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O PODER POLITICO NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA ANALISE COMPARATIVA DOS DADOS ELEITORAIS PARA GOVERNADOR DO TOCANTINS E PREFEITO DE ARAGUAÍNA DESDE PDF

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O PODER POLITICO NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA ANALISE COMPARATIVA DOS DADOS ELEITORAIS PARA GOVERNADOR DO TOCANTINS E PREFEITO DE ARAGUAÍNA DESDE Nome do Aluno: Robson Francisco Barros dos Santos; Nome do Orientador: Prof. Jean Carlos Rodrigues. 1 Aluno do Curso de Geografia; Campus de Araguaina ; PIBIC/CNPq 2 Orientador(a) do Curso de Geografia; Campus de Araguaina; RESUMO No processo eleitoral vemos o poder politico se concentrar na mão de poucos, e a influencia politica exercer grande relevância nas eleições. Dentro da nossa pesquisa buscamos analisar o poder politico, dentro do recorte espacial do estado do Tocantins e a influencia do Governador nas eleições para prefeito de Araguaína no recorte temporal de 1989 a Esta analise foi feita com os dados levantados do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e com algumas leituras referentes ao tema, e com a elaboração de uma tabela para materializar os dados e para então termos melhor interpretação da influencia entre as eleições e os candidatos eleitos e quem exerceu tal influencia. Podemos constatar que em Araguaína, por ser o segundo maior colégio eleitoral do Estado do Tocantins, os governadores, como elite politica já posta, apoia os candidatos a prefeito do município para que na eleição para governador ter o apoio do mesmo e assim se firmar no poder por mais um mandato. Palavras-chave: Estado do Tocantins; Eleição; Geografia Politica; Elite Política INTRODUÇÃO A presente pesquisa analisou os dados eleitorais do Estado do Tocantins em duas escalas: regional (governador) e local (prefeito). Pudemos constatar através da coleta e tabulação dos dados eleitorais do Estado do Tocantins, que há uma intrínseca relação entre os prefeitos eleitos nas ultimas 04 (quatro) eleições municipais em Araguaína com os sujeitos ocupantes do cargo de Governador do Estado. Via de regra, os candidatos a prefeito apoiados pelos governadores são eleitos. Isto nos chama a atenção, sobretudo se considerarmos que Araguaína é o segundo maior colégio eleitoral do Tocantins e isso implica em um capital eleitoral valioso capaz de decidir eleições para governador. MATERIAL E MÉTODOS Os procedimentos metodológicos para tal atividade consistiu na elaboração de pesquisas bibliográficas sobre o tema proposto; leitura e discussão de livros voltados ao tema de pesquisa proposto bem como a produção de debates sobre a geografia politica e eleitoral no Estado do Tocantins e no Município de Araguaína. Desenvolvemos pesquisas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) sobre os dados eleitorais de governador do Estado do Tocantins e de Prefeito do Município de Araguaína desde 1988, momento em que o Estado do Tocantins foi criado. No que diz respeito às coletas de dados, salientamos que alguns dados não estão disponíveis no site do TSE e que não os obtivemos nem mesmo por contato por com o setor de arquivos do Tribunal Superior Eleitoral na busca dos dados faltantes. Nos concentramos também no debate sobre elite politica e geografia politica como forma de embasarmos teoricamente as conclusões que alcançamos com esta pesquisa. RESULTADO E DISCUSSÃO Como forma de iniciarmos as apresentações dos resultados de nossa pesquisa, cumpre esclarecermos ao leitor o cronograma das eleições para o poder executivo estadual (governador) e o poder executivo municipal (prefeito). Elas não ocorrem de forma concomitante, mas intercaladas existindo um espaço de 02 (dois) anos entre uma e outra. A exceção aconteceu nas primeiras eleições para governador quando a primeira foi realizada em 1988 (ano da aprovação da criação do Estado do Tocantins na Assembléia Nacional Constituinte ANC) e a segunda 02 (dois) anos após, em 1990, a fim de sincroniza-la com as eleições para governador das demais unidades federativas (UF) do país, conforme a tabela 1. Tabela 1 - Sequencia das Eleições Ocorridas no Estado do Tocantins. Cargo Governador Prefeito Eleição Fonte: TSE, A partir dos dados coletados sobre as eleições para o poder executivo estadual (Estado do Tocantins) e poder executivo municipal (Prefeitura de Araguaína) pudemos elaborar uma tabela que nos indica que nas ultimas 04 (quatro) eleições para a Prefeitura Municipal de Araguaína (2000, 2004, 2008 e 2012), os candidatos eleitos para prefeito eram do mesmo partido ou foram apoiados pelo Governador do Estado do Tocantins. ANO DE ELEIÇÃO Tabela 2 - Influencia nas Eleições para a Prefeito de Araguaína: CANDIDATOS PARTIDO SITUAÇÃO GOVERNADOR DO ESTADO NO PERÍODO Ronaldo Dimas PR Eleito Valderez Castelo Branco PP Não-Eleito (PSDB) Valuar Barros DEM Eleito Ronaldo Dimas PSDB Não Eleito Célio Moura PT Não Eleito Valderez Castelo Branco PFL Eleito Célio Alves de Moura PT Não Eleito Valderez Castelo Branco Martins PFL Eleito Zenis de Aquino Dias PPS Não Eleito José Correia da Silva PMDB Não Eleito Paulo Roberto da Silva PRONA Não Eleito Paulo Sidnei Antunes PMDB Eleito João Batista J. Ribeiro PPB Não Eleito José Guimarães Silva PTB Não Eleito Marcelo Miranda (PMDB) Marcelo Miranda (PFL) (PFL) (PPR) INFLUENCIA O Governador apoiou o candidato Ronaldo Dimas. O partido do Governador fez parte da coligação que elegeu o prefeito. O prefeito eleito era mesmo partido do Governador. O prefeito eleito era do mesmo partido do Governador. Não temos condições de demostrar influencia DADOS NÃO LOCALIZADOS Moisés Nogueira Avelino (PMDB) Não Temos Dados DADOS NÃO LOCALIZADOS Fonte: TSE, (PDS) Não Temos Dados. Ao analisarmos a tabela 2 podemos observar a influencia do poder executivo do Estado nas eleições municipais araguainense. E da mesma forma que o executivo estadual apoia candidatos de Araguaína, ele espera o apoio do prefeito municipal nas eleições estaduais, ou seja, há uma reciprocidade entre os níveis eleitorais: do local ao regional e do regional ao local, conforme constatado em pesquisa sobre as coligações eleitorais para o cargo de governador (executivo) do Estado do Tocantins. E isto tem uma explicação: o colégio eleitoral de Araguaína é o segundo maior do Estado do Tocantins e seu apoio é de fundamental importância para o equilíbrio da força politica estadual. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o Estado do Tocantins possuía em 2012 o total de eleitores, o que corresponde a 0,704% do eleitorado nacional. Comparando os dados disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins sobre o eleitorado tocantinense de 1989 (ano da instalação do estado) até 2012 (ano da ultima eleição no estado [municipal]), a quantidade saltou de (1989) para (2012), um aumento superior a 100% em 23 anos. Entretanto, estes apoios nem sempre estão vinculados a candidatos do mesmo partido. Um exemplo disto ocorreu em Araguaína na eleição municipal de Dois candidatos concorriam ao cargo de prefeito municipal: Ronaldo Dimas (PR) e Valderez Castelo Branco (PP). Na escala local, o PMDB estava na coligação que apoiava a eleição de Ronaldo Dimas (PR), indicando inclusive o candidato a vice-prefeito pela coligação. Entretanto, os dois maiores expoentes do PMDB estadual, Marcelo Miranda e Carlos Henrique Gaguim, apoiaram a candidata Valderez Castelo Branco e se deslocaram até Araguaína para fazer campanha a favor de sua candidata (como participar de caminhada e carreata, por exemplo, com imagens amplamente divulgadas ao longo da propaganda eleitoral na TV). E o governador cujo partido (PSDB) estava coligado com a campanha de Ronaldo Dimas (PR), o apoiou durante a eleição. Estes dados nos apresentam algumas referencias para pensarmos a elite politica estadual e municipal. Entretanto, a discussão sobre elites políticas é bastante ampla e não é possível identificar um consenso em torno de um conceito, em virtude das formas diferenciadas de como é abordada a temática. Os autores clássicos buscaram explicar de que forma pequenos grupos de pessoas se destacavam na sociedade para mostrar a diferenciação social e hierarquia política na sociedade. Dentro desse contexto sobre como se formaram esses pequenos grupos chamados de elite iremos analisar e buscar o entendimento de como essa elite política se formou no contexto local (Araguaína), e quais os fatores contribuintes para a formação do mesmo. De acordo com Farias Filho (2011), o termo elite nas ciências sociais tem inicio quando Mosca (1992) argumenta que na sociedade existem duas classes: as que dirigem (chamadas de classe politica) e as que são dirigidas (chamadas de massa). Como demonstração de que não há consenso sobre este debate, Farias Filho (2011) apresenta também as concepções de Pareto (1984) para o qual existem duas elites: a elite governante e a elite não-governante. Entretanto, consideramos que importa também, uma vez definida metodologicamente o entendimento de elite adotada, pensarmos como elas se constituem e qual o impacto disto na organização do espaço politico local (Araguaína) e regional (Tocantins). Mas além de nossas preocupações com a elite politica, uma outra questão surgiu com estas analises: a distinção entre poder local e poder regional manifestado, sobretudo, pelo voto e pela influencia que o poder regional (representado pelo governador) exerce nos poderes locais, (representados pelos prefeitos), constituindo um espaço político regional que caracterizamos como de controle e cooperação. Este debate nos interessou sobretudo após identificarmos uma influencia politica incisiva de governadores na ocasião da eleição para prefeitos de Araguaína e nos provocou no sentido de nos fazer pensar se essa influencia aconteceu nas eleições para prefeitos em outros municípios tocantinenses. LITERATURA CITADA ARENDT, Hannah. O que é politica? 7ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, AUGUSTO, Daniel Cirilo; SILVA, Marcia da. Revelando grupos de poder politico nas páginas de jornais locais. Percurso: Sociedade, Natureza e Cultura, 11, p , CASTRO, Iná Elias de. Geografia e Política: território, escala de análise e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, CAVALCANTE, Maria do E. S. R. O discurso autonomista do Tocantins. São Paulo: EDUSP, COSTA, Everaldo B.; SUZUKI, Júlio C. Materialismo Histórico e Existência discurso geográfico e utopia. Espaço & Geografia, vol. 15, nº 01, p , FARIAS FILHO, Milton Cordeiro. Elites Politicas Regionais: contornos teórico-metodológicos para identificação de grupos políticos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 26, nº 77, p , RODRIGUES, Jean Carlos. Estado do Tocantins: política e religião na construção do espaço de representação tocantinense. São Paulo: Blucher, SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. Da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo: EDUSP, Espaço e Método. 5ª ed. São Paulo: EDUSP, O espaço geográfico como categoria filosófica. Terra Livre, nº 5, p , SILVA, Marcia da. Poder Local: conceito e exemplos de estudos no Brasil. Sociedade e Natureza, 20 (2), p , dez AGRADECIMENTOS O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq Brasil. Devo agradecimentos ao Prof. Jean Carlos Rodrigues pela oportunidade e o desafio dado e suas orientações, e também a todos que me ajudaram ao longo deste trabalho como parentes, professores, colegas e amigos.
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