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O Crime, a relação de causalidade, a culpabilidade e suas teorias em casos práticos no Direito Penal brasileiro.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO LUMA SANTANA DE SOUZA DÓREA O Crime, a relação de causalidade, a culpabilidade e suas teorias em casos práticos no Direito Penal brasileiro. SALVADOR 2012 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO LUMA SANTANA DE SOUZA DÓREA O Crime, a relação de causalidade, a culpabilidade e suas teorias em casos práticos no Direito Penal brasileiro. Trabalho apresentado ao Curso da disciplina Direito Penal I da Universidade Federal da Bahi
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  1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO LUMA SANTANA DE SOUZA DÓREA O Crime, a relação de causalidade, a culpabilidade e suas teoriasem casos práticos no Direito Penal brasileiro. SALVADOR2012  2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO LUMA SANTANA DE SOUZA DÓREA O Crime, a relação de causalidade, a culpabilidade e suas teoriasem casos práticos no Direito Penal brasileiro. Trabalho apresentado ao Curso da disciplinaDireito Penal I da Universidade Federal daBahia  –  UFBA , como requisito avaliaçãopara conclusão desta disciplina, sob aorientação do Professor Mestre SérgioHabib. SALVADOR2012  3 SUMÁRIO1.   Crime.......................................................................... 42.   Relação de Causalidade................................................. 63.   A Relação de Causalidade Aplicada ao Caso Prático noDireito Penal Brasileiro .............................................. 104.   Culpabilidade............................................................. 135.   A Relação de Culpabilidade Aplicada ao Caso Prático noDireito Penal Brasileiro............................................... 17  4 O CRIME O crime é toda conduta humana típica, culpável eantijurídica. É Conduta lato senso  –  no sentido amplo  –  porqueabrange ação (facere) e omissão (non facere).Os seus componentes  –  conduta, tipicidade ilicitude eculpabilidade  –  comuns a todo ilícito penal, possibilitam uma jurisprudência, racional objetiva e igualitária, torna-se possívelentão solucionar os problemas que se apresentam na aplicação dalei penal ao caso concreto, e ser desse modo cumprida a finalidadeprática da ciência do Direito Penal.Conduta típica: Ação que se encaixa em um tipo penalfazendo-se existente uma tipicidade e uma adequação típica deconduta, um crime descrito e previsto positivamente na Lei do qualde corre uma sanção punitiva legal. Está na conduta do agente. Atipicidade penal pode ser definida como o encontro entre a condutae o tipo. É o encontro da conduta proibida praticada pelo agente eo tipo penal descrito na lei. É tipo da ação. Sendo esta condutaconsiderada típica vai ocorrer o processo de adequação tiípica peloqual vai ocorrer o encontro de uma determinada conduta com umdeterminado tipo penal.A atipicidade da conduta pode subdividir-se em:- Conduta atípica absoluta: Conduta que não se amolda a nenhumtipo penal.- Conduta atípica relativa: Embora não se encaixe nos moldespenais se encaixa em outra competência.Conduta Antijurídica: A conduta é antijurídica não porqueofende a lei, mas porque ofende ao direito. A conduta para sercriminosa tem que contrariar o Direito, tem se como exemploclássico o homicídio em legitima defesa o qual ofende a lei, masnão ofende ao direito. Está previsto no Art. 23 do código penal e
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