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Governing modes and the European Research Area: (non) plus ultra?

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Novos contextos, novos modos de governação; Governo e Governação; Governação multi-nível: conceito e limitações; Governação e Área Europeia para o Ensino Superior (AEES): que desafios?
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  • 1. Filipa M. Ribeiro filipa@cipes.up.pt
  • 2.  Novos contextos, novos modos de governação;  Governo e Governação;  Governação multi-nível: conceito e limitações;  Governação e Área Europeia para o Ensino Superior (AEES): que desafios?
  • 3. Governação no ensino superior Novo contexto para as universidades • Estado-nação liberal: funcionalismo público ; • Era industrial: necessidade de trabalhadores qualificados . • Sociedade global •“sociedade do conhecimento” • Universidades universais Respostas: • Modelo napoleónico; • modelo humboldtiano, • modelo anglo-saxónico. Consequências: • Aumento do valor do ES (valor económico e social); • Maior complexidade de contextos e instituições (mais actores); • Dificuldade de prever tendências e estratégias. Necessidades : • Maior flexibilidade para lidar com mudanças ao nível institucional e de sistema; • Mecanismos maia flexíveis: menos regulação estatal; maior influência externa; melhor governação interna
  • 4. Governo Governação • Remete para actividades sustentadas pela autoridade formal do Estado, pelo poder de controlo que garante a implementação das políticas devidamente instituídas; • Acção de condução política tanto das instituições como dos sistemas sociais; • Traça objectivos e metas sociais, económicas e políticas. • Autoridade subjacente aos processos de escolha, priorização, direcção e governo” (Wamsley, 1990:114). • Exercício do poder e da autoridade implicando os actores políticos relevantes nas decisões de gestão (McGregor, 1993:182); • Implementa, gere e avalia metas; • Mecanismo de governo através da auto-organização entre redes de organizações interdependentes cujas relações se caracterizam pela troca de recursos e por uma relativa autonomia em relação ao estado (Rhodes, 1997). •Forma de governo (Magalhães, 2008).
  • 5.  Controlo do Estado: regulação por directivas; o governo prescreve comportamentos, normas e valores;  O governo delega alguns poderes (intermediários ou quadros da universidade) =>Orientação para os stakeholders;  Auto-governação académica: o papel de comunidades profissionais nos sistemas de ES;  Auto-governação managerialista: o papel da liderança institucional na definição de objectivos, regulação e tomada de decisão;  Governação: estrutura de relações que dão coerência organizacional, autorizam políticas, planos e decisões; Gestão: consecução de resultados.
  • 6. Do Governo à governação Autonomia do Estado Governação interna Regulação externa • Mais autonomia para as IES; • Menos regulação do estado: orientação à distância através de: financiamento baseado na performance; certificação de qualidade e mecanismos de soft- law. • Fortalecimento da liderança das universidades em vez de um governo de “cima para baixo”; • Novos actores nas IES (órgãos supervisores); • Auto-governação managerialista; • Importação de instrumentos oriundos do sector privado. • Maior influência do mercado e mudanças no poder de tomar decisões; • Maior cooperação com a sociedade “relevante”; • Maior escrutínio dos stakeholders – pressão para a “inovação” e “empreendedorismo”. Governação multinível
  • 7.  Associada ao processo de globalização e integração europeia;  “Trocas negociadas e não- hierárquicas entre instituições a nível transnacional, nacional, region al e local” (Peters e Pierre, 2001: 131).  Mudanças nas relações horizontais entre o Estado e a sociedade e mudanças nas relações verticais entre actores de diferentes níveis territoriais (Bache, 2008);  Não foi além do estatuto de modelo ou quadro conceptual e não se efectivou numa nova forma de prática política;  Não aumentou a participação política dos cidadãos na vida comunitária;  Não descreve a dispersão de autoridade entre os vários níveis territoriais. Propósitos Limitações
  • 8.  Decisão política partilhada por actores de diferentes níveis e não monopolizada pelos Estados;  Arenas políticas são interdependentes ao invés de sobrepostas;  Fomento da inovação política por facilitar a mudança.  Novos instrumentos e proliferação de agências: tratados, MAC, etc.  Que legitimidade política?  Dificuldade de operacionalização;  “Crise de responsabilização”;  Negligencia a representatividade de todos os actores envolvidos e as suas diferenças na forma como lidam com os desafios. Propósitos Limitações
  • 9.  Processo intergovernamental entre a EU e os Estados-membros a todos os níveis (governos e stakeholders) das reformas no ES;  Troca de experiências e de boas práticas  Tirar o máximo de proveito das estruturas já existentes (EU 27 e AEES 46).  Raízes históricas: Platão, universidades medievais, nascimento da “research university”.  Bolonha como principal instrumento.  Globalização e ES (acesso, financiamento, convergência, comparabilidade, consórcios)  ênfase nos resultados de aprendizagem  Oportunidades  Ameaças
  • 10. Meta- governação: “coordenar a coordenação” Desafios para a AEES  “Guia e coordena as regras das regras do jogo, sejam elas manifestadas em rede, mercados ou hierarquias” (Kjaer, 2010:114);  Organiza as condições para a auto-organização; Mantém a ênfase nos mecanismos de «soft-law».  Que herança cultural?  E os ideais humboldtianos, napoleónicos, e anglo-saxónicos?  E a diversidade linguística?  Educação como bem público?  Competição para (que) qualidade? Homogeneização?  Processo de “inflação académica” ainda faz sentido?  E a criatividade e a imaginação em relação aos “resultados de aprendizagem”? E as ciências sociais e as humanidades?
  • 11.  Um dos grandes propulsores nas mudanças de governação é o processo de integração europeia e consequente transferência de responsabilidades para a dimensão supranacional através da realocação de poderes.  A GMN contribui para as mudanças de governação na AEES, e justifica algumas das suas ambiguidades actuais (pela dificuldade em ser operacionalizada, pelo elevado grau de dependência, fragmentação dos actores e legitimidade política);  AEES não gerou uma mudança fundamental e o ES português mostrou alguma autonomia de agência na adaptação às exigências europeias;  A AEES gerou novas oportunidades domésticas (ex.:rápido crescimento de entidades reguladoras) cujo impacto ainda está por analisar.
  • 12. “Numa época em que as pessoas começaram a reclamar democracia, a educação foi repensada no mundo inteiro, para produzir o tipo de estudante que corresponde a essa forma de governação [baseada unicamente na óptica do crescimento económico] exigente: não se pretendia um gentleman culto, impregnado da sabedoria dos tempos, mas um membro activo, crítico, ponderado e empático numa comunidade de iguais, capaz de trocar ideias, respeitando e compreendendo as pessoas procedentes dos mais diversos azimutes.” (Nussbaum, 2010). Muito obrigada!
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