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A relevância das técnicas de entrevista na investigação criminal

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OS SEIS PASSOS PARA A ENTREVISTA POLICIAL DE SUCESSO Lúcio Valente Delegado de Polícia e Professor da Academia de Polícia da PCDF. INTRODUÇÃO A atividade investigativa, ao contrário do se pode conceber, é algo que não exige do investigador capacidade intelectual superior ao do homem comum. O inconsciente coletivo está contaminado pelas estórias policiais cinematográficas, que concebe o investigador como aquele sujeito capaz de chegar a conclusões que dificilmente atingiríamos, mesmo com extremo
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  OS SEIS PASSOS PARA A ENTREVISTA POLICIAL DE SUCESSO Lúcio ValenteDelegado de Polícia e Professor da Academia de Polícia da PCDF. INTRODUÇÃO A atividade investigativa, ao contrário do se pode conceber, é algo quenão exige do investigador capacidade intelectual superior ao do homem comum. Oinconsciente coletivo está contaminado pelas estórias policiais cinematográficas, queconcebe o investigador como aquele sujeito capaz de chegar a conclusões quedificilmente atingiríamos, mesmo com extremo esforço intelectual.Exemplifico minha posição com uma situação prosaica a mim relatadapor um amigo policial. Dizia ele que saía de um dia cansativo de plantão, daqueles quemal nos deixa respeitar os horários de alimentação. Uma colega, que havia divididoconsigo o mesmo plantão, pediu-lhe carona até a estação do metrô, distante não maisdo que meio quilômetro da delegacia em que trabalhavam. Após deixa-la no localsolicitado, partiu para sua casa. Depois de descansar um pouco pela manhã, decidiusair com sua esposa para almoçar. Dentro do automóvel foi imediatamentequestionado pela companheira : “ q ue mulher entrou nesse carro?” O policial, então, relatou que havia dado carona a uma colega detrabalho, deixando sua esposa menos apreensiva já que ela bem conhecia tal pessoa.O policial, intrigado, perguntou para a mulher se aquela indagação seria um blefe ou seela, de fato, sabia que uma mulher havia estado dentro do carro. A mulher respondeu: “achei um papel de bombom Ouro Branco   aqui no “porta   treco” do lado do passageiro. Assim sendo, deduzi que uma pessoa estivera aqui neste banco e seria uma mulher, jáque dificilmente um homem come bombom Ouro Branco ”. Como se vê, o raciocíniofeminino foi certeiro ao criar uma hipótese que lhe parecia crível e, como se provou,correta.O pensado equivocado de que os grandes investigadores são pessoaisnaturalmente dotadas de dons elevados aliados à extensa experiência investigativatem sido afastado pela doutrina policial. Se o investigador com tal perfil existe, quantomelhor. Mas, não me parecem ser muitos.Há muito tempo as polícias de todo mundo, inclusive no Brasil, jáperceberam que o estudo metódico de técnicas investigativas aplicadas de formacientífica leva a excelentes resultados, independentemente da capacidade individual. Aexperiência profissional congregada ao estudo da técnica é que forja bons policiais.  O presente texto abordará parte importante da atividade investigativa eque, apesar de relevante, tem sido abordada quase que sempre de forma empírica.Trata-se da entrevista policial. A ENTREVISTA POLICIAL COMO CONHECIMENTO TÉCNICO Modernamente, o investigador possui um arsenal considerável pararealização de investigação. Se, por um lado, as normas legais estabelecem limitesrígidos para a busca da prova, também é verdade que a tecnologia contribui demaneira significativa para tal desiderato. Softwares , exames periciais, DNA, lasers,instrumento de inteligência, interceptação telefônica, identificação papiloscópica, GPS,são alguns exemplo dos instrumentos a disposição do policial.A despeito disso, a grande maioria das investigações realizadas baseiam-se primordialmente na busca de informações testemunhais. Percebe-se que a tradiçãocartorária da polícia investigativa brasileira tem sido complementada pela tradiçãolaboratorial das melhores polícias do mundo. Repito e enfatizo: tem sidocomplementada e não substituída. Acredito, desse modo, que o aumento da qualidade das entrevistasrealizadas pela polícia poderá aumentar significativamente os índices de resoluçãode crimes. Apesar da relevância desse instrumento, as polícias não têm enfatizadoo desenvolvimento das técnicas de entrevista na instrução policial. Em seis anos deatividade policial encontrei alguns excelentes entrevistadores na PCDF. Um deles, ousocitar, Cleber Peralta, trabalhou por quase três décadas com investigação dehomicídios. O vasto conhecimento em entrevista e comportamento humano,adquiridos pelo conhecimento quase que exclusivamente empírico, foramaposentados junto com sua carreira policial. As novas gerações não terão aoportunidade de compartilhar o conhecimento desse e de outros vários grandesinvestigadores. A FINALIDADE DA ENTREVISTA POLICIAL A entrevista policial deve ser concebida como forma de coleta de provaverbal, seja ela apresentada por testemunhas, vítimas, suspeitos, socorristas, policiaisetc.Não se pretende, em princípio, admissão de culpa por quem quer queseja. Caso contrário, estaríamos ante a um interrogatório, que possui técnicas própriasas quais apresentarei em outro texto.  A entrevista busca informações, o interrogatório a confissão.A ESTRUTURA DA ENTREVISTA POLICIAL A entrevista policial de sucesso deve ser estruturada e alicerçada em umesqueleto que possa ser adotado por qualquer policial em quaisquer circunstâncias. Aestrutura aqui traçada tem como base os ensinamentos de John E. Ress em seu “ Interviewing and Interrogation for Law Enforcement” , complementada com abibliografia abaixo descrita, com as devidas adaptações à realidade brasileira .1º Passo: preparação A falta de preparação é determinante para o fracasso na busca deprovas testemunhais. O desconhecimento dos pormenores levados aos autos éinjustificável ao bom investigador. Postura Profissional  Imagine a situação em que o policial recebe em sua sala umatestemunha e antes de iniciar as perguntas recolhe os papeis de sua pasta e começadizendo, quase murmurando: “Ok, vamos ver o que temos aqui”.  Essa postura demonstra ao entrevistado que o policial estádesinteressado da investigação e que não tem conhecimento nem mesmo do motivopara que tal pessoa esteja ali. Sendo assim, para que cooperar?Conhecimento sobre o caso e, principalmente sobre a pessoaentrevistada, cria uma atmosfera de profissionalismo que pode ser de grande ajudapara a cooperação do entrevistado.Comece por saber o nome completo do entrevistado e suas principaisqualificações, além de deixar clara a razão pela qual ele está ali:- Bom dia, Dona Maria Tereza. Eu sou o Agente de Polícia Pedro etenho que conversar com a Senhora a respeito do roubo que ocorreu em frente aoseu comércio na última quinta-feira, por volta das 18hs. Verifiquei que a senhora ficasempre no caixa do estabelecimento no horário do crime e, quero que nos ajuderespondendo a algumas perguntas. Uma observação sutil deve ser feita em relação à apresentação acima.Perce ba que o policial usou o termo “eu quero que nos ajude” ao invés de “eupreciso”, ou “eu gostaria”. Não deixe a testemunha com opção psicológica de declinardo pedido de colaboração.   Atitude do entrevistador  Como dito, a entrevista tem a finalidade de busca de informação. Comesse pensamento, o policial deve se despir de sua condição de autoridade paraestabelecer empatia com o entrevistado, mesmo sendo ele um potencial suspeito. Apostura acusatória colocará o entrevistado em posição defensiva que ele se obrigará aproteger. Pense na entrevista como um primeiro encontro amoroso, em que opretendente procura conhecer o pretendido. Local da entrevista O melhor local para a realização de entrevista é a delegacia de polícia.Lá é a casa do policial, onde ele se sente confortável e em vantagem psicológica. Possuicontrole do ambiente e de acesso de pessoas. Sempre que possível, deve-se evitarentrevistar pessoas em presídios, em suas residências ou mesmo em via pública. Adelegacia é, por assim dizer, uma repartição pública e o entrevistado sente aautoridade desse formalismo.Na delegacia, o policial terá mais facilidade em realizar pesquisas paraconfirmar informações apresentadas, para formalizar a entrevista e para consultardados apresentados durante a oitiva etc. Por óbvio, em respeito ao princípio daoportunidade, a entrevista poderá ocorrer em qualquer lugar, ao bom critério doinvestigador, devendo ele ter ciência das dificuldades impostas pela falta de domíniodo ambiente. Número de entrevistadores  A entrevista, como regra, deve ser realizada por apenas um policial.Entrevistadores extras devem ser considerados apenas em casos de segurança. Apresença desnecessária de mais de um policial pode passar a impressão de posturaacusatória, desnecessária na coleta de provas.Importante mencionar a atitude antiprofissional daquele policial queingressa na sala de entrevista e, ao avistar o entrevistado de outro colega, fazcomentário inútil. Como numa situação real em que um entrevistado estava prestes adeclinar o autor do crime, quando outro policial ingressou inadvertidamente na sala e,dirigindo- se ao entrevistado afirmou: “se você não falar tudo o que sabe a conversacomigo vai ser diferente.” Não é preciso dizer que a testemunha fechou-se em seusegredo, obrigando o entrevistador a reiniciar o trabalho de estabelecimento deempatia e cooperativismo. 2º Passo: “venda” a entrevista  
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