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A virada cultural que celebra a dignidade do ser humano diferente

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Informativo eletrônico semanal do mandato Edição A virada cultural que celebra a dignidade do ser humano diferente JP Eduardo de Moraes Em resposta à nota emitida por entidades médicas,
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Informativo eletrônico semanal do mandato Edição A virada cultural que celebra a dignidade do ser humano diferente JP Eduardo de Moraes Em resposta à nota emitida por entidades médicas, diversas instituições de saúde e profissionais da área reafirmaram posição favorável à Parada de Alegrete, destacando que o evento estimula a inclusão social PÁGINAS 2 E 3 Projeto do governo quer retirar incentivos fiscais PÁGINA 5 Diogo Baigorra ORGULHO LOUCO Respeito ao ser humano e contra o preconceito A reportagem de duas páginas de Zero Hora de terça-feira (27) intitulada Orgulho Louco divide entidades deixa muito bem evidenciadas as posições opostas, que confrontam uma aceitação respeitosa e o rígido preconceito contra o sofredor psíquico. O líder de entidades médicas, que confessa não ter consultado e é autor de nota contrariada com a divulgação de cenas do evento ocorrido em 5ª edição em Alegrete, sustenta que é vergonhoso expor doentes mentais. No seu linguajar grotesco constituiria uma mixórdia que incluiria vestir louco de palhaço. Na verdade as pessoas usam a cartola que identifica o patrono do evento, o dramaturgo Qorpo Santo que, mesmo convivendo com o sofrimento psíquico, produziu uma obra genial. Há carência, portanto, também de conhecimento cultural, da literatura e da dramaturgia do RS. A exposição a que se refere a nota ocorre no congraçamento final em que todos compartilham a alegria, a solidariedade e o avanço de mais um passo dado contra a discriminação. A parada acontece depois de três dias de debates que incluem especialistas internacionais alinhados com a ideia da reforma psiquiátrica, que repudia o encarceramento do doente mental. Na mesma trincheira, o representante do Palácio Piratini diminui o ser humano à condição de mero tutelado, do curador ou do Estado, exposto à qualquer manipulação. Contrários ao posicionamento que implica na clausura do doente, a coordenadora do evento, Judete Ferrari, salienta que não há vergonha alguma em defender o cuidado em liberdade para tratar a pessoa com sofrimento psíquico. Como ela, manifestam-se na matéria jornalística, uma psicóloga do Conselho Regional de Psicologia, Alexandra Ximendes; a coordenadora da comissão de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde, Sandra Leon; e um militante do Fórum Gaúcho da Saúde Mental e ex-paciente Paulo Michelon que resume o sentimento de quem teme o horror do trancafiamento: temos orgulho de poder dizer à sociedade que estes usuários são capazes de produzir cultura, de manifestar seus desejos e de exigir respeito. Para o deputado Adão Villaverde (PT), a nota é desprovida de conteúdo, desrespeitosa e revela um forte corte de intolerância, quase chegando ao ódio na abordagem de opiniões e posições distintas das suas . Assista ao pronuciamento do deputado em A 5ª Parada do Orgulho Louco, em Alegrete, foi destaque na coluna da jornalista Rosane de Oliveira na Zero Hora de sábado (24). A atividade, que promove a inclusão, propõe uma reflexão e estimula ações de combate ao preconceito, reuniu cerca de 4 mil pessoas. O Sindicato Cidadão Semapi/RS posicionou-se em defesa da Parada do Orgulho Louco. Acima, a nota divulgada pela entidade. Jornalista expressa posição favorável Em comentário na Rádio Gaúcha, o jornalista Moisés Mendes expressou posição favorável ao movimento do Orgulho Louco, destacando que participaria da Parada e que considera um exagero a reação contrária ao movimento por parte das entidades médicas. Ouça o comentário acessando 02 ORGULHO LOUCO Manifestações de apoio à Parada Todos nós que estamos pelo tratamento em liberdade somos contrários a essa nota. Eles afirmam que é revoltante ver usuários passeando na rua, dizem que estão sendo manipulados. Não são manipulados. Têm todas as condições de se manifestar enquanto pessoas. Para nós, o revoltante é quando um médico enclausura alguém contra a vontade dentro de um hospício. Não queremos mostrar que temos orgulho de ser loucos, mas mostrar para a sociedade que o usuário que antes ficava trancafiado é capaz de viver em sociedade e de ter alegria. PAULO MICHELON - militante do Fórum Gaúcho da Saúde Mental e ex-paciente Ele [o representante do governo Sartori] é publicamente contra a reforma, sempre foi. O cuidado do paciente em liberdade, com autonomia e protagonismo, não faz parte do que ele acredita. Ele tenta potencializar as unidades segregadoras, os manicômios, criar mais leitos em manicômios. É um olhar retrógrado e contrário à lei da reforma psiquiátrica. O Conselho, como orgão fiscalizador da saúde no Estado, não vai deixar isso acontecer. SANDRA LEON - coordenadora da comissão de saúde mental do Conselho Estadual de Saúde É uma nota bastante desrespeitosa com os próprios usuários dos serviços de saúde, porque os coloca no lugar de sujeitos incapazes. Nós apoiamos a parada porque inaugura um novo momento na luta contra a supremacia dos manicômicos como única possibilidade de tratamento. Hoje, vivemos um avanço de outras formas de cuidado, sem afastar o paciente do convício social. O movimento manifesta orgulho dessa história. Não nega o sofrimento que as pessoas passam, mas diz: podemos conviver com isso. É um momento afirmativo, como os que as pessoas que vivem com HIV fazem, como quem passou por um tratamento de câncer faz. ALEXANDRA XIMENDES - conselheira do Conselho Regional de Psicologia (CRP) Impressionante o quanto o convívio mais cotidiano com a loucura desperta a ira de setores conservadores da sociedade! Por que será,nao? Como pesquisadora e formadora na área de saúde há 30 anos, tenho estudado e trabalhado arduamente pelo movimento internacional de fechamento progressivo dos manicômios que, infelizmente, a par de todo um aparato legal já conquistado no Brasil, ainda se ressente muito de opiniões retrógradas e discriminatórias dominantes no senso comum. A grande imprensa prestaria inestimável contribuição caso seguisse teu exemplo de, antes de rechaçar, se aproximar de uma realidade, via de regra, ignorada e a priori relegada inclusive pelo poder público. Infelizmente ainda parece pouco compreendido que divulgar e abrir o diálogo sobre a loucura é uma demanda social, não só restrita às pessoas e familiares que padecem deste tipo de sofrimento, como a toda sociedade que, acolhendo melhor seus diferentes e convivendo com a pluralidade que é da ordem do humano, teria muito a aprender sobre como lidar com as violências que tais intolerâncias têm produzido e, quem sabe, constituir modos de convívio mais solidários. Grata por tua sensível contribuição, neste sentido, ao divulgar a Parada do Orgulho louco. SIMONE MAINIERI PAULON - Dra. Professora e Pesquisadora da UFRGS A Parada do Orgulho Louco é um evento que envolve toda a cidade de Alegrete na luta contra o estigma que atinge tanto o usuário quanto sua família. Como podemos perceber até algumas entidades desconhecem o teor da política de saúde mental em nosso país e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que determina o cuidado em liberdade! É um evento importante no calendário da saúde mental do nosso estado e cumpre com o importante papel de mexer com a cultura de exclusão ainda presente em nossa sociedade. KÁROL VEIGA CABRAL - militante do Orgulho Louco Qorpo Santo A Parada do Orgulho Louco homenageia o dramaturgo José Joaquim Campos Leão, mais conhecido como Qorpo-Santo, precursor do Teatro de Absurdo. Falecido em 1883, ele trabalhou como comerciante e professor ante de iniciar sua produção literária, considerada inovadora para o Brasil do século XIX. Para Villaverde, a história do Qorpo-Santo representa um grande legado para o Rio Grande do Sul, para o Brasil e para o mundo, já que ele, sua história e seu sofrimento psíquico, são um referencial de criatividade presente até hoje. 03 ARTIGO Nestes tempos de intolerância que beira o ódio, é interessante revisitar artigo do desembargador Carlos Alberto Lofego Canibal intitulado O juiz, o médico e o monstro, publicado em Zero Hora, em 6 de agosto de 2009, respondendo a dirigentes de entidades médicas que voltaram a se manifestar nesta semana. O autor salienta que a arrogância é vista como uma prática que mais se afeiçoa aos despreparados a tanto, aos que desconhecem o objeto da crítica e se portam muito mais ao talante de Mr. Hide do que de Dr. Jekyll. E ainda pondera que é perigoso incorrer em atos que ressaltam a falta de critérios e de condições até emocionais para lidar com temas que tais e tantos outros, entre eles a dita arte de tentar curar. O médico, o juiz e o monstro* CARLOS ROBERTO LOFEGO CANÍBAL** O Médico e o Monstro foi, em seu tempo, considerado um excelente livro de horror e suspense que marcou seus leitores. A ação dessa história transcorre na Londres do século 18. O Dr. Jekyll, homem recatado, elegante, por estranhos motivos protege, até depois de sua morte, Edward Hyde, um criminoso de feições grosseiras e hábitos assustadores. A história gira em torno do conceituado médico, Dr. Jekyll, que se comporta de maneira estranha, chamando atenção de todos. Isolado em seu laboratório, Jekyll preocupa Mr. Utterson, seu amigo. No surpreendente final, Dr. Jekyll revela ao amigo que na realidade ele e Mr. Hide eram um só, terrível resultado de uma experiência realizada em seu laboratório. Ao tomar uma fórmula, ele, Dr. Jekyll, se dissociou: um de personalidade amável (o próprio médico) e outro de personalidade essencialmente má (Mr. Hide). Algumas experiências às vezes são catastróficas quando não se tem conhecimento pleno do objeto criticado, resultando, não raro, em mostrengos criados. É o que ocorreu recentemente com crítica levada a efeito contra o Poder Judiciário como um todo em razão da prisão de uma médica, segundo nota da Fenam e Simers. Sem pretender defender quem quer que seja por ausência de conhecimento profundo dos fatos e não ser advogado, o fato é que a inconformidade e a crítica a decisões judiciais são possíveis e necessárias quando levadas a efeito topicamente e direcionadas de modo criterioso, equilibrado e ponderado. A arrogância é vista como uma prática que mais se afeiçoa aos despreparados a tanto, aos que desconhecem o objeto da crítica e se portam muito mais ao talante de Mr. Hide do que de Dr. Jekyll. O juiz e o médico po- dem errar, mas quem pode dizer isso são os órgãos competentes, desautorizadas as generalizações. Se assim não for, todos os médicos seriam suspeitos da morte de um outro que foi recentemente assassinado nesta cidade. E isso seria uma loucura só possível debitar a Mr. Hide. O médico e o juiz são seres humanos, podendo errar. Porém, onde se pode buscar o direito à saúde quando o Estado, o hospital ou o médico não o reconhecem ou não o alcançam. Só nos resta o Poder Judiciário, que, por isso, e às vezes por muito mais, como colocar limites em alguns segmentos sociais que pretendem ficar acima da lei, incomodando quem não quer ser fiscalizado ou responsabilizado por crime às vezes perpetrado. Nenhum cidadão está acima da lei e da responsabilidade, muito embora ocorram erros de interpretação. Desobedecer ordem legal é crime previsto no Código Penal. Se isso ocorreu, é possível a prisão em flagrante. Se o juiz concluiu que era necessário internar um paciente, o recurso é o caminho, não o ato de desobedecer, até porque se o evento morte ocorre por negligência, quem é o responsável pela desídia e pelo não atendimento do paciente? Mas se ocorreu algum abuso judicial, quem o praticou deverá ser responsabilizado. Isso é que se contém no Estado democrático e dialético de direito com essência ética suficiente. Agora, ofender, desrespeitar todo um poder da União, não é apanágio de todos aqueles que se incluem na categoria representada pelas associações citadas e que merecem todo o nosso respeito. Então, o fato só se deve, a nosso ver, à falta de critérios e condições até emocionais para lidar com temas que tais e outros tantos, entre eles com a dita arte de tentar curar. *Artigo publicado no jornal Zero Hora em 4 de agosto de 2009 **Desembargador do Tribunal de Justiça do RS 04 NÃO AO PL 241/2015 A Deputado defende retirada do projeto Diogo Baigorra o se manifestar na audiência pública que debateu o PL 214/ 2015, o deputado Adão Villaverde propôs a criação de uma comissão composta por parlamentares das Comissões de Finanças, Constituição e Justiça, Agricultura e Economia, por representantes de diferentes setores impactados com o projeto e pela presidência da Assembleia para pedir, junto ao governador do RS, José Ivo Sartori, a retirada do PL que extingue incetivos fiscais para cadeias produtivas. A sugestão foi bem recebido pelos presentes, que ao longo da atividade realizada no Espaço Adão Pretto da Assembleia Legislativa, expressaram contrariedade à proposta apresentada pelo Executivo gaúcho. O PL reduz a apropriação de créditos presumidos, impactando negativamente na economia gaúcha, afetando setores como o da vitivinicultura e comprometendo a competitividade do RS. Villaverde destacou que audiência de hoje se reveste de enorme importância e afirmou que o PL 214 significa um brutal é ataque à economia gaúcha, vai gerar desemprego, agravando a crise e levando o desenvolvimento para outros lugares. No link assista ao pronunciamento de Villaverde. A colunista política Taline Oppitz, destacou, no Correio do Povo de quinta-feira (29), a atuação do deputado Villaverde em intermediação entre o setor vitivinícola e o governo estadual para retirar a uva, o vinho e derivados do aumento de ICMS. ORÇAMENTO 2016 ECONOMIA SOLIDÁRIA Emenda para destinar R$ 13 milhões ao hospital N a tarde desta terça-feira (27), o deputado Adão Villaverde (PT) propôs uma emenda ao orçamento do estado de 2016 destinando o valor de R$ 13 milhões ao hospital da Restinga. Para o parlamentar, os recursos representam um imprescindível reforço financeiro para a instituição com capacidade para atender cerca de 13 mil pessoas por mês, especialmente no sistema único de saúde. Ao longo da sua trajetória no Parlamento, Villaverde tem participado ativamente da conquista da comunidade da região sul de Porto Alegre desde que a prefeitura da administração popular doou a área pública e o governo do presidente Lula apoiou financeiramente o projeto. A entrega do terreno foi feita em 26 de outubro de 2004 pelos então ministros da Saúde e da Educação, Humberto Costa e Tarso Genro, além do prefeito da capital João Verle. A favor de um projeto de desenvolvimento equilibrado e sustentável C Zardo da Restinga om a presença do economista, sociólogo e professor Paul Singer, o deputado Adão Villaverde (PT) participou de audiência pública que fez um profundo e amplo debate sobre a economia solidária no âmbito internacional, nacional e estadual. O parlamentar registrou que a economia solidária se reveste de imensa importância do ponto de vista estratégico para um projeto de desenvolvimento equilibrado, inclusivo e sustentável. A economia solidária é um instrumento fundamental para o fortalecimento de um novo paradigma econômico e social centrado igualdade. Singer, que é um estudioso da economia solidária, referência mundial sobre o tema e ex-titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), defendeu que a implementação deste processo é uma alternativa para enfrentar as desigualdades e promover a inclusão. A atividade, que ocorreu na segunda-feira (26) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi proposta pelo deputado Zé Nunes (PT) no âmbito da Subcomissão de Economia Solidária. 05 ORÇAMENTO 2016 D Entidades protocolam emenda para destinar 12% para a saúde gaúcha iversas entidades ligadas à área da saúde protocolaram, na tarde desta quarta-feira (28), emenda ao Orçamento estadual 2016 propondo a destinação dos 12% previstos constitucionalmente para a saúde no RS. O mandato do deputado Adão Villaverde esteve representando no ato através de Anderson Nunes e Gladimiro Machado. Para o parlamentar, governar é fazer escolhas e definir prioridades. E a saúde sempre tem que estar contemplada como eixo prioritário. O deputado lembra que a inclusão de emenda similar já foi rejeitada no Plano Plurianual pela base do governo Sartori. Villaverde recorda, ainda, que Anderson Nunes o governo Tarso Genro fez todos os esforços para destinar o percentual dos 12% para a saúde, consagrando-se como o primeiro governador do estado a aplicar este percentual na área. Assinam a emenda as seguintes instituições: Associação Gaúcha dos Municípios (AGM), Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado do RS (FEESSERS), e Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS). O ato de protocolo ocorreu na sala Alberto Pasqualini, na Assembleia Legislativa. Divulgação E Em Santa Cruz, entidades entregam emenda para hospitais filantrópicos m Santa Cruz do Sul, o deputado Adão Villaverde participou de mais uma audiência pública da Comissão de Finanças sobre o Orçamento Na ocasião, representantes de hospitais e San- AUDIÊNCIA DO ORÇAMENTO 2016 tas Casas entregaram às autoridades da mesa documento dos Hospitais do Vale do Rio Pardo com emendas para os Hospitais Filantrópicos. O documento foi entregue por Lidio Irineu Rauber, diretor-executivo do Hospital Ana Nery; por Egardo Kuentzer, diretor administrativo do Hospital Santa Cruz; por Aristides Feistler, diretor do Hospital de Candelária; e por Celso Jair dos Santos, da Federação dos Hospitais Filantrópicos do RS. O deputado voltou a reiterar que a audiência é de extrema importância LEITURA para ampliar o diálogo com a sociedade, afinal, o Projeto de Lei do Orçamento Anual é o principal instrumento de planejamento e efetivação das reais e necessárias políticas públicas que um governo pode implementar . A audiência ocorreu na Câmara de Vereadores do município na terça-feira (27) e também contou com as presenças dos deputados Luiz Fernando Mainardi, Altemir Tortelli, Tarcísio Zimmermann e Marcelo Moraes e do exsecretário do PAC do município, Gerri Machado. N Novos livros do historiador Tau Golin a quinta-feira (29) ocorreu o lançamento dos livros A Fronteira III e A Guerra Guaranítica, do historiador gaúcho Tau Golin. A atividade, precedida de uma palestra do autor que também é professor universitário, foi às 19h30, no Museu Oswaldo Aranha, em Alegrete. O terceiro volume de A Fronteira aborda o processo de disputa territorial entre as coroas ibéricas na América meridional, revelando os conflitos bélicos desencadeados pela Guerra dos Sete Anos, antagonizados pela aliança dos reinos de França e Espanha, por um lado, contra os de Inglaterra e Portugal, por outro. Já A Guerra Guaranítica abre a Coleção Brasil Rebelde, da Editora Terceiro Nome, e é o primeiro da série de livros sobre as revoltas populares desde o período colonial até o republicano. 06 CIDADES EM TRÂNSITO A Seminário Internacional busca soluções para melhorar a vida das pessoas o se manifestar, representando a Assembleia Legislativa, na abertura do Seminário Internacional Cidades em Trânsito, na manhã de terça-feira (27), o deputado Adão Villaverde (PT) destacou a importância da temática do evento para o planejamento das cidades e, sobretudo, para melhorar qualidade de vida das pessoas. Com certeza, os debates deste fórum, com especialistas capacitados de todo o Brasil, encaminharão ideias, propostas e iniciativas neste sentido, evitando a desorganização e o improviso que caracterizam o crescimento das nossas cidades. Diogo Baigorra O parlamentar aludiu ao relatório final da Comissão Especial de Mobilidade Urbana Sustentável, que ele presidiu no primeiro semestre no Parlamento, que foi distribuído no espaço do teatro Dante Barone. A comissão elaborou um projeto de lei complementar instituindo a política estadual de mobilidade urbana sustentável no RS. VEREADOR COMASSETTO Rede de apoio ao mandato é instalada Zardo No sábado (24), o deputado Adão Villaverde participou da atividade de instalação da rede de apoio do mandato do vereador Engenheiro Carlos Comassetto, que ocorreu na Associação de Moradores da Vila Restinga (AMOVIR). No encontro, discutiram a atual conjuntura pel
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