Arts & Culture

Informativo da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Edição N o 72 Novembro de PDF

Description
NTÍCIAS íc Informativo da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Edição N o 72 Novembro de 2010 Seminário debate novo Código de Processo Civil e homenageia o ministro Luiz Fux Evento promovido
Categories
Published
of 16
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
NTÍCIAS íc Informativo da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Edição N o 72 Novembro de 2010 Seminário debate novo Código de Processo Civil e homenageia o ministro Luiz Fux Evento promovido pela Amaerj reúne especialistas para discutir o novo Código de Processo Civil e homenageia o ministro do STJ, Luiz Fux Com o Seminário sobre Processo Civil Contem porâneo, realizado no dia 3 de dezembro, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Rio, a Amaerj promoveu um importante encontro entre operadores do Direito, na sua maioria magistrados. Mas a Associação promoveu, também, um reencontro emocionado do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, com a magistratura fluminense. Ministro Luiz Fux recebe homenagem da Amaerj das mãos do presidente Antonio Siqueira Para quem entrou na magistratura há menos tempo talvez não tenha ideia do papel do magistrado Fux na Associação de Magistrados como líder da magistratura do Rio de Janeiro. Ele foi uma das pessoas Direito Processual Civil na contemporaneidade. E depois formou mesa de debate presidida pelo desembargador Carlos Santos de liveira e composta pelo advogado Ronaldo que criaram em nós essa confiança de que uma Cramer (AB-RJ), Sérgio Bermudes (PUC-RJ) e o congregação de magistrados traria força às nossas desembargador Alexandre Freitas Câmara (Emerj). reivindicações, contou o presidente da Amaerj, À tarde, uma nova mesa foi formada, para discutir o desembargador Antonio Siqueira. Assisti Luiz Fux em guerra aberta com o governo para garantir aos juízes de primeiro grau uma remuneração digna porque a lei, na verdade, só dava essa dignidade aos de segundo grau. Luiz conseguiu, durante o governo Brizola, reverter essa situação. E agora, com a presidência dessa Comissão (do Anteprojeto do Código de Processo Civil) ele traz um sentimento de honra para a magistratura do Rio, completou Siqueira, antes de entregar ao ministro do STJ uma placa em reconhecimento por seu empenho em defesa da causa pública e dos postulados da Justiça. Emocionado pela homenagem, o ministro Fux, que havia acabado de encerrar o dia de debates com uma palestra, lembrou que a Comissão que preside recebeu 13 mil s e 600 sugestões, das quais 80% foram acolhidas. Nós estamos aqui para prestar um serviço ao país porque era efetivamente uma hora de modificar, afirmou. Justamente para debater as alterações propostas pelo novo Código de Processo Civil, atualmente em trâmite no Senado, a programação trouxe o doutor em Direito José Manoel de Arruda Alvim Netto (PUC-SP), que falou sobre o projeto de Código de Processo Civil. Presidida pelo juiz Ricardo Alberto Pereira, 1º tesoureiro da Amaerj, a mesa foi composta pelo juiz Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes (TJ-RJ), que tratou sobre o aumento do poder do magistrado na direção do processo; pelo juiz e vicepresidente da Amaerj, Luiz Roberto Ayoub (FGV), que abordou o tema A legislação projetada e o aprimoramento da Justiça brasileira ; e, finalmente, pelo doutor Paulo César Pinheiro Carneiro (Uerj), a quem foi reservado o tema incidente de resolução de demandas repetitivas. Além do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor Cultural da Amaerj e um dos organizadores do seminário, esteve presente também o 3º vice-presidente eleito do TJ-RJ, Antonio José Duarte. Ao final, as palavras do ministro Fux valeram como um brinde à paixão com que todos haviam se entregado ao debate. Nós estamos nesse mundo para fazer uma Justiça caridosa e uma caridade justa. Para fazermos amizades e termos amor ao bem, à verdade e à justiça. Não há defeito maior do magistrado que a arrogância. Nós somos servidores do povo. 2 Novembro de 2010 Amaerj Notícias Tribunal Pleno elege membros efetivos do TRE-RJ Desembargador Luiz Zveiter assumirá vaga do atual presidente do TRE-RJ, Nametala Jorge. 1º e 2º vice-presidentes da Amaerj assumem os demais cargos de membro efetivo Tribunal Pleno elegeu, com 146 votos, o desembargador Luiz Zveiter, atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio, para o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro classe Desembargador. A vaga é decorrente do término do 1º biênio do desembargador Nametala Machado Jorge que se encerrará no dia 15 de janeiro de Para os outros dois cargos de membro efetivo do TRE- RJ, na classe Juiz de Direito, foram escolhidos os magistrados Antonio Augusto de Toledo Gaspar e Luiz Roberto Ayoub, com 98 e 111 votos, respectivamente. Essas vagas resultam do término do 2º biênio do juiz Luiz Umpierre de Mello Serra e do 1º biênio do juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira. (Fonte: Assessoria de Imprensa do TJRJ) Eleição AMB: Novos Rumos vence com 4,5 mil votos A grande novidade da eleição foi o voto pela internet, com mais de 2,1 mil votos desembargador Henrique Nelson Calandra foi eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no dia 26 de novembro. Calandra, de São Paulo, concorreu pela chapa Novos Rumos que, por ter obtido votos, comporá o Conselho Executivo e Fiscal da AMB, no triênio 2011/ A chapa concorrente, AMBCMVCÊ, comandada pelo juiz Gervásio Santos, do Maranhão, recebeu votos. Brancos e nulos somaram, respectivamente, de 47 e 66 votos. Em todo o país, magistrados associados registraram seus votos. Após a divulgação dos resultados, o presidente da Amaerj, desembargador Antonio Siqueira, enviou uma mensagem a todos os associados, parabenizando os vencedores. Em que pese não ter sido a nossa escolha, é postura da direção da AMAERJ manter o compromisso com a luta da Magistratura. Sendo assim, parabenizo os vencedores, torcendo para que realizem uma profícua administração. Cerraremos fileiras nas disputas que envolverem os direitos e prerrogativas da Magistratura, em uma postura proativa, buscando o bem do judiciário nacional e de seus membros, afirmou. Esta foi a primeira eleição da AMB realizada pela internet. A votação por meio do sistema eletrônico desenvolvido e gerenciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aconteceu das 8h do dia 23 até as 20h de 25 de novembro, registrando, ao final, o voto de mais de 2,1 mil associados. Com a vitória da chapa Novos Rumos, sete magistrados representarão o Rio na nova composição da AMB: juíza Renata Gil de Alcântara Videira (Vicepresidência); desembargador Roberto Luis Felinto (Conselho Fiscal); juiz José Arthur Diniz Borges (Coordenador da Justiça Federal); juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves (Assessor da Presidência); juiz Josimar de Miranda Andrade (dir-adjunto do dept. Tênis); juiz Carlos Eduardo Moreira da Silva e Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto (Coordenadores da Escola Nacional da Magistratura ENM). (Fonte: Jornal do Commercio e AMB) Expediente Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Av. Erasmo Braga, o andar - Bloco J Centro - Rio de Janeiro Tel.: (21) / Telefax: (21) / Diretora do Departamento de Comunicação: Juíza Kátia Torres Editor: Marcelo Pinto (MTB 19936) Redação: Marcelo Pinto e Sarita Yara (estagiária) Conteúdo e responsabilidade editorial: Ricardo Viveiros & Associados ficina de Comunicação, empresa filiada à Aberj (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial) Editora J&C Telefax: (21) CTP, impressão e acabamento: Zit Gráfica e Editora Ltda. AMAERJ NTÍCIAS é um informativo mensal da Asso ciação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, integralmente patrocinado pela Petrobras. É permitida a reprodução parcial ou total das matérias, desde que citada a fonte. Amaerj Notícias Novembro de 2010 Poder Judiciário define novas metas nacionais para Desembargador Antonio Siqueira participou do 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio, como representante da Amaerj As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas, no dia 7 de dezembro, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual. presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ressaltou a importância da meta de responsabilidade social, que consiste em implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. A sociedade precisa confiar na Justiça e não podemos permitir que seja distorcida a imagem do Judiciário, afirmou o ministro. De acordo com ele, algumas determinações do CNJ têm sido invocadas com o pretexto de distorcer o papel do Judiciário, como as punições, algumas envolvendo a aposentadoria compulsória. Esses magistrados não representam os 16 mil juízes no país, isso é uma distorção e uma injustiça com a magistratura, ressaltou o ministro Peluso. Em relação ao balanço parcial divulgado no dia 7/12, de cumprimento das Metas 2010 por parte dos tribunais, o presidente do CNJ afirmou que, apesar de não terem sido alcançadas em 100%, a mobilização do Judiciário para cumpri-las foi bastante positiva. Acho que mais importante do que nos atermos aos números absolutos é considerar o contexto, o enorme esforço feito pelo Judiciário, afirmou. Peluso ressaltou que o Judiciário se mobilizou na tentativa de superar problemas históricos. A mobilização do Judiciário é mais importante do que as metas, afirmou. As metas, explicou, são apenas um estímulo à ação prática. Metas do Judiciário Conciliação e gestão: criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica. Modernização: implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal. Celeridade: julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. Responsabilidade social: implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. Metas específicas: Justiça do Trabalho: criar um núcleo de apoio de execução. Justiça Eleitoral: 1)Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições; 2) Implantar e divulgar a carta de serviços da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em Justiça Militar: Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico. Justiça Federal: Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de (Fonte: Agência CNJ de Notícias) 4 Novembro de 2010 Amaerj Notícias André Von Melentovytch é o novo desembargador do TJ do Rio Mais votado na lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno do TJ fluminense, advogado concorria à vaga pelo quinto constitucional da advocacia advogado André Emílio Ribeiro Von Melentovytch foi nomeado, no dia 30/11, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo governador do Estado Sérgio Cabral Filho. André Emílio foi o mais votado na lista tríplice formada, no dia 29, pelo Tribunal Pleno do TJ fluminense, com 127 votos. André Emílio se formou em Direito pela faculdade Estácio de Sá, em Começou a carreira como estagiário do escritório Ruy Ribeiro. Saiu em 1999 para fundar a Roca, Ribeiro Associados, com atuação em várias áreas do Direito. Neste escritório, prestou serviços, por meio de convênios, aos militares do Exército e Aeronáutica e seus dependentes. Em 2004, voltou ao escritório Ruy Ribeiro, exercendo a advocacia de consultoria e contencioso nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Empresarial, Penal e Penal Militar, com atuação na primeira instância da Justiça Estadual e Federal. advogado concorria à vaga pelo quinto constitucional da advocacia com os colegas João Alberto Romeiro e Luiz ctavio Rocha Miranda Costa Neves. A vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Raul Celso Lins e Silva. A AB do Rio de Janeiro vai votar mais três listas a ser encaminhadas ao TJ fluminense. (Fonte: Revista eletrônica Consultor Jurídico) Homenagem ao desembargador Roberto Felinto Presidente da Amaerj no biênio , o desembargador está se aposentando Foto: Amaerj A Amaerj organizou um evento, no dia 7 de dezembro, para comemorar o aniversário do desembargador Roberto Felinto, ex-presidente da Associação. Na mesma data o magistrado se despediu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em virtude de sua aposentadoria. encontro, que reuniu mais de 100 colegas da magistratura e amigos, aconteceu no restaurante Giuseppe Grill, no Centro. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj) Des. Roberto Felinto recebe o abraço do des. Antonio Siqueira Foto: Amaerj Desembargadores Milton Fernandes de Souza, Roberto Felinto, Henrique Figueira e Luis Fernando RIbeiro de Carvalho Amaerj Notícias Novembro de 2010 Alberto Motta Moraes se despede do Órgão Especial 5 Desembargador era o membro mais antigo da Magistratura fluminense ainda na ativa Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio se despediu na sessão do dia 22 de novembro mais um de seus membros. desembargador Alberto Motta Moraes que completou 70 anos no dia 27 novembro. Em sua última participação no colegiado, o magistrado foi homenageado pelos seus pares. No início da sessão, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, passou a palavra ao corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antonio José Azevedo Pinto. Mais uma vez, este tribunal cumpre o ritual de passagem e se despede de um desembargador que passa da situação de ativo para de inativo. No entanto, esta aposentadoria não significa um término das atividades intelectuais e laborativas, destacou o corregedor. Ele também acrescentou que o desembargador Motta Moraes sempre será bem-vindo no Órgão Especial: Sintase em casa. As portas sempre estarão abertas para você. Não vou dizer adeus, mas sim um até breve. Em seu discurso, o desembargador Alberto Motta Moraes contou que atualmente é o membro mais antigo da Magistratura fluminense que ainda está na ativa. Sou da turma de exercício da magistratura foi um eterno aprendizado para mim. Sempre disse aos meus colegas da 3ª Câmara Criminal que até o último segundo como desembargador estaria aprendendo, declarou. A homenagem terminou com a entrega da Medalha de Honra da Magistratura Fluminense. (Fonte: Assessoria de Imprensa do TJRJ) foto: Luis Henrique Vicente Presidente do TJ-RJ empossa juízes promovidos No dia 23 de novembro presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no dia 23 de novembro a cinco juízes de interior que foram promovidos na sessão do Órgão Especial do dia 18 e à juíza auxiliar da Presidência do TJ-RJ Andréa Quintela, que assume a 23ª Vara Cível da capital depois de permutar com o juiz André Fernandes Arruda, que passa a responder pela 7ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier. Pelo critério de antigüidade, foram promovidos os juízes Felipe Pinelli Pedalino Costa, para a 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes; Wladimir Hungria, para a 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes e Marcio Alexandre Pacheco da Silva, para a 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. Já pelo critério de merecimento, foram promovidas as juízas Elisabete Franco Longobardi, para a 1ª Vara Criminal de Campos e Fernanda Galizza do Amaral, para a 1ª Vara Criminal de São João de Meriti. presidente Zveiter desejou sucesso aos magistrados nas novas serventias que ocuparão e reafirmou o seu compromisso com os funcionários e juízes. A tônica da minha administração é prestigiar os servidores e magistrados, afirmou o desembargador, lembrando ainda que, mesmo quando deixar a Presidência, continuará lutando para que seja mantido esse espírito de valorização daqueles que são os responsáveis para que o TJ-RJ seja considerado um dos melhores tribunais do país. (Fonte: Assessoria de Imprensa do TJRJ) 6 Novembro de 2010 Amaerj Notícias Eleição é tema de palestra em Aracaju Universitários assistem palestra sobre propaganda política proferida pelo juiz Luiz Marcio Pereira No dia 10 de novembro, o juiz Luiz Marcio Alves Pereira (TJ-RJ e TRE-RJ), membro do Departamento de Comunicação da Amaerj e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, ministrou palestra sobre o tema Propaganda política, em Aracaju (SE). evento realizado na Universidade Federal de Sergipe contou com a participação de cerca de 200 pessoas. Durante o encontro o juiz expôs aos presentes a importância do desenvolvimento sustentável na propaganda partidária. De acordo com ele, hoje o direito eleitoral pode ser discutido com foco na melhoria da qualidade de vida da população. As propagandas eleitorais têm gastos exorbitantes. Despesas desnecessárias quando imaginamos a quantidade de pessoas que não têm acesso à alimentação, moradia, educação e saúde por falta de investimento dos governos federais, estaduais e municiais, afirma o juiz Luiz Marcio. No evento ele ressaltou também que os políticos precisam agir com seriedade, elaborando campanhas informativas, como previsto na constituição, e não influenciado ras, como são hoje. As propagandas utilizam muito mais um slogan ou frase que marcam o mandato, com isso a população passa a não receber informação e não percebe que está sendo manipulada, conclui. Foto: TRE-RJ TJ-RJ vai aumentar a velocidade da transferência eletrônica de dados entre comarcas Tribunal do Rio passará a ter a maior rede privada do país com uma solução única de rádio, o que tornará praticamente impossível que a conexão 60 vezes mais rápida que a atual seja interrompida Tribunal de Justiça do Rio vai aumentar, até o final de janeiro de 2011, para 12 Mbps a velocidade de transferência eletrônica de dados entre as unidades judiciárias de todo o estado. A implantação da nova rede vai permitir que se possa trabalhar com o processo eletrônico em qualquer serventia localizada nos 150 prédios do TJ-RJ espalhados pelas 88 cidades fluminenses. Mesmo já tendo cumprido integralmente a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a ampliação para 2 Mbps da velocidade dos links entre a sede do Tribunal e as unidades judiciárias da capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior, o objetivo do TJ-RJ agora é tornar ainda mais ágil o trabalho dos serventuários, aprimorando a prestação jurisdicional. A medida significa para o Judiciário fluminense um avanço enorme em relação aos outros estados brasileiros, já que o TJ-RJ será o primeiro tribunal a implantar um sistema que permite a troca de informações com tamanha rapidez. A nova rede será a maior rede privada do país com uma solução única de rádio e, devido a essa tecnologia, será praticamente impossível que a conexão seja interrompida. Com o processo eletrônico, é necessário que haja disponibilidade da rede, pois, sem sistema, os funcionários e magistrados não terão como desempenhar suas funções. A ideia é garantir um serviço mais constante, destacou o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter. Através desta inovação, o sistema poderá suprir demandas antes não atendidas, como videoconferências entre comarcas, vídeos institucionais e ensino à distância, tanto da Escola da Magistratura (EMERJ) quanto da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), entre outras, já que a velocidade da nova rede será 60 vezes superior a da atual. Além disso, haverá uma redução de custos para o tribunal já que a rede, que antes funcionava através de contrato com uma concessionária, será instalada com meios físicos próprios. (Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ) Amaerj Notícias Novembro de 2010 Deputado apresenta emenda pela aprovação do PL 7749/10 7 Projeto, de autoria do STF, trata do subsídio de ministros do Supremo deputado Roberto Sant
Search
Similar documents
View more...
Related Search
We Need Your Support
Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

Thanks to everyone for your continued support.

No, Thanks
SAVE OUR EARTH

We need your sign to support Project to invent "SMART AND CONTROLLABLE REFLECTIVE BALLOONS" to cover the Sun and Save Our Earth.

More details...

Sign Now!

We are very appreciated for your Prompt Action!

x