5 EDIÇÃO.indd 32/4/2012 16:27:51  Final - Direito Penal_ Juarez Cirino dos Santos_5 EDIÇÃO.indd 42/4/2012 16:27:51
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