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A Violência Sexual

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A violência sexual As características da violência sexual É considerada violência sexual as situações de abuso, violação e assédio sexual. É a passagem ao acto quando o outro não o deseja, é uma agressão focalizada na sexualidade da pessoa, mas que a atinge todo o seu ser, é crime punido pela lei. Alguns artigos do código penal relativos a crimes de índole sexual: art. 163º, art. 164º, art. 171º, art. 172º, art. 173º, art. 174º art. 175º e art. 176º, ainda há mais artigos na Legislação portugu
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1 A viol\u00eancia sexual A viol\u00eancia sexual A viol\u00eancia sexual A viol\u00eancia sexual As caracter\u00edsticas da viol\u00eancia sexual \u00c9 considerada viol\u00eancia sexual as situa\u00e7\u00f5es de abuso, viola\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio sexual. \u00c9 a passa- gem ao acto quando o outro n\u00e3o o deseja, \u00e9 uma agress\u00e3o focalizada na sexualidade da pessoa, mas que a atinge todo o seu ser, \u00e9 crime punido pela lei. Alguns artigos do c\u00f3digo penal relativos a crimes de \u00edndole sexual: art. 163\u00ba, art. 164\u00ba, art. 171\u00ba, art. 172\u00ba, art. 173\u00ba, art. 174\u00ba art. 175\u00ba e art. 176\u00ba, ainda h\u00e1 mais artigos na Legisla\u00e7\u00e3o por- tuguesa, s\u00f3 que devido a poder ser muito exaustivo, deixamos apenas alguns exemplos. As marcas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas da viol\u00eancia sexual s\u00e3o frequentemente muito grandes e n\u00e3o falamos apenas de ferimentos, infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmitidas ou gravidezes n\u00e3o desejadas. N\u00e3o podemos esquecer que o uso da coac\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, da \u201cchantagem\u201d enquanto uso do poder, \u00e9 tamb\u00e9m muito frequente, sendo em muitos casos uma forma que o agressor usa para confundir e criar situa\u00e7\u00f5es de grande ansiedade e ang\u00fastia na v\u00edtima. Como se define abuso sexual Chama-se abuso sexual quando o comportamento de algu\u00e9m do sexo masculino ou femi- nino face a um menor, engloba a pr\u00e1tica de um acto sexual com penetra\u00e7\u00e3o, (c\u00f3pula, coi- to anal ou coito oral). Consideram-se ainda como situa\u00e7\u00f5es de abuso, as pr\u00e1ticas de car\u00e1cter exibicionista peran- te o outro, obscenidade escrita ou oral, obrigatoriedade de assistir a espect\u00e1culos porno- gr\u00e1ficos, o uso de objectos pornogr\u00e1ficos, ou ainda se o menor \u00e9 usado para fins fotogr\u00e1ficos ou filmes de \u00edndole pornogr\u00e1fica, (Art. 172\u00ba e 173\u00ba, C\u00f3digo Penal). Como se define viola\u00e7\u00e3o A viola\u00e7\u00e3o \u00e9 outra forma de viol\u00eancia e abuso sexual, que a maior parte das leis define como agress\u00e3o sexual com penetra\u00e7\u00e3o sem consentimento m\u00fatuo. O importante \u00e9 que se trata de um acto de viol\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica que condiciona a liberdade do outro, obri- gando-o a aceitar comportamentos sexuais que n\u00e3o deseja. De uma forma geral existem um maior n\u00famero de casos de viola\u00e7\u00e3o praticados por pessoas do sexo masculino, face ao sexo feminino e ao mesmo g\u00e9nero.2 Como se define ass\u00e9dio O ass\u00e9dio sexual \u00e9 um conceito que se poder\u00e1 definir como uma forma de press\u00e3o sobre outra pessoa, com o fim de lhe impor rela\u00e7\u00f5es sexuais ou outras pr\u00e1ticas que esta n\u00e3o dese- je e que portanto, de algum modo a violentem. As situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual s\u00e3o muitas vezes dif\u00edceis de denunciar ou sinalizar Porque o medo da v\u00edtima induz ao sil\u00eancio e ao segredo, protegendo desta forma o agres- sor. A viol\u00eancia sexual \u00e9 imposta, n\u00e3o corresponde portanto \u00e0s necessidades de quem \u00e9 abusado, violado ou assediado, seja qual for a sua idade, sexo, estado civil, profiss\u00e3o ou la\u00e7o de parentesco. Frequentemente um dos motivos que leva a v\u00edtima a guardar sil\u00eancio sobre o acto que sofreu, \u00e9 o facto de socialmente ser tamb\u00e9m vitimizada quando o denun- cia, ou seja, ser duplamente v\u00edtima. O sil\u00eancio n\u00e3o ajuda a esquecer, \u00e0s vezes at\u00e9 aumenta a raiva e o sentimento de injusti\u00e7a. A v\u00edtima \u00e9 consequentemente tornada doente a n\u00edvel psicol\u00f3gico, sen\u00e3o \u00e9 ajudada atrav\u00e9s de uma terapia adequada. O que fazer nestas situa\u00e7\u00f5es? Quem contactar? \u00c9 importante que as v\u00edtimas falem sobre o que lhes aconteceu, com pessoas competentes e dispon\u00edveis. Sexualidade em Linha \u2013 Telefone: 808222 003 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Apoio \u00e0 V\u00edtima \u2013 Telefone: 21 888 47 32 Linha de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia \u2013 Telefone: 800 202 148 Os Gabinetes de Apoio \u00e0 Sexualidade Juvenil nas Delega\u00e7\u00f5es Regionais do IPJ www.juventude.gov.pt (Sa\u00fade e Sexualidade Juvenil) Tamb\u00e9m podes contactar a PSP, GNR ou Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, Institutos/Gabinetes M\u00e9dico- Legais, o M\u00e9dico-de-fam\u00edlia. Quando telefonares, lembra-te que do outro lado h\u00e1 sempre uma voz amiga, algu\u00e9m que te ouve, respeita e te pode ajudar!!! N\u00e3o te esque\u00e7as que todos estes servi\u00e7os s\u00e3o an\u00f3nimos, gratu\u00edtos e confidenciais.3 Quais as formas de violência sexual? A violência sexual envolve todos os comportamentos sexuais, tornando-se progressivamente mais intrusivo ou invasivo. Inclui: Contactos físicos; Exploração sexual; Prostituição infantil Pedofilia Pornografia Comportamentos sem contacto físico como o exibicionismo, o ver e produzir material pornográfico, entre outros. O que podes fazer: reclamar justiça para recuperar a tua própria dignidade e também por solidariedade a todas as raparigas e rapazes envolvidos nestas situações evitando assim que estas agressões se reproduzam... ter a certeza que a razão está do lado de quem é violen- tado... e que mesmo passado muito tempo é sempre tempo de contar! No caso das rapari- gas ou mulheres estas podem recorrer à contracepção de emergência (até 72 horas depois). E não esqueças que aquela tua colega ou o teu amigo não mereciam mesmo o que lhes aconteceu! Hoje em muitos serviços há profissionais que sabem como agir nestas situações.
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