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Resenha/Book Review O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Jürgen Habermas Tradução de Karina Jannini, São Paulo: Martins Fontes, 2004, 160 p. A CRISE DA AUTOCOMPREENSÃO DA ESPÉCIE HUMANA THALES DE ANDRADE * Na virada do século XXI, a questão das biotecnologia
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  Resenha/Book Review 1 11 11 11 11 1  A CRISE DA  AUTOCOMPREENSÃO DA ESPÉCIE HUMANA  THALES DE ANDRADE * Na virada do século XXI, a questãodas biotecnologias e da engenhariagenética são assuntos que mobilizampensadores das mais diversas áreas, comodireito, filosofia, teologia, sociologia ebiologia, entre outras. A possibilidade denovas formas de terapia genética trazidaspelas células-tronco, assim como ascondições de reprodução humana in vitro, são exemplos das múltiplas implicaçõesdesse conhecimento no dia a dia docidadão moderno. As abordagens semultiplicam e o calor das discussõesaumenta progressivamente, à medida emque novas leis são sancionadas e a pesquisacientífica promete novos benefícios paraa saúde humana. A chamada medicina pós-humana euma série de experiências na área deengenharia genética e nanotecnologias vêm colocando sérios questionamentos O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal?  Jürgen HabermasTradução de Karina Jannini, SãoPaulo: Martins Fontes, 2004, 160 p. *Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, professorda Faculdade de Ciências Sociais da PUC-Campinase editor executivo da revista  Ambiente & Sociedade .  Ambiente & Sociedade – Vol. VIII nº. 1 jan./jun. 2005 1 21 21 21 21 2 acerca da existência ainda de umaconcepção natural de homem. Algunsautores falam de uma condição trans-humana, outros se reportam para o Além-do-Humano enquanto sintomas de umaruptura irreversível em relação àconformação de uma identidade única dohumano. 1 Dentro desse amplo conjunto dereflexões e posicionamentos polêmicossobre a matéria, que podem ser levantadosem artigos de jornais, sites, reportagensde televisão, periódicos científicos e livros,uma pequena obra se sobressai: o livro de Jürgen Habermas, O futuro da natureza humana  .Nesse breve ensaio, o filósofo alemão,um dos principais expoentes dohumanismo moderno e que dispensagrandes apresentações, traça uma análiseclara, e ao mesmo tempo extremamentedensa, das implicações do uso das novastecnologias em intervenções terapêuticase formas assistidas de reprodução. Noslimites de uma resenha, não temoscondições de levantar todas as questõessuscitadas no livro, mas tentaremosdemonstrar a extrema relevância dacontribuição que Habermas propicia aesse debate ao articular a problemáticada ética da espécie humana aos contornosda prática tecnológica.No interior das infindáveis polêmicasem torno da disponibilidade dos recursosgenéticos para fins de instrumentalizaçãodo corpo humano e alterações de suasqualidades srcinais, Habermas defendeque é fundamental estabelecer umadistinção entre: de um lado, a dignidadehumana e, de outro, a dignidade da vidahumana. Essa diferenciação é básica parase situar os riscos por que passa a nossacapacidade de auto-compreensão comomembros de uma mesma espécie, eportanto situados em um mesmo contextodiscursivo entre pessoas iguais. A dignidade humana representa umacondição moral ou jurídica que marca asrelações entre sujeitos portadores dedireitos e deveres, mutuamenteimputáveis e circunscritos a um mesmocontexto normativo. A dignidade humanafaz, portanto, sentido na contingência dosacordos estabelecidos no interior de umacomunidade composta por seres moraisdotados de relações simétricas eresponsáveis, ou seja, dentro de formasconcretas de vida coletiva. A dignidade da vida humana, porseu lado, transborda os limites das práticasmorais acordadas e remonta tanto aestágios pré-pessoais, em que os indivíduosestão ainda em formação, quanto acondições em que a vida se esvaiu. A vidahumana antecede a construção doscontextos morais de interação e solicitauma concepção de dignidade própria, maisabrangente e menos específica que otermo definido como dignidade humana. A partir dessa distinção, Habermasaponta que a utilização de biotecnologiasque intervêm na herança genética dosseres humanos pode significar a primaziado justo em relação ao bom, o quecolocaria em suspenso ...saber se a tecnicização da naturezahumana altera a auto-compreensãoética da espécie de tal modo que nãopossamos mais nos compreender como 1.Sobre essa discussão, ver SANTOS (2003).  Resenha/Book Review 1 31 31 31 31 3 seres vivos eticamente livres emoralmente iguais, orientados pornormas e fundamentos.(HABERMAS, 2004: 57). Essa crise da nossa autocompreensãocomo espécie está em consonância com aconsolidação de novas práticas de eugeniae seletividade social, não mais ancoradasem projetos políticos autoritários, como onazi-fascismo, mas dentro das regras demercado que, por sua vez, estipulam osinvestimentos em biotecnologia.Para Habermas, a eugenia liberal emcurso possui a característica de depositarna esfera familiar, mais especificamentena escolha paterna, os rumos que aespécie humana poderá adotar em termosgenéticos, mediante justificativasterapêuticas e de aperfeiçoamento. Essapossibilidade tende a interferir decisivamenteno status dos indivíduos portadores demodificações genéticas, que não seconstituirão como autores únicos de suatrajetória de vida pessoal.Esses indivíduos poderão sofrer umaheterodeteminação irreversível, que não sesitua simplesmente na relação dos direitoscompartilhados pelos seres morais. A heterodeterminação aludida por Habermaspossui um caráter externo à comunidademoral vivenciada pelos agentes, e remontaao estágio de vida pré-pessoal.Nessas sociedades crescem progres-sivamente tendências violentas delimitação das capacidades decisórias sobreaspectos íntimos da pessoa humana e quedeveriam ser intranferíveis. SegundoHabermas, “As intervenções eugênicas deaperfeiçoamento prejudicam aliberdade ética na medida em quesubmetem a pessoa em questão aintenções fixadas por terceiros, queela rejeita, mas que são irreversíveis,impedindo-a de se compreendercomo autor único de sua própria vida...” (HABERMAS, 2004: 87).  A oferta crescente de possibilidadesde modificações nos padrões genéticosdos indivíduos (o chamado supermercadogenético) nas sociedades liberais suscitaa questão da seletividade das aptidões ehabilidades. A costumeira reciprocidade,que marca a existência dos indivíduos quenasceram de forma semelhante, pode serbrutalmente perturbada, trazendoconseqüências sérias para as relações intrae intergeracionais. Essa reciprocidade eragarantida pelos Estados democráticos nascondições em que todos os homensatravessavam um mesmo processo denatalidade mas, agora, por intermédio deintervenções biotécnicas, outros agentese problemas se imiscuem nessa complexateia de responsabilidades.Habermas defende que a capacidadeilimitada de escolha dos pais paraaperfeiçoar geneticamente seus filhos nãotem, como contrapartida, uma garantiainstitucional de condições simétricas paraque todos os cidadãos desenvolvamautonomamente seus próprios projetos de vida.O seu grande receio reside em que,por intermédio de argumentos terapêuticos,relacionados à busca de tratamentosantecipatórios de doenças e malformações, as biotecnologias produzamuma auto-instrumentalização da espéciehumana, em que determinados agentesaltamente qualificados em termostecnológicos e discursivos possam estipularas características humanas desejadas paraos indivíduos não nascidos.   A problemática da indisponibilidadeda vida humana, e da manutenção dascondições igualitárias de comunicaçãoentre os seres morais, como garantia daautocompreensão da espécie, representapara Habermas o cerne da questãoenvolvendo as intervenções dastecnologias genéticas nas sociedadesliberais. Após a primeira publicação do livro,Habermas debateu suas idéias comdiferentes filósofos americanos. Na ediçãobrasileira, temos o privilégio de ter contatotambém com esse debate através doPosfácio, escrito pelo autor no início de 2002.Segundo Habermas, os autoresamericanos (Dworkin e Nagel) não aceitamintegralmente seus argumentos pois possuemuma crença inquebrantável na ciência etécnica modernas e no liberalismo clássico.Para eles, os direitos individuais dos pais,enquanto consumidores, suplanta asimposições do Estado, e são soberanas. Essesfilósofos não conseguem perceber que asintervenções eugênicas modificam o statusda futura pessoa, alterando sua auto-compreensão enquanto membro de umacomunidade de agentes iguais.O espírito do pragmatismo americano,somado às regras do direito liberal, nãopermitem antecipar os efeitos de longoprazo das práticas eugênicas. Possíveisdiscriminações e segregações genéticasnão ocorreriam necessariamente, uma vezque a todos os indivíduos são imputadascaracterísticas e disposições voluntárias,através da educação e da socialização. E,também, a um indivíduo modificadogeneticamente haveria sempre apossibilidade de intervenções reparadoras.Quanto a essas ressalvas, Habermasargumenta com segurança que aspesquisas com células tronco e DPGIabrem caminho para uma atitude subjetivae instrumentalizadora da naturezahumana que transcende em muito umaprática clínica desinteressada. Os limitesentre as posturas terapêuticas e o designde características humanas se obscurecemà medida em que novas possibilidades dedisponibilidade dos embriões seapresentam aos pais e terapeutas.Foi também publicado na ediçãobrasileira o texto Fé e Saber, que discute aquestão da secularização após osatentados de 11 de setembro de 2001.Nesse artigo, Habermas trata dos embatescontemporâneos entre as sociedadessecularizadas, a religiosidade e odesenvolvimento científico.Por essa obra, Habermas pode ser vistocomo o típico representante de umaconcepção tradicional de homem, jásuperada pelas promessas deleuzianas do Além-Humano. Ou um remanescente dopensamento tecnofóbico encarnado nacrítica frankfurtiana da mentalidadeinstrumental. Esses rótulos, a nosso verprecipitados e superficiais, não são capazesde obscurecer a profunda gravidade dasquestões colocadas pelo livro. O Futuroda Natureza Humana   possui todas ascondições de servir como um poderosoinstrumento crítico de discussão dadignidade da existência humana em umaera de profunda crise política e ética quese aproxima com o século XXI.  NOTAS SANTOS, L.G. Tecnologia e seleção. Variações sobre o futuro do humano.In: MARTINS, H. & GARCIA, J.L.(orgs.) Dilemas da CivilizaçãoTecnológica  , Lisboa: Imprensa deCiências Sociais, 2003.
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