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A Auditoria Externa Ambiental Como Instrumento de Defesa Do Meio Ambiente

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  A AUDITORIA EXTERNA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE EXTERNAL ENVIRONMENTAL AUDIT AS A TOOL TO DEFEND THE ENVIRONMENT JOYCEMARA CRISTINA SALES DE FREITAS Pós-graduanda em Direito Constituiona! A !iadoFau!dade de Direito Dam#sio de Jesus$ %rasi! RESUMO: O resente tra&a!'o a resenta disuss(es so&re a auditoria am&ienta!$ )ue * de re!e+ante im ort,nia atua!mente$ tendo-se em +ista a maior reou a.o em riar meanismos de a+a!ia.o da onduta das em resas em re!a.o ao meio am&iente/ 0eri1ia$ ainda$ a auditoria am&ienta! omo instrumento )ue +ia&i!i2a a materia!i2a.o do oneito de desen+o!+imento sustent#+e!/ PALAVRAS-CHAVE:  auditoria am&ienta!3 desen+o!+imento sustent#+e!3 de1esa do meio am&iente/ ABSTRACT: T'is stud4 resents a disussion a&out en+ironmenta! audit$ 5'ose ma6or im ortane is due to a greater onern in reating me'anisms 1or e+a!uating t'e ondut o1 &usiness in re!ation to t'e en+ironment/ It a!so disusses t'e en+ironmenta! audit as a too! t'at ena&!es t'e materia!i2ation o1 t'e one t o1 sustaina&!e de+e!o ment/ KEY WORDS: e n+ironmenta! audit3 sustaina&!e de+e!o ment3 rotetion o1 t'e en+ironment/ SUMÁRIO: 7/ Introdu.o/ 8/ No(es oneituais de auditoria am&ienta!/ 9/ %re+e 'istório/ :/ Normas a !i#+eis/ :/7/ Lei n; 7</=8>$ de 7= de 6aneiro de 7??8$ do Estado de Minas @erais/ :/8/ Reso!u(es do Conse!'o Naiona! do Meio Am&iente/ :/8/7/  Reso!u.o n; 8=B8<<< do Conse!'o Naiona! do Meio Am&iente/ :/8/8/ Reso!u.o n; 9<=B8<<8 do Conse!'o Naiona! do Meio  Am&iente/ :/9/ S*ries de normas N%R ISO 7:<<< e N%R ISO ?<<</ / A ontri&ui.o da auditoria eterna am&ienta! ara o desen+o!+imento sustent#+e!/ =/ Considera(es 1inais/ >/ Re1ernias/ 1. Int! #$%! O 'omem neessita inter+ir na nature2a ara so&re+i+er/ Ademais$ o resimento eonmio e teno!ógio me!'ora$ em muitos as etos$ a +ida do 'omem$ so&retudo no )ue se re1ere  rodu.o de a!imentos$  omunia.o$  !ogGstia e ao om&ate de doenas/ No entanto$ '# &em ouo tem o$ o desen+o!+imento eonmio era a!anado  usta da destrui.o indisriminada dos reursos naturais e da degrada.o im iedosa do meio am&iente/Esse mode!o de rodu.o destruidor ausou im atos negati+os so&re !ima$ so!o$ ar$ #gua e demais reursos naturais/ Sendo assim$ a reou a.o om o im ato do desen+o!+imento no meio am&iente 1e2 om )ue a ideia de Hdesen+o!+imento sustent#+e! gan'asse 1ora/ Para tanto$ 1oi neess#ria a ria.o de instrumentos )ue +ia&i!i2assem a a !ia.o desse no+o mode!o/m desses instrumentos * a auditoria am&ienta!$ +isto )ue +eri1ia se a onduta da em resa * noi+a ou n.o  nature2a$ !e+ando em onsidera.o os ar,metros eigidos nas !egis!a(es am&ientais/  A!*m disso$ ontri&ui ara o desen+o!+imento sustent#+e! or)ue tem omo o&6eti+o 1orneer um diagnóstio das ati+idades da em resa re!aionadas om o meio am&iente$ 1a+oreendo a de1ini.o das a(es de ontro!e e de gereniamento )ue de+er.o ser tomadas ara me!'orar sua er1ormane   am&ienta!/ Assim sendo$ ode-se di2er )ue a auditoria am&ienta! * meanismo e1ia2 na de1esa do meio am&iente$ 6# )ue * a a2 de nortear as a(es emergeniais de urto$ m*dio e !ongo ra2o )ue  de+er.o ser ratiadas ara e1eti+ar a o!Gtia am&ienta! da em resa/ &. N!$'e( )!n)e*t#+*( e +# *t!*+ +,*ent+ Pre!iminarmente$ on+*m di2er )ue o termo Hauditoria 1oi em regado e!a rimeira +e2 no s*u!o K0II/ A e ress.o +em do !atim auditoris  e ode ser de1inida$ generiamente$ omo um eame sistem#tio dos 1atos o&tidos aera de uma ati+idade/ Isso se 1a2 atra+*s de o&ser+a.o$ medi.o e outras t*nias a ro riadas ara +eri1iar a ade)ua.o aos re)uisitos reoni2ados e!as !eis e normas +igentes e determinar se as a(es ratiadas e!a institui.o o&6eto da auditoria est.o de aordo om as dis osi(es !ane6adas/# +#rios ti os de auditoria$ omo a de sistemas$ a de )ua!idade$ a ont#&i!$ a am&ienta! et/ A 1ina!idade da auditoria de sistemas$ or eem !o$ * +eri1iar se todo o su orte de teno!ogia de in1orma.o da em resa atende aos re)uisitos de segurana$ on1ia&i!idade$ )ua!idade e ade)ua.o ao uso/ A auditoria ont#&i!$ di1erentemente$ +isa  on1irma.o dos registros e onse)uentes demonstra(es ont#&eis/ J# o o&6eti+o da auditoria de )ua!idade * a)ui!atar a neessidade de a rimoramento ou de a.o orreti+a dos rodutos e ser+ios/ A esar de &usarem di1erentes resu!tados$ toda auditoria tem or o&6eto$ segundo Frano e Marra$ uma /// a.o re+enti+a$ saneadora e mora!i2adora$ ara on1irmar a +eraidade dos registros e a on1ia&i!idade dos om ro+antes$ om o 1im de o inar so&re a ade)ua.o das situa(es e in1orma(es ontidas nas demonstra(es ont#&eis$ na sa!+aguarda dos direitos dos ro riet#rios$ dos 1inaniadores do atrimnio$ do ró rio 1iso e$ at*$ da soiedade em gera!/ FRANCO3 MARRA$ 8<<7$ / 97Q/  A auditoria ode ser$ ainda$ interna ou eterna/ Con1orme a Norma %rasi!eira de Conta&i!idade N%CQ T 78   Auditoria interna onstitui o on6unto de roedimentos t*nios )ue tem or o&6eti+o eaminar a integridade$ ade)ua.o e e1i#ia dos ontro!es internos e das in1orma(es 1Gsias$ ont#&eis$ 1inaneiras e o eraionais da Entidade/ CONSELO FEDERAL DE CONTA%ILIDADE$ 7??Q/ Na auditoria interna$ a 1ina!idade * atender as neessidades da administra.o da institui.o auditada/  rea!i2ada or um 1union#rio da em resa e$ na maioria das +e2es$ * adotada ara desen+o!+er a er1eioamento e ara indu2ir o um rimento de o!Gtias e normas/ O auditor de+e ser inde endente em re!a.o s essoas u6o tra&a!'o e!e eamina$ or*m su&ordinado s neessidades e aos dese6os da a!ta administra.o/ Por outro !ado$ a auditoria eterna$ a esar de rea!i2ar ati+idades seme!'antes$ tem omo rini a! o&6eti+o atender as neessidades de tereiros no )ue di2 res eito  1idedignidade das in1orma(es o!'idas no deorrer da ati+idade/  rea!i2ada or ro1issionais es eia!i2ados )ue n.o ossuem +Gnu!os em regatGios om a em resa$ a 1im de e ressar um areer im aria! so&re o segmento auditado/O 1oo do resente tra&a!'o$ no entanto$ * a auditoria am&ienta! eterna$ )ue$ +a!e di2er$ n.o ossui um oneito 1io e uni+ersa!mente aeito$ a esar de todos on+ergirem ara a mesma 1ina!idade +eri1iar as diretri2es de uma em resa em re!a.o ao meio am&iente/Rodrigo Sa!es ensina  A auditoria am&ienta! ode ser generiamente de1inida omo o roedimento sistem#tio atra+*s do )ua! uma organi2a.o a+a!ia suas r#tias e o era(es )ue o1ereem risos oteniais ao meio am&iente e  sade &!ia$ ara a+eriguar sua ade)ua.o a rit*rios reesta&e!eidos usua!mente re)uisitos !egais normas t*nias eBou o!Gtias$ r#tias e roedimentos desen+o!+idos ou adotados e!a ró ria em resa ou e!a industria! a )ua! erteneQ/ SALES$ 8<<7$ / 8Q/  Ainda ode ser om reendida$ on1orme a Norma %rasi!eira )ue tradu2iu as normas da Internationa! Organi2ation 1or Standardi2ation de n; 7:<7< N%R ISO 7:<7<Q$ omo
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