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A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST PELA MÍDIA COMO FORMA DE DIFICULTAR A EDUCAÇÃO DO CAMPO RESUMO

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A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST PELA MÍDIA COMO FORMA DE DIFICULTAR A EDUCAÇÃO DO CAMPO RESUMO Francisco Marcos Xavier de Sousa¹ Universidade Federal do Ceará
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A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST PELA MÍDIA COMO FORMA DE DIFICULTAR A EDUCAÇÃO DO CAMPO RESUMO Francisco Marcos Xavier de Sousa¹ Universidade Federal do Ceará Francisca Aparecida Vieira de Sousa² Universidade Federal do Ceará Historicamente no Brasil a concentração fundiária, ou seja, a grande propriedade sempre foi marca predominante, por conta disso, várias revoltas foram evidenciados durante o período Colonial e também Republicano, vários exemplos podem ser citados com: a revolução farroupilha ocorrida no Rio Grande do Sul( ) Sabinada( )na Bahia e Canudos um dos mais importantes da história ocorridos também na Bahia entre os anos de (1893 e 1897)durante o século XX,por meio da igreja católica mais precisamente por meio das Comunidades Eclesiais de Base(CEBS), as Ligas Camponesas e posteriormente a Comissão Pastoral da Terra começa nesse momento o advento de vários movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, como resultado de um processo histórico que segrega as camadas menos favorecidas da sociedade brasileira em nome do latifúndio e consequentimente do agronegócio. O presente trabalho pretende analisar, bem como, denunciar a forma injusta que o MST vem sendo mostrado pela mídia com o intuito de criminalizá-los e torná-los sem credibilidade frente à sociedade, um bom exemplo dessa criminalização foi claramente evidenciada quando a justiça do estado do Rio Grande do Sul manda fechar as escolas do campo sob a alegação de que as escolas ensinam as crianças invadirem as grandes fazendas tudo isso, como forma de perpetuar o controle dos meios de produção por parte dos grandes latifundiários, que em muitas vezes não chegam a cumprir a função social da terra garantida por lei que é a de produzir a apropriação social do espaço agrário. A análise tem como ponto de partida um levantamento bibliográfico de trabalhos realizados por geógrafos, sociólogos advogados bem como reportagens de revistas e jornais que nos mostre de forma clara a realidade na qual vem passando esses movimentos, além de denunciar a má fé a que mídia vem utilizando para chamar de criminosos os movimentos sociais que lutam para conquistar o que lhes são de direito e garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos que é o direito a vida e a uma vida digna e essa dignidade passa principalmente por uma educação de qualidade e que esteja assim como determina a Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96), que determina que a educação devem está de acordo com a realidade de cada estudante no caso a realidade do campo. Podemos concluir nessa breve pesquisa teórica que é de grande importância, que a sociedade de um modo geral esteja preparada para denunciar as injustiças pelas quais os movimentos sociais vêm sofrendo com colocações discriminatórias e tendenciosas feitas pela mídia e outros seguimentos da sociedade que trabalha em favor de uma elite que se sente ameaçada pela luta do povo por terra, trabalho e principalmente por justiça social. 1 1 INTRODUÇÃO O Brasil tem se caracterizado ao longo de sua história pela grande concentração fundiária, muitas vezes, justificada por sua considerável extensão territorial e consequentemente pelo modo de produção capitalista que tem sua base fincada na acumulação de capital. Este processo, portanto, trouxe várias implicações para os trabalhadores rurais brasileiros que na sua grande maioria foram expropriados e/ou expulsos de suas terras e sendo obrigados a trabalharem para os grandes fazendeiros ou tendo que migrarem para as grandes cidades ocasionando o que convencionalmente chamamos de inchaço urbano. Todo esse processo gerou graves descontentamentos aos trabalhadores que começam a se organizar pala lutar contra o latifúndio que exclui e também mata o agricultor não só fisicamente, mas na sua honra que é abalada muitas vezes Por não poder dar a sua família uma vida digna. Varias formas de resistência observadas no Brasil ao longo de sua história, se consideramos as fugas dos escravos e as revoltas como a Sabinada e a guerra dos Farrapos até o surgimento das ligas camponesas, da Comissão Pastoral da Terra e na década de 1980, ainda descontente com a política de reforma agrária que só beneficiava os grandes fazendeiros, esses trabalhadores criam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST. Contudo, começaram a surgir as mais diversas formas de impedir que o MST, lotasse contra o latifúndio que não cumpria como exige a Lei sua função social que é produzir, sendo que a maneira mais utilizada para impedir que a ocorra a sonhada e urgente Reforma Agrária é criminalizando o movimento e consequentemente suas ações de luta do trabalhador rural pelo direito a ter um pedaço de terra para plantar e sobreviver com sua família em obediência ao um direito universal constituído que é o direito a vida. 2 2 Várias são as formas utilizadas para criminalizar o MST é usando a mídia que no seu papel de formadora de opinião, mas a serviço dos grandes latifundiários que chama de criminoso aqueles e aquelas que lutam pelos seus direitos e que são contras as formas de violência que esses fazendeiros utilizam para fazer justiça com as próprias mãos. A utilização da mídia ficou ainda mais evidente a partir da difusão dos meios de comunicação impulsionados pelo processo de globalização dos bens e serviços que torna mais acessível os acontecimentos, porém podem ser manipulados como forma de persuadir principalmente a camadas menos favorecidas de que o MST é um movimento de baderneiros e criminosos que segundo algumas revistas recebem dinheiro publico para praticarem seus crimes. Outra forma que os poderosos encontraram para impedir que o MST, lute por uma reforma agrária e por uma educação do campo que beneficie os trabalhadores foi impedir de forma clara e vergonhosa que as escolas existentes nos assentamentos e acampamentos do MST, sob a alegativa de que nos acampamentos e assentamentos não se educa que crianças e sim a invadirem as terras alheias. Essa forma arbitrária que a justiça principalmente no estado do Rio Grande do Sul, utilizou para fechar essas escolas, está totalmente contrária a Lei de Diretrizes e bases da Educação de 1996, que diz que educação deve está de acordo com a realidade em que está inserido o aluno e nada mais apropriado para um filho de um trabalhador rural de que uma educação voltada para realidade do campo e essa educação que se deferência drasticamente da educação rural é a educação do campo que tenta trabalhar a partir da realidade de cada localidade e não para ensinar as crianças a invadirem terras como afirma algumas revistas e jornais. A CRIMINALIZAÇÃO DO MST PELA MIDIA Não é novidade que os meios de comunicação de massa têm uma intenção quando assumi a posição de criminalizar os movimentos sociais sejam eles do campo ou da cidade sendo, portanto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra alvo de constantes ataques por parte da mídia escrita, televisiva ou eletrônica (internet) que na sua grande maioria acusa o movimento de bandidos e criminosos por não se render aos poderes hegemônicos que querem submeter o campo brasileiro políticas que segrega e expropria o trabalhador do campo, esta política fica bastante clara quando lemos a seguinte reportagem da revista veja do dia 28 de janeiro de 2009 em sua carta ao leitor que afirma o seguinte. 25 anos de crimes e impunidade. Eles se abrigam sob a bandeira de organização política com o nome de movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Não tem sede fixa nem estatuto. Seus chefes nacionais 3 3 nunca são processados ou condenados. Apesar disso, suas ações são criminosas e suas vitimas em potencial, qualquer propriedade, empresa ou centro de pesquisa agropecuária que produza riqueza e tecnologia para angariarem simpatia e milhões de reais de repasses do governo Federal, eles se disfarçam de defensores da reforma agrária lutando em nome de agricultores familiares deslocados de suas pequenas propriedades por implacáveis magnatas do agronegócio. São, na verdade, um grupo de espertalhões de esquerda que recruta e manipulam pelo poder econômico e também pela violência, andarilhos, mendigos, desempregados urbanos, ex-presidiários, foragidos da justiça e até pessoas empregados na cidade aceitam ingressar nas suas fileiras de pagamentos. Essa espantosa organização completou na semana passada um quarto de século zombando da lei. (Revista Veja 28/01/2009). Pelo conteúdo da reportagem observa-se que a mídia trabalha com a intenção de criminalizar e condenar o Movimento que o contrário do que diz a revista luta principalmente por justiça social e o direito a vida, garantida na terra que os latifundiários insistem em preservar por meio do processo histórico estabelecido desde os períodos coloniais quando da divisão do Brasil em capitanias hereditárias que dava o direito ao donatário doar grandes extensões de terra a quem lhes interessava, gerando inclusive a cultura da acumulação de terras nas mãos de uns poucos latifundiários mesmo que essas terras não exerçam sua função social que é de produzir alimentos e consequentemente produzir vida digna aos trabalhadores do campo. Art. 2 É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei. 1 A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;b) mantém níveis satisfatórios de produtividade; c) assegura a conservação dos recursos naturais; d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem. 2 É dever do Poder Público: promover e criar as condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência nas regiões onde habita, ou, quando as circunstâncias regionais, o aconselhem em zonas previamente ajustadas na forma do disposto na regulamentação desta Lei; b) zelar para que a propriedade da terra desempenhe sua função social, estimulando planos para a sua racional utilização, promovendo a justa remuneração e o acesso do trabalhador aos benefícios do aumento da produtividade e ao bem-estar coletivo. (Estatuto da Terra, 1964) Fica evidente, portanto que com o latifúndio e com as terras devolutas existentes no Brasil a função social da terra não é obedecida como está estabelecido na Lei 4.504/1964, alterada pela medida provisória de Nº , , pelo contrário o que 4 4 observamos é que a cada dia a mídia lança mais acusações contra o Movimento como forma de excluir os trabalhadores rurais das políticas públicas e das discussões que envolvem a questão agrária no campo brasileiro, constituindo-se um grave desrespeito ao homem do campo que deseja ter sua própria terra e que segundo o estatuto da terra deveria ser facilitado pelos governantes. É necessário informar que o estatuto da terra criado no período da Ditadura Militar tinha a intenção de inibir os movimentos camponeses na luta pela terra, iniciado principalmente pelas ligas camponesas e por alguns movimentos da Igreja Católica representado exclusivamente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelas Comunidades Eclesiais de Bases (CEBS) que tentavam garantir aos trabalhadores o acesso a terra para viverem dignamente, mas, esses movimentos bem como o MST, que surgiu no cenário das lutas pela reforma agrária no inicio dos anos de 1980 do século XX, significava e ainda significa uma afronta aos grandes latifundiários bem como as elites constituídas no Brasil e uma afronta também a mídia que está a serviço destes segmentos da sociedade como observado na reportagem de Alexandre Secco da revista veja. Enquanto o Agronegócio distribui riquezas, o MST defende a distribuição da miséria. Nos últimos dez anos o Brasil se habituou a quebrar recordes de produção. Na semana passada, o IBGE informou que a próxima safra de grãos deve atingir 120 milhões de toneladas, 23% maior que o ano passado. O dinheiro originado na agricultura movimenta desde a venda de maquinas agrícola até a de aviões e computadores. O agronegócio é o retrato do Brasil da solução: já representa 30% do PIB e gera quase 40% dos empregos somando-se a todas as oportunidades de trabalho relacionadas, da lavoura a indústria de alimentos. O campo produtivo vive com nervos a flor da pele por obra do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, agrupamento que prega uma sociedade utópica socialista e igualitária, mas adotam atitudes menos poéticas, baseadas no terror. Invade propriedades, saqueia, mata animais, destrói patrimônio alheio e rouba. A violência do MST deveria ser reprimida pelas autoridades, mas para o espanto de quem produz não é o que se vê. (Revista Veja 06/08/2003). Como podemos observar na reportagem o modelo de produção do agronegócio é a solução para o Campo brasileiro, uma vez que gera lucro e um grande numero de empregos, porém, não são esses os anseios do trabalhador rural, se tornar um empregado do agronegócio e sim possuir sua terra, e manter sua identidade de agricultor que tem na mesa das refeições o resultado do seu trabalho na lavoura que mesmo sendo de subsistência lhe trás alegria e sentimento de pertencimento ao campo de onde tira seu sustento e da sua 5 5 família. Ainda de acordo com a manchete o Movimento precisa ser reprimido, mas ela esquece dizer, portanto que essa punição já vem ocorrendo ao longo dos anos não só no aniquilamento do Arraiá de Canudos no Interior da Bahia e do Caldeirão no sul do Ceará, mas também no assassinato de Chico Mendes morto em 22 de dezembro de 1989, a missionária Dorothy Steng assassinado com 7 tiros no dia 12 de fevereiro de 2005, além de vários outros milhares de trabalhadores rurais que geralmente lutam em prol de uma coletividade reprimida e excluída não só do direito a terra mas principalmente excluída do direito a vida como no caso do Massacre em Eldorado dos Carajás em 1996, na visão da elite latifundiária no se constitui punição nem crime e principalmente violência, ao contrário do que acontece com o MST, que é sempre tratado como violentos criminosos e terroristas para sensibilizar a opinião publica de que simplesmente gerar empregos é suficiente para solucionar os problemas do campo brasileiro e da reforma agrária, o agronegócio é a salvação, uma vez que o lucro gerado por ele dá para comprar aviões, o que com certeza não será usufruído pelo pequeno agricultor e sim pelo grande empresário das industrias alimentícias existentes no campo do agronegócio que tem o anseio de acabar com o camponês no cenário do campo no brasileiro, o que na visão de Oliveira não há a mínima condição de se concretizar. A compreensão do papel e do lugar dos camponeses na sociedade capitalista e no Brasil, em particular, é fundamental. Ou entende-se a questão no interior do processo de desenvolvimento do capitalismo no campo, ou continuar-se-á ver muitos autores afirmarem que os camponeses estão desaparecendo; entretanto, os camponeses continuam lutando para conquistar o acesso a terra. (OLIVEIRA, 1999 Apud BOMBARDI, 2007). Esse processo de resistência para se manter no campo não está presentes apenas nas lutas camponesas pela posse da terra junto aos movimentos sociais como o MST, está presente quando essa resistência chega às escolas do campo levando esperança para os camponeses de que um mundo melhor pode e deve ser construído, pois, assim como o pão é necessário, para a vida a educação é importante para dá sentidos a ela. A EDUCAÇÃO DO CAMPO Durante muito tempo o campo brasileiro foi visto como local apenas de trabalho e, portanto a educação que lá chegava era uma educação levada da cidade não estando de acordo com a realidade encontrada no campo, e que, por conseguinte não era muitas vezes do interesse dos agricultores havendo, portanto, um considerável número de evasão escolar e consequentemente o alto nível de analfabetismo no campo. 6 6 Essa realidade passa a mudar quando os movimentos sociais do campo e entre eles o MST, passam a cobrar que passasse a ser implantado no campo o que a Lei de Diretrizes e bases da educação no seu art. 28º afirma: Art. 28º. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III - adequação à natureza do trabalho na zona rural. (LDB, Lei nº 9.394/96). A luta para que esse direito seja respeitado não tem sido fácil, pois como já se sabe, no Brasil as leis que servem para inibir as injustiças junto às camadas mais pobres da sociedade existem, porém dificilmente são respeitadas, mas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tem tentado implantar a lógica da educação mais próxima da realidade dos trabalhadores rurais, o que passou a ser uma conquista as escolas nos assentamentos e acampamentos rurais do MST, mas para que essa educação do campo voltada para realidade em que estão inseridos os trabalhadores aconteça, faz-se necessários vários esforços como podemos observar nas palavras de ARROYO, 2004 apud MEURER, 2010, [...] aquele que trabalha os interesses, a política, a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras do campo, nas suas diversas formas de trabalho e de organização na sua dimensão de permanente processo produzindo valores, conhecimentos e tecnologias na perspectiva do desenvolvimento social e econômico. Portanto, observamos que a luta por uma educação justa a todos só acontece quando há um esforço coletivo em prol de um bem coletivo, assim como o MST vem fazendo ao longo da sua história de luta pela terra e por uma educação do campo, consequentemente voltado para a realidade em que estão inseridos os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Contudo, assim como a existência de um movimento que luta para ter seus direitos respeitados a educação do campo também passa por graves acusações principalmente no Estado do Rio Grande do Sul quando a justiça mandou fechar as escolas nos assentamentos e acampamentos rurais alegando que essas escolas ensinavam as crianças a invadir as terras dos latifundiários e não aprendendo de acordo com as exigências das elites agrárias brasileiras como forma de manter a hegemonia que exclui e impede a emancipação dos trabalhadores e 7 7 trabalhadoras do campo tornando-se sujeitos da sua própria história de vida com uma educação de qualidade formadora de cidadãos atuantes dentro da sociedade. A educação do campo não é vista como mercadoria pelos seus sujeitos por esse motivo ela se torna alvo de criticas e até de proibição por parte de alguns segmentos da sociedade. Nesse contexto, a escola passa a ser gerida pela racionalidade instrumental que ao invés de emancipar os homens, os sujeita a normas e regras. As relações de dominação que perpassam a racionalidade são na maioria das vezes, mascaradas com pretensão de manter a dominação sobre a maior parte a população por uma minoria que goza de privilégios (MEURER, 2010) Contudo, por não aceitar essa dominação é que o movimento social se constitui como sujeito pedagógico, uma vez que de acordo com CALDART, 2004, Quando hoje o MST passa a ser reconhecido pela sociedade como detentor de uma prática e de uma teoria de educação, mas que tem ficado de fora de muitas teorias pedagógicas não sendo, portanto considerados sujeitos dessas teorias. Vale ressaltar, portanto que os sem terra representam alem deles mesmos representa ainda os vários camponeses ou mais amplamente de trabalhadores rurais. Por conta disso Caldart, 2004 afirma ainda que olhar para o movimento social como sujeito pedagógico significa retornar uma vez à reflexão sobre a educação co
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