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A TEIA MERCANTIL: NEGÓCIOS E PODERES EM SÃO PAULO COLONIAL ( )

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL A TEIA MERCANTIL: NEGÓCIOS E PODERES EM SÃO PAULO COLONIAL
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL A TEIA MERCANTIL: NEGÓCIOS E PODERES EM SÃO PAULO COLONIAL ( ) Maria Aparecida de Menezes Borrego São Paulo UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL A TEIA MERCANTIL: NEGÓCIOS E PODERES EM SÃO PAULO COLONIAL ( ) Maria Aparecida de Menezes Borrego Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em História. Orientadora: Profa. Dra. Laura de Mello e Souza São Paulo 2006 i ii A minha querida família Agradecimentos Durante os anos de pesquisa, pude contar com o apoio de muitos familiares e amigos que torceram para que o trabalho fosse bem sucedido. A todos agradeço pelo estímulo, ajuda e compreensão. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, pela concessão da bolsa de doutorado e reserva técnica, durante o período de 2003 a 2007, que não só possibilitaram a dedicação integral à pesquisa, como também as viagens para o levantamento de fontes e para a divulgação de resultados parciais em eventos acadêmicos. Agradeço ainda ao assessor técnico, cujos pareceres sempre contaram com sugestões proveitosas que colaboraram para o desenvolvimento das etapas seguintes do trabalho. A Profa. Dra. Laura de Mello e Souza, pela orientação e parceria. Desde o primeiro momento, acreditou na potencialidade da pesquisa, valorizou as descobertas e apontou caminhos. Sua profunda erudição e rigor analítico, aliados à delicadeza das ponderações, encorajaram-me a ampliar o universo documental e a explicitar conclusões. Ao Prof. Dr. Jorge Miguel Pedreira, pela acolhida e orientação quando de minha estadia em Lisboa. Suas indicações precisas e o vasto conhecimento dos arquivos portugueses definiram rumos do trabalho. Aos membros da Banca de Qualificação, Prof. Dr. John Manuel Monteiro e Prof. Dr. Carlos de Almeida Prado Bacellar, pelas fundamentais considerações, incorporadas ao trabalho final. Ambos contribuíram mais do que imaginam para reflexões e o encaminhamento da pesquisa. Aos funcionários do Arquivo do Estado de São Paulo, pela disponibilidade e dedicação, em especial a Eduardo Verzoni e a Roberta Teixeira, do setor de consulta. Às pesquisadoras Elizabeth dos Santos Bernardo e a Sônia Maria Troitiño Rodriguez, pelo gentil empenho na busca de documentos considerados perdidos. Não poderia deixar de agradecer a André Oliva Teixeira Mendes que me mostrou o caminho das pedras para chegar aos inventários, tão caros a esta pesquisa. Ao Diretor do Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo, Sr. Jair Mongelli Júnior, pela indicação perspicaz de fontes que deram novo sentido ao iii trabalho. Igualmente ao bibliotecário da instituição, Sr. Roberto Júlio Gava, pela solicitude, interesse nas informações contidas nos documentos e pelo entusiasmo sempre que um novo comerciante era incorporado ao universo da pesquisa. Para minha estadia em Portugal, contei com o auxílio de muitas pessoas. Andréa Slemian esclareceu dúvidas sobre trâmites burocráticos, fornecendo-me materiais próprios que facilitaram a organização dos preparativos. Meus sogros Waldyr e Marina e minha cunhada Maria Tereza, sempre carinhosos, contribuíram para que a viagem tivesse algo a mais. A eles agradeço de coração. Em Lisboa, fui recepcionada por Renata Resende e Márcia Moisés Ribeiro, com quem pude compartilhar um cotidiano intenso de pesquisa. A consulta aos arquivos e as conversas nos momentos de descontração estreitaram laços de amizade, que transformaram as colegas de orientação em confidentes e companheiras. Na mesma cidade, agradeço a Lilian e Jaime Kopke, brasileiros residentes em terras lusitanas há muitos anos, e aos adoráveis João e Maria, pela calorosa hospitalidade e agradável convivência. A Aldair Carlos Rodrigues agradeço pela consulta e transcrição de documentos valiosos à pesquisa, por esclarecimentos precisos, pelo auxílio com a informática e pelas trocas de informações e angústias que aproximam nossos trabalhos. É mais um colega de orientação que tem se mostrado amigo para toda hora. Mais uma vez, amigos de longa data estiveram afetuosamente presentes em momentos cruciais da pesquisa e deram-me segurança para continuar em frente. Alguns ajudaram a tomar decisões, outros leram versões do texto e debateram idéias, mas todos mostraram que os motivos que nos uniram no departamento de História, nos inícios da década de 90, tinham razão de ser. A Gabriela Pellegrino Soares, Rafael de Bivar Marquese, Paulo César Garcez Marins, Stella Scatena Franco e Monica Duarte Dantas, todo meu agradecimento. Cassiana Buso Ferreira e Guilherme Antonio Baptista foram excepcionais para o desenvolvimento desta pesquisa. Nossa convivência iniciada em ambiente de trabalho se desdobrou em amizade sincera. Sempre iv animada e incansável, Cassiana ajudou a digitar a infinidade de dados em excel; descobriu o programa para a árvore genealógica e me ajudou a montála; leu e comentou várias partes do trabalho. Guilherme foi responsável pela construção do precioso banco de dados e pelas alterações dezenas de vezes solicitadas. Seus conhecimentos em informática e a presteza em resolver em problemas técnicos suavizaram os desesperos momentâneos. Agradeço profundamente aos dois pelo interesse e participação no trabalho. Para Maria Alice Sampaio de Almeida Ribeiro não encontro palavras de gratidão. Amiga desde os tempos de graduação, vem partilhando de minha vida como irmã. Sua ajuda durante o processo de pesquisa foi inestimável. Interlocutora arguta, ouviu com atenção os dilemas do trabalho, discutiu questões e propôs alternativas. Foi imprescindível na reta final, quando, mais uma vez, com o zelo que lhe é peculiar, leu e corrigiu os capítulos da tese. A minha querida família não tenho como agradecer e dedico este trabalho. Meu avô Walter, que nos deixou há alguns anos, mostrou-me que a bondade e a paciência são virtudes de pessoas raras e especiais. Nos lanches semanais de fim de tarde, pude contar com o aconchego e o carinho de minha avó Cida, sempre disposta a ouvir sobre homens e vivências de São Paulo antigo. Minha irmã Cristina é companheira inseparável. Em meio a uma vida agitada e cheia de compromissos profissionais e acadêmicos, sempre encontrou tempo para ouvir as agruras cotidianas e as pequenas conquistas de cada parte da pesquisa. Leu algumas passagens e ficou empolgada com histórias passadas tão distantes de sua área de atuação. Quantas vezes não ligou só para saber como estava e desejar boa sorte, me dando alento para continuar o trabalho. Durante o doutorado, meu cunhado Eduardo chegou à família e se uniu aos que torciam pelo sucesso da empreitada. Meus pais, Irandy e Nelly, são bênçãos e portos seguros. A todo momento me acolheram e acompanharam a pesquisa de perto. Sempre amorosos, auxiliaram-me a tabular dados, a resolver impasses, a tomar decisões. O amor incondicional, a confiança em mim depositada e a certeza de que tudo daria certo foram esteios que fizeram com que a jornada fosse mais suave e prazerosa. v Thales, meu querido, há um bom tempo escolheu a mesma beira de estrada e o lado ensolarado que achei para caminhar. Desde sempre apoiou minhas escolhas e acreditou neste trabalho. Ao fim de cada dia, pude dividir as descobertas feitas, as idéias em gestação, as dificuldades da pesquisa e as ansiedades da redação da tese. Infinitas vezes sentou-se ao meu lado para ler trechos em construção e assegurar que as análises estavam claras. Sempre ouviu e opinou, deu-me força e coragem, desviou-me de questões menores. Viver ao seu lado me faz ter a convicção de que tudo vale a pena. Há quem diga - e são muitos - que fazer uma tese de doutorado é um trabalho penoso e solitário. Pode ser. Mas amigos, familiares e amores tão verdadeiros e envolvidos atenuam dificuldades e tornam o caminho mais fácil de ser seguido. vi O fio de Ariana que guia o investigador no labirinto documental é aquilo que distingue um indivíduo de um outro em todas as sociedades conhecidas: o nome. Carlo Ginzburg, A micro-história e outros ensaios. vii Sumário Índice das tabelas, gráficos e figuras Abreviaturas Resumo Abstract ix x xi xii Introdução 01 Capítulo 1: Os vestígios mercantis nos impressos e manuscritos Das margens ao centro Do reino a São Paulo 35 Capítulo 2: A circulação de homens e mercadorias Agentes formais e circunstanciais de comércio Para além das lojas: os negócios dos mercadores 94 Capítulo 3: A busca pelo poder e distinção social Camaristas, provedores e confrades Familiares do Santo Ofício e cavaleiros da Ordem de Cristo 168 Capítulo 4: Negócios e fortunas A composição da riqueza Bens de raiz e escravos O comerciante na sociedade paulistana 232 Capítulo 5: O comércio em retalhos de vida Família de Manuel Veloso Família de Manuel Mendes de Almeida Família de Manuel José da Cunha Família de Gaspar de Matos Família de Tomé Alvares de Castro Família de João Francisco Lustosa 304 Conclusão 312 Fontes e bibliografia Fontes Bibliografia 329 viii Índice das tabelas 1. Origens geográficas dos agentes mercantis do universo de pesquisa Movimento dos agentes mercantis na Câmara Municipal ( ) Agentes mercantis provedores ( ) Datas dos primeiros ofícios nos órgãos de poder local ( ) Participação dos agentes mercantis nos órgãos de poder Distribuição dos inventários dos agentes mercantis do universo de pesquisa no século XVIII Composição média (%) dos patrimônios dos grupos de agentes mercantis inventariados Patrimônios líquidos dos inventariados do grupo Patrimônios líquidos dos inventariados do grupo Patrimônios líquidos dos inventariados do grupo Patrimônios líquidos conjuntos dos 30 inventariados Localização dos bens de raiz dos inventariados Posse de escravos pelos agentes mercantis inventariados 229 Índice dos gráficos 1. Regiões e domínios portugueses de origem dos agentes mercantis do universo de pesquisa Origens/etnias dos escravos africanos presentes nos inventários dos dos agentes mercantis Patrimônios brutos da elite agrária e dos agentes mercantis participantes dos órgãos de poder Cabedais de 54 agentes mercantis censo Índice das figuras 1. Território da cidade de São Paulo Planta da restauração da capitania Redes familiares dos agentes mercantis do universo de pesquisa 248 ix Abreviaturas ACMSP Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo AESP Arquivo do Estado de São Paulo AJESP Arquivo do Judiciário do Estado de São Paulo ANRJ Arquivo Nacional Rio de Janeiro APERGS Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul BNL Biblioteca Nacional de Lisboa IANTT Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo cx. caixa dil. diligência doc. documento m. - maço n. - número ord. ordem pct. pacote x Resumo O objeto deste trabalho é a atuação dos agentes mercantis na cidade de São Paulo no período compreendido entre 1711 e Figuras centrais para o abastecimento da população, para a articulação da urbe com outras regiões coloniais e com a metrópole, e para a concorrência com a elite agrária nas posições de mando, eles são uma chave para o entendimento da dinâmica sócio-econômica de Piratininga setecentista. Para estudá-los, primeiramente, foram pesquisados os ramos de negócios a que se dedicavam, as mercadorias envolvidas nas transações comerciais, os espaços por onde circulavam homens e carregações, as atividades que propiciaram o acúmulo de fortunas. Como, no mundo colonial, riqueza e prestígio eram requisitos necessários para a promoção e a hierarquização de homens e valores, num segundo momento, foi analisada a participação dos comerciantes em instituições de poder local. Palavras-chaves: São Paulo, colônia, comércio, poder, sociedade. xi Abstract This work deals with the activities of merchants in the city of São Paulo between 1711 and Central characters in the provision of goods to the population, in the connections between the city and other regions of the colony and Portugal, and in the competition with rural elites for ruling positions, they have a key role in the understanding of 18 th Century Piratininga s socialeconomic dynamics. Firstly, the analysis focuses on the business activities to which merchants were devoted, on the goods that were traded, on the places where these people and goods circulated and on the most profitable businesses they were involved in. As in colonial society wealth and prestige were necessary conditions for men and values to ascend and to be hierarchically positioned, this work, in a second moment, sheds light on the participation of merchants in local power institutions. Key words: São Paulo, colony, trade, power, society. xii Introdução O objeto desta pesquisa é a atuação dos agentes mercantis na cidade de São Paulo no período compreendido entre os anos de 1711 e Figuras centrais para o abastecimento da população, para a articulação da cidade com outras regiões coloniais e com a metrópole e para a concorrência com a elite agrária nas posições de mando, são eles, a meu ver, uma chave para o entendimento da dinâmica socioeconômica de Piratininga setecentista. Para estudá-los, esta pesquisa trilhou dois caminhos que, a todo o momento, se cruzaram e produziram ramificações. Pelo primeiro, parti em busca das identidades de tais sujeitos históricos e de suas práticas mercantis. Para tanto, foi importante seguir os rastros dos ramos de negócios a que se dedicavam, das mercadorias envolvidas nas transações comerciais, dos espaços coloniais por onde circularam homens e carregações, das atividades que propiciaram o acúmulo de fortunas. O segundo caminho delineou-se quando constatei que, aliada ao enriquecimento material, a conquista de bens simbólicos de prestígio foi uma das estratégias utilizadas pelo setor mercantil para a promoção e o reconhecimento entre os colonos, tornando imperiosa a movimentação em espaços de distinção e hierarquização sociais, redutos controlados quase exclusivamente pela elite senhorial. Daí, investigar a inserção dos agentes comerciais atuantes na cidade de São Paulo setecentista em instituições prestigiadas, caras ao Estado patrimonialista português - a Câmara Municipal, a Santa Casa de Misericórdia, as Irmandades, o Juizado de Órfãos e as Companhias Militares 1. Para o entendimento das tramas mercantis e sociais, a cidade de São Paulo parece ser o palco privilegiado. Sua localização era extremamente favorável ao desenvolvimento do comércio, pois se encontrava no centro de 1 As idéias desenvolvidas por Ilana Blaj corroboram esta proposta de pesquisa, uma vez que para a historiadora a propriedade, a escravidão, os símbolos de prestígio e honrarias, constituem os fundamentos da sociedade colonial brasileira, com peculiaridades específicas em todas as regiões, quer exportadoras, quer voltadas ao abastecimento interno como foi o caso de São Paulo. Aqui estrutura-se uma sociedade extremamente hierarquizada, portanto desigual, na qual a elite paulista, a partir destes fundamentos, detém o poder local, Ilana Blaj, 1 convergência de diversas rotas que ligavam a cidade às demais vilas paulistas, ao porto de Santos, a Curitiba, às áreas auríferas de Minas Gerais, Cuiabá e Goiás, e ao Rio de Janeiro. Várias obras historiográficas têm mostrado que, na primeira metade do século XVIII, ao contrário do que se afirmava sobre o despovoamento da capitania em virtude das descobertas mineratórias, houve um aumento demográfico contínuo, em especial, nas cidades dedicadas às transações comercias 2. Além disso, em contraposição às teses de estagnação econômica, as pesquisas atestam que a região teria vivenciado um momento de dinamização do processo de mercantilização, que já vinha se desenvolvendo desde as últimas décadas do século anterior 3. Neste contexto, a cidade de São Paulo constituía-se como um pólo comercial importante, servindo como centro de intensa atração populacional, de distribuição, revenda e consumo de variadas mercadorias. Outros espaços coloniais já foram contemplados em decorrência de pesquisas sobre os negócios realizados pelos agentes mercantis. Na verdade, constata-se uma tendência crescente na historiografia em analisar o papel dos comerciantes na constituição de um dinâmico mercado de abastecimento interno, as variadas modalidades mercantis em cada região, a circulação de produtos coloniais e importados nas praças das diversas capitanias e a ascensão social de setores dominantes ligados ao grupo mercantil 4. Entretanto, quando se volta o olhar para São Paulo setecentista, verifica-se que os pesquisadores não elegeram os agentes mercantis como Mentalidade e sociedade: revisitando a historiografia sobre São Paulo colonial. Revista de História, (2000), pp Mafalda Zemella, O abastecimento da Capitania de Minas Gerais no século XVIII, São Paulo, Hucitec/Edusp, 1990; Sérgio Buarque de Holanda, Movimentos da população de São Paulo no século XVIII, Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n.1, 1966, pp ; Maria Luiza Marcílio, Crescimento demográfico e evolução agrária paulista: , São Paulo, Hucitec/Edusp, John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo, São Paulo, Companhia das Letras, 1994; Muriel Nazzari, O desaparecimento do dote: mulheres, famílias e mudança social em São Paulo, Brasil, , São Paulo, Companhia das Letras, 2001; Ilana Blaj, A trama das tensões: o processo de mercantilização de São Paulo colonial ( ), São Paulo, Humanitas/Fapesp, Mencionar os trabalhos das mais variadas tendências historiográficas que abordaram a temática do comércio e dos comerciantes, durante o período colonial, no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul seria exaustivo nesta introdução. Como serão 2 grupo social a ser estudado entre 1711 e 1765, nem mesmo no período posterior do século XVIII. Daí, o questionamento e o estímulo para investigálos. No lapso temporal compreendido por esta pesquisa, o território paulistano era conformado por bairros e freguesias localizados em torno da Sé - Nossa Senhora do Ó, Santana, Caguaçu, São Miguel, Santo Amaro, Cotia, Conceição, Juqueri, Jaguari, Nazaré e Atibaia - que totalizavam, em 1765, habitantes (livres e escravos), correspondendo a 26,09% do conjunto da capitania 5. Os sítios e as chácaras circundantes produtores de gêneros agrícolas e criadores de gado - abasteciam a cidade, para onde convergiam tropeiros, comerciantes, funcionários administrativos, viajantes da colônia e do reino. As balizas cronológicas estabelecidas referem-se a dois momentos em que a cidade foi alvo de mudanças político-administrativas. O ano de 1711 corresponde ao momento de elevação da vila à condição de cidade 6. A Capitania Real de São Paulo e Minas do Ouro, da qual a cidade era capital, comportava um imenso território na época de sua criação, em 1709, limitandose ao sul e a oeste pelas terras da Coroa espanhola, a leste pelo Oceano, ao norte pelas capitanias do Grão-Pará e Maranhão, Bahia e Rio de Janeiro. Decorridos onze anos, sofreu o primeiro desmembramento com a criação da capitania de Minas Gerais. Em 1738, a porção sul de seu território - ilhas de alvos de análise e discussão ao longo da tese, optei por apresentá-los nos momentos oportunos. 5 Maria Luiza Marcílio, A cidade de São Paulo, Povoamento e População, São Paulo, Pioneira/Edusp, As localidades encontram-se descritas e comentadas ao longo das pp e os dados populacionais foram retirados da Tabela n o 1: População Absoluta da Cidade de São Paulo, p Foi difícil eleger um ano inicial específico, pois os agentes mercantis do universo de pesquisa começaram a atuar em solo piratiningano nos inícios do século XVIII, por isso a opção por marcos temporais fixados a partir de critérios político-administrativos. De acordo com Heloísa Bellotto, a elevação de São Paulo à categoria de cidade pode estar associada a
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