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A INEVITÁVEL ESPANHA EM NARRATIVAS DE TEXTOS ESCOLARES NO TEMPO DO ESTADO NOVO

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A INEVITÁVEL ESPANHA EM NARRATIVAS DE TEXTOS ESCOLARES NO TEMPO DO ESTADO NOVO Antóni Gmes Ferreira Ana maria Parrach Brit Universidade de Cimbra A existência de um país pde bem cmparar-se à de um indivídu.
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A INEVITÁVEL ESPANHA EM NARRATIVAS DE TEXTOS ESCOLARES NO TEMPO DO ESTADO NOVO Antóni Gmes Ferreira Ana maria Parrach Brit Universidade de Cimbra A existência de um país pde bem cmparar-se à de um indivídu. Nasce num determinad_ ffiment, evlui, tem crises mais u mens marcantes, desenvlve laçs de amiade a lng d seu percurs em cnfrmidade cm s seus interessc:;s,---pssui a sua cultura, cultiva uma imagem de si, stenta e administra a riquêa- que alcançu, impõe-se u submete-se a utrs, relacina-se cm quem pdé e; quase sempre, tem viinhs cm quem se entende u nã. N cas de Prtugal e de Espanha, pde-se imaginá-ls cm viinhs e parentes, que, nuns minents, cnvivem e, nutrs, se angam. N períd que abrdams, as- relações entre s dpis--países passaram exactamente pr fases de mair cmpreensã 'e clabração::e':-pó.t:,utras de indiferença, descnfiança e desavença. i'ó ri) ri) ri) ::J ««Cm fim da l;rep ública prtuguesa, em cnsequência d glpe de Estad militar de 28 de Mai dé 1926, fi pssível alcançar-se um entendiment entre Prtugal e a Espanha facilitad pelas afinidades plíticas entre s dis gverns, ambs nacinalistas e autritáris, depis de relacinament entre s dis países ter atravessad dificuldades prvcadas pel desentendiment entre regime republican prtuguês e regime mnárquic existente n país viinh. Tdavia, a crdialidade das relações entre s dis países durante s finais ds ans 20, cnfirmada pr encntrs de alt nível, fi interrmpida cm advent da 2 República espanhla, sbretud, enquant prevaleceu a linha radical n cntrl da situaçã plítica em Espanha já que apiu declaradamente a psiçã prtuguesa na cnvicçã de que a sbrevivência da república dependia da unifrmiaçã plítica ns dis países e duma unificaçã ibérica inspirada ns princípis da demcracia. A partir d fim d an de 1933, cm uma rientaçã plítica mais mderada--em Espanha, vltu a ser pssível entendiment entre s dis Estads da Península, chegand a estar previst a assinatura dum tratad de amiade e nãagressã que se nã cncretiaria, em virtude das eleições de Fevereir de 1936 terem pssibilitad regress à liderança da linha radical e, nmeadamente, de Manuel Aafia. Nã tardu, n entant, que a Espanha visse a sua situaçã plítica entrar em ebuliçã e, cm arranque da revluçã e glpe falhad de Franc cntra a República, em Julh desse mesm an, sentisse deflagrar uma guerra civil n seu sei. Em face d cnflit que se instauru n país viinh, Oliveira Salaar decidiu naturalmente apiar s nacinalistas espanhóis e, pr iss, só pdia estar satisfeit n fim da guerra civil espanhla, diante triunf ds franquistas. Na verdade, a guerra na Eurpa alterava de nv s dads e causava precupaçã a gvern prtuguês. A Espanha, cada ve mais alinhada cm as ptências d Eix tentava servir-se d pder militar alemã para avançar sbre territóris d Nrte de África e submeter Prtugal. A tentaçã hegemónica peninsular ds franquistas clcava, mais uma ve, a questã d perig espanhl , aspect a que Estad Nv prtuguês deu particular imprtância n plan diplmátic e que de cert md justificava a insistência da afirmaçã de Prtugal face à Espanha nas narrativas históricas ds texts ds manuais d ensin primári. Ainda que percurs das relações entre Prtugal e Espanha pssa ter suscitad a pertinência da necessidade d trabalh pedagógic em prl d recnheciment d esfrç ds antepassads na cnstruçã duma pátria prtuguesa, será de td cnveniente atenderms à situaçã plític-educativa nde se inscreve a prduçã/reprduçã d discurs sbre s mments decisivs que permitiram a Prtugal impr-se cm país independente. Imprta, desde já, esclarecer que, inicialmente, apenas havia uma ditadura, impsta pr um mviment militar, em Mai de 1926, que muits republicans cncrdaram ser necessária para acabar cm s excesss e sbressalts plítics crrids durante s 16 ans anterires da 1 a República. O Estad Nv fi uma realidade cnstruída a partir d iníci ds ans 30, um regime mldad pr Salaar, prfundamente cnservadr, centraliadr e autritári, que vigru até Abril de Na verdade, tud cmeçu quand, ns primeirs ans da ditadura nacinal, emergiu cm hmem prvidencial entã ministr das finanças, Antóni de Oliveira Salaar, que cnseguira disciplinar a ecnmia prtuguesa e arrecadar grande quantidade de ur ns cfres d Banc de Prtugal. Em virtude d prestígi granjead nã tardu em ser nmead, em Julh de 1932, Presidente d Gvern, passand, a partir de entã, a gvernar país cm mã dura, e a chefiar um regime que haveria de sbreviver muits e muits ans. N camp educativ, embra s primeirs ans da ditadura nã rmpessem cmpletamente cm esquema da instruçã da 1 a República, cmeçaram, desde lg, a desenhar a tendência que caracteriaria a plítica educativa d Estad Nv: pribia-se a ceducaçã n ensin primári elementar, mesm grau de ensin era reduid para três ans de esclaridade, quand na 1 a República era de cinc, eram criads s psts de ensin nde leccinariam s regentes esclares , u seja, pessas a quem nã se exigia qualquer habilitaçã específica e s prgramas passavam a dar especial relevância a matérias de feiçã religisa, mralista e nacinalista. N entant, smente em Janeir de 1936, nmead Carneir Pachec cm ministr da instruçã pública, se avançaria cnvictamente cm uma plítica educativa mais cincidente cm pensament de Oliveira Salaar. Breves semanas depis de nmead cm mmtstr Carneir Pachec, era aprvda pela Assembleia Nacinal uma lei intitulada Remdelaçã d Ministéri da Instruçã Públicà' nde se definiam as grandes bases que determinavam sentid da plítica a seguir pel Estad Nv neste dmíni. Lg à entrada da lei, a altraçã d nme d Ministéri da Instruçã Pública para Ministéri da Ed'-!c{Çã Nacinal deixava transparecer a nítida intençã d regime em privilegi3ff educaçã em detriment da instruçã. Para a generalidade da ppulaçã'?_-::.eptendia-se bastar uma instruçã rudimentar assente n ler, escrever e cnar,y:rticulada cm cnteúds que deviam favrecer apeg a nacinalism,é.a ,éatlicism. /,,'/, -:: '- Rde:l.tes para assunt que estams a abrdar sã as Bases IX e X que se debf'-!çam precisan1ent7 5 sbre s prgramas e sbre s livrs de ensin. Na Base 'D(-'_d,i_Zia-se que sfii:'tevists s quadrs das disciplinas e respectivs prgra Illa, ém tds s grsy?é ensin e na seguinte afirmava-se que ns estabeleci 'menrs de ensin CÍ-fO:Çl País, cm exclusã d superir, haveria um únic mmpêndi para cada ari u classe nas disciplinas de História de Prtugal, de 'História Geral, de Filsfia e de Educaçã Mral e Cívica. De fàct, em 1937, abria-se um cncurs públim para a elabraçã d text livr únic, tdavia, depis de recebids s riginais, nenhum seria cnsi- ' r:l (f) :2 (f) Ainda n mesm an de 1936, publicava-se um decret-lei cm a indicaçã d currícul a ser ministrad a ensin primári brigatóri e nele fica bem clar quant esse ensin deveria ser reduid a mínim: Língua Prtuguesa _(leitura, redacçã, e feits pátris); Aritmética e Sistema Métric; Mral; Educaçã Física; Cant Cral . O text que antecede articulad justifica a Opçã pr tal currícul afirmand que ensin primári elementar trairia a sua -issã se cntinuasse a sbrepr um estéril enciclpedism racinalista, fatal para a saúde mral e física da criança, a ideal prátic e cristã de ensinar bem -{:ler, escrever e cntar, e a exercer as virtudes mrais e um viv amr a Prtugal . Ora para que tal desiderat fsse mnseguid era imprtante que s manuais i, re:fl :ctiss,em esta psiçã ficial e, prtant, melhr era mesm cnseguir pr 'durr um livr capa de aliciar as crianças e de, simultaneamente, ser efica n di respeit à frmaçã duma mentalidade nacinalista e católica. Fi exac- f;i': :ic:m,esse intuit que mencinad decret-lei avançu para a imedia -, da aprvaçã ficial de tdos s livrs d ensin primári , dei- and espaç para uma iniciativa rganiada e cntrlada pel Ministéri. a: derad dign de aprvaçã pel que se encarregu uma cmissã de técnics de recnhecid mérit pedagógic, literári e científic,, para cncretiar a ideia d Gvern. Cm era de esperar, s livrs publicads sb a chancela daquela cmissã sã clars instruments de prpaganda d Estad Nv, encarecend, sbretud, tud que eram instituições fundamentais d seu ideári. Estes livrs, divulgads a partir ds ans 40, diem respeit smente as três primeirs ans uma ve que, para quart an de esclaridade, nunca existiu um manual únic mas váris e, se bem que uns mais utiliads d que utrs, nã se chega a perceber cm funcinava a esclha ds mesms. Cnsiderads na sua glbalidade, estes manuais cuj carácter nacinalista tem sid sbejamente denunciad, mstram-se, sbretud, prfundamente idelógics. De fact, as referências de ter estritamente nacinalista nã sã, em alguns cass, muit relevantes e, pr utr lad, nacinalism era tã só um ds elements da fundamentaçã idelógica d Estad Nv. Na verdade, que mais ressalta nestes livrs ds três primeirs ans de esclaridade, quand cmparads cm livrs cngéneres publicads durante a década de 30, é espaç dedicad à religiã. Cada um ds três livrs apresenta deenas de páginas de dutrina católica, que deviam funcinar cm catecism, 1 para além de utras tantas cm referências a aspects de naturea religisa. Em face d espaç cupad, nã tems dúvidas que Estad Nv cnsiderava a religiã católica cm uma trave estruturante da sua idelgia. N que tca a utrs aspects, nã é tã fácil delimitar linhas de ruptura entre s livrs da escla primária publicads durante s ans 30 e s livrs que fram cncebids pel Estad Nv e publicads a partir d iníci da década seguinte. O país, na sua generalidade parecia cntinuar muit virad para s seus particularisms: a diversidade de suas terras e gentes, a história-pátria, s mnuments e as persnalidades, as tradições e as fábulas mais significantes d imaginári prtuguês. De qualquer md, patritism nã deixa de estar presente até ns livrs da 1 a e 2a classes. Os exempls mais significativs encntram-se em O Livr da Primeira Classe, tant mais que em qualquer ds cass, a frma cm se abrda assunt demnstra um clar prpósit de impressinar as crianças: num, text, que encima uma ilustraçã em que figuram crianças a cantar incita: 1 O livr da primeira classe, Prt: Editra a Educaçã Nacinal, Lda.; O livr da segunda classe, 6a Ediçã, Prt: Editra Educaçã Nacinal, 1958; O livr de leitura da ] 0 classe, 2a Ediçã, Prt: Livraria Editra Figueirinhas, Lda., 1954. ''Arraial, ó lusa gente,/ Arraial, arraial, arraial!/ Arraial, que alerta está/quem pr bem salvará Prtugal! ; 2 nutr, uma página inteira apresenta um desenh muit clrid nde duas crianças clcadas n cant inferir lham respeitsas e embevecidas um mapa de Prtugal que se situa pr cima das suas cabeças. 3 Ns utrs manuais dedicads às duas pnme1ras classes, s texts de ter nacinalista também aparecem mas nã cm a mesma frça. Em O bm amig, livr destinád à primeira classe e publicad em 1933, Prtugal aparece smente n fim d manuaj/é numa página dedicada mais cncretamente à bandeira nacinal 4 enquant'/ln O meu livr de leitura, destinad igualmente à primeira classe e que cirql9' ns ans trinta, se apresenta apenas um pequeníssim text, em que Prugai---surge cm a pátria que tds s prtugueses deviam amar, ideia que e' ej?-cntra repetida nutrs manuais d mesm an de esclaridade. 5 De qualql.le{md, lhand para a generalidade ds manuais de leitura que eram utiliads pels aluns que frequentavam as duas primeiras classes, é bem ntóri que Prtugal, cnsiderad na sua glbalidade e cm entidade sberana e siinbólica, tinha u apireciment fuga. ;:ó [/) rn :2 [/) ::J livrs ds di'':,í){eirs ans de esclaridade, demnstrand evidentes precupações pedagógics, tendiam a debruçar-se sbre uma realidade que se pretendia mais adequada' à cmpreensã infantil e, pr iss, limitavam-se a apresentar figuras e texts acerca de bjects u ambientes pretensamente familiares as pequens aluns. Se s livrs destinads as dis primeirs ans de esclaridade prcuravam temáticas mais próximas e familiares das crianças, as referências espaciais alargavam-se quand se passava as livrs para as terceira e quarta classes. Nestes ans d ensin primári é também já bem evidente a precupaçã em refrçar a cmpnente mais relacinada cm imaginári da identidade prtuguesa, surgind ns manuais, publicads, quer antes de 1940 quer depis, já bastantes texts que se referem a Prtugal tant numa perspectiva gegráfica e histórica cm cultural. A história prtuguesa é agra alv de inúmeras referências e é em vlta dela e de aspects característics de algumas regiões prtuguesas que se_ tenta cnstruir a especificidade d país. Prtugal é apresentad cm uma 2 à livr da primeira classe, Prt: Editra a Educaçã Nacinal, Lda., p Idem, Ibidem, p CABREIRA, Estefânia e CABRAL, Oliveira, O bm amig, livr de leitura para a primeira classe, Pt: Livraria Simões Lpes de Dmings Barreira, SANTOS, Jsé Maria ds e ABREU, Carls Albert Pint de, O meu livr de leitura, ] 0 classe, Cimbra, 1933, p. 26. f :: ( 0: naçã singular que, embra sediada n Cntinente Eurpeu, estava sbretud rgulhsa da diversidade das suas regiões e virada para s seus territóris em.áf'rica e na Ásia. A quase ttalidade das referências de carácter gegráfic, históric e cultural ns manuais de leitura d ensin primári u diem respeit a Prtugal situad n cntinente eurpeu u às suas clónias, cnsideradas cm Prtugal Ultramarin. As referências a utrs países sã muit mais raras. Pr entre a abrdagem ds aspects relacinads cm a gegrafia e a história, a Espanha aparece pr vees mencinada. N entant, as referências de naturea gegráfica sã pucas e puc relevantes. Resultam apenas da necessidade de narrar fact u de melhr esclarecer limite duma regiã. O númer das referências a pais viinh aumenta em texts de naturea histórica mas estã fundamentalmente vinculadas a uns pucs episódis de resistência a pder espanhl. Na mairia ds cass, a referência à Espanha surge assciada as mments mais decisivs da afirmaçã de Prtugal cm país independenre. Nesses cnrexts histórics, a Espanha aparece naturalmente cnfundida cm a secular ambiçã castelhana. Percebe-se da narrativa, que interessa mens rigr históric e mais a frmaçã d imaginári nacinal; à precisã da verdade sbrepõe-se, quase sempre, uma prsa sedutramente maniqueísta. Os cnflits geraram heróis e herínas que se apresentam cm estandartes da sberania ds prtugueses. Aljubarrta é exempl muitas vees apresenrad. lndependentemenre d prtagnism de D. Jã (Mestre de Avis) e de Nun Alvares Pereira n desfech da crise, nã há dúvida que eles encarnavam a vntade nacinal de resistir à submissã castelhana. Num text de Jã de Barrs, publicad num livr da terceira classe, aparece D. Jã gritand as seus sldads que defendessem a sua terra ameaçada, pis a liberdade da pátria dependia da cragem ds seus guerreirs e a atirar-se à luta cntra «rei castelhan e s seus milhares de valentes, desesped s e raivss. que aca b am venc1 'd s pe I a cragem I usuana . ra 6 Num utr livr de leitura destinad a mesm an de esclaridade, vems s mesms heróis enfrentand e desbaratand s castelhans que invadiam nss país , em sucessivs recntrs e batalhas. Realça text em determinad mment: «O aguerrid exércit de Castela, servind as lucas ambições d seu 6 Mateus, Cltilde e Crreia,]. Dig, Leituras para a 3a classe, 5a ed., 1937, pp rei, fi em diversas batalhas derrtad pel pequen e mal rganiad exércit prtuguês. O que faia grandes e invencíveis as pequenas hstes de Prtugal era sincer e grande amr que, à Pátria, tinham s prtugueses . 7 N geral, e levand também em cnsideraçã s livrs de leitura destinads à quar.ta dse, pdems dier que este tip de discurs tinha um intuit fundamentitit:_n!e de dutrinaçã patriótica. N entant, send cert que prpósit d: text()s nã era driegrir país viinh (num utr livr da terceira classe publiad partir d pécada de cinquenta, apenas se alude a peri da perca da independência e n,ã() 1 Se descnsidera a pretensã d rei castelhan ), a exaltaçã da acçã vitri()s:í';das frças prtuguesas, cmandadas pr essas duas emblemáticas figuras,.ii/redigida de md a que valr d patritism prtuguês se sbrepusessé 1Viiegitimidade das pretensões d rei estrangeir. 8 (/) (/) ::;; (/) ::J :.'1 Para]á :Ia crise de , a Espanha aparece em váris livrs de leitura desrind?_s _à_-terceira e quarta classes relacinada cm a restauraçã da independência dé.\pórtugal em _161? Neste cas, há duas particularidades que sbressaem: fala-se. de Espanh. 'ij1.ã de Castela e ela apresenta-se agra cm país que primiu e humilhq_ll/;p?ftugueses de tds s estrats sciais. Num text de Pinheir Chagas q{;:iencntra num livr para a quarta classe, publicad a lóng da década de tririta, cnsidera-se dmíni espanhl desastrs para Prtugal. Di, a determinad mment, text: N temp de Filipe III, s exércits espanhóis rubavam-ns para as suas fileiras uma ba parte da ppulaçã válida. A agricultura, estagnada desde muit nã tinha agra nem sequer a cmpensaçã na pulência d cmérci. As nações inimigas da Espanha, cnjurand-se cntra nós, rubavam-ns s navis, paralisavam s negócis, estagnavam as fntes de riquea pública. 9 A partir de idêntica visã sbre a administraçã filipina, um text de utr livr de leitura da quarta classe explica desencadear ds acnteciments que levaram à restauraçã da independência de Prtugal: Tend-se revltad a Catalunha, prvíncia espanhla, rdenu gvern de Espanha que trpas prtuguesas fssem cmbater s revltss. Ora, esta rdem deu grande impuls às ideias de independência, que dminavam já em Prtugal.?_,imenta, Rmeu e Evangelista, Dmings. Livr de Leitura para a 3 11 classe, 1933, pp '--i,ivr de Leitura da 3 11 classe, 2 ed., 1954, pp _'i0ateus, Cltilde e Crreia, J. Dig, Leituras para a JVa classe, 3a ed., 1937, p.124. c: t- ::0 ri ::i' (... ) Finalmente, n dia 1 de Deembr desse an de 1640, rebenta a revluçã, que triunfa em Lisba. Os cnjurads invadem paç tumultusamente, e prcuram traidr Miguel de Vascncels. Encntraram-n, escndid, num armári de papéis. Matam-n e lançam seu crp à rua. A duquesa de Mântua, surpreendida, tenta acalmar s ânims cm prmessas. Mas debalde. Fra d Paç, uma multidã enrme grita Liberdade! Liberdade! 10 Outrs livrs de leitura salientavam que seria ainda precis vencer pequenas e grandes lutas aré que a independência fsse recnhecida pel gvern espanhly O fact de se apresentar dmíni filipin cm muir nefast para Prtugal e de ter sid difícil e demrad recnheciment da independência favrecia desenvlviment duma relaçã marcada pel distanciament ds dis países ibérics. Pde-se dier, que temr da pretensã d dmíni da Espanha sbre Prtugal se cnstruiu sbre estas narrativas de acnteciments passads mesm se estas prcuravam sbretud fundamentar uma dinâmica scial nacinalista e patriótica assente na vntade ds antepassads. Vntade essa de que fi primeir prtagnista primeir rei de Prtugal, cm sublinha um texr mdificad de Alexandre Herculan incluíd num livr de leitura para a quarta classe: Se na baralha d camp de S. Mamede, em que D. Mns Henriques arrancu definitivamente pder das mãs de sua mãi, u antes, das d cnde Trava, a srte das armas lhe huvera sid adversa, cnstituiríams prvavelh OJe. uma prvmc1a '. d e Es pan h a. mente 12 A Espanha surge assim cm incntrnável viinh cm quem se nã quer ter relações demasiadamente familiares mas cm quem tem de se cnviver. A ideia de viinhança está bem presente ns texts ds manuais de gegrafia. O livr de gegrafia para as terceira e quarta classes d ensin primári publicad na primeira metade da década de quarenta, depis de distinguir as quatr grandes ptências eurpeias -Inglaterra, França. Alemanha, Itália-, clca a Espanha precisamente a cupar a Península Ibérica juntamente cm Prtugal. 1 0 Livr de Leitura da 3a classe, 2 ed., 1954, pp Cltilde e Crreia, J. Dig, Leituras para a 3a classe, 5a ed., 1937, pp ; Livr de Leitura da 3 classe, 2 ed., 1954, pp Mateus, Cltilde e Crreia, J. Dig, Leituras para a JVa classe, 3a ed., 1937, p.23. Redacçã muit semelhante apresentam utrs dis cmpêndis de gegrafia publicads já na segunda metade d sécul XX. 13 N publicad ns ans cinquenta, escreve-se seguinte text: Sã muitas as nações que cnstituem a Eurpa cm vems n mapa junt, pis cada parte clrida crrespnde a uma naçã. Entre essas nações destacarems as quatr mais imprtantes: A Inglaterra (... ), a França(... ), a Alemanha (... ) e a Itália(... ). PrrugaJ -: _r; também parte da Eurpa, frmand juntamente cm a Espanha á Península Ibérica. ' C/) C/) ::;; C/) ::J Esta península fica situada a sudeste da Eurpa à qual se liga pe
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