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A ESCOLA COMO ORGANIZAÇÃO EDUCATIVA

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  A ESCOLA COMO ORGANIZAÇÃO EDUCATIVA 27 de Fevereiro de 2018 Fernanda Martins  –  fmartins@ie.uminho.pt Aprofundar o conhecimento das dinâmicas de funcionamento da escola publica portuguesa e de organizações educativas do ensino da musica, a partir de um enfoque sociológico e organizacional    Conhecer a área de estudos em OAE    Analisar criticamente estruturas e funcionamento organizacional e administrativo    Conhecer e problematizar o modelo de direção e gestão das escolas desde o 25 de Abril de 74 ate a atualidade    Analisar alguns modelos alternativos de organização escolar    Questionar a direção/gestão das escolas a luz da problemática da democracia da participação, da descentralização e da autonomia. Avaliação    Nível de assiduidade e participação de cada estudante ao longo de pelo menos dois terços das sessões letivas efetivamente ministradas (10%)    Apresentação e defesa de um trabalho realizado em grupo. O trabalho de grupo consistirá na realização de uma analise organizacional as escolas e/ou agrupamentos onde decorrem os estágios. Esta análise será apresentada durante as últimas sessões letivas do semestre, de acordo com um planeamento previamente acordado (40%) (Estrutura dentro de uma escola, diretor pedagógico, um documento, dinâmica de uma reunião com os pais, participação dos atores nos órgãos de gestão da escola) (Grupo formado por elementos com um trabalho em comum, selecionar uma organização e recolher informação sobre esta, através de documentos da organização, entrevista a um ator próximo ou ligado a esta organização    Elaboração de uma reflexão critica individual, presencial, convocando para o efeito os conteúdos abordados nas aulas (50%).  5 de Março de 2018 Breve enquadramento sócio-histórico: ensino especializado da música Pós 25 de Abril 1º Decreto-Lei nº 310/83, de 1 de Julho Estado assume responsabilidades na condução de políticas públicas para o ensino das artes. Regimes do ensino especializado da música:    integrado (6 escolas na altura, 8 escolas agora)    articulado (construção de uma rede de escolas deste ensino, duas escolas - ensino regular, ensino artístico)    supletivo Regular o ensino especializado da música Criar uma rede de escolas básicas e secundárias do ensino secundário Evitar a sobrecarga horária para os alunos Regulação e integração plena do ensino artístico no Sistema Educativo: - Gestão - Secção II Ponto 1. 5 - A organização, o funcionamento e a gestão das escolas de música e das escolas de dança regem-se pelos estatutos dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário. Ponto 3 Art. 8º, Portaria n.º 691/2009 3 - No regime articulado, os professores das disciplinas ministradas nas escolas do ensino artístico especializado, ou um seu representante a designar pelo conselho pedagógico, devem participar nas reuniões de conselhos de turma que se realizam nas escolas de ensino regular para efeitos de articulação pedagógica e avaliação.  2º Lei de Bases do Sistema Educativo  –  Lei 46/86, 4 de Outubro Muito assente em pilares democráticos Educação: universal/democrática, básica e gratuita “património cultural”   “valores estéticos”   “promover a educação artística, de forma a sensibilizar para as  diversas formas de expressão estética, detetando e estimulando aptidões nesses domínios”  Escolas públicas com cursos de ensino artístico especializado de música Rede bastante modesta Localizada na faixa litoral do país  –  eixoLisboa Porto  –  ficando o interior do país e a zona sul desprovida deste tipo de ensino Deixou largas zonas do país desprovidas de uma instituição pública de referência no domínio do ensino especializado da música Regime integrado  –  uma escola pública com cursos de ensino AEM - Regime articulado  –  duas escolas, uma escola pública Acesso ao ensino da música Organização do Sistema Educativo O modelo de administração escolar da escola de interesse público depende do modelo de administração pública o qual está relacionado com o tipo de regime político A administração do sistema escolar em qualquer país pode ser centralizada ou descentralizada João Formosinho Dois tipos de administração pública: (Em Portugal) Tradição centralista Ministério da Educação (Lisboa) Desenhando a régua e esquadro o que se passa longe  Poder de decisão está na chefia das coisas centrais O nível hierárquico no qual as decisões são tomadas Centralização vS Descentralização Centralização  –  autoridade para tomar decisões está alocada no topo do sistema. Nas chefias dos serviços centrais, por exemplo ME Centralização: Concentrada ou Desconcentrada Centralização concentrada - quando é concentrada nos órgãos centrais O superior hierárquico dos serviços centrais é o único competente para tomar decisões, limitando-se os agentes dos escalões inferiores informar e executar Centralização desconcentrada  –  para descongestionar são criados órgãos intermédios da administração pública, procurando cumprir com maior eficiência e eficácia aquilo que está definido centralmente Há em graus intermédios e inferiores (regionais ou locais) chefes com competência para decidir imediatamente, embora sujeito à direcção dos superiores que podem modificar as decisões tomadas. Assim o poder de decisão só em certas áreas e sempre com carácter provisórios, extensão dos serviçoes sentrais Destinam-se a descongestionar os serviços centrais e possibilitam tomar decisões mais rápidas. Consistem em “correias de transmissão” das orientações centrais  Descentralização  –  organizações e órgãos locais não dependentes hierarquicamente da administração central do Estado, com competências próprias e representado os interesses locais. Decisões são pulverizadas nos níveis mais baixos da organização ou do sistema. Quanto maior a difusão dos poderes decisórios, de cima para baixo, na escala hierárquica, maior será a descentralização. Decisões apresentam um carácter definitivo, não podem ser alteradas a não ser com recurso aos tribunais (supremo tribunal) O princípio que rege a descentralização é assim definido: a autoridade para tomar ou iniciar a ação deve ser delegada tão próxima da cena tanto quanto possível.

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Mar 6, 2018
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