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A Violência Por Meio da Linguagem Análise Do Discurso de Um Juiz de Direiro

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Com base na visão da Antropologia Linguística, neste ensaio tem-se como objetivo apresentar uma breve reflexão acerca da língua como prática social, no intuito de mostrar como a violência pode manifestar-se por meio da linguagem. Para alcançar este propósito, analisa-se neste trabalho um trecho de uma sentença judicial - emitida no ano de 2007 - pelo juiz de direito Manuel Maximiano Filho, da 9º Vara Criminal de São Paulo, em resposta à queixa-crime do ex-atleta do São Paulo Futebol Clube, o jogador Richarlyson. O referido jogador afirma ter sido apontado como homossexual pelo vice-presidente do Palmeiras, José Cyrillo Júnior, em um programa de TV. Neste estudo adotam-se como base teórica os textos Pontes (2009) e Silva e Alencar (2013), visando entender como os discursos podem ser utilizados para atingir o sujeito, ou determinados grupos, fragilizando-os ainda mais, por ocupar uma posição de desprestígio social.
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  A VIOLÊNCIA POR MEIO DA LINGUAGEM: ANÁLISE DO DISCURSO DE UM JUIZ DE DIREITO Aline Silva Gomes 1 PALAVRAS INICIAIS Com base na visão da Antropologia Linguística, neste ensaio tem-se como objetivoapresentar uma breve reflexão acerca da língua como prtica social, no intuito de mostrar como aviol!ncia pode manifestar-se por meio da linguagem #ara alcan$ar este prop%sito, analisa-se nestetrabal&o um trec&o de uma senten$a judicial - emitida no ano de '(() - pelo jui* de direito +anuel+aximiano il&o, da . /ara Criminal de São #aulo, em resposta 0 ueixa-crime do ex-atleta doSão #aulo utebol Clube, o jogador 2ic&arl3son 4 referido jogador afirma ter sido apontado como&omossexual pelo vice-presidente do #almeiras, 5os6 C3rillo 57nior, em um programa de 8/  9este estudo adotam-se como base te%rica os textos #ontes :'((; e Silva e Alencar :'(1<;,visando entender como os discursos podem ser utili*ados para atingir o sujeito, ou determinadosgrupos, fragili*ando-os ainda mais, por ocupar uma posi$ão de desprestígio social #ara #ontes :'((;, a maneira como se utili*a a linguagem enuanto recursos simb%licosue 6 inserido na constru$ão do sistema social e a representa$ão individual de mundos reais e possíveis, e como os indivíduos atribuem de determinado valor aos objetos, aos uais eles sereferem existencialmente em determinadas situa$=es de comunica$ão, colocam em evid!ncia acapacidade do ser &umano de indexicar significados por meio da linguagem Compreender comoisso se d e uais são os seus reflexos tem sido alvo de interesse de analistas de discurso, linguistas,antrop%logos linguistas, etc , ue colocam o fen>meno da indexicalidade como tema central e seusestudos, por influenciar diretamente a intera$ão social ou sociali*a$ão &umana #ara o autor, osíndices podem abarcar desde perguntas aparentemente inocentes at6 posi$=es políticas ?ai,segundo ele, fa*-se necessrio distinguir os diferentes de tipos e graus de indexicalidade @m seu texto #ontes :'((; explica diferentes possibilidades de se abordar a indexicalidade, por6m destaca a abordagem indexical e metapragmtica de Silverstein :1)';, sobre o ual sedet6m este ensaio Silverstein descreve a rela$ão entre linguagem e cultura, c&amando a aten$ão para o papel ue a for$a comunicativa da cultura desempen&a não s% para conceber a realidade por meio de símbolos pr%prios de cada cultura, mas tamb6m para assinalar e incluir aspectos dessarealidade, tais como indivíduos, grupos, identidades, cren$as, eventos, entre outros elementos, acontextos @m conformidade com ?uranti :1), p 1;, #ontes :'((; cita ue atrav6s dos usos 1  @studante de doutorado do #rograma de #%s-Gradua$ão em Língua e Cultura da BA   indexicais de seus elementos, toda língua forneceria : ; uma metapragmtica, em ue o importanteseria identificar como a linguagem se torna uma ferramenta pela ual nosso mundo social e cultural6 constantemente descrito, avaliado e reprodu*idoD @m lin&as gerais, isso significa ue os sujeitos possuem uma consci!ncia metapragmtica, a ual l&es oferece condi$=es de compreender a for$a pragmtica das formas linguísticas utili*adas Com base nesta compreensão, analisa-se neste texto oexemplo de uso da viol!ncia da linguagem A ANÁLISE DA SENTENÇA @m seguida explica-se o fen>meno linguístico selecionado conforme a f%rmula de anlise deevento de fala - elaborado por ?ell E3mes :1)1; e descrito por 4lmo #intado :'((F; - denominado SPEAKING  Conforme se informa no início do trabal&o, trata-se de uma senten$a dada a um processocondu*ido pelo jui* de direito +anuel +aximiano il&o, no ual este emite sua decisão em resposta0 ueixa-crime de 2ic&arl3son, ex-jogador do São #aulo @sporte Clube A referida senten$a foidada no dia  de jul&o de '((), na . /ara Criminal de São #aulo Logo abaixo se encontra o fragmento a ser analisadoH  Figura1:  8rec&o da senten$a do jui* +anuel +aximiano il&o 8oda a pol!mica se inicia uando um jornal paulista d a notícia de ue 2ic&arl3sonsupostamente iria revelar a sua &omossexualidade em um programa da 2ede Globo de televisão,ue vai ao ar aos domingos 9o m!s de jul&o de '((), 5os6 C3rillo 57nior, um dos diretores do#almeiras, foi indagado em um programa esportivo - da 8/ 2ecord - se o tal atleta &omossexual pertencia ao clube ue ele administrava 4 dirigente deu a seguinte respostaH 4 2ic&arl3son uasefoi do #almeirasD Com base nesta afirma$ão, uma a$ão foi movida pelo atleta contra o referido  diretor, sendo este acusado de ter insinuado ue o jogador era  gay.  Sentindo-se ofendido,2ic&arl3son vai 0 justi$a e move um processo Ao analisar o texto de uma maneira mais ampla se observa ue, j no início da senten$a, o jui* deixa claro a sua posi$ão diante da uestão e se demonstra contrrio ao pedido do jogador, aoafirmar ue não v! nen&um ataue do acusado a vítima ?este modo, o magistrado se coloca a favor do dirigente do #almeiras ao mencionar ue em nen&um momento o acusado apontou o atleta como&omossexual 4u seja, em seu discurso ele seuer cogita a possibilidade de a ofensa ter de fatoocorrido  @m seguida, +anuel +aximiano il&o prop=e diferentes saídas para o jogador ue se sentiuofendidoH #rimeiro ele recorre ao antigo ditado afirma ue uem não deve, não temeD @m outras palavras, segundo o jui*, se o jogador não 6 &omossexual, ele não deveria ter se sentido atingido Inclusive sugere ue 2ic&arl3son compare$a ao mesmo programa de televisão, onde C3rillo 57nior deu a declara$ão, para desmentir o ue supostamente :ou não; foi proferido A segunda op$ão dada pelo jui* 6 ue, em caso de o jogador admitir a sua &omossexualidade, o atleta se desligasse dofutebol Segundo as declara$=es de +aximiano il&o, o futebol 6 coisa de &omem, tentando mostrar ao então jogador do São #aulo ue a 5usti$a não 6 o mel&or camin&o para tratar sobre essa temticaJalgumas conversas cara a cara com o dirigente do #almeiras, apenas, bastavam 4 discurso do jui*sugere uma postura sexista, &omof%bica e mac&ista 4 magistrado afirma ue interven$ão da 5usti$a, neste tipo de assunto, 6 desnecessria,considerando, inclusive, como um exagero - por parte do atleta - levar o assunto a essa instKncia 4bserva-se em seu discurso ue o jui* coloca o futebol brasileiro :c&amando-o de grande; acimados direitos e do bem estar dos indivíduos, ou seja, em sua opinião o esporte 6 mais relevante #arao magistrado, no campo de futebol não & espa$o para o &omossexual #ara embasar a suadeclara$ão, ele se justifica mencionado ue neste esporte não existem ídolos com a referida op$ãosexual  9o trec&o selecionado, o ue c&ama a aten$ão 6 a intolerKncia do jui* +aximiano il&o comrespeito 0 presen$a de &omossexuais em tal esporte #ara embasar sua afirma$ão, ele utili*a-se determos violentos para defender o seu ponto de vista e fragili*ar o outro @ste outro 6 representado notexto pela figura de 2ic&arl3son, mas ue, na verdade, 6 um discurso violento contra os indivíduos&omossexuais #ara o jui*, a presen$a do &omossexual no futebol representa prejuí*o e amea$a aoue ele c&ama de uniformidadeD 4  gay constitui-se uma amea$a para a &armonia de pensamento, para auilo ue seria ideal no esporte, desde seu ponto de vista @m seu discurso, ele menciona,  ainda, ue a presen$a dessas pessoas em um lugar ue pertence aos &omensD, aos mac&osD poderia ser constrangedora 4u seja, o jui* utili*a estrat6gias em sua fala para levar a vítima a seconformar com ue o ue ele afirma ser um pensamento unKnime entre as pessoas ue freuentamos estdios e ue gostam de futebol 4 magistrado tenta diluir o seu discurso utili*ando, comoexemplos, a figura do torcedor junto ao fil&o #ara o jui*, o &omossexual não serviria para mais nada no estdio, a não ser para ser motivode distra$ão ue atrapal&aria a prtica do futebol, atrav6s de seus gestos e comportamentos emcampo Isto 6, a presen$a do  gay  no referido esporte representaria uma verdadeira pedra detrope$oD 4 ue se observou, tamb6m, 6 ue o jui* ainda sugere ue o atleta &omossexualsupostamente apresenta problemas de personalidade, sendo piv> de desconfortos e provocador demal estar nos relacionamentos entre as pessoas com as uais tem ue l&e dar diariamente como, por exemplo, os outros atletas de sua euipe e o treinador Com rela$ão a seuencia de fatos, levando em conta o conte7do do texto na íntegra, o uec&ama a aten$ão 6 ue o jui* utili*a na senten$a escrita - principalmente nos primeiros pargrafos - palavras de difícil compreensão para os indivíduos em geral :e, talve*, para o pr%prio jogador;comoH perfunct%rio, uerelado, uerelante, entre outras 5 outros trec&os :em particular no meio dasenten$a judicial at6 o final;, o magistrado come$a a fa*er uso de palavras e express=es incomunsem eventos dessa nature*a, como, Ora b!a , S# a $%a   &#ga , Ca%a $a'a' #$ #u ga!(  e Ca%a ga! #$ #u )#rr#ir , etc Isto 6, o conte7do - em diversos momentos - não est relacionadocom as normas sociais ue são pr%prias do discurso jurídico  4 instrumento :canal; utili*ado 6 texto escrito e o g!nero uma senten$a judicial, conformemencionado anteriormente 9o ue tange ao clima, se pode notar ue +aximiano il&o transmiteum espírito ir>nico, por meio de um discurso &egem>nico ue transita do estilo formal ao informal,conforme se aponta nos trec&os citados no pargrafo anterior @m todo discurso do jui*, se nota seudistanciamento e descaso com a vítima, ue se pode avaliar por meio do uso de suas palavras Comrela$ão 0s normas de intera$ão e interpreta$ão não 6 possível analis-las, j ue o evento escol&idotrata de um texto escrito 9este caso, s% se tem acesso 0 vo* de um dos interlocutoresJ o jui* ue proferiu a senten$a Ao analisar o trec&o da senten$a, observou-se ue a inten$ão do jui* +anuel +aximiano5unueira il&o auilo ue os autores Silva e Alencar :'(1<, p 1<); c&amam usos violentos dalinguagem, isto 6, usos linguísticos ue, ao posicionarem o outro  especialmente auele uerepresenta a ra$a, o g!nero, a sexualidade e o territ%rio ue não se uer &abitar  num lugar vulnervel, acabam por insultar  , injuriar ou violar a sua condi$ãoD @m outras palavras, o discurso proferido pelo magistrado coloca o jogador numa condi$ão desfavorvel :por ser supostamente
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