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A GEOGRAFIA FÍSICA E A GESTÃO DE TERRITÓRIOS RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS

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A GEOGRAFIA FÍSICA E A GESTÃO DE TERRITÓRIOS RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS Atas do IX Seminário Latino-americano e V Seminário Ibero-americano de Geografia Física COORDENADORES António Vieira António Bento
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A GEOGRAFIA FÍSICA E A GESTÃO DE TERRITÓRIOS RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS Atas do IX Seminário Latino-americano e V Seminário Ibero-americano de Geografia Física COORDENADORES António Vieira António Bento Gonçalves Francisco Costa Lúcio Cunha Adriano Lima Troleis GUIMARÃES, 2016 A GEOGRAFIA FÍSICA E A GESTÃO DE TERRITÓRIOS RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS Atas do IX Seminário Latino-americano e V Seminário Ibero-americano de Geografia Física Guimarães, 2016 TÍTULO: A GEOGRAFIA FÍSICA E A GESTÃO DE TERRITÓRIOS RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS COORDENADORES: António Vieira, António Bento Gonçalves, Francisco Costa, Lúcio Cunha, Adriano Lima Troleis EDITOR: Universidade do Minho. UMDGEO - Departamento de Geografia ISBN: ANO DE EDIÇÃO: 2016 INSTITUIÇÕES ORGANIZADORAS: Comitê Latino-Americano de Geografia Física 1 O PANTANAL E A(S) FRONTEIRA (S) DE UMA PAISAGEM COMPLEXA P. C. S. Martins (a), C. Silva (b), M. Boin (c) (a) Universidade Federal da Grande Dourados (b) Universidade Federal da Grande Dourados (c) Universidade Federal da Grande Dourados Resumo O presente trabalho apresenta resultados iniciais de uma pesquisa de Doutorado realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados. Utilizando a paisagem como categoria analítica tratada (s) paisagem (ns) e o patrimônio natural do Pantanal Sul-Mato-Grossense e Boliviano dando destaque a complexidade desta paisagem bem como alguns aspectos relacionados aos desafios e a gestão de um patrimônio natural transfronteiriço. Palavras chave: Pantanal Sul-Mato-Grossense e Boliviano; diversidade; complexidade; paisagem. 1. O (re) conhecimento da paisagem Paisagem é um termo amplo, associado a muitas definições (Escribano, 1991) e muitas vezes impreciso (Bertrand, 2004; Rougerie e Beroutchachvilli, 1991; Roger, 1995 apud Verdum, 2012). Os conceitos associados ao termo variam ao longo do tempo sendo que havia uma tendência de ora ampliar a definição ou dar maior precisão e um sentido mais concreto (Bólos, 1992). Há uma dificuldade em se estabelecer uma definição universal. Bertrand (2004) utiliza a palavra cômodo no sentido de que o termo paisagem é utilizado de diferentes maneiras, cada um a seu bel prazer, e que dependendo do qualitativo de restrição alterará o sentido. A definição desse autor certamente é clássica e continuará sendo considerada É, em uma determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução (op. cit.p, 141). Bólos (1992) menciona que um primeiro significado do termo paisagem deriva do latim pagus que significa país no sentido de lugar e a partir disso aparecem as diferentes formas: paisaje (castellano), paisatge (catalán), paisaxe (gallego), em eurskaro, paysage (francês), paesaggio (italiano). Já no caso da língua alemã, inglesa e holandesa há um paralelismo com a palavra 667 land, com praticamente o mesmo sentido anterior e que derivam as palavras lancschaft (em alemão), landschap (em holandês) e landscape (em inglês). Ainda para esta autora na maior parte das definições há um predomínio da visão subjetiva. O conceito associado às artes, a pintura expresso em um recorte espacial para Bólos (1992) seria um segundo significado para o termo. Na geografia, o termo começa a ser usado a partir do século XIX, como um conjunto de forma que caracteriza uma determinada porção da superfície terrestre. Ainda segundo a autora foi o naturalista alemão Alexander Von Humboldt que apresentou de forma coerente a estrutura da superfície terrestre e a definição de natureza relacionada ao conceito de paisagem integrada. Para a autora, foram as definições deste cientista que fundamentam a Ciência da paisagem que a autora resume em seis aspectos (Bólos, 1992, p. 7 e 8): - a unidade do cosmos, do universo e da superfície terrestre; - a globalidade que é alcançada através das múltiplas relações;- a natureza é algo muito dinâmico, em constante movimento, mas em direção a um equilíbrio determinado;- o movimento interno comporta a constituição de diferentes fisionomias que correspondem a outras tantas unidades que podem ser classificadas mediante uma taxonomia adequada;- utilização do método racional empírico;- busca de leis gerais. Assim os geógrafos começam a pesquisar os elementos da paisagem em função da sua forma e magnitude e, consequentemente, obtém uma identificação ou classificação das paisagens. Para esse processo é fundamental que a considere como um conjunto de elementos da natureza observados a partir de um ponto de referência (Verdum, 2012). Assim entende-se a paisagem a partir de uma abordagem sistêmica que exige uma análise integrada dos aspectos físicos, naturais e humanos. Conforme o exposto, a paisagem é um resultado de forças naturais e humanas que constitui um fato físico e cultural, os quais estão interligados no espaço em um determinado período (tempo), entendendo esse resultado como o produto e não como uma imagem. Deve ser entendida também como uma estrutura morfológica determinada, que pode ser mensurada, quantificada e qualificada (Maciel, Lima, 2012, p. 169) 2. A (s) paisagem(ns) e o patrimônio natural do Pantanal Sul-Mato-Grossense e Boliviano Localizado na Bacia do Alto Paraguai (BAP) o Pantanal 1 é uma das maiores planícies alagáveis do mundo com km² (Figura - 1), disseminado entre os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul além de uma pequena parte em território boliviano km² - e paraguaio - 1 A BAP é uma das 12 Regiões Hidrográficas do Brasil (Magrini et. al, 2008). 668 5.000 km² (Brasil, 1997). Setorizada em Planalto (64%) e Planície Pantaneira (36%) (Rabelo, Moreira, Bertassoni, 2012). Essas duas grandes unidades geomorfológicas da BAP são distintas em recursos naturais e comportamentos hidrológicos, contudo são interdependentes em seus processos ecológicos, uma vez que o Planalto acomoda as nascentes dos principais rios que alimentam a planície pantaneira. A planície aluvionar do Pantanal tem seus limites marcados por variados sistemas de elevações do planalto, como chapadas, serras e maciços (Magalhães, 1992). Por exemplo, a Chapada dos Guimarães, as Serras de Maracajú, Amolar e Bodoquena; e o Maciço do Urucum (Rabelo, Moreira, Bertassoni, 2012, p.39). A área da pesquisa compreende um trecho do Pantanal localizado nas cidades de Corumbá/MS/Brasil que faz fronteira com os municípios bolivianos de Puerto Suárez e Puerto Quijarro localizados no Departamento de Santa Cruz 2. Figura 1 - Vista da BR 262 próximo a Corumbá: a cheia e as morrarias Fonte: Laboratório de Geografia Física / UFGD (2016). Segundo Ab Saber (2006), o Pantanal é sem dúvida, a mais importante bacia detrítica quaternária do país sendo uma paisagem de exceção. É considerado ainda uma das maiores extensões úmidas contínuas do mundo (Brasil, 2016). Sua importância ambiental está relacionada à grande variedade florística e faunística que resulta em um mosaico integrado de paisagens que recebe influência das regiões Amazônica, dos Cerrados, da Mata Atlântica e do Chaco 3 sendo transição de quarto dos seis biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal - que contribuem maximizando a sua diversidade biológica que é sustentada pelo regime hidrológico. A diversidade de paisagens terrestres, aquáticas e semi- 2 A República Federativa do Brasil é dividida em 26 Estados e um Distrito Federal. Já o Estado Plurinacional da Bolívia é composto por 9 Departamentos, 112 províncias, 320 seções de províncias (municípios) e 1384 cantones (Embaixada da Bolivia no Brasil, 2015). 3 Chaco é o nome dado ao Pantanal situado no norte do Paraguai e a leste da Bolívia (Brasil, 2016). 669 aquáticas é fruto do pulso sazonal de inundação somado ao relevo bastante plano da planície (Magrini, et. al, 2008). Para do Rio (2011) a diversidade é um aspecto preponderante para a caracterização dos pantanais brasileiro, boliviano e o chaco paraguaio. São ambientes singularizados, entre outros traços marcantes, pela biodiversidade, regime fluvial e volume de água doce disponível. Figura 2 - Localização da área de estudo. Fonte: (Autores, 2016). As estações de seca e cheia caracteristicas dessa planície, são frutos dos pulsos de inundação. Tais pulsos são um processo ecológico essencial que comanda a riqueza, a distribuição e a abundância da biodiversidade local (Resende, 2004). Localmente a paisagem cênica é composta pelo relevo aplainado da planície pantaneira alagável, contrastando com o relevo residual de morrarias, que se destacam por inselbergs, ilhado no aplainamento regional. Em função de tais características é Patrimônio Nacional declarado pela Constituição Brasileira de 1988, Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco (desde 2000) além de possuir sítios considerados significativos do ponto de vista internacional pela Convenção de Áreas Úmidas RAMSAR. 670 3. A (s) fronteira (s) de uma paisagem complexa Podemos dizer que um dos aspectos relacionados a complexidade desta paisagem está relacionado aos Pantanais do Pantanal. Do lado brasileiro, diversas pesquisas têm sido feitas para caracterizar as paisagens pantaneiras, sobretudo do ponto de vista de sua delimitação (Adámoli, 1982, Bazzo et. al, 2012; Mioto, Paranhos Filho, Albrez, 2012; Silva, Abdon, 1998) dentre outros. Cada autor utiliza determinado critério e metodologia (aspectos como vegetação, umidade, processo de sedimentação por exemplo). Inclusive quando se atribui maior ou menor importância a determinado critério ou mesmo um único elemento fisiográfico existem alterações nos níveis de detalhes e contornos obtidos. As divergências aparecem justamente sobre os limites de cada área.... o simples fato de atribuir importância maior ou menor a determinado critério ou, ainda, a um único elemento fisiográfico provoca alterações nos níveis de detalhes e contornos obtidos. Isto pode provocar agregação ou desagregação de áreas que determinam outras sub-regiões, ou seja, um contorno que antes era mal definido pode passar a ser facilmente reconhecido por uma mudança abrupta na feição do terreno, ou vice-versa (Silva, Abdon, 1998, p. 1704). Complexidade ainda expressa pelas atividades economicas das cidades mas, sobretudo, pela própria configuraçao do local. Corumbá é o município com maior extensão territorial do estado de Mato Grosso do Sul, possui sete distritos Albuquerque, Amolar, Forte Coimbra, Nhecolândia, Paiaguás, Porto da Manga e Porto Esperança (Corumbá, 2014) e é um dos municípios que possui a maior superfície do seu território 95.6% - no Pantanal (Silva, Abdon, 1998). Ainda em seu território, existem nove Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN s), dois Parques Municipais Naturais, o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro (PEPRN) que é uma Unidade de Conservação Estadual e a Estrada Parque Pantanal que é uma Área Especial de Interesse Turístico. A área, é considerada uma juntura semi-conurbada de núcleos urbanos brasileiros Corumbá e Ladário/MS -, bolivianos Puerto Suárez e Puerto Quijarro - e de importante articulação sócio-econômica-cultural (Oliveira, 2008). É também um dos 39 municípios do estado que está na chamada faixa de fronteira e um dos 12 que situam-se na linha de fronteira. Por esse aspecto é considerada uma cidade gêmea juntamente com Puerto Suárez que pertence ao Departamento de Santa Cruz/Bolívia localiza-se junto a Lagoa Cáceres que se comunica com o Rio Paraguai pelo canal Tamengo. Tais cidades são consideradas um caso de semi-conurbação pelo fato das cidades não serem ligadas de forma contígua (Oliveira, 2008). Puerto Quijarro também na Bolívia está a 4 km de Corumbá e a 15 de Puerto Suarez. Há ainda o município brasileiro de Ladário que está encravado no interior do município de Corumbá/MS (Figura - 3). 671 Figura 3 - Cidades brasileiras conurbadas ou ligadas à outras cidades da Bolívia. Fonte: Dos autores (2016). A economia de Corumbá/MS está relacionada com as atividades de pecuária, mineração, pesca e turismo. A base econômica de Puerto Suárez está na agricultura, pecuária, indústria, turismo e atividades de comércio exterior. Já a de Puerto Quijarro está alicerçada na exportação de cereais e derivados através de seu porto Puerto Aguierre, bem como com o intercâmbio comercial com Corumbá. O potencial turístico desse patrimônio natural em Corumbá está relacionado ao turismo de pesca, ecoturismo que aqui é entendido como Turismo de Natureza 4. Já as cidades bolivianas, apesar de serem conhecidas apenas pelo Turismo de Compras também situam-se no Pantanal, possuem atrativos turísticos interessantes mas até o presente momento percebeu-se que esse patrimônio natural não tem sido objeto do turismo de natureza. Embora não seja o foco desse trabalho é importante ressaltar que Corumbá é um dos núcleos urbanos mais antigos do Mato Grosso do Sul, possui peculiaridades em sua paisagem urbana relacionada ao seu conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico que foi tombado em Esse patrimônio construído durante o período do ecletismo, edificado por construtores italianos 4 Turismo de Natureza é um termo ainda em construção mas que já vem sendo trabalhado por alguns autores (SILVA, 2006; Luchiari, 2007; Lunas, et al, 2014) Este Segmento reúne tipologias turísticas cujo produto é proveniente a priori, de ambientes naturais conservados como por exemplo o ecoturismo, turismo de contemplação, turismo de pesca - que desfrutam direta ou diretamente da natureza consumindo-a como um produto de mercado, não nega a existência de impactos ambientais (Silva, 2006). 672 e portugueses é resultado de uma época próspera quando a cidade viveu seu apogeu relacionado a expansão do comércio portuário (IPHAN, 2016). Entende-se que a paisagem também é complexa pela diversidade de usos, formas e funções que a mesma desempenha: turismo de natureza e de compras; pecuária; minério; fábrica de cimento e areia; é uma área militar e de fronteira; patrimônio histórico relevante; parte de um Geopark 5, dentre outros. Oliveira (2010, p ) retratou de uma maneira interessante as peculiaridades dessa fronteira: Nas proximidades de 150 mil habitantes, esse território conduz um extravagante movimento de fluxos de mercadorias e transeuntes, que causa frisson em qualquer observante. Gás, minério, turismo, exportação e reexportação aludem um vai-e-vem de barcos e barcaças no rio, acenam com um transbordo de passageiros terrestres nas diversas linhas de coletivos intermunicipais, interestaduais e internacionais, um formigueiro de veículos (carros, motos e similares) passa e repassa a fronteira, comprando e vendendo roupas, verduras, brinquedos, bebidas, fraldas e serviços. Complexidade expressa, sobretudo pelo seu geossistema que no nosso entendimento enquanto entidade de estudo da paisagem evidencia a relevância da ação e dinâmica antrópica na modificação da paisagem - a interação e a integração dos elementos abióticos (solo, relevo, clima, hidrografia), bióticos (vegetação e animais) juntamente com ações antrópicas (Neves; Hirata; Stipp, 2014). A autora Vale (2012, p. 104) ilustra bem essa questão: No geossistema ocorre a combinação do potencial ecológico, que envolve o clima, a hidrologia e a geomorfologia; a exploração biológica, incluindo a fauna, a flora e o solo, além da ação antrópica, representada pelas manifestações sociais, econômicas, culturais da sociedade. Nesse sentido, entende que, o geossistema é um palco no qual pode ser percebida a inter-relação sociedade-natureza, e que pode ser mapeado, lido e compreendido pela ótica de um geógrafo. Destaca-se ainda que no entorno dessas cidades estão alguns dos maiores ativos minerais da America do Sul (Silva, 2012). A formação conhecida como Maciço do Urucum é responsável por Corumbá possuir a 2ª maior jazida de ferro e a 3 ª maior de manganês do mundo (Martins, Martins, 2010) nas morrarias do Urucum, Mutum e Jacadigo (Oliveira, 2008). Já na fronteira boliviana a Serraria do Mutún é considerada a maior reserva mundial de minério de ferro (Silva, 2012). 5 Não é o foco do trabalho, mas registramos que Corumbá/MS possui alguns dos geosítios do Geopark Bodoquena- Pantanal A área desse Geopark abrange a Serra da Bodoquena e entorno imediato, bem como áreas do Pantanal do Jacadigo-Nabilque e da região de Corumbá num total de km² (MATO GROSSO DO SUL, 2009). Para maiores informações consultar: 673 4. Pantanal Patrimônio natural transfronteiriço: gestão e desafios Como gerir esse território, o Pantanal considerando todas essas paisagens complexas ou essa complexidade expressa na paisagem? Ao contrário do Brasil que possui diversos Projetos e Pesquisas relacionados ao Pantanal a Bolívia possui pouca informação - sobre a composição florística de sua vegetação nativa, se existe essa divisão em diversos Pantanais, detalhes sobre a biodiversidade, solo, relevo, regime de inundação dentre outras características. Não se sabe ao certo se do lado boliviano também há uma divisão em Pantanais, que Projetos tem sido pensados e de que maneria o Pantanal boliviano é visto pelas instâncias nacionais, departamentais e municipais. Até o presente momento da pesquisa, percebe-se que o Pantanal Boliviano é associado a um destino turístico, porém com poucos dados estatísticos, bem como impactos a respeito da atividade turística sobre o local. As cidades são conhecidas pelas compras, sobretudo produtos importados de consumo (MARTINS; MARTINS, 2010).Há um Parque Nacional e area natural de Manejo Integrado chamado Otuquis que envolve ao Sul o município de Puerto Suárez e ao norte Puerto Quijarro que desde 2001 também foi classificado como Sítio Ramsar. Segundo dados do Sistema Nacional de areas Protegidas da Bolívia o Pantanal Boliviano teria mais potencial para o ecoturismo do que a area do Pantanal localizada no Brasil pelo fato de estar praticamente intacto e por apreesentar maior concentração de vida Silvestre (Senarp, 2016). Em Porto Suarez existem quatro grandes paisagens fisiográficas: serras, planícies, colinas e planícies alagáveis e parte do território municipal corresponde a áreas de inundação - breve e duradoura - (MARTINS, MARTINS, 2010). Já Porto Quijarro apresenta as planícies, colinas, planícies aluviais e de inundação como paisagens fisiográficas. 80% do solo do município é ocupada com parques e reservas (MARTINS, MARTINS, 2010). Ainda segundo os autores, existem poucos dados sobre a composição florística das florestas que correspondem a formações semideciduais de origem chiquitana. A fauna também é diversa... mas ainda não existem estudos mais específicos e comparativos sobre sua formação geológica e geomorfológica (FIGUEIREDO, 2010, p. 130). Porém, não se sabe a extensão dessa área úmida, detalhes sobre biodiversidade, solo, relevo, regime de inundação dentre outras características desse geossistema como temos sobre o Pantanal brasileiro... ao contrário do que se imagina, nem todas as áreas do Pantanal são afetadas, podendo-se dividir o Pantanal em regiões baixas, que quase sempre permanecem alagadas, regiões de altitude intermediária, que inundam durante o período de cheia, e regiões altas, que nunca inundam (OLIVEIRA, PAGOTTO, PARANHOS FILHO, MOREIRA, 2012, p. 30). 674 Outra questão interessante a esse respeito é que a Bolívia não possui acesso ao Rio Paraguai.A conexão que é o principal acesso - se dá pelo canal Tamengo. Segundo Martins; Martins (2010, p. 195) O sistema Tamengo é um curso natural de água que liga a lagoa Cáceres ao rio Paraguai. Na margem sudoeste da lagoa se localiza Puerto Suárez e no canal localizam-se Puerto Aguirre e Puerto Quijarro. Percebe-se a atenção e responsabilidade de ambos os países quanto a preservação deste Patrimônio Natural (do lado brasileiro via Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, diversas ONGS nacionais e internacionais, Agência Nacional de Águas dentre outros) e do lado boliviano dois documentos levantados
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