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  A utopia democrática – Rui Barbosa entre o Império e a República Christian Edward Cyril Lynch *   Tentarei neste artigo examinar a formação intelectual de Rui Barbosa no quadro ol!tico e ideol gico de seu temo# abord$%lo como homem &blico e entend'%lo e ( suaobra no contexto ol!tico e artid$rio em que esta)a inserido nas duas &ltimas dcadasdo sculo +,+- .inha hi tese  a de que# insatisfeito com as limitaç/es do ide$rioliberal sob a .onarquia arlamentar# Rui rocedeu a uma escalada doutrin$ria eidealista que atingiu seu $ice durante o 0o)erno 1ro)is rio da Re&blica# quando#como ministro de Estado# colaborou ara elaborar um ro2eto de re&blica democr$ticae liberal# em conson3ncia com os anseios da oinião &blica que 2ulga)a reresentar- 4oentanto# foi a deceção com a realidade autorit$ria da rimeira dcada reublicana#dominada sucessi)amente elo democratismo 2acobino e elo conser)adorismoolig$rquico# que lhe ermitiria amadurecer como ator ol!tico- 5 lu6 da exeri'ncia dedois regimes# ele 7de# enfim# )erificar a fragilidade ou inconsist'ncia de suasa)aliaç/es anteriores quanto (s ossibilidades de reali6ação de seu ideal# afastando%se#então# do no)o artido conser)ador# liderado or Camos 8ales# 1rudente de .orais e9rancisco 0licrio# ara rearoximar%se de seus ex%colegas monarquistas#comrometidos com o liberalismo- 4o entanto# sua condição de arquiteto da Re&blicae sua dificuldade em admitir seus erros na transição entre os dois regimes# que oimediam de aceitar os ro2etos autorit$rios dos 2acobinos e dos conser)adoresolig$rquicos# imediam%no tambm de aderir ao rograma liberal restaurador-  4a imossibilidade de a)ançar na realidade autorit$ria do no)o regime# comoreublicano# ou de retroceder ( .onarquia arlamentar# como liberal# Rui se )iu numa osição insustent$)el ara qualquer outro ol!tico : refugiar%se# na condição de ai daConstituição# na defesa solit$ria de uma Re&blica ideal# ut ica# que de)eria suerar a.onarquia em matria de liberalismo# mas que# or isso mesmo# não se confundia comaquela re&blica real# em!rica# cotidiana# do lado de fora de sua 2anela- Essa *  ; autor  doutor em Ci'ncia 1ol!tica elo ,nstituto <ni)ersit$rio de 1esquisas do Rio de =aneiro>,<1ER=?# esquisador bolsista da 9undação Casa de Rui Barbosa >9CRB? e rofessor ad2unto do@eartamento de @ireito 1&blico da <ni)ersidade 9ederal 9luminense ><99?-  exeri'ncia de Rui# entre o ,mrio e a Re&blica#  fundamental ara comreender suaatuação ol!tica osterior# quando# declarando guerra ( Re&blica olig$rquica# ele setornaria o ermanente candidato do o)o ( resid'ncia- Aoltando ao enigma de rinos# aminha hi tese final  a de que# na )erdade#  Rui nunca quis verdadeiramente ser  presidente # orque# aceitando# ara tanto# o aoio das oligarquias que combatia#destruiria o que nele ha)ia de mais atraente : sua condição de antipolítico # de arauto dademocracia utópica - Era uma forma de sal)ar suas resonsabilidades na mudança de umregime liberal ara outro# autorit$rio# e de ro2etar%se na oosição como a encarnação deuma Re&blica ideal# moral# e or isso mesmo )erdadeira# contra a re&blica real# mascorruta# e or isso falsa-  Estilista do pensamento político # Rui Barbosa mobili6ou suaerudição e orat ria ara criar uma )erdadeira teologia política liberal  # c!)ica e religiosa#destinada a mobili6ar as massas e denunciar%lhes a hegemonia conser)adora eolig$rquica da Re&blica- ; reço# orm# foi a imossibilidade l gica de se tornar go)erno# ocasião em que lhe seria cobrada a materiali6ação da imoss!)el re&blica- 4oxadre6 ol!tico em que se metera : aradoxo suremo de uma )ida de aradoxos :# Ruiesta)a obrigado a concorrer ( resid'ncia# desde que não udesse )encer de ser anticandidato# e não candidato- 1orque erder era )encer# e )encer# erder- 1. Do direito à política: a forma!o do ideário liberal democrata de Rui Barbosa eo conte to político e ideol#$ico de sua mocidade.  caracteri6ação do ide$rio moral e ol!tico de Rui Barbosa im/e um exame reliminar do ambiente ideol gico em que foi criado : em esecial# sua decididafiliação ( tradição ol!tica anglo%americana# na qual a moral e o direito recedem a ol!tica- 9oi ela que le)ou Rui Barbosa a ensar a ol!tica de forma essencialmentenormati)a# como um imerati)o de 2ustiça   que de)ia inter)ir na realidade- Grosso modo # o que chamo aqui de tradição ol!tica anglo%americana resulta dacon2ugação de dois discursos que# desaarecidos do continente# sobre)i)eram na cultura ol!tica angl fona : o constitucionalismo antiqu$rio e o reublicanismo c!)ico >oucl$ssico?- ; discurso reublicano c!)ico remonta a Roma antiga e ostula que# amaradana moralidade dos seus costumes e no culto da lei# a liberdade ol!tica do o)o eracondição essencial ara o autogo)erno da  polis - Li)re da discilina moral# o homemDD  tenderia a se corromer# e essa degeneração dos costumes traria consigo a decad'nciado go)erno e a tirania-   =$ o constitucionalismo antiqu$rio ugna)a que os direitos doscidadãos ingleses remonta)am ( ,dade .dia# decorrendo de uma luta entre o oder arbitr$rio e a resist'ncia ( oressão# cu2o desfecho# na Re)olução 0loriosa# culminaracom a )it ria da liberdade- D  mbas as ideologias entendiam que o bem estar dasociedade ol!tica deendia de instituiç/es que# embora reresentati)as do oder  oular# fossem limitadas ela lei- 1redomina)a a! uma conceção luralista do ol!tico#onde o direito do indi)!duo# comreendido como roduto da )ontade hist rica efundamento da ordem leg!tima# formata)a a esfera de manifestação da soberania- Essaconceção foi decisi)a na formatação do liberalismo anglo%americano# com seus ostulados de indi)idualismo e li)re iniciati)a# e sua condenação da inger'ncia doEstado na esfera ri)ada- @o onto de )ista constitucional# essa conceção das relaç/esde oder se refletia num reseito quase religioso (s formalidades 2ur!dicas# na suressãoquase absoluta do recurso ao oder discricion$rio# na di)isão dos oderes e no ael do1oder =udici$rio# como moderador ol!tico- @a! a conceção normati)a acalentada or Rui Barbosa e sua ilimitada admiração elos modelos anglo%sax/es- F; es!rito 2ur!dico o car$ter geral das grandes naç/es senhoras de si mesmasF# diria em GHD- F@ele nascea grande6a da .onarquia reresentati)a na ,nglaterra e a grande6a da Re&blica federalnos Estados <nidos- Cada cidadão ingl's# cada cidadão americano  umconstitucionalista quase ro)ectoF- I  Rui chega)a a colocar o es!rito ingl's como aencarnação hist rica daquilo que de mais adiantado rodu6ira a ci)ili6açãoJ  4a obra da ci)ili6ação ocidental não h$# tal)e6# mais que tr's aissuremosJ o da =udia# berço do monote!smo e do Cristo o da 0rcia#criadora das artes e da filosofia o da ,nglaterra# $tria do go)ernoreresentati)o e mãe das naç/es li)res- ; solo onde ela isa rerodu6%lhe esontaneamente as instituiç/es- ;s o)os que saem de suas mãos#li)res como ela# na mrica# na ustr$lia# na Kfrica# são outros tantosreno)adores da humanidade- Bendita esta raça ro)idencial-    1;C;CM# =ohn- The Machiavellian moment  J 9lorentine olitical thought and the tlantic reublicantradition . 1rincetonJ 1rinceton <ni)ersity 1ress# HNO- D  1;C;CM# =ohn-  The ancient constitution and the feudal law J a study of the English historical thought inthe se)enteenth century# a reissue with a retrosect- CambridgeJ Cambridge <ni)ersity 1ress# HHN- I  BRB;8# Rui- O estado de sítio J   sua nature6a# seus efeitos# seus limites- Rio de =aneiroJ Comanhia,mressora# GHD- - OG-   BRB;8# Rui- orrespond!ncia - Coligida# re)ista e anotada or Pomero 1ires- 8ão 1auloJ 8arai)a#HID- - H- II  .ais do que qualquer fil sofo# orm# foi =ohn 8tuart .ill Fo maior ensador  ol!tico do nosso temo# o autor dos melhores li)ros modernos sobre a democracia e aliberdade# o s$bio bem temerado nas suas oini/esF- O  9oram obras como   a #iberdade e   o Governo Representativo  que forneceram a Rui a conceção liberal democr$ticaque lhe ermitiria exandir seu moralismo ol!tico- 8tuart .ill acredita)a que o sentidodo mo)imento hist rico esta)a no aerfeiçoamento da ci)ili6ação elo conhecimento eque ha)eria uma relação direta entre o rogresso e a crescente caacidade de erfectibilidade do car$ter- 8e# or um lado# a moralidade desse arimoramento exigiaobedi'ncia e trabalho# somente a liberdade era caa6 de assegurar sua continuidadecomo motor do rocesso social- @a!# a imort3ncia da liberdade de exressãoJ como asoini/es# credos e )alores sociais eram aenas aroximaç/es da )erdade# relati)as (socas e aos lugares# a estrutura aberta do debate &blico era indisens$)el ao rogresso- Q  ; go)erno reresentati)o ou arlamentar era o in$culo das formas dego)erno 2ustamente orque concilia)a a articiação da maioria ignorante com adireção da minoria esclarecida- 4a medida em que s as essoas mais e)olu!das# morale intelectualmente# fa)oreciam e difundiam na massa os rinc!ios da obedi'ncia e dotrabalho# cabia a elas go)ernar a sociedade# ara assegurar seu aerfeiçoamento# e e)itar o retrocesso que resultaria da sua direção ela maioria ignorante- Toda)ia# osreresentantes do o)o de)eriam fiscali6ar esse go)erno# ara imedir a burocracia decair na rotina e ara manter acesos os interesses sociais# cu2o entrechoque estimula)a aati)idade intelectual e sal)aguarda)a a li)re iniciati)a-  reocuação de .ill com aqualidade do go)erno democr$tico tambm se refletia em suas conceç/es sobre aextensão e a forma do sufr$gio- Embora rofessasse a uni)ersali6ação do )oto# ele se fe6inimigo acrrimo do )oto do analfabetoJ a instrução era condição  sine qua non  ara ogo6o dos direitos ol!ticos# elo que Fo ensino uni)ersal ter$ de receder a libertaçãouni)ersalF- N  1ensando o direito como exressi)o de um ideal de 2ustiça intang!)el ela O  BRB;8# Rui- artas de $nglaterra - 8ão 1auloJ Li)raria Editora ,racema# HQQ- t- D-# - DD-  rimeira edição  de GHQ- Q  L4CP# Christian Edward Cyril#  %ohn &tuart Mill  - ,nJ BRRET;# Aicente >org-?-   icion'rio de filosofia do ireito.  Rio de =aneiroJ Reno)ar# DSSQ- N  .,LL# =ohn 8tuart- O governo representativo - I- ed- Tradução de E- =acy .onteiro- 8ão 1auloJ,BR8# HHG-  rimeira edição  de GQ- 
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