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A Criminalidade Feminina

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Analisamos o aumento da criminalidade feminina no mundo do tráfico de drogas e seus efeitos na vida das mulheres e filhos a partir de pesquisas sócio-antropológicas e da psicanálise. A abordagem clínica do singular de cada mulher presa que solicita atendimento psicológico em penitenciárias femininas da capital permite elucidar o motivo da entrada no tráfico e sua finalidade
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  A CRIMINALIDADE FEMININA, O CONSUMO E O DESMENTIDO . Sandra   Dias *   Resumo Buscamos explicar o aumento da criminalidade feminina no mundo do tráfico de drogas e seus efeitos na vida das mulheres e filhos. Analisamos pesquisas sócio-antropológicas e apresentamos a contribuição da  psicanálise. Caracterizamos a subjetividade da sociedade de consumo a  partir das teses lacanianas e da contribuição de Lipovetsky, Lebrun e Safatle sobre a modalidade de gozo própria do discurso capitalista e do mecanismo que aí vigora  –   o desmentido. A abordagem clínica *ao singular de cada mulher presa que solicita atendimento psicológico em  penitenciárias femininas da capital permite elucidar o motivo da entrada no tráfico e sua finalidade Palavras-chave:  criminalidade feminina, tráfico de drogas, desmentido,  penitenciária feminina. Freud propôs a não disjunção entre psicologia individual e coletiva, dobradiça que foi lida por Lacan através dos termos Sujeito e Outro e que permitiu ao analista agregar à prática clínica do um-a-um a função de crítico da cultura que testemunha. Para Lacan, essa função é tão essencial que o analista deve renunciar ao exercício da psicanálise, se não *Departamento de Psicodinâmica, curso de Psicologia da FACHS da PUCSP, São Paulo, Brasil, Doutora em Psicologia Clinica.   puder alcançar, em seu horizonte, a subjetividade de sua época (1998: 322).  No Brasil, anualmente, o número de homens presos cresce 4% e o de mulheres 11%, evidenciando a inserção do universo feminino na  problemática da criminalidade. Estudos do Departamento Penitenciário  Nacional em 2008 indicaram que as mulheres encarceradas representavam 6,12% da população total, índice absoluto baixo, mas acompanhado de curva ascendente nos últimos dez anos. Até o século XX, os crimes femininos eram ligados à maternidade e à moral familiar e foram gradualmente passando do âmbito  privado para o público, prevalecendo os crimes relacionados ao tráfico e consumo de droga, seguido do roubo/furto e o homicídio qualificado (Almeida, 2001). Na atualidade, o tráfico de drogas corresponde ao total de 60% das condenações femininas, enquanto que na população masculina ele é de 20%. ( Depen, 2008). Para Espinoza, a “conduta  delitiva que tem mulheres como sujeito ativo adquiriu uma conotação desvinculada da categoria de gênero  para se alinhar no que pode se chamar de ‘criminalidade  de  pobreza’ .  (2004, 126). Ele destaca que 80% das mulheres tinham emprego antes do encarceramento, a maior parte como empregada doméstica, enquanto que, no universo masculino, a grande maioria é de desempregados. Frinhani e Souza (2005, 72) assinalam que “as  dificuldades sócio econômicas podem estar relacionadas a questões afetivas”  como a necessidade de criar e educar filhos sozinhas”.  Quanto ao fator propulsor da entrada da mulher no tráfico, as pesquisas apontam duas respostas: a relação amorosa e/ou o  parentesco com parceiro do tráfico e meio fácil e rápido de ganhar dinheiro, resposta que vem crescendo desde 1970.  Teria a psicanálise algo a acrescentar a essa presença do feminino no universo do tráfico de drogas? Lipovetsky caracteriza a subjetividade da sociedade globalizada como  Homus consumus , mas adverte que, nas camadas sociais atingidas pela precariedade, “o  inferno não é a espiral interminável da atividade consumidora, é o subconsumo das populações frágeis no seio de uma sociedade de hiperconsumo”  (2007 191). População que vive a questão crucial “Por   que alienar sua vida e sua liberdade num trabalho que rende tão  pouco?”  (2007 193). Assim, os excluídos do consumo são eles  próprios uma espécie de hiperconsumidores, “privados  da verdadeira  participação no mundo do trabalho (...) buscam compensações no consumo ”  (2007, 194). A violência “funciona  ora como estratégia instrumental de aquisição de bens mercantis, ora como vetor de singularização pessoal, revertendo um fracasso em valorização de si”  (2007, 197). A pobreza material “vivida  como falta de autonomia e de  projeto”  (2007, 199) tem efeitos na educação dos filhos: fazer tudo para que o filho não fique insatisfeito, correspondendo ao ideal dessa sociedade. O sujeito é servo da linguagem e, mais ainda, servo de um discurso (Lacan, 1998,498). O sujeito preso à alienação do discurso da sociedade cujos mandatos se associam ao ideal hedonista ligados a imagens de juventude e beleza torna-se presa fácil de uma oferta como a do tráfico de drogas que desconsidera o esforço, o tempo e a renúncia ao gozo imediato elementos que construíram a sociedade ocidental. Lebrun nomeia-a economia coletiva perversa porque a castração não funda mais o laço social, os sujeitos juntos a renegam, embora não tenham se tornado perversos individualmente. O laço social “se apresenta como que criado por eles, sem mais nada que legitime qualquer subtração de gozo em proveito do coletivo” (2008 39). Modelo que não leva à solidariedade e responde pelo aumento de violência, pois o sujeito nega o   papel do Estado na limitação do gozo e pacificação de seus membros, só vindo encontrá-lo no momento da punição que limita sua liberdade, fato que sempre surpreende essas mulheres. Ao acompanhar o estágio de alunos de psicologia em  penitenciárias femininas da capital nos aproximamos do universo da criminalidade feminina num contexto ético de tratamento que visa humanizar o criminoso e lograr seu retorno ao social como cidadão. A abordar a singularidade através da escuta obtivemos dessas mulheres a resposta para sua entrada no tráfico : o ganho fácil e rápido do dinheiro, confirmando as pesquisas. Porem a resposta sobre a finalidade do dinheiro - dar tudo para o filho se revela paradoxal uma vez que o crime acaba por levá-las à prisão, ao abandono do filho, à depressão e adição às drogas. O efeito mais devastador se dá na vida do filho que fica no desamparo, dejeto nas mãos de parentes, negligenciado em instituições ou largado ao crime. Lacan afirma que o inconsciente é a política, política do gozo que se articula a uma política de discursos. “O segredo de todo o discurso  político é que seu fundamento é o gozo; ele lida com o gozo, mesmo que o escamoteando na forma de uma tentativa, sempre fracassada, de uma universalização ou de uma moralização”(Lacan, 1992, 209) .  Na atualidade, o mal-estar decorre do discurso ideológico que despoja o sujeito de sua capacidade de desejar e o coloca diante da voracidade de um supereu que o empurra ao excesso de gozo enquanto se compraz em vê-lo fracassar. Safatle explicita que os processos de socialização levam a um tipo identificação e introjeção através de um supereu não mais vinculado à repressão, mas ao imperativo do gozo (2008, 11). uma sociedade da insatisfação administrada, os sujeitos não são mais chamados a se identificar com tipos ideais construídos a partir de identidades fixas e determinadas, o que exigiria engajamentos e uma certa ética da convicção, o que é
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