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A Constituição Do Campo de Análise e Pesquisa Da Antropologia Jurídica

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A Constituição Do Campo de Análise e Pesquisa Da Antropologia Jurídica
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    Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400620   Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Orlando Villas Bôas FilhoA constituição do campo de análise e pesquisa da antropologia jurídicaPrisma Jurídico, núm. 6, 2007, pp. 333-349,Universidade Nove de JulhoBrasil   Como citar este artigo   Fascículo completo   Mais informações do artigo   Site da revista Prisma Jurídico, ISSN (Versão impressa): 1677-4760prismajuridico@uninove.brUniversidade Nove de JulhoBrasil www.redalyc.org Projeto acadêmico não lucrativo, desenvolvido pela iniciativa Acesso Aberto  Prisma Jurídico , São Paulo, v. 6, p. 333-349, 2007. 333 Pretendemos, neste artigo, analisar sinteticamente a constituição do campo de análise e pesquisa da antropologia jurídica no século XIX, enfatizando sua relação com o imperialismo e com o colonialismo. Palavras-chave:  Antropologia jurídica. Colonialismo. Imperialismo. A constituição do campo de análise e pesquisa da antropologia jurídica Orlando Villas Bôas Filho Doutor e Mestre em Direito –USP; Professor da Faculdade de Direito – Mackenzie.São Paulo – SP [Brasil]ovbf@mackenzie.br  Prisma Jurídico , São Paulo, v. 6, p. 333-349, 2007. 334 1 Antropologia, colonialismo e imperialismo Abordar a constituição do campo de análise e pesquisa da antropo-logia jurídica implica examinar a gênese dessa disciplina, ou seja, o contex-to em que ela se forma e quais os condicionamentos históricos, culturais e sociais de sua formação. Nesse sentido, um primeiro aspecto altamente significativo que precisa ser ressaltado consiste na ligação da antropologia social, num sentido geral, e da antropologia jurídica, em particular, com o imperialismo europeu que, surgido do colonialismo, caracteriza-se por sua dimensão expansionista. Embora, de acordo com a análise do historiador Marc Ferro (1996), seja possível distinguir várias formas de interpenetra-ção e sobreposição do imperialismo à colonização (colonização de tipo anti-go, colonização de tipo novo e imperialismo sem colonização), o fato é que, conforme ressalta Hannah Arendt (1989), o expansionismo imperialista do século XIX difere significativamente das formas de conquista precedentes que caracterizam as políticas imperialistas típicas da formação de impérios, ao estilo de Roma. Ao analisarem o que denominam de império, entendido como “subs-tância política” que regula as permutas globais e o poder supremo que go-verna o mundo, Antonio Negri e Michael Hardt (2001) o distinguem do imperialismo que, fundado na soberania do Estado-nação, exprimiu-se na expansão colonialista européia. Assim, para esses autores, o império, con-cebido como forma paradigmática de biopoder – no sentido em que Michel Foucault (1993 e 1999) define o termo: governo da vida social como um todo –, característico de nossos dias, seria completamente distinto do imperia-lismo fundado na idéia de expansão territorial de Estados-nação soberanos, que buscavam estender sua soberania para além de suas fronteiras 1 . Nesse sentido, o imperialismo, enquanto fenômeno historicamente circunscrito, caracterizar-se-ia essencialmente por aquilo que Ferro (1996) denominou de “bulimia territorial”.  Prisma Jurídico , São Paulo, v. 6, p. 333-349, 2007. 335 Segundo Eric Hobsbawm (2002), entre os anos 1880 e 1914, assiste-se à cristalização de um novo tipo de império, o colonial, que se baseia na repartição do mundo em países “avançados” e “atrasados”. É nesse contexto que o referido historiador ressalta que, [...] mesmo sendo o colonialismo apenas um dos aspectos de uma mudança mais geral das questões mundiais, foi, com toda a certeza, o de impacto mais imediato. Ele constituiu o ponto de partida de análises mais amplas, pois não há dúvida de que a palavra ‘imperialismo’ passou a fazer parte do vocabulário po-lítico e jornalístico nos anos 1890, no decorrer das discussões sobre a conquista colonial. Ademais, foi então que adquiriu a dimensão econômica que, como conceito, nunca mais perdeu. Eis por que são inúteis as referências às antigas formas de ex-pansão política e militar em que o termo é baseado. [...] Em suma, o novo colonialismo foi um subproduto de uma era de rivalidade econômico-política entre economias nacionais con-correntes, intensificada pelo protecionismo. (HOBSBAWM, 2002, p. 114) 2 . O imperialismo, que tem como contrapartida a expansão colonial dos Estados nacionais europeus, demandava justificação de que pudesse haurir sua legitimidade. Como enfatiza Hobsbawm (2002), numa era de política de massa, havia necessidade de angariar, para a expansão imperia-lista, o apoio popular, sobretudo do grande contingente de descontentes. A idéia de superioridade racial, nesse contexto, será uma das mais efica-zes ferramentas de legitimação da expansão imperial. Embora essa idéia de superioridade não seja nova na relação entre os europeus e as demais sociedades, como o demonstra a primorosa análise de Tzvetan Todorov (1993), o fato é que, no imperialismo do século XIX, havia uma novidade consistente em que
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