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A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis

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Desde 2003, a Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Fundação SOS Mata Atlântica desenvolvem o Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica com o objetivo de contribuir para a conservação in situ da biodiversidade da Mata Atlântica, fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e as RPPNs existentes e fomentar o engajamento de proprietários de terras na criação e implementação das reservas privadas no bioma. Uma das etapas no processo de reconhecimento legal das RPPNs é a averbação do termo de compromisso do proprietário no registro do imóvel.
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  A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis     ©    R    P    P    N    C    h    á   c   a   r   a    E    d    i   t    h  Marcelo Augusto Santana de Melo 1 Mariana Machado 2  A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis Associação de Registradores Imobiliários de São PauloConservação InternacionalFundação SOS Mata AtlânticaInstituto de Registro Imobiliário do Brasil São Paulo – 2015 1 - Registrador imobiliário em Araçatuba-São Paulo. Diretor de Meio Ambiente da ARISP – Asso-ciação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Espe-cialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUCMINAS. Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RT).2 - Bióloga, Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo. Atua no tema de conservação da natureza e áreas protegidas públicas e privadas há 11 anos e coordenou o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica de 2009 a janeiro de 2015.  A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis 3   Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP , fundada em 1993 pelos oficiais de Registro de Imóveis da capital, congrega hoje todos os Registradores do Estado. Seu objetivo prin-cipal é desenvolver atividades voltadas ao incremento e à difusão da excelência na prestação do serviço público delegado de Registro de Imóveis, com ênfase na integração dos cartórios – pela internet – com o Poder Judiciário, órgãos públicos, autoridades ambientais, bancos, construtoras, incorporadoras, advogados e usuários em geral. Mais informações em www.arisp.com.br . Conservação Internacional (CI-Brasil) A Conservação Internacional (CI-Brasil)  é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização global, a CI emprega 800 pes-soas e atua em 30 países, com o apoio de uma rede de mais de 1.000 parceiros em todo o mundo. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma organização nacio-nal. Possui escritórios no Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Brasília (DF), Macapá (AP), Mucugê (BA) e Caravelas (BA). Para mais informações, acesse www.conservacao.org ;  Twitter – @CIBrasil ; Facebook – www.facebook.com/ConservacaoInternacional . Organizadores
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