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AABIC PRESS. Férias trazem perigo para a segurança. Imposto. Evento. Agenda. Certificação digital

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17 NOV 2010 AABIC PRESS Publicação mensal da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo Férias trazem perigo para a segurança Viajar no fim do ano e deixar a casa vazia pode colocar os condomínios em risco. Veja as dicas da Polícia Civil para evitar prejuízos e dores de cabeça Páginas 4 e 5 Imposto IPTU Progressivo será regra para imóveis vazios em São Paulo Página 3 Certificação digital Ferramenta promete segurança na era da internet Página 6 Evento Plano Municipal de Habitação é debatido em evento na Aabic Página 7 Agenda Conheça os cursos programados para os próximos meses Página 8 AABIC PRESS Editorial Hora do balanço Fim de ano é uma época corrida. É o momento de planejar as festas e comemorações. É hora também das férias, que apesar de serem esperadas, trazem preocupações para quem deixa a casa vazia. A criminalidade, principalmente em metrópoles como São Paulo, exige cuidados e precauções por parte dos profissionais de condomínios, que devem redobrar a atenção nesse período. Expediente AABIC PRESS é uma publicação mensal online da Aabic Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, através da qual são disponibilizadas questões de todas as áreas do setor administrativo-condominial. Os assuntos tratados são abordados de forma sintetizada, com o exclusivo interesse de disponibilizar às associadas da Aabic matérias do cotidiano da Associação, podendo ser aprofundadas em caso de interesse. Solicitamos que as sugestões ou críticas sejam enviadas para: Permitida a reprodução desde que citada a fonte. Conselho Editorial: Rubens Carmo Elias Filho, Fábio Kurbhi, Omar Anauate, Eduardo Zangari, José Roberto Graiche Júnior, Waldir do Carmo Guimarães Albieri e Caio Cotait Maluf Produção Editorial: Assessora Comunicação Limitada Jornalista Responsável: Carolina Fagnani Projeto Gráfico: Renato Dalecio Jr. Editoração: Bruno Grigoleto Redatores Colaboradores: Carla Fornazieri, Caroline Vaz, Cintia Reina, Gustavo Novo, Natália Kfouri e Vanessa Costa. Foto de Capa: Cabling Blues Bubbels stock.xchng É também tempo de reflexões. Geralmente neste último mês do ano pensamos em tudo que prometemos e não cumprimos, e estabelecemos novos compromissos, muitas vezes, com nós mesmos. O pagamento de contas ou dívidas está quase sempre presente no planejamento do ano seguinte. E em 2011, esses gastos podem aumentar para quem possui um imóvel desocupado na capital. Isso porque São Paulo foi a primeira cidade do País a regulamentar o IPTU Progressivo para esse tipo de habitação. Além disso, é hora de renovar, de se reciclar. A cada ano que passa nos tornamos cada vez mais dependentes da web. A novidade agora é a certificação digital, uma ferramenta que alia segurança e praticidade e por isso está conquistando o setor imobiliário. Fique por dentro das facilidades que ela pode oferecer nas próximas páginas da revista. Boa leitura! Rubens Carmo Elias Filho Presidente FOTO: ASSESSORA Endereço: Rua Estados Unidos, 89 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - Tel.: 55 (11) Site: br Aabic Todos os direitos reservados Novembro 10 P.02 Imposto Propriedades desocupadas estão sujeitas ao IPTU Progressivo São Paulo é o primeiro município do País a regulamentar este instrumento previsto na Constituição Federal Imóvel vazio é o novo alvo da Prefeitura de São Paulo. Em um decreto publicado no dia 12 de novembro pelo Diário Oficial da União, o órgão regulamenta a Lei /2010, responsável por legalizar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Progressivo para propriedades inabitadas ou subutilizadas nas Zonas Especiais de Interesse Sociais ou em áreas voltadas para habitação popular do município. Terrenos baldios, prédios desocupados e grandes terrenos sem aproveitamento mínimo em termos de construção estão incluídos na lista da fiscalização, com a exceção de atividades que não precisam de edificações para funcionar, como os estacionamentos. A ação da prefeitura pretende criar um cadastro dos imóveis sujeitos a autuação, e a partir daí publicar as irregularidades no Diário Oficial do Município. Na prática, o imposto vai dobrar a cada ano e se depois de cinco anos de aumento a situação não estiver legalizada, a prefeitura pode desapropriar o imóvel. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras deve começar a atribuir notificações em A partir do recebimento do alerta, os proprietários terão 60 dias para apresentar os dados necessários. Caso as exigências sejam cumpridas, o reajuste será retirado do IPTU. De autoria do vereador José Police Neto (PSDB), a lei tem como meta diminuir índices de desocupação e favorecer espaços para a moradia. Apenas no centro expandido da cidade foram registrados 400 mil imóveis vazios, segundo levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ainda é preciso lembrar que muitos imóveis estão desocupados pela dificuldade de se aprovar projetos junto à municipalidade, principalmente de retrofit (reformas para modernizar ambientes). Dessa forma, antes de punir os proprietários, seria importante que o Estado viabilizasse uma legislação que permita e torne atrativo esse tipo de investimento, comentou Eduardo Zangari, diretor de locação da Aabic. Novembro 10 P.03 Cuidado Viaje sem descuidar da casa A segurança é prioridade na hora de optar por um tipo de moradia, mas, quando chega o fim do ano, quase sempre é deixada de lado Levar o carro para revisão, checar as reservas, fazer as malas. As preocupações antes de iniciar uma viagem, somadas a ansiedade, podem ocasionar deslizes e imprudências na hora de fechar o imóvel e sair para aproveitar as férias. É preciso tomar cuidado redobrado na época das festas. Casas e apartamentos vazios são um grande perigo, afirmou o diretor administrativo da Aabic, Waldir Albieri. Para ele, os cuidados devem ser tomados independentemente do tipo de moradia, seja apartamento, casa ou condomínio. O risco é menor para quem mora em prédios ou em conjuntos residencias, por contar, em sua maioria, com sistemas de segurança, vigias e porteiros. Mas não custa nada manter os olhos abertos também, disse. Essa vantagem é um dos motivos que leva muitos proprietários a abrirem mão da privacidade e da liberdade de morar em uma casa, em prol da segurança que um condomínio oferece. Atualmente, a segurança é um dos principais quesitos para a compra. Ela faz toda a diferença. Aumentar as ferramentas de segurança é um investimento que gera retorno, porque valoriza o empreendimento no mercado, completou Albieri. Para que as normas de segurança sejam colocadas em prática, o comprometimento do síndico também é importante. Cabe a ele promover reuniões periódicas com os condôminos para orientar sobre normas e procedimentos de segurança e coordenar o cadastramento dos dados pessoais, veículos, empregados e até mesmo parentes próximos dos moradores, para controle e consulta em casos de emergência. Caso o condômino queira que alguém entre no apartamento em sua ausência, deve fazer uma autorização por escrito, assim como se quiser adiantar alguma reforma enquanto estiver fora. Se durante o ano o síndico já tem responsabilidades de sobra, nas férias o compromisso dobra, acrescentou o diretor da Aabic. A compreensão e colaboração no cumprimento de normas e procedimentos pelos moradores são fundamentais para assegurar a segurança de todos os condôminos. Para isso, mesmo que em alguns casos as normas causem certos inconvenientes, os moradores não devem contestá-las, completou. Para aqueles com recursos extras, não faltam opções para segurar sua propriedade. Além dos tradicionais alarmes, câmeras de vigilância hoje em dia podem transmitir a imagem em tempo real para o aparelho celular ou notebook do proprietário, esteja ele onde estiver, explicou Albieri. Recentemente, uma empresa brasileira de softwares lançou uma novidade no setor. Foi criado um sistema gratuito de videovigilância que, além de reduzir os custos do serviço, permite ao usuário acessar remotamente suas câmeras instaladas em diversas localidades por meio de uma só interface, com sistemas de alarmes automáticos e compartilhamento com grupos de usuários. Mas, para quem ainda não dispõe de tais artifícios, a melhor medida de proteção ainda é a prevenção, finalizou o diretor. Novembro 10 P.04 Cuidados que os condomínios devem reforçar durante as férias As entradas do condomínio (social, serviços e garagens) devem ser bem iluminadas e câmeras devem ser instaladas em áreas comuns. A guarita deve ter recuo suficiente do alinhamento da calçada e portões, além de ser blindada com vidros espelhados ou escurecidos. O portão da garagem deve ser controlado pela portaria, que deve identificar o motorista e seus ocupantes e observar se não há riscos de invasores. A portaria deve informar sobre entregadores e somente permitir acesso com a autorização do morador. No caso de moradores idosos, as entregas devem ser feitas preferencialmente por funcionários do condomínio. Funcionários dos condomínios devem passar por treinamentos e reciclagem constantes, com temas como atendimento, segurança e novas modalidades de assalto. Novembro 10 P.05 Tecnologia Certificação digital conquista o mercado imobiliário Praticidade e segurança oferecidas pelo e-cpf e o e-cnpj reforçam e estimulam o time de adeptos a esta nova tendência virtual A tecnologia é a marca da sociedade atual. Cada vez mais dependentes da internet, as pessoas utilizam a rede para pegar desde exames médicos, passando por pagar contas bancárias e até fazer compra de variados produtos. Mas, apesar de toda a praticidade, essa troca de informações online pode trazer riscos não só para o bolso, mas também para a segurança do cliente. Para minimizar os perigos, o certificado digital tornou-se o mais novo amigo do internauta. A partir de então, as transações e trocas eletrônicas de dados e mensagens estão mais seguras, já que o documento eletrônico garante a autenticidade e a confidencialidade da identificação de uma pessoa física ou jurídica. A novidade chegou também ao mercado imobiliário. Atualmente, o relacionamento virtual e o acesso a informações e serviços especiais, junto a alguns órgãos públicos e entidades, como a Secretaria da Receita Federal, só é possível perante a certificação eletrônica das empresas. No Brasil, o sistema funciona a partir de Autoridades Certificadoras (ACs), entidades autorizadas, que com procedimentos e técnicas específicas de um sistema criptográfico asseguram os usuários da mídia eletrônica. Desde o começo do ano, as transmissões de declarações e demonstrativos para a Receita Federal por pessoas jurídicas passaram a ser feitas obrigatoriamente utilizando a certificação digital. Porém, a situação do setor condominial ainda não está totalmente definida em relação à nova regra. Como os condomínios não possuem personalidade jurídica, a Instrução Normativa da Receita Federal sobre o assunto não definiu se devem ser enquadrados na nova regra ou não, afirmou o diretor de Condomínios da Aabic, Omar Anauate. Por prestar informações à Receita sobre pagamentos a funcionários e terceiros, como empresas que prestam serviços de manutenção, segurança, limpeza etc, os condomínios estão obrigados a entregar a DIRF Declaração de Imposto de Renda retido na Fonte anualmente, mas não está claro se a transmissão para 2011 (exercício 2010) ficará condicionada à utilização de um certificado digital válido. Muitos especialistas da área acreditam que os condomínios também devem obter a ferramenta, ou ainda, com maior vantagem operacional e financeira, outorgar uma Procuração Eletrônica à administradora, vinculando o CNPJ do condomínio ao e-cnpj da empresa, conforme procedimentos estipulados no website da SRF. A expectativa para os próximos anos é de que, gradualmente, esta exigência passe a ser exigida para esta e outras rotinas junto à máquina e instituições governamentais, afirmou Anauate. E-Agora... , e-book, e-commerce, e-tc. O prefixo E- quer dominar o mundo? Não é para tanto. Há muitas esferas ainda não alcançadas pelos espaços virtuais. Mas os territórios do CPF e do CNPJ são dois exemplos que parecem terem sucumbido a este fenômeno. Certificado digital para pessoa física, o e-cpf permite ao cidadão assinar contratos virtuais sem precisar ir até um cartório ou reconhecer firma. Já o e-cnpj, certificação digital da pessoa jurídica, permite que empresas emitam notas fiscais eletrônicas, acompanhem processos legais, regularizem a situação cadastral e fiscal, entre outros benefícios. Novembro 10 P.06 Chapéu Secretário municipal de Habitação aposta em verticalização na Capital Ricardo Leite participa de discussão sobre o atual cenário da habitação na cidade, promovida por parceria entre a Aabic, a OAB e a Prefeitura de São Paulo O Plano Municipal de Habitação (PMH) foi tema do último encontro realizado na Aabic, no dia 2 de dezembro. Reunindo diversos segmentos da sociedade paulistana, o objetivo do evento era promover uma discussão pública para aprimorar o conteúdo do plano a partir das críticas e sugestões do público presente. Para compor a mesa de cerimônia ao lado do presidente da Aabic, Rubens Carmo Elias Filho, foram convidados o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, a arquiteta da Prefeitura de São Paulo, Violeta Saldanha Kubrusly, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Manhães de Almeida. Os diversos problemas paulistanos no setor da habitação, como escassez de terrenos e assentamento precário, foram abordados durante o encontro. Para vencer esses obstáculos, o secretário aposta na urbanização das favelas, dividindo as zonas de habitação por bacias hidrográficas e não por bairros. Verticalizar é a solução, mas então geramos outro problema: o condomínio. É preciso um modelo sustentável para baixa renda, afirmou Leite. O plano propõe quatro critérios de prioridade para definir a ordem de atendimento. Os conjuntos com menos infraestrutura e mais áreas de risco, vulnerabilidade social e indicadores de doença serão os primeiros, completou. Outra questão importante é a verba. Enquanto a Prefeitura de São Paulo aplica 4% do seu orçamento em Habitação, o Governo Federal investe apenas 1%. O déficit atual da cidade é de 800 mil famílias. Dessas, 670 mil devem ser adequadas e 130 mil devem ser removidas. A fim de cumprir com esse objetivo, deve ser aplicada uma verba de aproximadamente R$ 20 bilhões no setor. Para atender as metas do Plano, precisamos de um montante de cerca de R$ 3,8 bilhões ao ano, o que não é possível sem a ajuda do Governo Federal, declarou Leite. No momento, 174 mil moradias estão em processo de construção (dados relativos a ). Queremos a formação de 772 mil novos domicílios dentro de 14 anos, disse o secretário. O PMH deve ser mantido até 2024 e, por isso, pode alcançar até três gestões futuras. É muito importante que os técnicos da secretaria de Habitação deem continuidade ao Plano. Por isso, queremos elevá-lo a projeto de lei, para que seja obrigatoriamente cumprido, finalizou Ricardo Leite. Novembro 10 P.07 Produtos Índices da Aabic IPEVECON - Índice Periódico de Variação de Custos Condominiais Mês / 01 *Valores expressos em reais. Novembro 10 P Média Ponderada Var. % Mensal jul/ ,53% ago/ ,31% set/ ,43% out/ ,73% Variação % Ago09/Ago Geral 7,47% 5,86% 11,46% 4,72% 7,54% IPEVEMAR X ÍNDICES (IGP-M) IPEVEMAR IGP-M (FGV) MESES Variação No ano 12 M Variação No ano 12 M ago/10 0,66 8,70 3,96 0,77 6,66 6,99 set/10 0,76 9,46 7,16 1,15 7,88 7,77 out/10 0,22 9,68 7,26 1,01 8,97 8,80 nov/10 1,19 10,87 9,51 1,45 10,55 10,27 IPEMIC Índice Periódico de Mora e Inadimplência Condominial MÊS Mora Variação (ref. período no ano anterior) Inadimplência Variação (ref. período no ano anterior) jun/10 6,87% 8,02% 3,15% -5,97% jul/10 7,12% 4,55% 4,01% 22,26% ago/10 6,95% -5,83% 3,83% 14,67% set/10 7,63% 0,39% - - out/10 7,01% 0,43% - - Mora: valores emitidos com vencimento no mês e não pagos dentro do próprio mês. Inadimplência: Valores emitidos com venc. no mês e não pagos até 90 dias após o venc. Amostra: 1489 Condomínios de 13 Empresas MÊS IPEMIL Índice Periódico de Mora e Inadimplência - Locação Mora Variação (ref. período no ano anterior) Inadimplência Variação (ref. período no ano anterior) jun/10 6,35% -23,03% 2,90% 40,78% jul/10 6,94% -8,08% 2,62% 2,96% ago/10 7,65% 3,66% 3,51% 5,09% set/10 6,48% -12,08% - - out/10 7,15% 2,58% - - Mora: valores emitidos com vencimento no mês e não pagos dentro do próprio mês. Inadimplência: Valores emitidos com vencimento no mês e não pagos até 90 dias após o vencimento.... Os outros índices e demais produtos da Associação estão disponíveis no site Agenda de cursos: Jan 2011/ Fev 2011 Desenvolvimento e qualificação para profissionais de portaria Desenvolver fundamentos comportamentais, com objetivo de melhorar a postura e comunicação com o condômino, aprimorar o desempenho nos aspectos técnicos e humanos, capacitando os participantes para o atendimento interno e externo nos condomínios; conscientizá-los sobre direito e deveres incluindo noções sobre primeiros socorros e prevenção contra incêndio. Período: 17 a 20 de janeiro de Segurança em condomínios residenciais e comerciais Estudo de técnicas e debates sobre temas relacionados às áreas de Proteção Patrimonial e Individual, sistemas de segurança em condomínios, além de noções sobre medidas antissequestro. Período: 07 e 08 de fevereiro de Desenvolvimento e qualificação para zeladores Zelador Plus Atualizar e aperfeiçoar o zelador de informações fundamentais para o melhor desempenho profissional das suas responsabilidades junto aos condomínios dentro dos aspectos humanos e técnicos. Capacitar o zelador a efetuar pequenos reparos nas redes elétricas e hidráulicas, pintura e tratamento de piscina. Aplicar fundamentos técnicos e laboratório comportamental de liderança. Noções elementares de Primeiros Socorros; análise e laboração de relatório de inspeção de segurança/controles. Período: 21 a 25 de fevereiro de A agenda completa dos cursos e demais eventos promovidos pela Associação está disponível no link: Informações e inscrições para os cursos da Aabic pelo do telefone: (11)
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