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Licenciamento Ambiental-bovinocultura de Corte

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Projeto de Licenciamento ambiental bovinocultura
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    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUÁRIA BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRICOLA E AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL Discentes:   Cleber Gonçalves de Brito, Cristiano Osório de Souza, José Ângeles Moreira de Oliveira, Rodrigo Nogueira Martins, Washington Willer Mota JANUÁRIA (MG) 2016      INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUÁRIA BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRICOLA E AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL  Atividade avaliativa para nota parcial da disciplina Gestão Ambiental, ministrada pelo professor Danilo Ribeiro, do curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola e  Ambiental.  Discentes: Cleber Gonçalves de Brito, Cristiano Osório de Souza, José Ângeles Moreira de Oliveira, Rodrigo Nogueira Martins, Washington Willer Mota. JANUÁRIA (MG) 2016      SUMÁRIO  1. IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................. 1 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR .................................................................. 1 1.2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA DE CONSULTORIA Erro! Indicador não definido.  2.0 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .................................................................. 2 2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS ...................................................................................... 2 2.2 LOCALIZAÇÃO E ACESSO ....................................................................................... 3 2.3 ÁREA DO PROJETO ................................................................................................. 4 2.4 ASPECTOS LEGAIS DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO ........................................ 5 2.4.1 DOCUMENTO REFERENTE A PROPRIEDADE DO TERRENO ........................ 5 2.4.2 RESERVA LEGAL ................................................................................................ 5 2.4.3 ANUÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA ................................ 6 2.4.4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL ........................................................................... 6 2.5 INFRAESTRUTURA BÁSICA EXISTENTE ................................................................ 6 2.6 JUSTIFICATIVA TECNOLÓGICA .............................................................................. 6 2.7 JUSTIFICATIVA LOCACIONAL ................................................................................. 7 3.0 CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO ............................................ 8 3.1 CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO ........................................................ 8 3.1.1 ETAPAS DE PRODUÇÃO.................................................................................... 9 3.1.2 TECNOLOGIA ...................................................................................................... 9 3.1.3 USO DO SOLO .................................................................................................... 9 3.1.4 SUPRIMENTO DE ÁGUA .................................................................................. 10 3.1.5 BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO .................. 10 3.1.6 SISTEMA DE EXPLORAÇÃO E MANEJO ......................................................... 10 3.1.7 ASPECTOS SANITÁRIOS DO REBANHO E DAS INSTALAÇÕES .................. 10 4. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PERTINENTE ................................................................... 11 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS .................................................................................... 11 4.2 PRINCIPAIS ASPECTO LEGAIS E NORMATIVOS ................................................. 12 4.3 RELAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE .......................... 13 4.3.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL ................................................................................... 13 4.3.2 LEIS FEDERAIS ................................................................................................. 13    4.3.3 DECRETOS FEDERAIS..................................................................................... 14 4.3.4 RESOLUÇÕES .................................................................................................. 14 4.4.0 LEGISLAÇÃO ESTADUAL ................................................................................. 14 4.4.1 LEIS ESTADUAIS .............................................................................................. 14 4.4.2 DECRETOS ESTADUAIS .................................................................................. 14 4.4.3 RESOLUÇÕES .................................................................................................. 15 4.4.4 PORTARIAS ESTADUAIS ................................................................................. 15 4.4.5 DELIBERAÇÃO NORMATIVA ............................................................................ 15 4.5.0 LEI ORGÂNICA .................................................................................................. 15 5.0 ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ESTUDO AMBIENTAL ................................................... 15 6. ANEXO I ........................................................................................................................ 17 6.1 FORMULÁRIO INTEGRADO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (FCE) .............................................................................................................................. 17 6.2 FORMULÁRIO DE ORIENTAÇÃO BÁSICA  –  FOB .................................................. 31 6.3 DECLARAÇÃO MUNICIPAL .................................................................................... 34 6.4 RESERVA LEGAL .................................................................................................... 35 6.5 INTERVENÇÃO AMBIENTAL .................................................................................. 35 6.6 AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL  –  AIA E DOCUMENTO  AUTORIZATIVO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL  –  DAIA ...................................... 36 6.7 REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL.......................................... 38 7.0 OUTORGA DE POÇOS TUBULARES ........................................................................ 43 7.1 CAPTAÇÕES POR MEIO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS ...................... 43 7.2 AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO ........................................................................ 44 7.3 PEDIDO DE OUTORGA ........................................................................................... 46 7.5 VIGÊNCIA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PRAZOS DE VIGÊNCIA ................................................................................................. 48 7.6 SUSPENSÃO DA OUTORGA .................................................................................. 49 7.7 EXTINÇÃO DA OUTORGA ...................................................................................... 49 7.8 RENOVAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE OUTORGA RENOVAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA ............................................................................................ 50 7.9 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA ....................................................... 51 8.0 ANEXOS II ................................................................................................................... 52 8.1 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO DE PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR. ...................................................................................................................... 52 9.0 REFEÊRNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................. 74
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