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Tecendo os fios das criticas feministas ao Direito no Brasil

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Tecendo os fios das criticas feministas ao Direito no Brasil
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  F    a   b   i    a   n   a   C    r   i    s   t    i    n   a   S    e   v   e   r   i    E    l    a   W    i    e   c   k   o   V    o   l    k   m   e   r   d    e   C    a   s   t    i    l    h   o   C    a   r   m   e   n   H    e   i    n   d    e   C    a   m    p   o   s     A n a  L i é s i   T h u r l e r  F a b i a n e  S i m i o n i     S   u  s  a   n  a   C    h    i  a   r  o    t    t    i    B  o  e   r  o    R    i    t  a   d  e   C  a  s    t   r  o    H  e   r   m  e  s    M  e    i   r  a    L    i   m  a S       i       n     a     r     a     G       u     m     i       e     r     i       V       i       e     i       r     a      R      u     b      i       a     A      b      s     d       a     C       r     u     z       D é b o r a h  D u p r a t  A  n  d   r  é   a  S   a  i   n  t  P   a  s  t  o  u  s  N   o  c  c  h  i   C   a  m  i   l   l   a  d   e  M   a   g   a  l   h  ã   e  s  G   o  m  e  s   D  e  n  i  s  e   D  o  u  r  a  d  o   D  o  r  a    A     n    d      r    é      L     u    i      z    P      e    r    e    i      r    a    d      e    O      l      i      v    e    i      r    a       I á  r  i s   R a  m a  l  h o  C o  r  t  ê s    S  a  n  d  r  a   L   i  a  S   i  m  ó  n   M  y   l   l e  n  a  C  a   l  a  s  a  n  s  d e   M  a   t o  s N a d i n e  G a s m a n         L    o     u     r      d    e    s       B    a     n      d    e       i     r    a   S  i  l  v  i a   P  i  m e  n  t e  l  L  e  i   l   a  L  i   n  h  a  r  e  s  B   a  r  s  t  e  d    R o s a n e  M . R e i s  L a v i g n e     L a i n a  C r i s ó s t o m o         W      â     n       i    a       P    a    s       i     n    a      t    o OrganizaçãoApoioPromoção T  e  c  e n d  oF i   o s  d  a s  C r í   t  i   c  a s F  e mi  ni   s  t   a s  a oD i  r  e i   t   on oB r  a s i  l   O movimento feminista é o maior responsável por jogar luzes sobre a estraté-gia de constante alijamento da mulher da história e do espaço público, de forma a confiná-la ao espaço doméstico. Nessa toada, a realização do workshop Tecendo Fios (Tecendo Fios para Discus-são das Críticas Feministas ao Direito no Brasil: A produção teórica do direito das mulheres e o Direito Civil em uma perspectiva feminista) foi de extrema importância no sentido de se tornar possível a elaboração de uma análise do Direito brasileiro, tomando-se por ponto de partida a realidade de alijamento da mulher, com vistas a buscar um processo de avaliação da teoria do Direito sob o olhar crítico das teorias feministas.  Dra. Sandra Lia Simón, Subprocuradora-Geral do Trabalho O livro Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil é fruto dos esforços do Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres em fortalecer o pensamento crítico feminista sobre o Direito brasileiro. Em 2017, o Consórcio realizou o workshop Tecendo Fios para Discus-são das Críticas Feministas ao Direito no Brasil: A produção teórica do direito das mulheres e o Direito Civil em uma perspectiva feminista. Ele foi tecido a muitas mãos, de pessoas e de organizações, que perceberam o potencial da proposta para iniciar as discussões e o levantamento de dados sobre a produção crítica feminista sobre o Direito no Brasil, área bastan-te vigorosa em cursos de direito do Norte-Global desde a década de sessenta, mas ainda incipiente na academia brasileira. A qualidade das exposições das palestrantes e a pertinência das intervenções nos dois dias do evento desafiaram o Consórcio para mais um fazer: publicar os registros das exposições e dos textos elaborados pelas palestrantes por ocasião de suas participações no evento. O livro divide-se em seis Capítulos, além da Apresentação e três Anexos trazendo, respectivamente, a Progra-mação, a Transcrição da Mesa de Abertura e a Carta Final do Workshop com o planejamento das futuras ações para o “movimento”, relembran- do a fala da Dra. Sandra Lia Simón, que ali se formava. Os capítulos apresentam uma forma mista conten-do as falas e intervenções transforma-das em ensaios, bem como artigos ou textos elaborados pelas palestrantes a partir do que explanaram no evento. Assim, o Consórcio Lei Maria da Penha apresenta à comunidade jurídica  brasileira uma fonte de pesquisa e de fundamentos na defesa dos direitos das mulheres.  ORGANIZAÇÃO Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres PROMOÇÃO Comitê da América Latina e Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM/Brasil)CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA)Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos (THEMIS)Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (NEPEM/UNB)Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (NAJURP/USP/Ribeirão Preto)Centro de Estudos em Direito e Desigualdades da USP (CEDD-USP) APOIO Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres)Fórum Justiça (FJ)Centro de Estudos em Direito e Desigualdades da USP (CEDD-USP)Superior Tribunal de Justiça (STJ)    6  Apresentação Sandra Lia Simón   12 Introdução Myllena Calasans de Matos 20  Críticas Feministas ao Direito: uma análise sobre a produção acadêmica no Brasil Carmen Hein de Campos, Fabiana Cristina Severi, Ela Wiecko Volkmer de Castilho 44  Estado da Arte no Brasil das Críticas Feministas ao Direito: a perspectiva  feminista no campo do Direito Constitucional, Trabalhista e Administrativo Camilla de Magalhães Gomes, Andréa Saint Pastous Nocchi, Déborah Duprat 88  Estado da Arte no Brasil das Críticas Feministas ao Direito: perspectivas  feministas no campo dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e no Direito de Família Denise Dourado Dora, Leila Linhares Barsted, André Luiz Pereira de Oliveira 112 Recuperando a Memória: a atuação das feministas na conquista dos direitos das mulheres e os desafios atuais para assegurar os direitos conquistados Silvia Pimentel, Iáris Ramalho Cortês, Leila Linhares Barsted, Rosane M. Reis Lavigne, Laina Crisóstomo 156 15 Anos do Novo Código Civil de  2002 e a Garantia dos Direitos das Mulheres: famílias, guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental  Ana Liési Thurler, Fabiane Simioni, Susana Chiarotti Boero, Rita de Castro Hermes Meira Lima 188 Lei Maria da Penha: discussão sobre aspectos cíveis Wânia Pasinato, Rubia Abs da Cruz, Sinara Gumieri Vieira 230  Anexos 1. Programação do evento2. Transcrição da mesa de abertura3. Carta final com o planejamento das ações futuras  7 Em maio de 2017, na ESMPU − Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF −, realizou-se o workshop  “Tecendo Fios para Dis-cussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil: A produção teórica do direito das mulheres e o Direito Civil em uma perspectiva feminista”. O evento, organizado pelo “Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfren- tamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulhe- res”, foi promovido por entidades com relevante atuação na temática: CLADEM/Brasil – Comitê da América Latina e Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres; CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos; NEPEM/UNB – Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher, e NAJURP/USP/Ribeirão Preto – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Além da ESMPU, contou-se também com o apoio da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres −, assim como do Fórum Justiça. A participação da mulher na sociedade e na própria história da huma- nidade sempre foi ignorada ou minimizada, como é de conhecimento geral. Não são poucos os exemplos que hoje vêm à tona. O caso de
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