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A Utilidade Da Criminologia

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  A utilidade da criminologia para o promotor de justiça  Marcus Vinícius Amorim de OliveiraPromotor de Justiça no Ceará, professor de Direito Processual Penal na Unifor e mestre em Direito pela UFC SUMÁRIO: ! ntroduç#o$ %! A nature&a científica da Criminolo'ia$ (! nvesti'aç#o criminal e controle e)terno da atividade policial$ *! Atosinfracionais e medidas s+cioeducativas$ -! Outros procedimentos criminais$ .!Uma conclus#o$ /efer0ncias 1i1lio'ráficas! 1.Introdução 2á 3uem di'a 3ue, para compreender o Direito, 4 necessário estudar muitomais do 3ue Direito! A mensa'em 4 clara5 a formaç#o do profissional dascarreiras 6urídicas deve passar, necessariamente, pelo contato com outroscampos do sa1er 7umano, numa a1orda'em interdisciplinar! 8+ assim aaplicaç#o e manipulaç#o das normas poderá vir a ser mais din9mica, valedi&er, mel7or ade3uada :s condiç;es do meio social e com maior 'rau deeficácia! Uma dessas ci0ncias 3ue se apresentam como fi4is aliadas do operador doDireito, sem d<vida, 4 a Criminolo'ia! =esse sentido, poderseia definila comoum con6unto de conceitos devidamente sistemati&ados 3ue tratam da análisedo perfil 1iopsicosocial do criminoso, do fen>meno do crime na sociedade, daparticipaç#o da vítima no evento crimin+'eno e dos mecanismos de controlesocial atuantes so1re a criminalidade! Por ora, discorreremos so1re a nature&a científica da Criminolo'ia! A partir daí,tentaremos demonstrar em 3ue áreas do Direito esse ramo do con7ecimentopode ser <til, e em particular, para o e)ercício das funç;es institucionais doPromotor de Justiça! 2.A naturea cient! ica da #riminologia =a 7ist+ria da 7umanidade, a e)ist0ncia mesma do crime e suasconse3?0ncias sempre foi uma preocupaç#o presente! Os atos 3ue infrin'emas normas sociais, so1retudo 3uando 'raves e e)tremamente pre6udiciais :conviv0ncia, aí incluídos o 7omicídio, a les#o corporal ou a ameaça, acarretamintran3?ilidade e incerte&as 6unto : comunidade, diluindo o sentimento de 6ustiça, pa& e 7armonia! @ssa situaç#o tornou necessário con7ecer comprofundidade o 7omem 3ue cometia esses delitos e as ra&;es 3ue o levaram atanto! Daí 3ue, no 9m1ito das ci0ncias 7umanas ou culturais, o crime e ocriminoso tam14m passaram a ser o16eto de estudo particular! Assim nasceu a  Criminolo'ia!odavia, antes de tratar da especificidade da Criminolo'ia como ci0ncia,conv4m traçar as características fundamentais do con7ecimento científico, afim de nos situarmos no vasto territ+rio do sa1er 7umano!Podese di&er 3ue a ci0ncia moderna, desde Descartes e Bacon, e alcançandou7n e Popper, 4 um modo específico e 3ualificado de con7ecimento,apresentandose como seus elementos imprescindíveis5 aE o ri'or metodol+'ico, na medida 3ue a a3uisiç#o do sa1er deve se'uir re'raspreesta1elecidas e tidas pelo consenso como ade3uadas aos o16etivosesperados$ 1E a necessidade de e)perimentaç#o, isto 4, de su6eiç#o das7ip+teses construídas a partir da o1servaç#o da realidade concreta e empírica$cE a possi1ilidade de refutaç#o e a transitoriedade, ve& 3ue as 7ip+tesesela1oradas pelo cientista eventualmente ser#o contrariadas pela realidade dosfatos, de tal maneira 3ue a ci0ncia n#o pode ser entendida como umcon7ecimento fec7ado e aca1ado, sen#o um processo 3ue se complementa ese aperfeiçoa! Afinal, o 3ue 7o6e 4 uma certe&a científica, aman7# poderádei)ar de s0la!  A partir dessas premissas, fa&se importante destacar os dois campos so1re os3uais a ci0ncia atualmente se de1ruça5 os fen>menos naturais e os sociais! Adistinç#o, em1ora sem uma separaç#o radical, tornase at4 imprescindível, istopor3ue os m4todos e os o16etos de estudos se diferenciam em cada um deles! A o1servaç#o da nature&a ense6ou o sur'imento da ci0ncia contempor9nea! Osfen>menos naturais est#o adstritos ao 9m1ito do ser, da3uilo 3uenecessariamente deve acontecer, numa relaç#o de causa e efeito, so1 pena dea 7ip+tese científica ser afastada por3ue n#o e)plica o 3ue aconteceu! @mcontrapartida, o palco de atuaç#o das ci0ncias 7umanas 4 a pr+pria sociedadee o 7omem 3ue a ela pertence! @ dada a comple)idade da nature&a 7umana,at4 7o6e incompreendida em todas as suas verdadeiras dimens;es, n#o sepode falar em relaç#o necessária de uma causa 3ue 'era um efeito! 2á apenasum amplo campo de possi1ilidades, com tend0ncias mais ou menos fortes edeterminantes! Afinal, o 7omem 4 essencialmente livre, sendo 3ue a suaconduta nunca será previsível em a1soluto  GH ! @ 4 dentre as ci0ncias 7umanas,tam14m c7amadas sociais ou culturais, 3ue o Direito e a Criminolo'ia s#oencontrados!Depois de ade3uadamente posicionados na seara das ci0ncias sociais,conv4m descrever o mecanismo de produç#o do sa1er científico! =essesentido, o pes3uisador procura o1servar a realidade social e, confrontandodados o1tidos nesse estudo com as id4ias tomadas como premissasprovis+rias, lo'ra alcançar uma 7ip+tese 3ue, se o1servados os c9nones damoderna ci0ncia, pode e)plicar o fen>meno estudado! C7e'ase ent#o : teoria,ou se6a, a3uele corpo de conceitos sistemati&ados 3ue nos permite con7ecer um dado domínio da realidade! A teoria, como se ressaltou, 4 composta de  conceitos, como tal nada mais do 3ue a representaç#o das propriedadesessenciais comuns a um 'rupo de o16etos!oda ci0ncia tem uma finalidade, um prop+sito! =#o se 1usca o con7ecimentodas coisas do mundo : toa! @m muitos casos, o o16etivo 4 proporcionar maior conforto ao 7omem, como 4 o caso das ci0ncias tecnol+'icas, ou mel7orar asua 3ualidade de vida, sendo esta a preocupaç#o da medicina e da educaç#ofísica! Com a ci0ncia criminol+'ica n#o 7averia de ser diferente! Io'o,acreditamos 3ue a Criminolo'ia apresenta o16etivos pr+prios, a sa1er5 aEdeterminaç#o da etiolo'ia do crime, isto 4, a procura das causas, da3uilo 3ueori'ina o crime$ 1E análise da personalidade e conduta do criminoso, pois 4importante sa1er o 3ue se passa com a3uele 7omem envolvido com o delitopara uma mais ampla visuali&aç#o do fen>meno$ cE identificaç#o dos fatoresdeterminantes da criminalidade, isto 4, tentar desvendar por3ue o crimeacontece de tal maneira e so1 tais circunst9ncias, e ainda, 3ual a suaa1ran'0ncia no meio social$ dE proposiç#o de meios de prevenç#o do crime eressociali&aç#o reencontroE do delin3?ente, tudo isso em caráter profilático!O o16eto de estudo da Criminolo'ia, vale di&er, a3uela porç#o da realidadeso1re a 3ual ela se lança, 4 constituído a um s+ tempo pelo crime, pelocriminoso, pelas propostas de sua reade3uaç#o ao meio comunitário e pelosmecanismos de controle social 3ue recaem so1re o fen>meno! certo di&er 3ue o o16eto da nossa disciplina n#o foi conce1ido dessa maneira!ratase de um alar'amento en'endrado a partir da e)peri0ncia acumuladacom o passar dos anos e das teses conce1idas por a3ueles 3ue, ao lon'odesse tempo, sempre se preocuparam com a pro1lemática do crime e docriminoso!@ 3uanto ao m4todoK Já 3ue toda ci0ncia se alicerça num procedimento deo1tenç#o do con7ecimento, como crit4rio de validaç#o e aceitaç#o dosresultados, conv4m determinar como a Criminolo'ia alcança suas proposiç;es!=esse sentido, 7á dois m4todos primordiais5 o individual e o estatístico!O primeiro deles, identificado com a Criminolo'ia Clínica, ramo tradicionaldessa ci0ncia, parte da análise de casos particulares, o1servandose o aspecto1iol+'ico or'9nicoE e comportamental do indivíduo, se6a ele o criminoso, se6a avítima! Utili&ase 1asicamente da e)perimentaç#o e da induç#o! O se'undo,por sua ve&, está li'ado : Criminolo'ia Leral, cu6a perspectiva 4 o estudo de'rupos e epis+dios coletivos, recorrendo : estatística e aos estudos sociol+'icoe 7ist+rico! As teses derivam da deduç#o dos dados estatísticos coletados!Com um o16eto de estudo t#o a1ran'ente e uma metodolo'ia 1astantesofisticada, seus prop+sitos n#o s#o menos am1iciosos5 a Criminolo'ia seprop;e a apresentar estrat4'ias e fornecer informaç;es para definiç#o depolíticas efica&es de prevenç#o do crime e, ainda, de tratamento e  reade3uaç#o do delin3?ente ao meio social!Para o Promotor de Justiça, a Criminolo'ia pode oferecer uma variada 'amade elementos e)tremamente <teis e enri3uecedores da atuaç#o institucional,em várias áreas de interesse! Conv4m destacar al'umas delas! $.In%estigação criminal e controle e&terno da ati%idade policial =o campo da investi'aç#o criminal in3u4rito policialE, a Criminolo'ia analisa odesempen7o das polícias na tarefa de dissuas#o e repress#o do cometimentode delitos, a pro1lemática das cifras ne'ras epis+dios crimin+'enos 3ueescapam : intervenç#o estatalE e, ainda, a pr+pria participaç#o dos +r'#ospoliciais como a'entes estimuladores da criminalidade en3uanto inst9ncias decontrole social formal, como se o1serva nos relatos de viol0ncia policial! nclusive, o estudo nessa área contri1ui si'nificativamente para um e)ercíciomais din9mico do controle e)terno!Com efeito, o pleno e)ercício do controle previsto no art!%, inciso V , daCFN, e)i'e o domínio de dados ou informaç;es a respeito da nature&a e dae)ecuç#o da atividade policial! sso si'nifica 3ue o Promotor deve con7ecer arealidade dos departamentos de polícia, como a funç#o policial vem sendodesempen7ada por seus a'entes, 3ue fatores sociais, econ>micos, políticos emorais, al4m dos 6urídicos, porventura influenciam o cotidiano da prevenç#o erepress#o dos delitos! @m outro plano, esses elementos permitem 3ue o Promotor analise de maneiramais completa e a1ran'ente as notícias inseridas nos autos de um in3u4ritopolicial, ou se6a, o titular da aç#o penal poderá fundamentar mel7or suasmanifestaç;es relativamente : re3uisiç#o de novas dili'0ncias ou oar3uivamento da3uela peça in3uisitiva! '.Atos in racionais e medidas s(cio)educati%as =a seara da proteç#o : inf9ncia e : 6uventude, de i'ual modo a Criminolo'iapode ser importante fonte de su1sídios! A título de e)emplo, lem1rase oinstituto da remiss#o! =essa 7ip+tese, a ci0ncia criminol+'ica se mostra capa&de au)iliar o Promotor de Justiça na análise e sopesamento dos valores ecircunst9ncias relacionados ao adolescente infrator, isto 4, sua personalidadevoltada ou n#o para a delin3?0ncia, o conte)to social em 3ue ele se ac7ainserido, sua relaç#o com a família, a escola e a comunidade, 1em assim anature&a e repercuss#o social do ato imputado ao adolescente! Como se sa1e, poucas informaç;es nesse sentido poder#o ser encontradasnos autos do procedimento em m#os do Promotor de Justiça! Maior ri3ue&a dedetal7es s+ poderá ser ameal7a atrav4s da oitiva informal do adolescente!=essa ocasi#o, e tendo em vista 3ue o @statuto da Criança e do Adolescentedei)a de oferecer mecanismos específicos para conduç#o dessa audi0ncia, o
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