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Jürgen Habermas e O Futuro Da Natureza Humana

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ethic@, Florianópolis, v.4, n. 3, p.309-319, Dez2005. .OFUTURODANATUREZAHUMANADE J ÜRGEN HABERMAS: UMCOMENTÁRIO CharlesFeldhaus UniversidadeFederal deSantaCatarina Nofinal últimosemestredoanode2004, foi publicadaatraduçãoportuguesadolivroDie Zukunftder menschlichenNatur deJ ürgenHabermascomotítuloOfuturodanaturezahumana 1 . Nestelivro, ofilósofodaEscoladeFrankfurtedaéticadodiscursosededicaaquestõeséticasde sumaimportânciaàsociedadecontemporânea. Olivroécompostodealgumasconferênciasque Habermasa
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  ethic@,Florianópolis,v.4,n.3,p.309-319,Dez2005. . OFUTURODANATUREZAHUMANA DEJÜRGENHABERMAS:UMCOMENTÁRIO CharlesFeldhaus UniversidadeFederaldeSantaCatarina Nofinalúltimosemestredoanode2004,foipublicadaatraduçãoportuguesadolivro DieZukunftdermenschlichenNatur deJürgenHabermascomotítulo Ofuturodanaturezahumana 1 .Nestelivro,ofilósofodaEscoladeFrankfurtedaéticadodiscursosededicaaquestõeséticasdesumaimportânciaàsociedadecontemporânea.OlivroécompostodealgumasconferênciasqueHabermasapresentouem2000e2001acrescidasdeum Posfácio respondendoeesclarecendoaposiçãodefendidaemsuaconferênciaacercadaeugenialiberal.Olivrocontémtambémoutrasduasconferênciasmenores.Aprimeiraconferência– Moderaçãojustificada.Existemrespostaspós-metafísicasparaaquestãosobrea‘vidacorreta’? –discute,partindodadistinçãoentreateoriakantianadajustiçaeaéticadosersimesmodeKierkegaard,anecessidadedafilosofiaadotarumaposiçãomoderadanoquedizrespeitoàsquestõessubstantivasacercadoqueconsisteumavidaboa,corretaounãofracassada.Afilosofiahojenãoconsiste,comojáfoiumdia,numconjuntodeconselhospráticosacercadoqueseriaumavidaboaefeliz.Afilosofiaficarestritaàsquestõesdejustiçaemoralepassaaanalisarapenasaspropriedadesformaisdosprocessosdetomadadedecisãomoralejurídicasemopinarsobreosconteúdosdasformasdevidaética.NãoéporacasoqueJohnRawlseopróprio JürgenHabermasadotemumaposiçãoprocedimentalistadejustiça.Emgrandeparte,aadoçãodaperspectivaprocedimentalistanãoéumaopção,massim,quaseumaimposição,apósaderrocadadasrespostasmetafísicasàsquestõeséticas,moraisedejustiça.Afimdediscutiraquestãodavidaboaoucorreta,HabermasretomaKierkegaard,segundoHabermas,oprimeiroaterrespondidoaquestãoéticafundamentalcomumconceitopós-metafísico.Oconceitode‘podersersimesmo’.Adiscussãohabermasianaconcluique,emboraKierkegaardtenteoferecerumarespostapós-metafísicaaquestãoéticafundamental,demodoalgumconsegueoferecerumarespostapós-religiosa.A referênciaaDeusapresenta-secomoindispensável aoexistencialista.Umaautocompreensãoreligiosaparecesernecessáriaaumaconsciênciamoralpós-convencional.Nofundo,KierkegaardesboçaumatentativadesuperarKanteSócratesàluzdafenomenologiapsicológica.Enfim,paraKierkegaardo‘sersimesmo’seconvertenopadrãodeformadevidacorreta.Aomesmotempo,oacessoaoconceitodivinoestánegadopela viaeminentiaeetvianegationis. Oabismoentreféesabernãopodesersuperadopela sapientiae dosseresfinitos.Habermas,então,parececonectaroresultadodadiscussãoacercadavidacorretacomasituaçãoéticaapósogirolingüísticowittgensteiniano.Asaber,podemosalcançarapenasmediantealinguagem,umarespostaacercadoqueéumavidaboaoucorreta.Alinguageméoúnico médium .E  FELDHAUS,C. OFuturodaNaturezaHumanadeJürgenHabermas:Umcomentárioethic@,Florianópolis,v.4,n.3,p.309-319,Dez2005. 310 alinguageméeminentementepúblicaassimcomooacordoacercadavidaboadeveserobtido.Porém,HabermasdecertaformaassumeaposiçãodeKierkegaarddanecessidadedeconsiderarasrespostasreligiosas,noquedizrespeitoàvidaboaoucorreta,pois,Habermasdefendequeaposiçãoreligiosaquesesentiremofendidasdeveterdireitoàvoznodebate.ÉimportanteressaltarqueHabermaspareceestarsugerindoqueaintegraçãodaperspectivareligiosaaodebatepúblicotomalugarnãonumaéticaprivadaeindividual,massim,numaéticadaespécie.Nocasodaéticadoindivíduo,numcontextodepensamentopós-metafísicoamoderaçãodafilosofiadiantederespostassubstanciaiséjustificada.Noentanto,amoderaçãoquantoàvidacorretatemseulimite,segundoHabermas,quantodiscutimosquestõesquedizemrespeitoàéticadaespécie.Pois,nestecasoentraemjogoaautocompreensãoéticadaespécie.Afilosofia,então,nãopodemaisseabsterdequestõessubstantivas.Odesenvolvimentodabiotecnologiamodernaveioapossibilitarintervençõesdeumtipocompletamentenovo,quepodeafetarsignificativamenteaautocompreensãonormativadaespéciecomoumtodo.Essasintervençõesminamafronteiraentreaquiloquesomosnaturalmenteeaquiloquedamosanósmesmos.Portanto,Habermasnãoadotaumaatitudedeoposiçãoradical aodesenvolvimentocientíficoenquantotal,massim,umaoposiçãoaoprejuízoqueadisponibilidadeeusonãoregulamentadodestatecnologiapoderiamcausaraautocompreensãonormativadepessoasqueagemdemaneiraresponsáveleautônoma.Aprogramaçãogenéticadealgummodointerferenaautocompreensãonormativadoindivíduoprogramadodetalmodoqueestenãopodeseentendercomoúnicoautordeseuprojetodevida,massim,comumprojetodevidalimitadoporpreferênciassubjetivasdeterceiros(emgeral,seuspais).Otipodeatitudeexemplificadopelaspráticaseugênicassomentepoderiaserexercidosobrecoisasenãopessoas.AquiHabermasparecerecorreràfórmuladahumanidadekantianaeasuadistinçãocorrelataentreuma‘coisa’euma‘pessoa’.ParaKant,umapessoaédotadadedignidadeaopassoqueumacoisapodeserinstrumentalizada.Ouseja,umacoisapodeserusada‘apenascomomeio’.Nousodasnovastécnicasdeintervençãonogenomahumano,nãoestãoemjogoapenasquestõesdeordemmoral,masquestõesdeumaespécietotalmentediferente–sobreautocompreensãonormativa,asaber,comoqueremosnosentenderouqueidentidadequeremosassumirenquantomembrosdaespécie homosapienssapiens .Asnovastecnologiasparecemteraconseqüênciadetornardisponívelaquiloque,atéentão,eraindisponíveledeixadoacargodanaturezaedoacaso.ParaHabermas,éprecisotornarnormativamenteindisponívelaquiloque,atéentão,eranaturalmenteindisponível.Éprecisamoralizaranaturezahumana.Destemodo,emboraàfilosofianãosejaadequadoatribuiràfunçãodeoferecerumestudosobreoqueconstituiavidacorretaàssociedadespluralistascontemporâneas,noquedizrespeitoaosindivíduosegruposdeindivíduos,abiotecnologiapareceabrirespaçoàfilosofiaparaumadiscussãodamelhorformadevidaboa,noquedizrespeitoàespéciecomoumtodo.Oumelhor,queidentidadeahumanidadecomoumtododesejaounãoassumir.A segundaconferência–  A caminho da eugenia liberal? A discussão emtorno daautocompreensãoéticadaespécie - centra-senoesclarecimentodiscursivo, comoopróprio  ethic@,Florianópolis,v.4,n.3,p.309-319,Dez2005. 311FELDHAUS,C. OFuturodaNaturezaHumanadeJürgenHabermas:Umcomentário Habermasdenomina,dasintuiçõesnormativasquepermeiamadiscussãoatualacercadoDiagnósticogenéticodepré-implantação(DGPIdaquiadiante)àluzdaspremissasdoEstadoconstitucionaldedireito.Aspesquisas,naáreadabiogenéticaorientada,porumlado,pelanecessidadedeabsorverosinvestimentosdosinvestidorese,poroutro,pelasreivindicaçõesdeêxitoporpartedosgovernossurgiriamcomoumaameaçaaumaesferapúblicaesclarecida.Habermas,alémdisso,parecepartirdaconstataçãoqueodebateatual,acercademuitasquestõeséticasejurídicascontroversas,resultantesdosavançosdabiotecnologiamoderna,emparticularaterapiagênicaeoDGPI,nãotemobtidoresultadosconsideráveisaocentraraquestãonoestatutomoraldoembriãooudavidahumanapré-pessoal.Porcausadisso,Habermaspretendemostrarumacompreensãoalternativadoque,noseuentender,estáemquestão.Casoamedicinatenhaêxitonestaárea,aperspectivapareceser,segundoofrankfurtiano,queserãopermitidasmanipulaçõesgenéticasdecélulassomáticasedecélulasgerminativasparaevitardoençasgraves,queprejudicamsignificativamenteaqualidadedevidadequemaspossui,e,comoopassardotempo,nocasodeoutrasdoenças,eseestendendoatémesmoaescolhadetraçosdesejáveisnaprole.Tendoestaperspectivaemmente,Habermasapontaanecessidadedeserecorreràdistinçãoentre‘eugeniapositiva’e‘negativa’ 2 ,classificandooscasoscontempladosporambaserestringindoapermissãoapenasanegativa,desdequenocasodaeugenianegativaparecehaverpouca,ounenhumaobjeçãomoralaserfeita.ParaHabermas,nocasodaeugeniapositivaparecequeestamospisandoemterrenoproibido.Precisamosinvestigarmelhoro‘porquê.’Quando ultrapassamos o limiteda‘eugenianegativa’ começaaentrar emjogo aautocompreensãonormativadoserhumano,poisparecequecomeçamosacompreenderoserhumano,oumelhor,avidahumanacomoalgodequepodemosdisporlivrementeparapropósitosdeseleção.Estamudançanapercepçãoculturaldiantedavidahumanapré-pessoalpodeteraconseqüênciadereduzirasensibilidademoraldaspessoas.Pois,édifíciltraçarafronteiraentreselecionarfatoreshereditáriosindesejáveiseaotimizaçãodefatoresdesejáveis.ODGPIabreaperspectivadeumaauto-instrumentalizaçãoedeumaauto-otimizaçãodaespécie.Oshomens,seaspromessasdabiotecnologiamodernaseconcretizarem,terãonasmãosopoderdecontrolarsuaprópriaevoluçãobiológica.ParaHabermas,oDGPI deveserusadoapenasafimdeevitarquepessoasfuturassejamafetadaspordoençasgravesenãocomointuitodoaperfeiçoamentogenético.Aeugenianegativa,quevisaapenasaotratamentodedoençasparecejustificável,porémaeugeniapositiva,quevisaalteraropatrimôniogenéticodoindividuoparececondenável.Entretanto,aperspectivadesenhadaporHabermasacima,sugerindoquepermitirousodaterapiagênicaemcélulasgerminativasparaevitardoençasgravespodelevaraterapiagênicaemcélulasgerminativasparaaperfeiçoamento,aomenosemhipótese,apresentaaterapiagênicacomfinalidadeterapêuticacomodiscutível,paranãodizerreprovável.Estalinhadeobjeçãogeralmenteédenominada: slliperyslopeargument (argumentodaladeiraescorregadia)ou Dammbruchargumente (argumentoefeitoboladeneve).Qualarelaçãoentreaposiçãohabermasianaeestaobjeçãofreqüentementesuscitadaàintroduçãodenovastecnologiasou  FELDHAUS,C. OFuturodaNaturezaHumanadeJürgenHabermas:Umcomentárioethic@,Florianópolis,v.4,n.3,p.309-319,Dez2005. 312 posturaséticasàluzdenovastecnologias?Esseargumentogeralmentepossuidoisaspectos:umcognitivoeumemotivo,poissuapertinênciadependedeumladodotemordareaçãodaspessoasdeumadeterminadacomunidadediantedamodificaçãorepentinadeumpadrãohistoricamentecompartilhado–umareaçãodifundidadeviolaçãodepreceitosconsideradosmuitoimportantes.Opreceitomoral‘Nãomatar’,porexemplo,poderiaserdemododifundidodesrespeitado,seporacaso,houvesseumapermissãodoabortoemalgumascircunstâncias,umavezqueaspessoasnãopoderiammaiscompreenderasrazõesquepermitemaexceçãonessecaso,masnãopermitememoutroscasos,emqueaindadeveserproibido.Poroutrolado,aoargumentotambémestáassociadoàincapacidadededeterminarcomprecisãoemquecasoseriapermitidoe,emquecasonãoseriapermitido,violaropreceitohámuitotempoapreciado.Outros,porsuavez,sustentamqueapertinênciadoargumentodependedaidentificaçãodeumcritérioquetorneapermissãodaviolaçãodestespreceitos,nessecaso,imoralouinjustificável.Otextohabermasianonãotratamuitoclaramentedarelaçãoentreoargumentodaladeiraescorregadiaeoseupróprioargumento.Contudo,otextodofrankfurtianoparecedaraentenderqueseaeugenianegativalevarapositivapodetambémserquestionávelmoralmente.Oapelocentraldosargumentosnalinhadaobjeçãodaladeiraescorregadiasugeririaqueaterapiagênicaseriaimoralporcausadecertainsegurança(Dworkin)moralsuscitadapelaDGPIeaterapiagênica.Correríamosoriscodecairemumtipodequeda-livremoral,emqueaspessoasnãoseriamcapazesdedistinguirocertodoerrado.Primeiramente,Habermasrealizaumescrutíniodatecnizaçãodanaturezahumanaresultantedabiotecnologiamoderna.Aterapiagênicaestátornandotecnicamente‘disponível’aquiloque,atéentão,eratecnicamente‘indisponível’eissoexigiriaumcontrolemoral,afimdetornarnormativamente‘indisponível’.Éprecisouma‘moralizaçãodanatureza’humana,asaber,éprecisodefendercertaautocompreensãoéticadaespécie.Asjustificaçõesdatecnizaçãodanaturezahumanas,empreendidaspelabiotecnologiamoderna,baseiam-seemparteemumaexpectativadeumavidasaudáveledeumavidamaislonga.Entretanto,Habermassustentaqueéprecisoproblematizaraspremissasliberaisenvolvidasnoprocessoequeparecemtenderodebateafavordaautonomiadapesquisa.Habermasapresenta-seafavordeumaregulamentaçãoouproteçãojurídica,afimdequeevitemosnosacostumarcomaeugenialiberal.Mas,oqueéaeugenialiberal?Eemquesedistinguedeoutras,porexemplo?Habermasdistingueeugenialiberaldeeugeniaconservadora.Aeugenialiberalbuscaoaperfeiçoamentodaraçahumanaorientadopelomercado-livreepelaspreferênciasindividuais.A eugeniaconservadoratemumnúcleo queirradiao critério deorientação do processo deaperfeiçoamento,emgeraloEstado.Aproteçãojurídicadefendidapelofilósofoalemãobasear-se-iaemumdireitodeumaherançagenéticanãomanipulada.Estaproteçãoteriaaconseqüência,segundoele,denãotornarpreviamentedecididaàquestãodaadmissibilidadedaeugenianegativa,poissemprepoderiaserocasodeuma‘ponderaçãomoral’eumaformaçãodemocráticadavontadedecidircontraautilizaçãodatécnicanumcasodeterminado. 3 Aqui,comoemoutrasobras,Habermaspareceassumiroparadigma
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