Monografia Cartão de Crédito

  Rosélia Pereira de MoraesCARTÃO DE CRÉDITOe alguns aspectos polêmicos Monografia de Conclusão de Curso de Direito apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil. Orientada pelo Professor Dr. Leonardo Machado Cusato (Professor de Direito Comercial) Gravataí/RS2004  RESUMO Este trabalho trata do cartão de crédito e alguns de seus aspectos polêmicos. Neste estudo é abordada a srcem do cartão de crédito, como ele éconceituado na doutrina, e que tipo de classificação é atribuída aos cartões de crédito. Também, trata das relações jurídicas contratuais que constituem o sistema, bem como a natureza jurídica desta relação. Examinando finalmente alguns dos aspectos polêmicos do instituto, emuma análise doutrinária e  jurisprudencial.  SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO................................................................................................. 82 NOÇÕES HISTÓRICAS................................................................................ 103 CONCEITO.....................................................................................................164 MODALIDADES DE CARTÕES DE CRÉDITO..............................................194.1 Cartões de Crédito não-bancário.................................................................204.2 Cartões de Crédito bancário........................................................................215 ELEMENTOS QUE INTEGRAM A RELAÇÃO.............................................. 246 RELAÇÕES JURÍDICAS CONTRATUAIS.....................................................276.1 Administradora e Titular..............................................................................276.2 Administradora e Fornecedor......................................................................326.3 Fornecedor e Titular.....................................................................................356.4 Instituição Financeira...................................................................................406.5 Extinção do Contrato...................................................................................437 NATUREZA JURÍDICA...................................................................................457.1Título de Crédito...........................................................................................477.2 Cessão de Crédito.......................................................................................497.3 Contrato de Mandato...................................................................................517.4 Natureza Jurídica Propriamente Dita...........................................................548 SISTEMA FINANCEIRO.................................................................................579 ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS..............................................................589.1 Da Perda, Roubo, Furto, Clonagem e Extravio do Cartão...........................589.2 Da Emissão sem Prévia Anuência do Titular...............................................629.3 Da Cláusula Mandato..................................................................................649.4 Dos Juros, Multa e Encargos Contratuais...................................................699.5 Do Princípio da Informação e o Código de Defesa do Consumidor............7110 CONCLUSÃO...............................................................................................76REFERÊNCIAS................................................................................................ 79ANEXOS............................................................................................................82  8  1 INTRODUÇÂO As estatísticas levantadas sobre o volume de negócios realizados através dos Cartões de Crédito, em vários países do mundo, mostram como esse instrumento de pagamento tem servido para viabilizar e/ou aumentar as operações comerciais.Sob a designação Cartões de Crédito , encontra-se um número considerável de serviços distintos do que se possa designar simplesmente crédito. Cada operadora, visando o aumento da carteira de clientes, oferece cada vez mais uma infinidade de serviços adicionais ou optativos, ou seja, não oferecem somente créditos aos consumidores, mas também uma série de serviços, tais como: seguro contra perda e roubo, programa de recompensa, cartões para familiares, seguro viagem, assistência médica, entre outros.Os usuários, hoje, podem adquirir uma gama cada vez maior de bens ou serviços utilizando-se dos Cartões de Crédito, nas diversas modalidades de liquidação de débitos, o que, indiscutivelmente torna muito mais prático, para os mesmos, o emprego dos cartões do que outras modalidades de pagamento, como dinheiro e talões de cheques.