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Considering and submitting to abortion among young people in the context of legal prohibition: the hidden side of teenage pregnancy

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Considering and submitting to abortion among young people in the context of legal prohibition: the hidden side of teenage pregnancy imone Ouvinha Peres Maria Luiza Heilborn
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  1411 Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(7):1411-1420, jul, 2006 ARTIGO ARTICLE Cogitação e prática do aborto entre jovens em contexto de interdição legal: o avesso da gravidez na adolescência Considering and submitting to abortion amongyoung people in the context of legal prohibition:the hidden side of teenage pregnancy 1Instituto de Psicologia,Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,Brasil. 2 Instituto de MedicinaSocial,Universidade do Estado do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,Brasil. Correspondência S.O.Peres Instituto de Psicologia,Universidade Federal do Rio de Janeiro. Av.Pasteur 250,fundos,Rio de Janeiro,RJ  22290-240,Brasil.ouvinhaperes@uol.com.br simoneperes@psycho.ufrj.br  Simone Ouvinha Peres 1  Maria Luiza Heilborn  2  Abstract This article aims to unveil the notion of abor-tion as an element in young people’s thoughts on teenage pregnancy.The study analyzes data from semi-structured interviews with 123 young men and women 18-24 years of age in Porto Ale- gre,Rio de Janeiro,and Salvador,Brazil,belong-ing to different social strata.Based on informa-tion concerning their affective,sexual,and re-productive circumstances,an abortion typology was established with a gradient ranging fromconsidering the act to the attempt to material-ize it,actually submitting to abortion,and evenruling out the possibility of interrupting the pregnancy.According to the data,73% of inter-viewees had considered the possibility of anabortion,demonstrating an important presence of this notion as a recourse vis-à-vis an unpre-dicted pregnancy,even in the Brazilian context where abortion is illegal.Among the 86 young people who had experienced a pregnancy,27 re-ported having resorted to abortion (20 males and seven females).The results indicate gender differences and contribute to an understanding of teenage pregnancy by examining induced abortion,a hidden dimension in the public and scientific debate on this issue.Induced Abortion;Pregnancy in Adolescence;Sexuality  Introdução Este artigo examina o aborto, circunscrevendo-o à problemática da gravidez na adolescência.Nas últimas décadas, a gravidez nessa etapa davida vem sendo tratada no país como um pro-blema social, levando a um conjunto de açõesde políticas públicas voltadas para seu contro-le 1,2,3 . Na literatura especializada sobre a te-mática convencionou-se chamar de crescimen-to da gravidez na adolescência o fenômeno doaumento da sua ocorrência entre os 10 e 19anos, em contraste com o declínio observadoem relação à fecundidade do total de mulheresem idade fértil no Brasil 4,5,6 . A este dado é pre-ciso acrescentar o aumento na proporção departos realizados entre as adolescentes.Diversos autores associam a gravidez naadolescência a uma gama heterogênea de fato-res: dos eventuais riscos de saúde aos prejuízossociais para as jovens que engravidam preco-cemente 7,8,9,10,11,12,13,14,15 . A proliferação dis-cursiva em torno do fenômeno resulta da ex-pectativa social hegemônica em relação aosadolescentes, preconiza uma escolarizaçãoprolongada, um controle contraceptivo ade-quado e privilegia a constituição de uma famí-lia. Espera-se que os jovens cumpram trajetó-rias ideais e obedeçam a etapas pré-determi-nadas, como a conclusão dos estudos e a inser-ção no trabalho – visão que corrobora o eventoda gravidez como inoportuno e fruto de impru-  Peres SO, Heilborn ML 1412 Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(7):1411-1420, jul, 2006 dência. Neste sentido são ressaltados os riscosda associação da gestação com maternidadecelibatária e o contexto de pobreza material 13 .Na maioria dos trabalhos em que o tema é ana-lisado, é dada maior ênfase à maternidade e suasconseqüências. A gravidez interrompida porabortamento é parcamente analisada 16,17,18 .O aborto é um relevante problema de saú-de pública no Brasil, na medida em que é pra-ticado amplamente pelas mulheres em contex-to clandestino, com meios inseguros e por pro-fissionais despreparados 13,19,20 . Nas estatísti-cas de mortalidade, os dados relacionados àhospitalização indicam o aborto como umadas principais causas de morte no país 21 o queé ainda mais contundente quando se verificaque a prática da interrupção da gravidez espe-lha as desigualdades sociais brasileiras 13,17,22 . As jovens sujeitas à maior exclusão social são justamente as que recorrem mais freqüente-mente aos hospitais públicos em busca de pro-cedimentos, como curetagem pós-aborto, e de-claram gravidezes não planejadas 23,24 . Estudosepidemiológicos voltam-se majoritariamentepara uma descrição do perfil das mulheres, dasvariáveis sócio-demográficas e dos métodosutilizados 8,17,19,20 : eles não se detêm sobre asrepresentações construídas pelas mulheresque optaram por essa intervenção, o que impe-de o conhecimento acerca das práticas doaborto. Pesquisas com população geral permi-tem, por seu lado, descortinar o universo decasos que não chega aos hospitais 18,25,26 . As pesquisas sobre a gravidez na adoles-cência – definida pela Organização Mundial daSaúde (OMS) como a que ocorre entre os dez evinte anos incompletos 27 – se limitam a tratardos condicionantes da gravidez, sem levar emconta a influência da ilegalidade nas conse-qüências da tomada de decisão dos jovens re-lativa à interrupção ou prosseguimento da ges-tação. Os estudos não tratam dos problemasespecíficos enfrentados pelos adolescentes fa-ce à escolha do aborto: as formas de acesso arecursos materiais, a premência de tempo paraa realização da intervenção em contexto ilegal,a minoridade civil, a consulta a um médico, arealização de exames, até efetivamente a con-cretização do aborto em clínicas clandestinasou pelo uso de medicamentos sem controleadequado. Com o enquadramento jurídico daprática do aborto como ilegal – as leis brasilei-ras não punem o aborto apenas em duas cir-cunstâncias: resultante de estupro ou situaçõesque representem risco de vida para a gestante 28 – ocorrem restrições à análise dos contextosempíricos no quais o aborto é realizado, ser-vindo de obstáculo à investigação dos signifi-cados e conseqüências da gravidez na adoles-cência. A ausência de debates sobre a especificida-de da interrupção da gravidez favorece uma vi-são reducionista sobre o significado desseevento no início da trajetória reprodutiva, namedida em que não é levado em conta o fatode que a decisão sobre a continuidade de umagravidez abriga, ainda que de forma não reve-lada, a eventual possibilidade dos ônus e riscosda opção pelo aborto. A influência e a autori-dade dos pais sobre os jovens também não sãoexaminadas nos trabalhos. Deve-se tambémconsiderar que algumas jovens omitem dos fa-miliares a informação da gravidez. Por fim, nãosão conhecidas as circunstâncias nas quais ocasal adolescente realiza uma escolha sem con-sultar a família, busca recursos para o aborto eo concretiza, o que implica o conhecimentodos modos de negociação desenvolvidos entreos dois jovens. Assim, a impossibilidade legaldo aborto deve integrar a multiplicidade de fa-tores envolvidos em qualquer análise sobre areprodução no início da vida sexual e reprodu-tiva. Entre jovens, ainda em fase de aprendiza-do do exercício da sexualidade com o parceiroe do contexto relacional ali implicado, a idéiado aborto está presente desde o momento dadescoberta da situação. Trata-se das circuns-tâncias da notícia e da revelação da gravidez àfamília, ao parceiro ou aos pares, até a delibe-ração de realizá-lo com os recursos disponíveis,uma vez que esse procedimento não é acessí-vel a qualquer adolescente que o deseje.Este estudo tem por objetivo demonstrarcomo o aborto pode integrar as reflexões sobreuma gravidez não prevista na adolescência. Pa-ra tal, enfoca as narrativas acerca da primeiragestação, tenha ela sido levada a termo ou não.Cabe ainda destacar que freqüentemente estu-dos sobre reprodução ou aborto excluem de-poimentos dos homens 8,12,29 . Sob nosso pontode vista, a diferença de gênero é um fator rele-vante na condução do processo decisório. Odesfecho tanto pode incluir a escolha pela ma-ternidade ou paternidade, como também peloaborto compartilhado ou solitário. Assim, estetrabalho busca tornar o aborto visível sob dis-tintos prismas: como uma idéia possível dianteda gravidez, e não apenas a partir de sua práti-ca efetiva e/ou tentativas, o que significa con-ferir à interrupção da gestação um lugar legíti-mo entre os eventos relativos à reprodução 23,30 .  Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(7):1411-1420, jul, 2006 Sobre as estratégias metodológicas e procedimentos de pesquisa Universo de estudo Este artigo examina os dados resultantes daetapa qualitativa da Pesquisa GRAVAD ( Gravi  - dez na Adolescência:Estudo Multicêntrico sobre  Jovens,Sexualidade e Reprodução no Brasil  ),que investiga os comportamentos sexuais e re-produtivos de jovens residentes em Porto Ale-gre, Rio de Janeiro e Salvador, Brasil. Foramrealizadas 123 entrevistas semi-estruturadascom jovens de 18 a 24 anos de ambos os sexos,pertencentes a distintos estratos sociais, queexperienciaram (ou não) uma gravidez antesdos vinte anos, a partir de um critério de cotaspré-definido 31,32 . Em relação à primeira gesta-ção, investigou-se o contexto no qual ela ocor-reu (idade, parceria e apoios). Nas quarenta en-trevistas estipuladas por cidade, decidiu-se queseriam vinte de homens e vinte de mulheres. A influência das relações de gênero nas intera-ções entre os parceiros e nos comportamentosreprodutivos leva a incluir os homens na popu-lação de jovens a ser investigada. Do total dosquarentas informantes previstos para cada ci-dade, 13 pertencem a camadas populares e se-te a camadas médias da população. Em relaçãoao segmento social, foi decidido que, no casode pertencimento a camadas populares, oito jovens teriam experiência reprodutiva e cinconão a teriam, enquanto para os de camadasmédias, quatro teriam e três não teriam essacondição. O recorte etário da população entre-vistada não seguiu a definição da OMS paraadolescência 27 , tendo em vista que o pertenci-mento a idades ligeiramente superiores permi-te descrever os desdobramentos das trajetóriassexuais, conjugais e reprodutivas após a ado-lescência. A escolha da idade dos jovens consi-derou também maioridade civil, autonomia eliberdade para tomar a decisão de participar dapesquisa, sem a necessidade de conhecimentoe autorização dos pais. Os informantes foramcontatados por redes de sociabilidade diversi-ficadas, abrangendo o maior número possívelde locais de interação de jovens. A técnica debola de neve, através da qual cada jovem podiaindicar outros para serem entrevistados, tam-bém foi utilizada.O universo de 123 jovens entrevistados em2000 é assim constituído por 81 informantes dosegmento popular e por 42 do segmento mé-dio. Como critério para a estratificação porclasse, foram utilizados os dados do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apartir da P esquisa Nacional por Amostras de  COGITAÇÃO E PRÁTICA DO ABORTO ENTRE JOVENS 1413 Domicílios  (PNAD) de 1997, que apresenta umadistribuição da renda familiar per capita pordecis 32 . Foram levados em conta outros refe-renciais para a classificação da situação de clas-se, observados no momento da entrevista, taiscomo propriedade de imóvel e outros bens du-ráveis, condição de moradia, número de ele-trodomésticos, situação sócio-econômica dobairro ou vizinhança (se é favela ou não; se háluz, saneamento básico, água encanada) e ofer-ta de bens culturais e lazer. A descrição deta-lhada das condições de moradia, de sobrevivên-cia e do contexto cultural foi registrada em diá-rios de campo elaborados pelos entrevistadores.Se, por um lado, as cotas de sexo ou seg-mento social reproduzem razoavelmente a rea-lidade sócio-demográfica dos jovens brasilei-ros, por outro, o mesmo não ocorre com o cri-tério adotado para a parentalidade (termo queengloba maternidade e paternidade). A esco-lha superdimensionada atendeu ao propósitode obter informações mais precisas sobre ouniverso de jovens que iniciaram a carreira re-produtiva na adolescência. Neste sentido, a co-ta da etapa qualitativa utilizada foi de 60% dototal de depoimentos, quando, no grupo etárioconsiderado, na população juvenil geral, cercade 30% das mulheres e menos de 25% dos ho-mens têm filhos 24,32 . Esta decisão produz umperfil específico dos homens entrevistados: sãorapazes mais precoces sexualmente e com umnúmero maior de parceiras, em relação à po-pulação masculina juvenil em geral. Entrevista: a narrativa biográfica retrospectiva  A abordagem do tema assegurou bastante aten-ção ao relato das circunstâncias envolvidas nagravidez e aborto. Um roteiro semi-estrutura-do permitiu a comparabilidade de depoimen-tos colhidos em diferentes cidades e por dife-rentes pesquisadores, contendo 12 módulosrelacionados à trajetória de vida. No tema aquiem exame, foram investigados: a idade do par-ceiro(a); o processo de tomada de decisões; seo parceiro tomou conhecimento da gravidez edo aborto e qual sua reação; os tipos de apoiorecebido; a participação das famílias na esco-lha de manutenção (ou não) da gestação; ascircunstâncias e o método empregado; se foirealizado somente um aborto; quais as concep-ções sobre o aborto e as opiniões sobre a gravi-dez. Solicitou-se na entrevista uma descriçãodetalhada da sucessão dos acontecimentos,desde a constatação da gestação até as nego-ciações/escolhas em prol de sua continuidadeou interrupção. Não somente foram investiga-  Peres SO, Heilborn ML 1414 Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(7):1411-1420, jul, 2006 das as experiências de aborto, mas também ascogitações em torno dessa prática, as tentati-vas, o contexto relacional e a rede social na qualas alternativas foram consideradas. Respostasexplícitas sobre a possibilidade de um abortopermitiram detalhar o desenrolar dos eventos,a partir da descoberta da gravidez. O fato dosentrevistados terem sido claramente indaga-dos sobre a idéia do aborto possibilitou a ob-tenção de histórias com tentativas (bem-suce-didas ou não), desistências ou até ausência dereferência e intenção a essa possibilidade.Os entrevistadores da etapa qualitativa, emnúmero de 32, eram, em sua grande maioria,estudantes de pós-graduação em ciências so-ciais, com experiência anterior em pesquisaqualitativa, treinados previamente para a te-mática e com o emprego de consentimento in-formado. Foi assegurada a confidencialidadedas declarações. O trabalho de campo foi su-pervisionado pelas coordenadoras regionais dapesquisa. Cada entrevistador elaborou um re-latório de campo, no qual retratou o contextosocial e as condições da tomada do depoimen-to e as possíveis implicações envolvidas na de-claração de um aborto, os motivos de eventuaisomissões e as dificuldades de certificação deaborto espontâneo ou induzido. As entrevistastiveram duração média de uma hora e meia,sendo integralmente gravadas e transcritas pe-los entrevistadores. A equipe de pesquisa apre-sentou um predomínio de mulheres emboradez homens tenham participado. A primeiraautora deste artigo entrevistou alguns jovenspertencentes a distintas inserções sociais 30 . Categorização do aborto: o viés  da declaração e as evidências  empíricas O aborto foi pesquisado em relação às atitudesde princípio e às atitudes de princípio em si-tuação e as práticas efetivas dos jovens con-frontados com o problema da gravidez. Esta es-tratégia permitiu apresentar as circunstânciasreprodutivas nas quais a gravidez e o abortoocorrem, o posicionamento dos jovens e o pro-cesso de negociação envolvido numa decisãoreprodutiva na adolescência. O fato do jovemter sido convidado a revisitar o passado recen-te de sua trajetória permitiu que ele falasse domodo como as questões sobre o aborto foramtratadas, bem como saber dos fatores envolvi-dos na decisão. Classificamos um aborto como“certamente induzido” quando há, em algumtrecho da narrativa, “menção explícita” à suaindução, com indicação do uso de algum mé-todo, remédio ou correlato para viabilizá-lo. A menção à procura por um serviço de saúde, clí-nica, médico ou farmacêutico também consti-tui um indicativo dessa categoria. O aborto éconsiderado “possivelmente induzido” quandohá “menção implícita” a alguns dos meios, ouquando há, no conjunto da entrevista, algumtrecho que indique que “é mais ou menos pro-vável que a indução ou tentativa tenha ocorri-do”. Por fim, entende-se por “aborto possivel-mente espontâneo” aquele em que não há alu-são ao uso de qualquer método para interrup-ção da gravidez, mas afirma-se a existência deum aborto.Os exemplos a seguir mostram como se pro-cedeu à classificação dos tipos de aborto. Uma jovem pertencente à camada popular atribuiuao aborto “espontâneo”, aos quatro meses degestação, susto e contrariedades  . Revelou aindauso oral e local do Misoprostol 33 (nome co-mercial Cytotec), adquirido na farmácia, por“indicação médica”. Em relação à gravidez queresultou em um aborto “espontâneo” ela diz:“ perdi de quatro meses,foi de um susto que eutomei,eu tava com raiva,ele tava me enchendoo saco (...).  A gente veio de uma festa,e eu já ta-va enraivada mesmo com ele.Ele tava me en-chendo.Quando a gente chegou aqui,na frente de casa,eu e ele ficamos namorando (...) quan-do eu fui reparar,vinha duas pessoas de lá (...).  Aí eu corri,fiquei com aquela pressão (...).  Aí fui dormir e,quando foi três horas da manhã,me senti mal (...) Desceu ” (Jovem de 19 anos, mãe,Salvador, segmento popular – Entrevista A).Em relação ao uso “ineficaz” do Misopros-tol, explica: “ eu fiz a ultra-sonografia (...).  Namaternidade,a médica mandou tomar três Cytotec,e eu tomei e não perdi! Graças a Deus minha filha está bem saudável  .  Mãinha foi narua comigo e com meu marido,compramos  (...) e eu tomei esses três,coloquei,aliás,os três,mas de duas em duas horas.Desceu um tanto de sangue  ”(Jovem de 19 anos, mãe, segmento po-pular, Salvador, Entrevista A).O caso desta entrevistada, cuja primeiragestação é objeto de análise, dá lugar à hipóte-se de um aborto “possivelmente induzido”. Através de evidências empíricas de outros es-tudos 19,33 , e da própria experiência de campode uma das autoras com mulheres internadasem enfermarias por abortamento, gradualmen-te relaciona-se a referência genuína ao susto, àraiva, situações de conflito com os parceiros atentativas mal sucedidas de aborto. Por outrolado, também se sabe que esses motivos po-dem ser suficientes para provocar um abortoespontâneo 33 . Optamos pela classificação co-mo uma “possível” indução na primeira gesta-ção porque a menção ao “susto”, o domínio douso de Misoprostol e a posição favorável ao
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