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A Ética do Advogado

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FACULDADES PLANALTO WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA FACULDADES PLANALTO ADVOCACIA NO BRASIL: DIREITOS E DEVERES DO ADVOGADO DEZEMBRO/2010 FACULDADES PLANALTO INTRODUÇÃO FACULDADES PLANALTO O presente trabalho abordará os aspectos dos direitos e deveres do Advogado através da Ética, meio pelo o qual o Advogado se apóia para direcionar suas ações, almejando o fortalecimento de uma sociedade mais justa. A Ética desempenha um respeitável papel na área jurídica, faz-se necessária para ressaltar a
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  FACULDADES PLANALTOFACULDADES PLANALTO WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA ADVOCACIA NO BRASIL:DIREITOS E DEVERES DO ADVOGADO DEZEMBRO/2010  FACULDADES PLANALTOFACULDADES PLANALTO INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará os aspectos dos direitos e deveres doAdvogado a través da Ética, meio pelo o qual o Advogado se apóia para direcionar suas ações,almejando o fortalecimento de uma sociedade mais justa. A Ética desempenha um respeitável papel na área jurídica, faz-se necessária para ressaltar a sua importância no exercício dasatividades dos operadores jurídicos, buscando, assim, o alcance de uma sociedade maisdemocrática; afinal, para que haja democracia, o cidadão tem de possuir consciência, o quegarante acesso mais amplo aos seus direitos, e, não excluindo os seus deveres. Haja vista queum profissional bem orientado tornar-se-á não apenas competente, mas, sobretudo, ético.Sendo, dessa forma, oportuno convocar os protagonistas da área jurídica – estudantes deDireito, advogados, promotores, magistrados – para refletirem sobre os seus atos profissionais.1  FACULDADES PLANALTOFACULDADES PLANALTO ÍNDICE1. Conceito de Ética .......................................................................................3 1.1. Ética do Advogado .................................................................................3 1.2. Código de Ética e Disciplina ..................................................................4 2. Operadores do Direito ................................................................................5 2.1. Estudantes de Direito...............................................................................5 2.2. O Advogado ............................................................................................5 2.3. A função social do Advogado .................................................................8 3. Divulgação da atividade da Advocacia.....................................................11 4. Honorários Advocatícios .........................................................................11 5. Direitos e deveres do Advogado ..............................................................12 6. Bibliografia ..............................................................................................182  FACULDADES PLANALTOFACULDADES PLANALTO 1. CONCEITO DE ÉTICA Antes de adentrar nos direitos e deveres do Advogado é de sumaimportância falar sobre o conceito de Ética e sua relação com o trabalho exercido pelosadvogados no decorrer de sua carreira jurídica.Segundo Valls, a palavra “Ética” vem do grego ethos , que significa,etimologicamente, caráter, conduta, estando mais ligada à consciência individual, nãoesquecendo que todas as atitudes pessoais se refletirão na coletividade. Assim sendo, ela busca distinguir o bem do mal, orientando sempre as ações humanas para o lado positivo.O estudo da Ética é de extrema relevância para o exercício profissional,visto que ocorrem, no cotidiano, inúmeras situações, as quais exigirão um mínimo deformação moral capaz de orientar no sentido do justo. No Direito conforme dispõe Acquaviva , quando se fala em Ética jurídica, oque se entende por isso é ética profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética éum conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a boa práticada função, bem como a preservação da imagem do próprio profissional e de sua categoria. É,dessa forma, um tipo específico de avaliação ou orientação da prática jurídica que se encontra paralelo à orientação determinada pelas normas processuais e pelas normas objetivas deDireito, e para a qual também se pode conceber uma certa forma jurídica de codificação -códigos de ética, e também uma certa forma de sanção - tribunais de ética. A Ética jurídica é, portanto, formulada a partir da prática profissional do Direito. 1.1. Ética do Advogado A ética do profissional do direito diz respeito aos deveres a seremcumpridos por este. Partindo-se do pressuposto de que a ética profissional é regulada atravésde leis, pode-se concluir que quando violadas, estas leis, serão aplicadas sanções àqueles profissionais que o fizeram. No Brasil através do Código de Ética Profissional e do Estatuto anterior, aética profissional foi normatizada prescrevendo os deveres dos advogados. Todavia, háatualmente o Código de Ética e Disciplina, que foi editado pelo Conselho Federal da OAB ereúne toda a matéria. A conduta pessoal do advogado constitui o primeiro itemregulamentado, pois, esta influi diretamente no prestígio da classe.3
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