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SISTEMA DE GOVERNO

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  SISTEMA DE GOVERNO -Análisedotipoderelaçãoqueseestabeleceentreosdiversosórgãos.SistemasdeGoverno:a)Presidencialismob)Parlamentarismoc)Semi-Presidencialismo  PRESIDENCIALISMO Características:-Eleição do Chefe de Estado (Presidente) por sufrágio universal e directo.-O Presidente é simultaneamente Chefe de Estado e do Governo. -O executivo não responde politicamente perante o Parlamento.-O Presidente e/ou Governo não pode dissolver o Parlamento.  PARLAMENTARISMO Características:-Imparcialidade do Chefe de Estado (Presidente da República).-Possibilidade do Chefe de Estado dissolver o Parlamento.-Governo responde politicamente perante o Parlamento.  SEMI-PRESIDENCIALISMO -Característica marcante:-Governo é duplamente responsável perante o Presidente da República e o Parlamento.-Sistema Português:-Acentua a vertente parlamentar em relação à presidencial:-A) Sistema presidencial  – acolhe a eleição directa do Chefe de Estado, com atribuição de poderes reais políticos (veto legislativo, decreto de referendos...)  -B)SistemaParlamentar  – Opera-seaabsolutadistinçãoentreasfunçõespresidenciaisegovernativas.-C)SistemaSemi-Presidencial  – Integraaresponsabilidade(dupla)doGovernoperanteoChefedeEstadoeoParlamento,alémdafaculdadededissoluçãoparlamentar.
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