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O FUNCHALE OS RITMOS HISTÓRICOS DE UMA CIDADE PORTUÁRIA ALBERTO VIEIRA O Funchal definiu-se no percurso histórico da Madeira como uma cidade portuária1 . A dominância, desde o início do assentamento europeu, de uma economia de exportação estabeleceu para a nova urbe determinadas funcionalidades económicas que pautaram o ritmo de vida e de evolução urbanística tão características deste tipo de cidades. Por outro lado a História económica da ilha assentou na dependência externa e numa forte influência do exterior. Acresce ainda que a Madeira esteve sujeita a diversos ciclos económicos (e não produtivos de monocultura como erradamente se pretende afirmar) que pautaram este percurso e tiveram reflexos na vida de cidade. A dominância de culturas de exportação provocou momentos de grande prosperidade a que se seguiram inevitavelmente outros de crise. Deste modo enquanto a elevada acumulação de capital no primeiro momento provocou o “boom” da construção e valorização urbanística, o segundo foi responsável pelo seu abandono e degradação. E, finalmente, nova época de prosperidade económica conduzirá a profundas alterações que são a imagem da nova realidade, de opulência. Os escombros do passado desaparecem da memória colectiva para dar lugar a esta nova situação. O Funchal por tudos isto foi uma cidade em permanente mutação e por isso mesmo será difícil de encontrar na malha urbana núcleos que sejam testemunho de uma paragem no tempo. Com uma economia em permanente mudança é difícil encontrar no Funchal a sobrevivência de uma cidade de uma determinada época, mas apenas os vestígios mais destacados dos momentos de prosperidade. Tudo isto porque o percurso histórico de cidade é o de uma urbe portuária. Foi a partir do porto que ela se desenvolveu. E o facto de ser a porta aberta ao exterior conduziu a que permanecessem alguns rasgos característicos. São prova disso as torre-avista-navios e a forma concentrada de valorização do núcleo urbano em torno da alfândega e cabrestante. Aqui situavam-se as lojas e granéis de trigo. Note-se que as torres altaneiras não são apenas apanágio da arquitectura madeirense, pois vamos encontra-las noutras cidades portuárias do Mediterrâneo com é o caso de Cádiz. Tenha-se em conta que a Casa da Misericórdia é referida por Frutuoso pela sua função portuária: “. . . curando muitos enfermos e remediando muitos pobres e necessitados, não somente da mesma ilha, mas que vêm de fora, de diversas partes e navegações, ter a ela, que é rica e abastada, e piedosa escala e refúgio de todos. ”2 Olhando de forma retrospectiva para o passado podemos definir de forma sucinta tais momentos que influenciaram de forma decisiva a História da urbe. Entre meados do século XV e da centúria seguinte o açúcar permitiu que se traçasse os limites da nova cidade e as diversas funcionalidades. As primitivas casas de palha deram lugar às de telha, levantadas de forma imponente. E as ruas de terra batida começam a ser calcetadas. A concorrência do açúcar de novos mercados produtores acabou por estagnar a economia açucareira. E só a partir da segunda metade do século XVII o vinho assume o papel substitutivo, mantendose em alta até princípios do século XX. Daqui resultará um movimento de renovação da urbe adequando-a a estas novas funcionalidades. Deste modo as habitações sobem em número de pisos, deixando o andar 1 . O tema das cidades portuárias tem merecido a atenção da Historiografia nos últimos anos. Cf. A. Guimerá e Dolores Romero, Puertos y Sistemas Portuarios(siglos XVI-XX), Madrid, 1996; F. Broeze, Brides of the Sea. Port Cities of Asia from the 16th-20th centuries, Honolulu, 1989,; F. W. Knight, Atlantic Port Cities. Economy, culture and Society in the Atlantic World, 1650-1850, Knosville, 1991; 2Livro primeiro das Saudades da Terra, p. 117. 1 térreo de ser o espaço privilegiado de contacto para se transformar em loja de vinhos. A crise prolongada do vinho no decurso de século XIX conduzirá à afirmação de novas actividades industriais com uma aposta nos artefactos, obra de vimes e bordados. Mas a crise dos anos trinta e guerra fizeram desta actividade um momento fugaz. Finalmente a partir dos anos sessenta torna-se visível a transformação da cidade de acordo com as novas funcionalidades ditadas pelo turismo. A face visível desta nova realidade está na construção de hóteis e serviços de apoio O recinto urbano era muito reduzido sendo envolvido por uma periferia rural. A primeira representação disso está no mapa de Mateus Fernandes (c. 1570) e na descrição de Gaspar Frutuoso (c. 1590). Note-se que ao longo da Ribeira de Santa Luzia, a mais importante em termos económicos da cidade, se situavam vários engenhos de açúcar. O primeiro de Zenobio Acioli estava situado no espaço envolvente do actual Bazar do Povo, um pouco mais acima estavam outros três engenhos (aqui só são referenciados os das viúva de Duarte Mendes e de D. António de Aguiar). Nos engenhos de Zenobio Acioli e da viúva nota-se uma arquitectura funcional definida pela actividade económica. Assim junto ao engenho erguem-se os aposentos do seu proprietário. Senão vejamos o que diz Gaspar Frutuoso do primeiro: “em sumptuosas casas dentro em uma cerca bem amurada, onde tem um engenho de açúcar e casas de purgar açúcar. ”3 Já no decurso do século XVIII a cidade perdeu os rasgos de ruralidade e o recinto urbano desenvolve-se no apertado espaço entre as Ribeiras de S. João e Santa Maria. A periferia avança agora até à Levada de Santa Luzia onde surgem as priemiras quintas. Esta é a imagem que nos transmite o plano do capitão Skinner (1775). Esta situação não se afasta da planta de Feliciano de Matos (1804). Foi a partir daqui que se sucederam algumas das mais significativas alterações da urbe. A não acatação da ideia de se constuir uma nova cidade no alto de Santa Catarina até ao Ribeiro Seco levou a que se procedessem a profundas alterações no casco urbano para evitar efeitos catastróficos de novas aluviões. AS ETAPAS EVOLUTIVAS - DE POVOADO A CIDADE. O Funchal, qual Fénix renascida, emergiu das cinzas do funcho que cobriam o amplo vale. Deste espaço ermo, apenas coberto de funcho, e ao que parece nunca maculado pelo homem, o português fez erguer uma vila e depois fez dela uma rica cidade e sede de bispado. Esta viragem radical é traçada de modo ímpar por Gaspar Frutuoso. O retrato inicial, definido de acordo com o testemunho coevo de Francisco Alcoforado, é bastante significativo em relação à mudança operada: "chegados ao formoso vale, que de lisos e alegres seixos era coberto, sem haver outro género de arvoredo, senão muito funcho que cobria o vale até ao mar por bom espaço (. . . ). E pelo muito funcho que nele achou lhe pôs o nome de Funchal (. . . ). Chegado João Gonçalves ao Funchal começou a traçar a vila e a dar as terras de sesmaria. . . ". Entre esta imagem e aquela testemunhada cerca de cento e setenta anos após vai uma grande diferença. A sua fisionomia mudou, o funcho deu lugar ao amplo e rico casario: " Grande e nobre cidade do Funchal, ali situada em lugar baixo, em uma terra chä, que do mais se mostra aos olhos mui soberba e populosa, täobem assombrada nos edifícios como nos moradores, não somente dela, mas também de toda a ilha. " Do funcho não havia já rasto apenas o nome dado a este chão. Desde então até a actualidade a cidade não morreu, que é como quem diz esteve em permanente processo de transformação, tentando aderir às novas directrizes do progresso, expressas nas formas de ver e praticar as soluções arquitectónicas. Por isso, ao contrario do que se possa pensar, a cidade é isso mesmo, esse processo de permanente construção, quer agrade ou não ao nosso modo actual modo de ver e encarar o património construído. Recorde-se que os nossos antepassados não se regiam pelos nossos actuais padrões, mas de acordo com as suas necessidades e ambições. O Funchal, ao contrario de Pompeia, submergida pelas cinzas e por isso mesmo mantida intacta para gáudio de turistas, foi primeiro uma vila e depois cidade em permanente transformação. Para isso contribuíram os momentos de fulgor económico da ilha, que proporcionavam o dinheiro para que a cidade se embelezasse com ricos palácios e templos religiosos, se defendesse com imponentes fortificações. Na falta desse dinheiro acumulado, primeiro com o comércio do açúcar e, depois, do vinho a cidade não teria adquirido a monumentalidade e riqueza de elementos decorativos que alcançou. Ela não passaria de um fantasma. Talvez, por isso mesmo, alguns tenham pretendido definir, ainda que erradamente, dois 3. Livro segundo das Saudades da Terra, P. D. , 1979, p. 112. 2 momentos na vida da cidade: a cidade do açúcar e a cidade do vinho. Acrescente-se que são destes momentos os vestígios mais evidentes da transformação da malha urbana e da arquitectura dos edifícios, de que restam ainda hoje testemunhos. No princípio da ocupação definiram-se duas áreas de assentamento: uma ribeirinha para as gentes ligadas à actividade oficinal e do mar, e outra interior onde a nova aristocracia resguardava os seus aposentos e haveres do olhar dos intrusos trazidos pelo mar. Do primeiro momento pouco resta, pois dos seus escombros fez-se erguer a cidade e a cantaria foi reutilizada. Apenas se poderá assinalar aqui aquilo que se definiu com a zona velha da cidade, sujeito como é óbvio às inevitáveis alterações. Depois, a partir do último quartel do século XV, começou a estabelecer-se a ligação entre estes dois mundos, por intermédio dos mercadores. A partir de uma rua traçada junto ao calhau, entre as ribeiras de Santa Luzia e S. João, começou a surgir a vila dos mercadores de açúcar, que fez avançar os seus tentáculos para Norte e Leste, abrangendo os primeiros núcleos de povoamento. A arquitectura da nova vila contrasta com a das anteriores, pela funcionalidade e riqueza. As casa térreas deram lugar às de sobrado, que passaram a ser cobertas de telha, enquanto o espaço interior ganhou espaço e maior comodidade, associando-se a ele o armazém. As cantarias negras que delimitavam as entradas e as janelas são trabalhadas por exímios pedreiros. Portas adentro há espaço para tudo. O quotidiano interioriza-se, surgindo espaços para o negócio, permanência e lazer. Note-se que as sessões da câmara realizaram-se algumas vezes em praça pública, no adro da igreja, até que se construiu os paços do concelho. Assim sucederá em muitas das novas habitações que começaram a surgir nas duas décadas finais do século XV, sendo exemplo disso os imponentes aposentos mandados erguer por João Esmeraldo, na rua que foi baptizada com o seu nome, ou com outros como os de Pero Valdavesso, Francisco Salamanca, Tristão Gomes, Tristão Vaz de Cairos. Todos eles estavam vinculados directamente à produção e comércio do açúcar. No alto, num arrife onde depois se ergueu o convento de Santa Clara, e depois junto ao calhau erguiam-se altaneiros os aposentos do capitão do Funchal, a primeira figura da vida do lugar. A sua imponência e o fausto quotidiano dos seus salões e imediações não deixavam dúvidas a qualquer forasteiro: ali vivia o principal da cidade. Visto do mar o actual Palácio de S. Lourenço impõe-se na paisagem. O crescimento da vila fez-se até 1485 de uma forma desordenada. Somente a partir desta data ficou definido um plano para o novo espaço urbano, que daria origem à nova cidade. D. Manuel doou aos funchalenses o seu chão, conhecido como o Campo do Duque, para aí se erguer uma praça, igreja, paços do concelho e alfandega. Tal como se pode concluir das ordens do mesmo os funchalenses tinham plenos poderes para expropriar terrenos e estabelecer o novo traçado. Iniciava-se então a destruição dos pequenos aglomerados de casas de palha para dar lugar à nova urbanização. Podemos assinalar aqui o primeiro atentado contra o primevo património arquitectónico do Funchal! Delimitado por estes quatro pilares, símbolos dos poderes instituídos, foi traçado o recinto urbano capaz de levar a vila à condição de cidade (1508) e depois sede de bispado (1518). Entretanto o aformoseamento da vila continuava. Desde 1495 recomendava-se o calcetamento das ruas e a substituição das pontes de madeira por novas de cantaria. Mas estas e outras recomendações concernentes ao aprumo da vila não conquistaram sempre a adesão dos funchalenses que se queixavam das dificuldades económicas do comércio do açúcar, quando na realidade haviam gasto os seus haveres em novos aposentos. A cidade, que por comodidade poderemos designar dos mercadores de açúcar, anichou-se junto ao calhau no acanhado espaço entre as ribeiras de Santa Luzia e de S. João. A dos mercadores do vinho para além de devorar este espaço avançou encosta acima, definindo o prolongamento das ruas saídas da dos mercadores (hoje da alfandega) e de um cruzamento de novas. Mais uma vez a cidade entrou num prolongado processo de transformação que lhe atribuiu parte da actual fisionomia. Pensou-se até em transferi-la para um lugar mais seguro no alto de Santa Catarina. Mas o destino estava traçado pelo que sobre o antigo foram surgindo novos templos para a devoção e novos espaços para moradia, servidos de amplos armazéns, tudo isto engalanado com as latadas de vinhas e rematado com uma imponente cortina defensiva. De noite a cidade intra muros poderia dormir descansada. Com o toque do sino de correr os portões haviam-se fechado e, por isso não havia lugar a folgares fora de horas. Em algumas ruas, nomeadamente na dos Ferreiros e Netos, da cidade ainda podemos encontrar testemunhos dessa arquitectura monumental gerada pelo comércio do vinho. Mas sem dúvida os mais significativos são os 3 edifícios sede do município e do Museu e biblioteca. No nosso entender este é o conjunto mais rico e, por isso, marco emblemático desta época, não obstante as alterações a que foi sujeito. No tradicional espaço de animação comercial, situado na Rua da Alfandega e circunvizinhas surgem outros testemunhos arquitectónicos de igual pujança. Alguns dos palácios do tempo do fulgor açucareiro foram transformados para as novas funções e enriquecidos com novos elementos decorativos da época, enquanto as pequenas casas térreas deram lugar à nova arquitectura em voga. Mais tarde muitos destes espaços serão enobrecidos pela burguesia comercial inglesa ou americana, que lhe enxerta o classicismo. Neste contexto merece a nossa atenção o palácio da Rua de João Esmeraldo onde hoje está instalada a Direcção Regional da Marconi. As peripécias da sua história (que oportunamente teremos oportunidade de revelar na quase totalidade, desfazendo assim as dúvidas) são uma prova disso. Naquilo que, no momento da opulência açucareira, não passava de armazém para guarda do açúcar fez-se erguer em finais do século dezasseis uma casa sobrada que depois foi aumentada e enriquecida por elementos decorativos ao gosto dos novos inquilinos. A posse pelos ingleses a partir de 1794 levou a uma reestruturação do espaço interior, situação que chegou até nós em completo estado de ruína. Por isso a iniciativa da Marconi de reabilitar o prédio, fazendo-o retornar ao ambiente classicista do século passado deverá merecer a nossa consideração e apreço, sendo, por isso mesmo, um exemplo a seguir para alguns dos espaços privilegiados da nossa cidade. A decadência do comércio do vinho repercutiu-se inevitavelmente na vida dos edifícios da cidade que sempre dependeram dele. Numa operação de mimetismo entraram em paulatino processo de degradação, que em alguns casos levou à total ruína. As dificuldades económicas da ilha reflectem-se de modo evidente na vida dos prédios: as fachadas perdem a cor, os telhados enchem-se de ervas propiciando as infiltrações de água no período invernal o que vai propiciar a degradação do espaço interior. A continuidade deste processo conduziu à inevitável ruína em que alguns se encontram. As exigências da hodierna cidade não se compadecem com as concepções de espaço medieval e a sinuosidade das ruas. O automóvel foi protagonista de novas mudanças no traçado da cidade, pois realinhou as antigas vias e fez traçar novas e amplas avenidas. É neste contexto que se insere a política do Dr Fernão de Ornelas quando presidente do Funchal (1935-46) com a abertura de ruas e avenidas, destacando-se aquela que recebeu o seu nome. A abertura da Avenida do Mar não admitia intrusos do passado pelo que o emblemático símbolo do porto--o pilar de Banger-- teve que ser demolido em 1939. Hoje o pilar amputado regressou às proximidades do seu assentamento inicial, a lembrar aos presentes que pretende continuar a ser parte integrante da cidade, ainda que sob a forma de peça de museu. O remate desta fase teve lugar na década de cinquenta com o aparecimento de alguns exemplares da arquitectura do Estado Novo(Palácio da Justiça, Banco de Portugal, Alfandega e capitania do porto). A monumentalidade e o negro das cantarias chocam com o meio envolvente. Por muito tempo perdurou na cidade este espectro da destruição, que começou a ser combatido pelo lado mais fácil, com o desaparecimento do antigo para sobre ele se erguer algo de novo. Deste modo os poucos vestígios dos escombros eram recolhidos num jardim dito arqueológico, que mais nos parece um cemitério, ou enxertados em vetustas construções então restauradas. Só muito mais tarde surgiu a ideia de aliar o espaço definido pelos antigos aos novos hábitos urbanísticos e comerciais, com a recuperação ou reabilitação de praças e edifícios. Alguns casos poderão ser citados, embora a sua concretização tenha sido, por vezes, polémica. Assim sucede com a conhecida zona velha da cidade, o largo do Pelourinho e a Alfandega do Funchal. Na actualidade, uma vez que a maior parte do dinheiro disponibilizado para os investimentos urbanísticos assenta no turismo, será inevitável a conciliação do património com os princípios actuais da comodidade. É assim que sucede noutros locais e que parece querer despontar entre nós. Este processo de lenta transformação da cidade não é pacífico, merecendo a constante atenção dos políticos e literatos. Destes últimos retivemos o testemunho de dois espaçados no tempo de sessenta anos. Em 1927 o Marquês Jácome Correia encarava esta mudança na fisionomia da cidade como uma adequação às "concepções de profilaxia e de higiene orientados a princípios d alinhamento e de comodidade de transito". Opinião diferente expressou António Aragão em livro recente, reeditado em 1987, segundo ele "desapareceu quase 4 tudo. foram devoradas ou abatidas ruas inteiras. . . tudo levou sumiço restando em seu lugar uma cidade desfeada e incaracterística. Mas na verdade, a antiga cidade do Funchal tem vindo progressivamente a desaparecer, mais devido à incúria dos homens do que ao desmando anónimo dos tempos". OS TEMPOS HISTÓRICOS E ECONÓMICOS DA CIDADE. A cidade como vimos desenvolveu-se de acordo com as suas funcionalidades económicas, sendo por isso o seu traçado urbanístico fruto dessas épocas de esplendor em que pontuaram de forma clara dois produtos, o açúcar e o vinho, cujos reflexos se dão apenas por força dos dinheiros que trouxeram à ilha e que foram derramados pelos inúmeros beneficaidos. Aqui apenas daremos a estes dois tempos, considerados por nós os mais fulgurantes da vida da cidade. PRIMEIRA ETAPA DA CIDADE: CANAVIAIS E AÇÚCAR. A rota do açúcar, na transmigração do Mediterrâneo para o Atlântico, tem na Madeira a principal escala. Foi na ilha que a planta se adaptou ao novo ecosistema e deu mostras da elevada qualidade e rendibilidade. Deste modo a quem quer que seja que se abalance a uma descoberta dos canaviais e do açúcar, na mais vetusta origem no século XV, tem obrigatoriamente que passar pela ilha . A Madeira manteve uma posição relevante, por ter sido a primeira área do espaço atlântico a receber a nova cultura. E por isso mesmo foi aqui que se definiram os primeiros contornos desta realidade, que teve plena afirmação nas Antilhas e Brasil. Foi na Madeira que a cana-deaçúcar iniciou a diáspora atlânt
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