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A Evolução Da Esquerda Socialista Espanhola e a Democratização SHARE

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    38 NOVOS ESTUDOS N.º 14 Publicado em West European Politics, v. 8, n.º 1, jan. 1985  mento franquista, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) realizou seu Primeiro Congresso Partidário dentro da Espanha, desde antes da Guerra Ci-vil Espanhola. Neste Congresso — o 27.º —, que contou com a presença dos mais proeminentes líderes socialistas da Eu-ropa, o PSOE se apresentou como um dos partidos socialistas mais revolucio-nários do mundo. Definiu-se como de massa, marxista e democrático , e rejei-tou oficialmente qualquer tentativa de conciliação com o capitalismo, ou a sim-ples reforma desse sistema ¹. Tornou-se, assim, o único partido socialista decla-radamente marxista da Europa, e suas plataformas ficaram muito mais à esquer-da das de qualquer outro PS da Europa Ocidental. No entanto, contrariando a retórica do 27.° Congresso, em fins de 1979 o PSOE emergiu como um dos partidos socialistas mais moderados da Europa, muito mais próximo da social-democra-cia norte-européia do que dos partidos de Mitterrand ou Papandreou. E a se-guir, nas eleições gerais de outubro de 1982, que o levaram ao poder, apresen- Donald Share   Tradução: Lúcia Nagib  m dezembro de 1976, após asurpreendente vitória do pro-eto de reforma democrática do presidente Suárez no Parla-  tou uma plataforma extremamente cau-telosa, na qual estava ausente a ênfase anterior à nacionalização, à política ex-terna de realinhamento, à autogestão e outras reformas socialistas . No go-verno, o PSOE tem sido um exemplo de partido social-democrático. Os socialis-tas espanhóis adotaram uma política es-trita de austeridade econômica, evitan-do, ao mesmo tempo, a nacionalização nos moldes da implementada pelos seus correligionários franceses. Mesmo na área da política externa, onde o partido manti-vera-se, anteriormente, mais próximo das resoluções de 1976, o governo so-cialista tem seguido uma linha surpre-verdadeira mudança ideológica ou se se-ria, antes, uma moderação tática tempo-rária. Em segundo lugar, como a posição moderada do PSOE foi fundamental no êxito da transição espanhola do autori-tarismo para a democracia parlamentar, é de grande interesse teórico entender por que e como os socialistas consegui-ram proceder às mudanças internas que possibilitaram a colaboração e o apoio à reforma de Suárez, a participação na re-dação da Constituição e, finalmente, a vitória eleitoral em outubro de 82. Por fim, à luz da experiência do PSOE com o poder a partir de 82, é importante avaliar alguns dos ganhos e perdas ad- endentemente moderada. No começo de 1984, um importante analista sugeriu que os socialistas tinham se tornado o novo partido de centro da Espanha 2 . Como explicar essa mudança aparen-temente drástica? Trata-se de uma ques-tão importante sob vários aspectos. Pri-meiramente — para aqueles que perma-necem céticos quanto às credenciais de-mocráticas do maior partido político da Espanha — a súbita metamorfose do PSOE sugere um oportunismo eleitoral circunstancial, que poderia evaporar-se rapidamente sob pressão da base do par-tido. Assim, torna-se importante consi-derar se tal metamorfose reflete uma vindos da rápida guinada do partido de uma posição marxista para outra so- cial-democrática. Muitos da esquerda es-panhola entendem que o PSOE sacrifi-cou suas convicções ideológicas e seu potencial mobilizador em prol da conso-lidação da democracia parlamentar. Este artigo sustenta que a peculiaridade da transição espanhola do autoritarismo para a democracia parlamentar propiciou a metamorfose do PSOE. Mais precisa-mente — como ficará claro a seguir —, a Espanha viveu uma transição transacio-nal para a democracia, iniciada e imple-mentada pelos líderes do regime fran-quista. Essa forma sem precedentes de  Nota do Editor  : Nesta versão ao português do artigo de Do-nald Share, foi suprimida a   maior parte das notas de pé de página, por absoluta im-possibilidade de transcrevê-las todas, no espaço desta revis-ta. Fazemo-lo certos de que, apesar da lacuna, o artigo preserva seu interesse para o público brasileiro. Aos inte-ressados em conhecer as no-tas, num total de 84, inclu-sive as inúmeras referências bibliográficas, remetemos ao srcinal em inglês publicado em West European Politics. v. 8, n.º 1, jan. 1985.   ² V. o balanço geral do PSOE no poder em Maier Serfaty, Spain's Socialists: A New Center Party? , in Current  History, vol. 83, n.º 492, abril de 1984.    Nota do Autor: Este texto é uma versão revisada de um trabalho realizado para o En-contro Anual da American Political Science Association (Chicago, Illinois, 1 a 4 de setembro de 1983), e aprovei-ta comentários de vários co-legas, entre eles Gabriel Al-mond, Richard Fagen, Dennis Flsrc, Scott Mainwaring, Ka-are Ström e Kathy Teghtsoo-nian. Na Espanha, gostaria de agradecer a amável ajuda de José María Maravall, da Fundação Pablo Iglesias e do PSOE.   1  Todas as referências ao congresso radical de 1976 se encontram em XXVII Con-greso del Partido Socialista Obrero Español. Barcelona, Avance. 1977.   FEVEREIRO DE 1986   39  A EVOLUÇÃO DA ESQUERDA SOCIALISTA ESPANHOLA E A DEMOCRATIZAÇÃO   ' Uma boa história do PSOE encontra-se em Antonio Pa dilla, El  movimiento socialis-ta español. Barcelona, Plane-ta, 1977. Um excelente relato da história pré-republicana do partido é feito por L. Gó-mez Llorente,  Aproximación a la  Historia del Socialism!, Español, basta 1921 Madri, Cuadernos para el Diálogo, 1972. A Fundación Pablo Iglesias compôs uma ótima bibliografia da história do PSOE: Cien anos de socialis-mo en España: bibliografia Madri. Editorial Pablo Igle-sias, 1979.   4  Um exemplo do pensamen to de Besteiro pode ser en-contrado em seu ' El marxis-mo y Ia Actualidad Política republicado na  Revista de Occidente, n.ºs 7-8, novembro de 1981, O artigo saiu pela primeira vez em março de 1935. Nele, Besteiro defende abertamente a democracia par-lamentar contra qualquer tipo de mudança política. Um lí-der moderado do PSOE in-terpreta muito bem as idéias de Prieto como prova da tra-dição reformista do PSOE: Enrique Múgica Herzog, Un alto ejemplo de convivencia: Indalecio Prieto , in Convi-vencia  y   respeto social, vol. 1. Madri, Unión Editorial. 1980, pp. 337-57. V. uma discussão mais geral em Diaz. op. cit. , p. 218.  transição para um regime democrático representou para a esquerda socialista espanhola uma situação política embara-çosa, que contribuiu para a rapidez na mudança ideológica do partido. Além disso, este artigo procura mos-trar que o PSOE retornou a uma situa-ção de normalidade depois de um pe-ríodo de radicalização aberrante e algo artificial nos últimos anos do franquis-mo. Além de constituir uma resposta es-tratégica à democratização transacional, a moderação do partido tornou-o mais coerente com sua tradição histórica, seu potencial eleitoral, sua força e estrutura organizadoras, e as crenças e valores de seus próprios quadros. Assim, enquanto a experiência con-creta da social-democratização do PSOE diferiu da dos seus correligionários euro-peus, o resultado final foi semelhante no que concerne à aceitação da democra-cia parlamentar, do capitalismo industrial avançado e do compromisso de classe. Desenvolvimento histórico  Desde que Pablo Iglesias fundou o PSOE, em 1879, o Partido tem se divi-dido em duas facções, social-democrática e marxista — como é o caso em pratica-mente todos os outros países europeus 3 . Embora seus fundadores tivessem uma visão bastante rígida da luta de classes e do declínio iminente do capitalismo, o PSOE logo se tornou um partido eleito-ral. Com a legalização das associações operárias e a efetivação do sufrágio uni-versal na década de 1880, Iglesias diri-giu cada vez mais o partido no sentido da conquista de reformas concretas den-tro de uma estrutura democrático-parla-mentar; em 1910, Iglesias se tornou o primeiro deputado eleito do PSOE nas Cortes. Essa postura reformista foi fortalecida com o boom econômico resultante da neutralidade da Espanha na Primeira Guerra Mundial, e, durante a ditadura de Primo Rivera, mesmo com a presença de um setor revolucionário, os modera-dos mantiveram a hegemonia dentro do partido. Quando o setor maximalista rompeu para formar o Partido Comunis-ta (1920-21), a orientação social-demo-crática do PSOE foi acentuada — e a debilidade do Partido Comunista no pe-ríodo efervescente que precedeu a Guer- ra Civil comprova a total insignificânciada ala marxista do movimento socialista espanhol. Não causa, portanto, surpresa que muitos dos principais intelectuais asso-ciados ao PSOE (Besteiro e de los Ríos, por exemplo) 4  não pudessem de modo algum ser caracterizados como socialistas revolucionários. Em 1931, os intelec-tuais socialistas acolheram calorosamente o advento da Segunda República e es-tavam entre seus fundadores mais dedi-cados. Nos primeiros anos da República, até por volta de 1933, o PSOE permane-ceu estreitamente comprometido com a via democrático-parlamentar para o so-cialismo. O fracasso da República na execução das reformas sócio-econômicas, as hosti-lidades internas provocadas pelas refor-mas iniciadas, a atmosfera internacional no período e, talvez acima de tudo, o comportamento irresponsável da lideran-ça do PSOE fizeram, em parte, com que o partido experimentasse uma estratégia mais revolucionária. O malfadado levante asturiano de 1934 e a resposta espe-cialmente brutal do governo direitista incendiaram a ala radical do PSOE, li-derada por Francisco Largo Caballero e alimentada pelo fervor retórico de Ar-quistaín. A guinada para a esquerda do partido torna-se ainda mais compreensí-vel se considerarmos o esmagamento de seus correligionários na Alemanha e na Áustria — embora se possa argumentar que os líderes do PSOE aprenderam jus-tamente as lições erradas dessas expe-riências. Além disso, como anota Elias Diaz ( Marxismo y no Marxismo: las señas de identidad del PSOE , Sistema, 129-30, maio 79), houve um acúmulo de fatores que contribuíram para a radi-calização, entre eles a feroz competição com partidos mais à esquerda, as pres-sões da base partidária, especialmente dos setores agrários, a crise econômica relacionada com a Grande Depressão e a rivalidade pessoal (tanto quanto ideo-lógica) entre as lideranças. or importantes que fossem as causas que conduziram a essa radicalização, está claro que o PSOE não possuía uma orga-nização capaz de levar a cabo a revolu-ção socialista, tal como demonstram as cifras do desastre asturiano. Assim, mes-mo que se pudesse justificar uma mobi-lização revolucionária como resposta ao 40   NOVOS ESTUDOS N.º 14    ataque direitista do bienio negro, é pa-tente que o partido não tinha força sufi-ciente para levá-la adiante. O colapso da democracia parlamentar na Espanha e a derrota das forças republicanas na Guerra Civil foram perdas particularmente amargas para o PSOE. Constituindo o partido mais forte durante a República, a vitória de Franco significou para ele um verdadeiro trauma. A nível de orga-nização, o partido viu-se virtualmente destruído. Por volta de 1948, seis co-missões executivas do PSOE foram su-cessivamente detidas e seus membros condenados ou executados. Em compa-ração com os comunistas, cuja estrutura partidária se adaptava melhor à existên-cia clandestina, o PSOE não conseguiu manter na Espanha uma presença orga-nizada, até o final da década de 1960  5 . Num nível mais ideológico e estratégico, o impacto da experiência republicana foi claramente visível. No exílio, a lideran-ça do partido defendia uma estratégia baseada principalmente no anticomunis-mo. O PSOE apostou inutilmente nas forças aliadas para invadir ou, mais tar-de, estrangular o regime franquista eco-nômica e politicamente. Mas, ao contrá-rio, o franquismo obteve uma série de vitórias políticas na frente internacional, e, depois de 1953, a Espanha obteve, usando suas credenciais anticomunistas, uma entrada restrita, mas inegável, na liga das nações ocidentais capitalistas. Apegando-se obstinadamente à derrota estrangeira do franquismo, a liderança do PSOE não conseguiu explorar as possibilidades de infiltração no regime. Em certa medida, o partido desperdiçou tais possibilidades por não se dispor a qualquer forma de colaboração com o PCE. Mas, além disso, a liderança no exílio tinha na verdade perdido contato com as realidades de um regime que ela contava ser transitório. A partir de meados dos anos 50, al-guns grupos socialistas se organizaram no interior da Espanha, independentemente do PSOE. O mais importante deles era o Partido Socialista do Interior (PSI), liderado por Enrique Tierno Galván 6 . Estes novos grupos atraíram muitos es-tudantes universitários, bem como ati-vistas envolvidos em organizações ope-rárias católicas, que estavam mais aber-tas à colaboração com outras forças an-tifranquistas, inclusive os comunistas. Dentro do próprio PSOE, um movimen-to de jovens profissionais liberais do in- terior começou a reivindicar um controle maior sobre a estratégia e a organização do partido. Embora exceda os limites deste artigo detalhar esse processo, é im-portante traçar suas principais caracte-rísticas, já que a natureza da renovação ajuda a explicar o componente ideológico que temporariamente esteve associado a ela. A luta pelo poder dentro do PSOE nos anos 60 e início dos 70 envolveu, por um lado, a liderança do partido no exílio, chefiada pelo secretário-geral Llo-pis, e, por outro, as delegações do inte-rior (além da delegação de Paris). Os mais proeminentes líderes do interior: Felipe González, Alfonso Guerra, Luiz Gómez Llorente, Pablo Castellano e boa parte da liderança do PSOE no momen-to. A facção de Llopis, além de se opor a qualquer colaboração com o PCE, tam-bém representava, ideologicamente, a ala direita do partido. Assim, a luta contra a liderança exilada ganhou uma aparên-cia de duelo entre a esquerda e a direita do partido, mais do que realmente era. Sem dúvida, os grupos do interior, lide-rados por um núcleo de ativistas muito  jovens, tendia a uma retórica mais dog-mática, mas isto deve ser considerado no contexto da luta pelo poder dentro do PSOE. Não espanta que essa oposição dentro da oposição adotasse uma ideo-logia aparentemente maximalista, já que estava engajada, simultaneamente, numa encarniçada luta pelo poder dentro do PSOE e numa batalha clandestina con-tra o regime franquista. Foi apenas no 11.º Congresso, reali-zado no exílio em Toulouse, em 1970, que os ativistas do interior conseguiram desafiar com sucesso a liderança do PSOE. Os grupos do interior apresenta-ram uma série de propostas visando a reorientação da estratégia do partido e a democratização de sua estrutura organi-zacional. Este congresso, marcado pela denúncia veemente, por parte do mili-tante Isidoro (Felipe González), da falta de liberdade interna, assistiu tam-bém à eleição de uma Comissão Executi-va, composta por uma maioria de mili-tantes do interior. As propostas de Gon-zález, defendidas pela jovem delegação de Paris, foram aprovadas, apesar da oposição de Llopis. Em 1972, o interior já tinha arreba-tado da velha guarda o controle do PSOE, e a facção de Llopis passara a formar o setor histórico do partido 5  Para uma interpretação do PSOE durante o período franquista, v. Miguel Peydro   Caro,  Las esciciones del PSOE. Barcelona. Plaza & Janes, 1980.   6  Em 1974, o PSI se trans-formou no Partido Socialista Popular (PSP). O PSP con-correu separadamente nas elei-ções de 1977, ganhando 4,2% dos votos e seis cadeiras na Câmara. Nas eleições gerais de 1979, o PSP fundiu com o PSOE, e Tierno Galván re-cebeu uma posição altamente respeitosa dentro do partido. Desde então, foi eleito duas vezes prefeito de Madri.   FEVEREIRO DE 1986   41  
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