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O Marxismo de Clovis Moura_texto Para a FALA_docx

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Texto que reflete sobre os conflitos sociais e ideológicos no Brasil a partir da tradição de Clóvis Moura
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  O marxismo de Clóvis Moura: Luta de classe e multiculturalismo no Brasil Contemporâneo . Por Ygor Olinto Rocha Cavalcante     Nos últimos doze anos, o Brasil passou por importantes mudanças históricas. No primeiro governo Lula, deu-se início a um vigoroso processo de exploração de recursos naturais: do petróleo ao Pré-sal; do gás natural aos minérios do Norte; dos recursos hídricos aos níveis alarmantes de expansão do agronegócio no Centro-Sul do país. Este processo possibilitou a arrecadação de riquezas necessária para a consolidação dos Programas de Habitação Popular, para a expansão dos Institutos Federais de Educação e das Universidades Públicas, além dos programas de Transferência de Renda cujo melhor exemplo é o Projeto Bolsa Família. Ao mesmo tempo, uma importante parcela do empresariado (nacional e internacional) se beneficiou desse processo e conseguiu superar a debilidade econômica dos anos 90, afetados pelas crises e retrações globais. Assim, a articulação de fortes investimentos estatais (sustentados pelo vigoroso “novo colonialismo” dos recursos naturais mantendo intocadas as grandes fortunas acumuladas nos séculos anteriores i ) e de ampliação dos mecanismos de transferência de renda (retirando mais de 50 milhões de brasileiros da pobreza extrema e do mapa da fome) permitiu o fortalecimento do mercado interno, a significativa diminuição do desemprego ii , a expansão econômica - através do consumo de bens e serviços -, a maior robustez do Produto Interno Bruto, e, evidentemente, uma nova configuração para velhos problemas nacionais. A tensão conceitual e prática entre uma luta contra a exploração de classe, a pobreza e a opressão e uma luta por mais direitos sociais contra a discriminação, o racismo e o preconceito, foi operada da maneira mais cuidadosa, sem dúvida, por Clóvis Moura. E aqui reside a importância do legado intelectual deste sociólogo e historiador. Hoje, optamos por elaborar a seguinte pergunta: como nossos tempos pareceriam ao autor? Ou seja, quais novas abordagens poderiam ser articuladas por Clóvis Moura, na tentativa de mapear a situação da população negra no Brasil contemporâneo.  Nesse sentido, é improvável que ele abandonasse a análise marxista e os conceitos de luta de classe e de crítica à ideologia. Se, para Clóvis Moura, a crítica radical da ideologia, em especial a crítica da democracia racial, era fundamental para compreender a eficácia da anulação do processo de luta de classes e a reformulação do sistema de produção que, em sua natureza, produz e reproduz desigualdades, é fundamental, portanto, que o movimento social de negritude opere esse curto-circuito entre a nossa situação contemporânea  –  nacional e internacional  –  e a reflexão marxista de Clóvis Moura. O ano de 2015 tem sido exemplar para a compreensão de que as políticas econômicas e sociais da última década encontraram seus limites estruturais. Aumento do desemprego devido ao baixo desempenho da Indústria; retração no mercado de consumo  –  afetando, por sua vez, a produção; retenção dos gastos públicos e diminuição do investimento estatal em setores importantes, atingindo fornecedores e pequenas empresas que dependem quase exclusivamente dos vínculos com as empresas públicas; baixa competitividade da produção nacional frente aos mercados estrangeiros; desvalorização no mercado financeiro internacional da principal empresa estatal ocasionada pelos escândalos de corrupção e pelas estratégias sistemáticas de privatização e de novo fatiamento dos recursos petrolíferos brasileiros, entre outros gargalos que configuram um quadro de crise da economia... (capitalista)  no Brasil. iii  Em momentos de instabilidade e de crise, é razoável que as regras de sociabilidade existentes sejam reforçadas fervorosamente.   E, nesse caso, o espírito autoritário, hierárquico e discriminatório que atravessa a sociedade brasileira de alto a baixo ganha contornos preocupantes, especialmente por parte de uma elite ressentida com a recente divisão de espaços. iv  A última eleição presidencial refletiu nitidamente a força de uma mentalidade elitista que odeia pobres, negros, nortistas, mulheres e homossexuais. Os antagonismos que se verificam atualmente na sociedade brasileira evidenciam as contradições estruturais colocadas pelas políticas sociais e econômicas, da última década, uma vez que permitiram a diminuição da pobreza, a melhoria das condições de vida de parcela significativa da população brasileira, autonomia econômica e política de mulheres em situação de vulnerabilidade social (especialmente no Norte e Nordeste do país) v  além de possibilitar o acesso dessa  popula ção “não branca” a espaços antes privilegiados a setores da elite branca ou, no limite, da classe média: tais como, a universidade vi , a educação tecnológica e científica de nível médio, espaços de consumo, espaços democratizados de cultura, entre outros. Dessa maneira, o ódio ao PT pode ser lido como sintoma  de um recalque primário que fracassou durante o processo de redemocratização do país no que tange à repressão de desejos sociais arcaicos. Isto é, o desejo de afastar dos espaços de poder e da efetiva vida pública “ os desclassificados e os que possuem manchas de sangue ” , para retomar a expressão de séculos passados. Desejo cuja substância articula fantasias e imagens do Brasil Colonial para efetivar sonhos contemporâneos. vii  Assim, o discurso elitista e conservador no Brasil reproduz uma cena fantasmática de luta contra a corrupção e a favor da pátria, colocando-se a si mesmo como sujeito coletivo idôneo, de reputação ilibada e generosa, o Homem Bom Colonial, advogando para si um lugar de neutralidade (a favor do “povo”). Este discurso, obviamente, precisa ser dimensionado com cautela. Aprendemos com Clóvis Moura que ideias como “nação” e “povo brasileiro” estão atravessadas por antagonismos de classe. Nesse sentido, não existe uma representação política plena: “um todo neutro de uma sociedade, pois cada ‘todo’ privilegia, em segredo, determinada classe”. viii  Vejamos os debates recentes no Congresso Nacional e em setores do Governo Federal. A aprovação do último Código Florestal, permitindo o avanço sobre os direitos indígenas e quilombolas; a tentativa de retirar da União a responsabilidade de demarcar as terras indígenas e quilombolas transferindo-a para o Congresso através da PEC 215; são ações reveladoras do interesse de uma determinada classe. A aprovação do Projeto de Lei 4330, que versa sobre o aprofundamento da terceirização, e agride frontalmente os direitos trabalhistas, torna nítida a causa ausente da economia  política  nos conflitos atuais. Neste momento de crise, de déficit e dívidas, o argumento repetido por políticos e e specialistas é de que “todos” devem dividir o fardo e aceitar os ajustes fiscais do Ministro Joaquim Levy  –   todos, exceto os (muito) ricos. Diante dos impasses de uma crise econômica que parece não ter chegado ainda ao seu “fundo do poço”, parcela significativa da população brasileira, angustiada e ansiosa ante essa nova vulnerabilidade, opera uma condensação e um deslocamento da política à cultura. Seu inimigo maior é Dilma Rousseff, eleita em um processo que  parece não ter terminado. O Congresso Nacional não é alvo de campanhas do tipo “Impeachment geral e irrestrito já”, por exemplo. Não percebemos nenhuma reivindicação de aumentar impostos sobre as grandes fortunas do país. Aliás, nada se fala sobre o escândalo do Banco HSBC, envolvendo os bilionários brasileiros que cometem o crime de evasão de divisas. Também não se ouve falar na “Operação Zelote”, da Polícia Federal, que tem investigado um esquema de desvio de recursos dos cofres públicos cometido por afortunados brasileiros  –  corrupção na ordem de 20 bilhões de reais, quatro vezes ma is do que o “rombo” da Petrobrás. ix  Com efeito, a crise econômica é, fundamentalmente, uma crise político-ideológica. Dentre as pautas conservadoras colocadas pelas recentes manifestações e reverberadas nas redes sociais, encontramos: o lema “a favor da pá tria contra o comunismo”; contra a corrupção (sempre localizada no Outro); e, no limite, pedidos de intervenção militar (alega- se, para tanto, a situação considerada de “desordem” ante as reivindicações populares de “mais médicos”, “legalização do aborto”,   “casamento homossexual”, ”ressignificação do conceito de família”, “regulamentação da mídia”, “reforma agrária” e outros).   No limite, tais manifestações guardam certa ambiguidade por se equilibrarem na “corda bamba” do ódio à democracia e do realce das d iferenças: raciais, culturais e sociais. Aquilo que poderíamos classificar, com Freud, de “retorno do reprimido”   revela mais do que o Ethos racista e autoritário da sociedade brasileira, como afirmava Clóvis Moura, mas, particularmente, assinala a  falência das coordenadas principais  sob as quais o movimento social de negritude, e outros movimentos ditos de minoria, articularam suas demandas por direitos e reconhecimento. Recentemente, o deputado Jair Bolsonaro alegou ter sofrido discriminação por parte do deputado Jean Willys, pelo fato de que o deputado do PSOL se recusou a sentar ao lado de Bolsonaro na vaga que havia em um voo doméstico da TAM. O cômico da cena deve-se exatamente pelo fato de que o deputado Jair Bolsonaro utiliza-se de um discurso caro à esquerda liberal que prega a tolerância multicultural  , o respeito às diferenças, para implodir por dentro as demandas da esquerda ligada aos movimentos sociais. x  Obviamente, a atitude do deputado Jair Bolsonaro é cínica e a reivindicação do conceito heterofobia  é reveladora da falência do discurso liberal e dos falsos dilemas
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