Slides

A vulnerabilidade de populações desassistidas: propostas de estudos futuros

Description
A vulnerabilidade das populações é tema que sempre vem à tona quando a natureza "se revolta com o ser humano" e se comporta como "natureza". São os alagamentos, secas, baixas umidades, excesso de chuvas, tempestades, entre outras, que terminam por afetar as populações mais expostas aos riscos.
Categories
Published
of 36
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
Related Documents
Share
Transcript
  • 1. 1 de 36 A vulnerabilidade de populações desassistidas PROPOSTAS PARA ESTUDOS FUTUROS Antonio Fernando Navarro1 Introdução Inicialmente, as populações desassistidas são aquelas com pouca ou quase nenhuma assistência pública, residentes em áreas normalmente colapsáveis, e por isso, sujeitas a acidentes ambientais de toda a sorte, que afetando suas posses provocam continuamente perdas do pouco que conseguem amealhar com seus trabalhos. Por ocasião de eventos climáticos mais intensos, quase sempre chuvas acima do normal provocam o deslizamento de barreiras das encostas. Nessas ocasiões de catástrofes são atendidas ou apoiadas por uma parcela da população que se apresenta de imediato, seja para auxiliar a Defesa Civil a resgatar as vítimas e mesmo para a obtenção de fundos que possibilitem a aquisição de mantimentos e a reposição dos pertences. Quase que de imediato grupos de apoio conseguem angariar roupas e alimentos e providenciar as distribuições. Quanto aos Governos, esses liberam gêneros alimentícios, algumas vezes fruto de contribuições da própria população, nesses casos auxiliando o transporte dos mantimentos em veículos das forças militares, e a obtenção de verbas emergenciais para a reconstrução das moradias. Por questões não de todo explicadas, essa mesma população desassistida, em sua maior parte, retorna aos seus locais de moradia anterior. Por quê? Por falta de outras opções ou de assistência? De outra feita, comunidades inteiras viram cinzas em incêndios que se inicial através de curtos circuitos de instalações elétricas sobrecarregadas, que ao atingirem um barraco se alastram aos demais. São tragédias que não têm origem natural, mas que fazem parte de um contexto onde essa população reside. Por não haver fiscalização adequada muitos dos barracos são iluminados por instalações precárias. Nessa precariedade e no aumento de residências conectadas ao mesmo circuito o imprevisível passa a ser previsível, ou seja, os incêndios passam a se alastrar. Condições de climas mais secos e sem chuvas aumentam a velocidade de alastramento das perdas. O que de comum se observa em todas essas comunidades são alguns fatos como: agrupamentos humanos não planejados, dificuldades de acesso aos locais pelos os públicos de socorro e atendimento às vítimas, falta de fiscalização pelos órgãos públicos, moradias de precária 1 Antonio Fernando Navarro é Físico, Matemático, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestre em Saúde e Meio Ambiente, tendo atuado como Gerente de Riscos em atividades industriais por mais de 30 anos. Também é professor da Universidade Federal Fluminense – UFF.
  • 2. 2 de 36 resistência estrutural, utilização farta de materiais de construção simples, facilmente colapsáveis e combustíveis. Apresentação Estes temas envolvendo a “vulnerabilidade de populações desassistidas” sempre foram motivo de inúmeros artigos, mas as respostas nunca justificaram totalmente os problemas, já que inúmeros são os fatores que fazem com que as populações retornem aos seus ambientes de moradia anteriores, mesmo que tenham tido suas casas totalmente atingidas pelas catástrofes. A desassistência aqui referida diz respeito ao fato de que eventos diversos podem atingir as comunidades, mas a “assistência” em si, quase sempre pública, passa a ser prejudicada pela precariedade dos assentamentos. Não se refere somente a ocupações irregulares nos topos dos morros, ou nas bordas dos rios, mas também aquela população que ocupa as margens das rodovias ou ferrovias, a que edifica suas moradias em áreas de proteção ambientais, enfim, os aglomerados urbanos que se espraiam densamente por esses locais. A população é majoritariamente migrante de outras regiões mais pobres e que vem em busca de novas oportunidades. O início de tudo começa com a esperança de empregos com boas remunerações salariais, compatíveis com as formações profissionais dos migrantes, associando a possibilidade de poderem contar com o apoio de amigos ou parentes que já se encontram residindo naqueles locais, o que termina sendo um elemento facilitador para o início dos assentamentos ou a ampliação dos mesmos. Ou seja, a falta de oportunidades em seus locais de origem faz com que busquem novas alternativas. Com o apoio de familiares ou amigos que migraram antes e tiveram algumas oportunidades os incentivam à mudança. O perfil desses migrantes é o de famílias com no mínimo três filhos. O Chefe da família possui baixo grau de escolaridade, sendo analfabetos funcionais em mais de 40% dos casos. Nessas condições podem aceitar empregos que normalmente seriam recusados pelas populações locais. Tratam-se das migrações urbanas internas que não têm, por parte dos governos municipais as preocupações devidas. Os menos capazes, na expectativa de virem a ser aproveitados, terminam por buscar um local para construir suas moradias. O que resta a esses é “subir encosta acima” dos morros para edificar suas precárias moradias, já que as áreas planas e próximas aos locais de trabalho já há muito foram ocupadas. Esse mesmo fenômeno de ocupação já foi motivo de vários estudos nos morros, principalmente do Rio de Janeiro, onde as classes menos favorecidas e recém chegadas terminam por construir seus casebres nas áreas mais altas dos morros. Os primeiros moradores, também migrantes em outros tempos, ocupam as partes mais baixas, e assim
  • 3. 3 de 36 sucessivamente. As ondas migratórias terminam por estabelecer os “cinturões de ocupação urbana” ao redor das encostas dos morros. A permanência de moradias em áreas cada vez mais distantes do apoio público, no topo dos morros, pode ter razões elencadas sob o viés psicológico, sociológico ou antropológico. Muitos governos, às vésperas das eleições estaduais ou municipais terminam contribuindo para a permanência dessas pessoas nesses locais, construindo teleféricos, arruamentos, praças e outros equipamentos urbanos. Quase sempre os governantes justificam suas ações sob a ótica de que não haverá espaços físicos adequados para o assentamento dessas populações em áreas menos inseguras. E a questão não para por aí. Em todo o processo de assentamento há que se prever não só a saneabilidade do local, como também a oferta de sistemas públicos de transportes, comércio básico local e outras “facilidades” urbanas. Da mesma forma que as questões relativas a vulnerabilidades sociais a desastres, apesar de merecer dos pesquisadores as atenções necessárias, quase nunca são associadas a processos de mensuração, vez que além de serem inúmeros os fatores convergentes, as eventuais associações quase sempre passam a não ser aplicadas a todos os casos em que existem locais com o assentamento de populações vulneráveis. Aliás, as vulnerabilidades são avaliadas após a ocorrência dos acidentes e o surgimento de vítimas. Em função dessas variáveis fica muitas vezes difícil estimar ou definirem-se os graus de riscos a que se encontram expostas, já que os fatores que conduzem a uma tragédia, ou às causas dessas tragédias podem ser variáveis, e algumas vezes desconhecidas. Em termos matemáticos, existem causas de acidentes que se desdobram em outras de intensidades maiores ou não, e acidentes que não causam maiores danos dos que aqueles já provocados. Por exemplo, em um vento mais forte uma árvore pode ter suas raízes soltas do solo e cair. Trata-se de um evento singelo causado pela ação do vento. Por outro lado, se essa árvore estiver em uma encosta, a queda da mesma pode soltar o solo e esse rolar pela encosta, provocando danos a edificações que se encontrem na área. No meio do solo pode existir algum bloco rochoso, que solto atinge outras direções e provoca mais destruição. A causa básica ainda é a mesma, mas as consequências podem ser ampliadas. Se o solo “escorregado” atingir um curso d’água e o bloquear certamente o nível das águas pode subir, o que já ocorreria com as chuvas que podem estar associadas. Essa rápida subida do nível das águas gerará transbordamentos, causando danos adicionais. Esses desdobramentos de consequências faz com que a visão do observador deva ser ampliada e não focada à simples causa básica, vento forte. Na natureza, esses desdobramentos são muito comuns e por isso, as estimativas dos prejuízos passam a ser complexas. Por essas razões é
  • 4. 4 de 36 que são importantes os planejamentos urbanos e a definição da ocupação dos espaços, de modo que os residentes possam não só se sentir seguros quanto a residirem naquele ambiente como o ambiente ser efetivamente seguro aos moradores. A caracterização do problema A “Vila Socó”, até então uma comunidade sem muita expressão, localizada nas margens do km 57 da Via Anchieta, importante rodovia interligando a capital do Estado de São Paulo (São Paulo) e a Baixada Santista, com cidades como Cubatão, de características industriais e de Santos, então um balneário, ardeu em chamas, na madrugada de 24 de fevereiro de 1984, devido ao vazamento de 700 mil litros de gasolina de um dos dutos da Petrobras, que haviam sido posicionados e identificados naquele local. A nova comunidade, desconhecendo os riscos e contando com o “apoio” público que não removeu as moradias à tempo, fez com que o grupamento humano fosse adensado rapidamente. A “faixa de dutos”, área empregada para o assentamento de várias linhas de tubulações de aço para o transporte de derivados de petróleo da Refinaria para os Terminais de Produtos em São Paulo, era sinalizada, isolada e situada no canteiro central entre as duas faixas de rolamento. Como em determinado trecho mais próximo da cidade de Cubatão essa faixa se alargava e ficava sobre um terreno mais baixo do que os níveis das pistas de rolagem dos veículos foram sendo construídas palafitas por sobre a área onde as tubulações encontravam-se enterradas. Alguns trechos da chamada “baixada Santista” era um terreno alagadiço, pelas características do solo local, daí a razão das edificações das palafitas, protegendo os moradores da umidade do ambiente. O combustível que vazou de uma das tubulações de aço, segundo alguns moradores, fruto de furtos do combustível com a remoção contínua de placas de corrosão do aço, para furtar gasolina, misturou-se com a água do mangue sob as palafitas. Um fósforo riscado lançado à noite, não intencionalmente, ou uma ponta de cigarro aceso, ou mesmo o curto circuito em fio elétrico de um dos casebres, pôs fogo à mistura de água com combustível. As chamas chegaram rapidamente ao oleoduto e provocaram a explosão além do rápido alastramento das chamas que atingiu a todos os casebres. Os dados oficiais divulgados à época informavam que houve 93 mortos e mais de 4.000 feridos. Quando as casas sobre palafitas foram sendo construídas ninguém se preocupou, aparentemente, com a questão dos riscos, até a ocorrência do acidente. O adensamento populacional e políticas deturpadas de “proteção de populações desassistidas” fizeram com que as inspeções rotineiras da empresa proprietária dos dutos passassem a não mais serem feitas. Pelo medo de retaliação dos moradores. As razões das causas do acidente não foram
  • 5. 5 de 36 apresentadas à imprensa, mas as consequências sim, com os cadáveres alinhados ao longo da estrada e as ambulâncias recolhendo os feridos. De acordo com o “blog” de Márcia Rosa de Mendonça Silva, que foi Prefeita de Cubatão2 , Silvana Araujo Santos, hoje secretária de gabinete da prefeita Marcia Rosa, conta que tinha na época 12 anos e seis irmãos. Morava, com os pais, no início da Vila São José (Vila Socó), de frente para a Via Anchieta, a poucos metros do local onde irromperia o fogo do incêndio na favela de barracos de madeira sobre o mangue. Os pais vieram de Jacobina, Bahia, tentar uma vida melhor no polo industrial de Cubatão. "Lembro que na tarde da sexta-feira, todo mundo sentia um forte cheiro de gasolina. Os bombeiros chegaram a ser chamados e orientaram os moradores para tomar cuidado. Havia um vazamento no duto, mas ninguém sabia onde era. Fomos alertados e saímos de casa momentos antes do incêndio. Quando pensamos em voltar, o fogo já havia consumido tudo", narra Silvana. Nunca se soube ao certo o estopim da tragédia sobre o mangue que, naquele momento, se transformou em um imenso caldeirão com uma camada de gasolina que tomou conta de toda a área sob as palafitas. Sobreviventes da tragédia contam que, nas partes mais rasas, foi possível sair correndo para os pontos onde havia terra, queimando apenas os pés e tornozelos. O fogo no duto que tinha um furo por onde vazou a gasolina e alimentou a grande chama (até que queimasse todo o combustível), contra a qual lutaram os bombeiros, foi dominado de madrugada, com ajuda do Plano de Auxílio Mútuo das Indústrias. No amanhecer de sábado, os jornalistas - entre os quais me encontrava - se depararam com o saldo dantesco: tocos enegrecidos que haviam sido gente; crianças mortas por asfixia dentro de geladeiras, onde foram colocadas pelos pais na esperança de escapar do incêndio. Casais mortos, abraçados. Uma das vítimas ficou na memória como espécie de símbolo da tragédia, até ser coberta pelo lençol de um bombeiro piedoso. "Estava grávida, exibia na pele retesada o contorno, quase desenho em alto relevo, do feto, morto no seu ventre", relembra o jornalista Luigi Bongiovani. Colados ao seu corpo, por ela abraçados, como uma única massa, dois filhos com cerca de cinco anos. Essa imagem fez o então governador Franco Montoro quase desmaiar e ser atendido pelos médicos. "Havia também um cheiro único - que nunca mais senti e nem quero. Mas sua lembrança me vem de imediato à menção de Vila Socó", conta a jornalista Katia Giulietti, na época destacada para cobrir o acontecimento. "Esse aniversário deve ser esquecido. Tanto que minhas lembranças daquele dia são vagas. Estava, como tantos repórteres, em busca da confirmação de números. Números de vítimas. Das pessoas carbonizadas. Aquelas coisas retorcidas, que um dia foram vida, mas que ali apenas exalavam um odor forte. Único. Melhor esquecer. Lembrar para quê? Talvez apenas para constatar que, 25 anos depois, as condições de moradia de muitos moradores da Baixada Santista não são diversas daquelas e os riscos permanecem". A extensão da tragédia, como sempre ocorre, chamou a atenção, finalmente, 2 http://www.marciarosa.com.br/noticias/singlearticle.php?aid=433&title=a_tragedia_no_incendio_da_vila_soco_em_ cubatao_25021984_93_mortes_e_cicatrizes_abertas, acesso em 27/11/2012.
  • 6. 6 de 36 das autoridades. A Petrobras trocou todo o sistema de oleoduto, proibiu a construção de barracos sobre a faixa de segurança de passagem da canalização; construiu casas para os sobreviventes e indenizou as vítimas. A Prefeitura aterrou o mangue. A favela foi extinta e, no lugar, surgiu um bairro urbanizado, com 1.253 casas de alvenaria, 4.317 habitantes (segundo censo da Prefeitura), ruas asfaltadas, escola e posto de saúde. Oficialmente, 93 pessoas morreram, o equivalente ao número de corpos encontrados. Silvana não acredita nesses números. "Havia crianças, bebês e famílias inteiras cujos corpos não foram encontrados. Uma família de vizinhos meus, com sete pessoas, não foi encontrada", cita como exemplo. Em 25 de fevereiro de 1985, o jornalista José Rodrigues publicou o livro Vila Socó - a tragédia programada, cujo mote era exatamente essa questão. Em prosa e versos, com ilustrações do também jornalista Lauro Freire, a obra foi dedicada "às vítimas da Vila Socó, até as não contadas que desapareceram nas cinzas". Freire mostra no livro duas realidades, lado a lado: no primeiro quadro, foliões dançando e cantando "Meu coração amanheceu pegando fogo". No segundo quadro, pessoas em meio ao incêndio nos barracos gritando... "fogo... fogo!". Freire e José Rodrigues foram jornalistas de A Tribuna. Os atingidos pelo acidente foram indenizados pela Petrobras e construíram novas casas na própria Vila São José - eles não se referem mais ao local como Vila Socó - ou em outros bairros. Hoje não há mais barracos na Vila, que até mudou de nome. É conhecida oficialmente como Vila São José, com uma paisagem urbana mais agradável e segura. Quem passa hoje pela Via Anchieta não imagina a proporção da tragédia. Porém, no jardim próximo ao posto da Polícia Rodoviária, uma cruz de madeira se destaca, cercada por um muro onde há uma placa de bronze, com a relação de nomes das vítimas identificadas. De Kátia Cilene da Silva, uma criança; a Manoel José dos Anjos, um trabalhador, segue-se a relação de 89 mortos identificados, dos 93 corpos encontrados. Silvana lamenta que muitos tenham ficado anônimos, calcinados pelo fogo. A tragédia da Vila Socó ocultou outro acontecimento importante na vida de Cubatão. O incêndio ocorreu no penúltimo dos 17 anos (entre 1968 e 1985) do período em que a Cidade foi considerada pelo Governo Militar como Área de Segurança Nacional, por abrigar o polo industrial. Na época, os eleitores de Cubatão somente podiam eleger vereadores. Movimentos reivindicatórios eram reprimidos, e vários líderes sindicais e políticos foram presos e torturados. Presidente da Comissão Pró- Emancipação Adilson Antonio contaria tempos depois que, em fevereiro de 1984, a Associação dos Amigos Pró-Autonomia Política de Cubatão havia promovido um plebiscito, curiosamente apurado no dia 24 desse mesmo mês, amplamente favorável ao retorno do direito dos cubatenses de elegerem seu prefeito. Mas o resultado da consulta popular não foi anunciado por causa da tragédia, que acabaria provocando dois atos que mudaram a vida da Cidade: o lançamento do programa de controle ambiental, pela Cetesb e o retorno da autonomia política do Município. Ambos em 1985, e determinados pelo então governador Franco Montoro. Na Vila Socó, 25 anos depois, a Justiça ainda não apontou os responsáveis pelo vazamento no duto corroído. A tubulação do oleoduto adquirido pela Petrobras à antiga São Paulo Railway estava podre, cheio de buracos, vazando. Exames periciais, solicitados posteriormente pelo Ministério Público e constatados pelo perito Jorge Moreira, comprovaram o apodrecimento e a corrosão.
  • 7. 7 de 36 Hoje, funciona na área um sistema de dutos enterrados e sob controle. Curiosamente, o pai de Silvana decidiu aceitar uma indenização e sair da vila, a exemplo do que fizeram muitos antigos moradores, hoje residentes no Parque das Bandeiras, em São Vicente. Fugiram de Cubatão. O pai de Silvana, depois de dois meses em alojamentos coletivos, comprou uma casa com a indenização, na Vila Nova. Foram dias duros para a família, que levou dois anos para se recuperar. Ironia do destino, Silvana conta que nos fundos da nova casa passa o oleoduto. "Acho que foi feito muito pouco pelas vítimas. O Poder Público se omitiu, os antigos moradores perderam a identidade e a vizinhança. Ficou uma lembrança de sabor amargo". Culpar-se a empresa responsável pela faixa de dutos chegou a ser cogitado. Culpar-se os governos municipais também, pois havia distribuição de energia elétrica e de água, mas a faixa percorria vários municípios. Culpar-se o governo estadual também não deu certo. As vidas que desapareceram na densa fumaça dos combustíveis em combustão, essas talvez fossem as culpadas, segundo muitos. No final das contas, isso em 1984, não havia os responsáveis diretos e todos se esquivaram de suas responsabilidades. O relato é importante na medida que mesmo com a apuração das causas percebe- se a fragilidade dos dispositivos de fiscalização, podendo propiciar novas e doídas tragédias. Também passa a ser interessante observar que nesses dois lados da história, os desassistidos são os prejudicados. Nas tragédias ditas industriais ainda há chances de indenizações o mesmo não ocorrendo com as tragédias ambientais. Nas ambientais os moradores atingidos passam a ser responsabilizados na medida em que poderiam ter evitado a tragédia se tivessem ido morar em outro local. Será que o dono do hotel à
  • Search
    Related Search
    We Need Your Support
    Thank you for visiting our website and your interest in our free products and services. We are nonprofit website to share and download documents. To the running of this website, we need your help to support us.

    Thanks to everyone for your continued support.

    No, Thanks