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Folha Regional 04/10/2015

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IBIPORÃ, SÁBADO, 03 de OUTUBRO de 2015 Ano 19 ANO XIX - N°- 346 www.folharegional.net.br FUNDADO EM MARÇO DE 1996 INFORMANDO COM CREDIBILIDADE E RESPONSABILIDADE…
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IBIPORÃ, SÁBADO, 03 de OUTUBRO de 2015 Ano 19 ANO XIX - N°- 346 www.folharegional.net.br FUNDADO EM MARÇO DE 1996 INFORMANDO COM CREDIBILIDADE E RESPONSABILIDADE Londrina, Ibiporã, Jataizinho CIRCULAÇÃO: Leis, Atas, Editais e Portarias PUBLICAÇÃO OFICIAL PORTARIA N° 292/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER ao Sr. IZAIASAPARECIDO GUIMARÃES, mat. 906-1, funcionário desta Municipalidade, Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais - AgSG, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 anos, com início dia 18 de setembro de 2015 à 17 de setembro de 2017, de acordo com o Artigo n° 145 da Lei n° 416/92, de 21.10.92, do Estatuto dos Funcionários Municipais de Jataizinho. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e quinze. ELIO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal PORTARIA N° 289/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1o - NOMEAR a Sra . JOICE JULIANE FATEL DE LACERDA, Mat. 1099-1, a partir de 17 de setembro de 2.015, para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR - LP-01, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho, sob o regime Jurídico Único de Natureza ESTATUTÁRIA, face sua habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital n° 007 de 27 de fevereiro de 2012, com jornada de trabalho de 20 horas semanal, lotada no Depto de Educação e cultura. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quinze. ELIO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal FOLHA DE DESPACHO Edital Tipo: Pregão Presencial n° 035/2015; Objeto: Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de material de consumo, limpeza e higiene. HOMOLOGO a adjudicação do objeto do presente registro de preços efetivado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio às empresas ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, vencedora do item 02, no valor total de R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais), D’MILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP, vencedora dos itens 01 e 04, no valor total de R$ 42.764,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais) e MARLETE APARECIDA DE SALAES EIRELI - ME, vencedora do item 03, no valor total de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais). Jataizinho, 11 de agosto de 2015. ELIO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal FOLHA DE DESPACHO Edital Tipo: Pregão Presencial n° 038/2015; Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de Camisas para os alunos do Proerd do Departamento de Educação e Cultura do Município de Jataizinho, Estado do Paraná. HOMOLOGO a adjudicação do objeto do presente registro de preços efetivado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio à empresa CPN INDÚSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES E CONFECÇÕES LTDA, vencedora do item 01, no valor total de R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), Jataizinho, 25 de agosto de 2015. ELIO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal DECRETO N°080/2015 SÚMULA: Aprova a subdivisão do lote 12 da quadra 55 da área central de Jataizinho, com 1.000,00 m2 . O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. Io - Fica aprovada a subdivisão do lote 12 da quadra 55 da área central de Jataizinho, com 1.000,00 m2 , objeto da matrícula 9.817 do C.R.I. de Uraí, Estado do Paraná, requerida pelo protocolo n°4496/2015 e permitida, pelas leis n°s759/07, 760/07 e 833/08. Parágrafo Único - Fica determinado que os lotes resultantes da presente subdivisão tem suas denominações, áreas, limites e confrontantes a saber: Lote 12-A - o lote 12-A da quadra 55 da área central de Jataizinho com área de 500,00 m2 tem os seguintes limites e confrontantes, posicionandose em seu interior: frente para a Rua Santos Dumont por uma linha reta com 10,00 metros no rumo 66° 02' NE, fundos com o lote 14-A, por uma linha reta com 10,00 metros no rumo 66° 02' NE; lado direito confrontando com o lote 12-B, por uma linha reta com 50,00 metros no rumo 23° 58' SE; finalmente pelo lado esquerdo confrontando com o lote 11 por uma linha reta com 50,00 metros no rumo 23° 58' SE, fechando um polígono com formato retangular, com a área acima mencionada. Lote 12-B - o lote 12-B da quadra 55 da área central de Jataizinho com área de 500,00 m2 tem os seguintes limites e confrontantes, posicionandose em seu interior: frente para a Rua Santos Dumont por uma linha reta com 10,00 metros no rumo 66° 02' NE, fundos com o lote 14, por uma linha reta com 10,00 metros no rumo 66° 02' NE; lado direito confrontando com os lotes 1, 2, 2-A e 3, por uma linha reta com 50,00 metros no rumo 23° 58' SE; finalmente pelo lado esquerdo confrontando com o lote 12-A por uma linha reta com 50,00 metros no rumo 23° 58' SE, fechando um polígono com formato retangular, com a área acima mencionada. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quinze. ELIO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal PORTARIA N° 288/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER ao servidor desta Municipalidade, Sr. JOSÉ VICENTE FERREIRA NETO, Mat. 360-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 14/09/2015 à 12/12/ 2015, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. EDIFÍCIO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e quinze. ELIO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal PORTARIA N° 291/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER ao servidor desta Municipalidade, Sr. APARECIDO PIRES DE GODOY, Mat. 153-1 ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 12/09/2015 à 20/09/ 2015, conforme perícia médica, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Jataizinho. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e quinze. ELIO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal PORTARIAN.°294/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. Io - Cancelar a função de Coordenadora Pedagógica na Rede de Ensino Fundamental, da Professora, Dulce Benedita Rodrigues Goto, Mat. 186-1, a partir de 21 de setembro de 2015, conforme determina o artigo 65 da Lei Municipal n.° 1004/13. Art. 2o - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogado-se as disposições em contrário. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e quinze. ELIO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Os membros da Comissão de Constituição da COOPERATIVA DOSCATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DECAMBÉ – RECICLA BRASIL, convocam para Assembléia Geral deConstituição, a ser realizada na Rua Belo Horizonte, nº. 2.865, Lote deChácaras, CEP.: 86.181020, Município de Cambé, Estado do Paraná, no dia14 de Outubro de 2015, às 13h:00mim, em primeira convocação, necessitandoda presença de 2/3 de membros, às 14h:00mim em segunda convocação coma presença de metade mais um e às 15h:00mim em terceira e últimaconvocação com a presença de no mínimo 20 (vinte) membros, para deliberarsobre a seguinte ordem do dia: 1- Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social; 2- Associação de membros; 3- Eleição dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; 4- Subscrição e Integralização de Capital; 5- Outros assuntos de interesse social. Comissão de Constituição Cambé, 01 de Outubro de 2015. COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAMBÉ – RECICLA BRASIL PUBLICAÇÃO OFICIAL Leis, Atas, Editais e Portarias
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